Sexta-feira, 5 de Junho de 2026
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Etiqueta: stf

POLÍTICA

Bolsonaro teria dito a Eduardo que conversou com ‘alguns do STF’ e ministros temiam sanções na Lei Magnitsky

20/08/2025

Conversas de áudio retiradas do celular do ex-presidente Jair Bolsonaro revelam que ele afirmou ao filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), manter diálogo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O conteúdo íntegra o inquérito que apura uma suposta tentativa de coação contra integrantes da Corte para evitar o julgamento da suposta trama golpista. De acordo […]

POLÍTICA

Bancos procuram ministros do STF para expor preocupações após decisão de Dino que causou perda bilionária

20/08/2025

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que causou uma perda bilionária no valor de mercado de bancos brasileiros, representantes de instituições financeiras têm buscado ministros da Corte para expor as preocupações do setor. Uma das reuniões foi realizada nesta terça-feira (19), entre o presidente da Confederação Nacional das Instituições […]

POLÍTICA

Moraes diz que bancos brasileiros poderão ser punidos caso cumpram sanções dos EUA

20/08/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (20), que instituições financeiras brasileiras poderão ser punidas internamente se bloquearem ativos com base em ordens dos Estados Unidos. “Os tribunais brasileiros podem punir instituições financeiras nacionais que bloquearem ou confiscarem ativos domésticos em resposta a ordens norte-americanas”, disse o ministro em […]

POLÍTICA

Dino reitera decisão sobre leis estrangeiras e esclarece impossibilidade de aplicá-las no Brasil: ‘Inviável’

19/08/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (19) despacho para esclarecer pontos da sua decisão da véspera sobre a impossibilidade de aplicar ordens estrangeiras no Brasil. “Trata-se de decisão que reitera conceitos básicos e seculares, destinada a proteger o Brasil – abrangendo suas empresas e cidadãos – de indevidas ingerências estrangeiras […]

POLÍTICA

Barroso rebate acusação sobre autoritarismo do Judiciário no Brasil

18/08/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu nesta segunda-feira (18) acusações de que há no país uma “ditadura do Judiciário”. Sem citar críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, Barroso disse que considera “imprópria e injusta” a acusação. O ministro participou de um evento em Cuiabá. “Só afirma isso quem […]

POLÍTICA

Toffoli anula atos de Sergio Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato

15/08/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (15) anular todos os procedimentos contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Operação Lava Jato. Toffoli atendeu ao pedido dos advogados para estender a Vaccari as decisões anteriores do ministro que também anularam atos assinados pelo ex-juiz Sergio Moro, então titular […]

POLÍTICA

Barroso e Fux discutem durante sessão: ‘Não está sendo fiel aos fatos’

14/08/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Luiz Fux, que também integra a Corte, tiveram uma discussão pública nesta quinta-feira (14) durante uma sessão no Tribunal. O embate surgiu após Fux reclamar por perder a relatoria do processo que analisava regras de incidência da Contribuição de Intervenção no […]

POLÍTICA

Moraes pede para Zanin marcar data para julgamento de Jair Bolsonaro no STF

14/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que agende o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado de 2022. O pedido formal, descrito em um despacho, indica que […]

POLÍTICA

‘É revoltando ver Bolsonaro usando tornozeleira’, diz Luciano Zucco após visita ao ex-presidente

14/08/2025

O líder da oposição na Câmara, o deputado gaúcho Luciano Zucco (PL-RS), visitou o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (14), após a autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Zucco levou carnes e outros itens para um churrasco na residência do ex-mandatário. Após o almoço, o deputado conversou com a imprensa e […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro diz que irá às ‘últimas consequências’ para tirar ‘psicopata’ Moraes do STF

14/08/2025

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou estar disposto a “ir às últimas consequências” para retirar do poder o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à BBC News Brasil concedida em Washington (EUA) nesta quarta-feira (13), Eduardo referiu-se ao ministro como “psicopata”, “mafioso” e “bandido”. O filho “03” do […]

POLÍTICA

Alcolumbre diz que Senado vai recorrer no STF de medidas contra Marcos do Val

13/08/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (13), que a Casa ainda analisa como recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do senador Marcos do Val (Podemos-ES), obrigado a usar tornozeleira eletrônica desde 4 de agosto. “A Advocacia do Senado está estabelecendo a peça jurídica que vamos impetrar no STF e […]

POLÍTICA

Mauro Cid confirma depoimentos, mas esclarece pontos em favor de Marcelo Câmara

13/08/2025

O tenente-coronel Mauro Cid confirmou nesta quarta-feira (13) os depoimentos que fez em manifestações anteriores ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas concordou com a inserção de “esclarecimentos” favoráveis ao coronel Marcelo Câmara. Ambos são réus em uma das ações penais sobre a trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Os […]

POLÍTICA

ONG denuncia manipulação em relatório dos EUA sobre direitos humanos

13/08/2025

Uma das principais organizações não governamentais (ONG) de direitos humanos do mundo – a Human Rights Watch (WRH) – acusou o governo dos Estados Unidos (EUA) de manipulação política e mentiras em relatório anual divulgado nessa terça-feira (12) sobre violações de direitos humanos em diversos países do mundo, incluindo o Brasil. A WRH afirma que, […]

POLÍTICA

Oposição fará força-tarefa para entregar dossiê contra Moraes a embaixadores

13/08/2025

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional fará uma força tarefa para entregar documentos a embaixadores de outros países denunciando supostos crimes cometidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Esse relatório terá como base denúncias feitas por Eduardo Tagliaferro, ex-servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que […]

POLÍTICA

STF responsabilizou 1.190 pessoas por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

13/08/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) já responsabilizou 1.190 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os números foram divulgados pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (13). Nesse dia, as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para exames médicos

12/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe a prisão domiciliar no próximo sábado (16) para realizar exames médicos no Hospital DF Star, em Brasília. A permanência no local está prevista para durar entre seis e oito horas. A defesa informou que Bolsonaro […]

DESTAQUES

Bolsonaro pede autorização a Moraes para fazer exames médicos

12/08/2025

Defesa afirma que ex-presidente precisa de nove procedimentos hospitalares e pede permissão para receber quatro apoiadores em casa. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Justiça autorização para realizar uma série de exames médicos em um hospital particular. Segundo […]

POLÍTICA

Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika

12/08/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade do pagamento da indenização imediata e uma pensão vitalícia para crianças de até 10 anos que desenvolveram deficiências em consequência do Zika vírus. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para […]

POLÍTICA

Filho de Barroso decide não retornar aos EUA para evitar ser barrado

11/08/2025

O filho do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Bernardo Van Brussel Barroso, decidiu não voltar para os Estados Unidos após a medida adotada pelo governo de Donald Trump de suspender os vistos de ministros da Corte. Dos onze ministros, oito perderam a autorização para visitar os EUA. Barroso está no […]

POLÍTICA

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

11/08/2025

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados têm até a próxima quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo da trama golpista. A data marca o prazo final de 15 dias para os advogados protocolarem suas manifestações. As alegações representam a última manifestação dos réus antes […]

POLÍTICA

Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli

08/08/2025

O Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, marcou para a próxima quarta-feira (13) uma audiência para tratar do processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A confirmação da data foi encaminhada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator […]

POLÍTICA

Hacker Walter Delgatti pode depor como testemunha de Carla Zambelli

08/08/2025

O hacker Walter Delgatti, conhecido como o “hacker de Araraquara”, pode desempenhar um papel crucial no processo de cassação da deputada Carla Zambelli. Delgatti, que atualmente cumpre uma sentença de 8 anos e 3 meses na Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo, por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi convocado […]

POLÍTICA

Davi Alcolumbre nega que pautará impeachment de Moraes

07/08/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou durante uma reunião com os líderes partidários da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e da oposição, que não pautará o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro afirma que há acordo para pautar anistia, não para aprovar

07/08/2025

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quinta-feira (7), que há um acordo no Congresso para pautar a votação da anistia “geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, incluindo seu pai, Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente é réu em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura tentativa de […]

POLÍTICA

Motta nega que retomada do plenário da Câmara foi condicionada à anistia

07/08/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou, nesta quinta-feira (7), que a retomada dos trabalhos no plenário, após o motim da oposição, tenha sido negociada em troca do compromisso dele de pautar o projeto de lei que prevê anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. […]

POLÍTICA

Tarcísio pede autorização a Moraes para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar

06/08/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), encaminhou uma petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitando uma visita nesta quinta-feira (7) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília. No ofício, Tarcísio afirma ser “correligionário e amigo” do capitão reformado e que considera que há razões […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Daniel Silveira a fazer tratamento fora da prisão após cirurgia

05/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) o ex-deputado Daniel Silveira a deixar a prisão temporariamente para fazer sessões de fisioterapia. A medida foi autorizada após a defesa do ex-parlamentar solicitar o benefício ao ministro. Segundo os advogados, Silveira passou por uma cirurgia no joelho, e o estabelecimento […]