Etiqueta: stf

POLÍTICA

Justiça Italiana define futuro de Carla Zambelli nesta terça-feira

09/02/2026

Após adiamentos, extradição da ex-deputada, presa em Roma, será decidida. Defesa alega perseguição política e senador italiano atua para impedir extradição.

POLÍTICA

STF mantém prisão de ex-assessor de Bolsonaro condenado por trama golpista

09/02/2026

Marcelo Costa Câmara, sentenciado a 21 anos, teve a prisão preventiva mantida por Alexandre de Moraes devido ao descumprimento de medidas cautelares.

POLÍTICA

Lula deve vetar projetos de ‘supersalários’ aprovados na Câmara

09/02/2026

Medida visa conter impacto de R$ 215 milhões anuais no Senado, gerado por 'penduricalhos' que elevam salários acima do teto constitucional.

POLÍTICA

CPI do Crime Organizado: Governador do Rio, Cláudio Castro, depõe sobre segurança

08/02/2026

Comissão também votará requerimentos envolvendo familiares de ministros do STF e transações com o Banco Master.

POLÍTICA

STF decide: Caixa dois em campanhas agora é improbidade administrativa

07/02/2026

Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal abre caminho para dupla punição a políticos que usarem recursos não declarados.

DESTAQUES

Laudo da PF sobre saúde de Bolsonaro é divulgado pelo STF

06/02/2026

Exame médico da Polícia Federal descarta necessidade de internação e nega diagnósticos graves apresentados pela defesa.

POLÍTICA

Alexandre Ramagem, foragido nos EUA, é interrogado pelo STF por videoconferência

06/02/2026

Ex-deputado federal é investigado por supostos crimes relacionados aos atos de 8 de Janeiro. Audiência durou 50 minutos.

DESTAQUES

PF detalha rotina de Bolsonaro na ‘Papudinha’: leitura, TV e saúde sob controle

06/02/2026

Laudo da Polícia Federal revela como o ex-presidente passa os dias na Sala de Estado-Maior, com acompanhamento médico constante.

POLÍTICA

PF descarta prisão domiciliar para Bolsonaro: tratamento na Papuda é viável, aponta laudo

06/02/2026

Documento da Polícia Federal, divulgado pelo ministro Alexandre de Moraes, atesta estabilidade do quadro clínico do ex-presidente e recomenda adaptações na cela.

POLÍTICA

STF suspende ‘penduricalhos’ salariais de servidores em todo o país, incluindo MS

06/02/2026

Decisão do ministro Flávio Dino atinge Executivo, Legislativo e Judiciário. Pagamentos sem previsão legal devem ser suspensos em 60 dias.

POLÍTICA

STF suspende ‘penduricalhos’: como reagem os parlamentares de MS?

06/02/2026

Decisão de Flávio Dino impacta salários acima do teto e gera debate acalorado em Brasília. Entenda!

POLÍTICA

PGR Defende Validade da Pejotização e Competência da Justiça Comum em Contratos

06/02/2026

Paulo Gonet, procurador-geral da República, emitiu parecer favorável à pejotização no STF e à análise de contratos pela Justiça comum, impactando ações trabalhistas.

POLÍTICA

Justiça da Itália remarca extradição de Carla Zambelli para terça-feira.

05/02/2026

Ex-deputada, condenada pelo STF, está presa na Itália desde 2025.

POLÍTICA

Ciro Nogueira Alerta: Flávio Bolsonaro Precisa Atrair o Centro para Vencer

05/02/2026

Senador condiciona apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à estratégia adotada na pré-campanha. Ele ainda declarou voto favorável a Jorge Messias para o STF.

POLÍTICA

Lula defende mandato para ministros do STF.

05/02/2026

Presidente propõe debate sobre tempo de atuação dos magistrados na Corte.

POLÍTICA

STF suspende ‘penduricalhos’ salariais nos Três Poderes

05/02/2026

Ministro Flávio Dino concede liminar contra pagamentos irregulares. Decisão afeta todos os níveis da Federação.

POLÍTICA

CPI do Crime Organizado: Senador Requer Convocação da Esposa de Alexandre de Moraes e Quebra de Sigilo de Escritório

05/02/2026

Alessandro Vieira (MDB-SE) justifica o pedido com a suspeita de recebimento de recursos ilícitos por parte do escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, ligado a Viviane Barci de Moraes.

POLÍTICA

Procurador-Geral da República se reúne com senador para tratar da situação de Jair Bolsonaro

05/02/2026

Encontro abordou possível prisão domiciliar e acesso de Valdemar Costa Neto ao ex-presidente.

POLÍTICA

Indicação de Jorge Messias ao STF Avança Após o Carnaval com Possível Apoio de Bolsonaristas

05/02/2026

Advogado-geral da União deve ser sabatinado e votado no Senado, contando com o apoio de diversos setores, incluindo evangélicos e, surpreendentemente, alguns senadores antes alinhados a Jair Bolsonaro.

POLÍTICA

Reunião do STF para discutir Código de Ética é cancelada

05/02/2026

Encontro, que debateria a criação de um Código de Ética, foi adiado por incompatibilidade na agenda do ministro Edson Fachin.

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro Insiste em Prisão Domiciliar por Piora na Saúde

04/02/2026

Alegações de 'episódios eméticos' e 'crise de soluços acentuada' motivam novo pedido ao STF após avaliação da PF.

POLÍTICA

STF irá julgar aplicação da Lei da Anistia em casos de desaparecidos políticos

04/02/2026

Ministro Flávio Dino pautou julgamento no plenário virtual entre 13 e 24 de fevereiro sobre a Lei da Anistia e sua aplicação em crimes de ocultação de cadáver durante a ditadura militar.

POLÍTICA

Moraes (STF) nega juízes julgando casos com ligação pessoal e critica desinformação

04/02/2026

Ministro classificou como 'mentira absurda' alegações sobre o STF permitir julgamentos de parentes e defendeu as vedações da magistratura.

POLÍTICA

CPI do INSS: Presidente avalia condução coercitiva de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

04/02/2026

Senador Carlos Viana (Podemos-MG) considera medida caso o empresário não compareça ao depoimento agendado para 26 de fevereiro para prestar esclarecimentos sobre descontos considerados irregulares.

DESTAQUES

Entra em Vigor a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) com Controvérsias

04/02/2026

Nova legislação enfrenta críticas de especialistas e ações no STF, que questionam a constitucionalidade de artigos que flexibilizam o processo de licenciamento e transferem competências.

POLÍTICA

MP Militar pede ao STM a cassação de patentes de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

03/02/2026

O pedido do Ministério Público Militar (MPM) ao Supremo Tribunal Militar (STM) mira Jair Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. A corte irá analisar se os militares mantêm as condições éticas para permanecerem nas Forças Armadas.

POLÍTICA

Flávio Dino Arquiva Investigação Contra o Senador Chico Rodrigues, Flagrado com Dinheiro na Cueca

03/02/2026

Decisão do STF acolhe pedido da PGR, que não encontrou indícios de tentativa de ocultação de valores durante operação da PF em 2020.

POLÍTICA

Ibaneis Rocha nega irregularidades em investigações sobre BRB e Banco Master

03/02/2026

Governador do Distrito Federal minimiza encontros com Daniel Vorcaro e classifica pedidos de impeachment como parte do processo democrático.

POLÍTICA

Defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, avalia Habeas Corpus para evitar depoimento na CPMI do INSS

03/02/2026

Banqueiro foi convocado como testemunha, mas defesa teme prejuízo em outras investigações devido às medidas cautelares impostas pela Justiça Federal.

POLÍTICA

Indicação de Jorge Messias ao STF aguarda melhor momento após o Carnaval, afirma Randolfe Rodrigues

02/02/2026

Líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), detalha prioridades do governo Lula para o ano, incluindo a PEC do fim da jornada 6x1 e a MP do Gás do Povo.

POLÍTICA

Congresso Nacional Inicia Ano Legislativo com Discursos e Promessas

02/02/2026

Sessão solene marcou a abertura dos trabalhos, com pronunciamentos de Davi Alcolumbre, Hugo Motta, mensagem do presidente Lula e fala de Edson Fachin.

DESTAQUES

Apesar de mal-entendidos, confiança no STF deverá ser recompensada, afirma Gonet

02/02/2026

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a confiança no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser retomada apesar dos “inevitáveis percalços por mal-entendidos”. Ele discursou na cerimônia de abertura do ano judiciário nesta segunda-feira, 2. “A História da Corte no Brasil democrático, a altivez e a dedicação deste Plenário asseguram que, malgrado os inevitáveis […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes Determina Início do Cumprimento da Pena de Roberto Jefferson em Regime Domiciliar

02/02/2026

Ministro do STF nega recursos da defesa e autoriza prisão domiciliar devido ao estado de saúde do ex-deputado, mantendo medidas cautelares.

POLÍTICA

Lula Defende Atuação do STF e Legitimidade das Condenações do 8 de Janeiro

02/02/2026

Em discurso na Suprema Corte, o presidente Lula (PT) assegurou que o STF não buscou protagonismo nos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado e defendeu as condenações impostas aos réus.

POLÍTICA

Fachin Defende Autocorreção no STF na Abertura do Ano Judiciário

02/02/2026

Presidente da Suprema Corte pede postura ponderada e harmonia entre os poderes.

DESTAQUES

Lula e Alcolumbre se reunirão para discutir indicação de Jorge Messias ao STF

02/02/2026

Encontro visa superar resistências e agilizar sabatina do Advogado-Geral da União, indicado para a vaga de Luis Roberto Barroso.

POLÍTICA

Sociedade Civil Lança Manifesto por Ética e Transparência no Judiciário

02/02/2026

Iniciativa, apoiada por 53 organizações, busca diretrizes objetivas de conduta nos tribunais superiores e conta com adesão de grandes nomes da economia.

POLÍTICA

CPMI do INSS solicita ao STF convocação compulsória de Daniel Bueno Vorcaro

02/02/2026

Pedido do senador Carlos Viana visa esclarecer a contratação de empréstimos e valores envolvidos.

POLÍTICA

Senado inicia 2026 com extensa lista de sabatinas para cargos de alta importância

01/02/2026

Ao menos 24 indicações aguardam análise, incluindo nomes para o STF, CVM, CNJ, CNMP e embaixadas.

DOURADOS

Corrupção Sistêmica no Brasil: Um Apelo à Vigilância e Ação

31/01/2026

Artigo expõe escândalos bilionários e a corrosão das instituições, clamando por renovação política e justiça.

POLÍTICA

Carlos Bolsonaro Relata Estado de Saúde de Jair Bolsonaro e Critica ‘Sistema’

31/01/2026

Vereador usou o X (antigo Twitter) para descrever a condição do pai e acusar o sistema de tentar 'assassinar' o ex-presidente.

POLÍTICA

Defesa de Vorcaro avalia habeas corpus no STF para evitar depoimento à CPMI do INSS

30/01/2026

A ida de Daniel Vorcaro à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS segue incerta. A defesa do ex-presidente do Banco Master afirmou à Jovem Pan que avalia a possibilidade de ingressar com um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o depoimento do empresário no colegiado do Congresso Nacional. E ainda […]

POLÍTICA

Santa Catarina Justifica Fim de Cotas Raciais em Universidades Citando Dados Demográficos

30/01/2026

Governo do estado alega alta proporção de população branca e prioriza critérios socioeconômicos em programa de acesso ao ensino superior.

POLÍTICA

PGR pede ao STF suspensão definitiva de lei catarinense que proíbe cotas raciais

30/01/2026

Paulo Gonet argumenta que a lei estadual, já suspensa liminarmente, contraria decisões anteriores do Supremo sobre a constitucionalidade das cotas.

POLÍTICA

CPMI do INSS convoca Daniel Vorcaro e Gilberto Waller Júnior para depor

29/01/2026

Senador Carlos Viana anuncia os primeiros convocados para as oitivas. Vorcaro precisa de autorização do STF.

POLÍTICA

Toffoli diz que decidirá sobre envio do caso Master à 1ª instância após fim das investigações

29/01/2026

O ministro Dias Toffoli, defendeu a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do Banco Master. Em nota divulgada nesta quinta-feira (29), o magistrado justificou o sigilo do processo, afirmando que medida foi tomada “a fim de evitar vazamentos que pudessem prejudicar as investigações”. O ministro ainda disse que decidirá sobre enviar ou não […]

POLÍTICA

Moraes atende pedido da PGR e tira gastos do MPU do teto da União

28/01/2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para excluir as receitas próprias do Ministério Público da União (MPU) do limite de gastos do arcabouço fiscal. A medida havia sido pedida pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet e segue entendimento que já havia sido aplicado pelo Supremo no ano […]

POLÍTICA

PGR pede ao STF para excluir receitas próprias do MP do arcabouço fiscal

27/01/2026

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a exclusão das receitas próprias do Ministério Público do limite do arcabouço fiscal. O órgão alegou urgência no pedido e solicitou uma liminar para permitir o uso dos valores já em 2025, por meio da abertura de créditos adicionais. A […]

POLÍTICA

OAB e outras entidades acionam STF contra proibição de cotas raciais em SC

27/01/2026

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma […]

POLÍTICA

Novo vê ‘interferência’ de Toffoli no caso do Banco Master e aciona PGR e PF

26/01/2026

A bancada do partido Novo acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e Polícia Federal (PF) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, por suposta “interferência atípica” em procedimentos relacionados ao Banco Master. Na representação, os deputados e o senado Eduardo Girão sustentam que a conduta atribuída ao ministro extrapola os limites da […]