Etiqueta: stf

POLÍTICA

Lula Manterá Prerrogativa de Indicação ao STF Após Rejeição de Messias

30/04/2026

Líder do governo no Congresso afirma que presidente analisa o melhor momento para nova escolha; oposição monitora calendário e proximidade com as eleições de 2026.

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro Critica Governo Lula Após Rejeição de Messias ao STF

30/04/2026

Senador do PL avalia derrota do Executivo e sugere debate sobre impeachment de ministros da Suprema Corte após votação histórica no Senado em 29 de abril de 2026.

POLÍTICA

Gilmar Mendes Elogia Jorge Messias Após Rejeição Histórica no Senado

30/04/2026

AGU teve indicação barrada com 42 votos contrários; magistrado do STF ressalta trajetória e defende prerrogativa senatorial.

POLÍTICA

Moro defende que próxima indicação ao STF fique para presidente eleito em 2027

30/04/2026

Após inédita rejeição de Jorge Messias no Senado, Sergio Moro sugere que vaga na Suprema Corte seja preenchida apenas pelo próximo chefe do Executivo; veto presidencial sobre o PL da Dosimetria também em pauta.

POLÍTICA

Rejeição de Messias ao STF Aprofunda Crise e Trava Indicações de Lula até Eleição

30/04/2026

Após veto histórico de nome para a Suprema Corte, bolsonaristas articulam com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para barrar novas escolhas presidenciais até o pleito de outubro de 2026.

POLÍTICA

STF Condena 1.402 por Atos de 8 de Janeiro; Bolsonaro Recebe Pena Máxima

30/04/2026

Balanço divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes detalha sentenças e prisões

POLÍTICA

Senado Rejeita Jorge Messias ao STF em Revés Histórico para Governo Lula

30/04/2026

AGU não obtém aprovação com 42 votos contrários; autoridades e políticos reagem à decisão que marca precedente desde 1894.

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro Declara “Fim do Governo Lula” Após Rejeição de Messias ao STF

30/04/2026

Com placar de 42 a 34, o veto a Jorge Messias no Supremo Tribunal Federal sinaliza um revés político para a gestão presidencial em 2026.

POLÍTICA

Indicação de Jorge Messias ao STF é Rejeitada pelo Senado; AGU Reage: “Lutei o Bom Combate”

30/04/2026

Advogado-Geral da União expressa aceitação e gratidão após revés na sabatina para o Supremo Tribunal Federal, enquanto governo Lula promete analisar as razões da não aprovação.

POLÍTICA

Senado Rejeita Jorge Messias ao STF em Revés Histórico para Governo Lula

30/04/2026

Votação desta quarta-feira, 29 de abril de 2026, marca a primeira recusa de um indicado à Suprema Corte desde 1894 e impacta o cenário político para as eleições de 2026.

POLÍTICA

Senado rejeita Jorge Messias para o STF e Lula terá que indicar novo nome

29/04/2026

Indicação do advogado-geral da União é barrada por 42 votos a 34, mantendo a vaga de Barroso em aberto na Suprema Corte.

POLÍTICA

Senado Rejeita Jorge Messias para o STF; Líder do PL Aponta Revés Político

29/04/2026

Indicação de Jorge Messias é barrada com 42 votos contrários em 29 de abril de 2026; Sóstenes Cavalcante atribui derrota ao alinhamento político do AGU.

POLÍTICA

Senado Rejeita Jorge Messias para o STF: Revez Histórico para o Governo Lula

29/04/2026

Advogado-Geral da União é o primeiro indicado ao Supremo vetado pelo Senado desde a redemocratização, com 42 votos contrários em 29 de abril de 2026.

POLÍTICA

Rejeição Histórica: Senado barra Jorge Messias para o STF

29/04/2026

Advogado-Geral da União se torna o primeiro indicado ao Supremo a ser vetado desde a redemocratização, em um revés político para o governo Lula.

POLÍTICA

Revés Histórico: Senado Veta Indicação de Jorge Messias ao STF

29/04/2026

Com 42 votos contrários, Advogado-Geral da União é o primeiro nome rejeitado para a Suprema Corte desde 1894, em uma significativa derrota para o governo Lula.

POLÍTICA

Jorge Messias Conquista Aval do Senado e É Confirmado Ministro do STF

29/04/2026

Após sabatina na CCJ e votação no Plenário, o atual Advogado-Geral da União superou resistência da oposição e ocupará a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso.

POLÍTICA

STF exige reenvio de vídeos da Operação Contenção e prorroga perícias no RJ

29/04/2026

Ministro Alexandre de Moraes determinou que Polícias Civil e Militar do Rio encaminhem material completo e sem falhas à PF, que terá 90 dias adicionais para analisar gravações da operação que resultou em 122 mortes.

POLÍTICA

Messias Elogia Mendonça e Defende Credibilidade do STF em Sabatina no Senado

29/04/2026

Indicado por Lula para o Supremo, o atual Advogado-Geral da União abordou temas como laicidade do Estado, sua trajetória e a polêmica do aborto, prometendo ausência de ativismo judicial.

POLÍTICA

Jorge Messias Nega Omissão da AGU em Caso de Sindicatos Ligados a Lulinha

29/04/2026

Advogado-Geral da União refuta acusações de Flávio Bolsonaro durante sabatina no Senado para vaga no STF.

POLÍTICA

Jorge Messias se posiciona contra o aborto e defende Congresso em sabatina ao STF

29/04/2026

Indicado de Lula para o Supremo detalhou sua visão pessoal e jurídica sobre temas sensíveis, incluindo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e a necessidade de aperfeiçoamento da Corte, durante audiência no Senado nesta quarta-feira (29 de abril).

POLÍTICA

Sabatina de Jorge Messias no STF: Governo Otimista com Aprovação, Oposição Articula Barreira

29/04/2026

Advogado-Geral da União enfrenta CCJ do Senado em 29 de abril de 2026; oposição busca barrar indicação de Lula.

POLÍTICA

PF Envia Inquérito ao STF Sobre Voo de Empresário e Quatro Parlamentares

29/04/2026

Suspeitas de descaminho ou contrabando em aeronave particular, com envolvimento do presidente da Câmara e senadores, levam investigação ao Supremo Tribunal Federal.

POLÍTICA

Messias no STF: Governo projeta aprovação com ao menos 45 votos em sabatina crucial

29/04/2026

Advogado-Geral da União, Jorge Messias, é sabatinado hoje na CCJ do Senado; líder do governo aponta para cenário favorável após relatório positivo.

POLÍTICA

Zema Acusa Brasil de Regime Autoritário e Desafia STF em Meio a Pedido de Investigação

28/04/2026

Pré-candidato à Presidência Romeu Zema intensifica críticas ao Supremo e reage a representação de Gilmar Mendes por vídeo satírico.

POLÍTICA

Zema Critica PGR Após Arquivamento de Pedido Contra Gilmar Mendes

28/04/2026

Ex-governador expressa indignação e aponta parcialidade da Procuradoria em caso de homofobia no STF.

POLÍTICA

Moraes Denuncia Uso do Judiciário como “Escada Eleitoral” para Eleições 2026

28/04/2026

Ministro do STF critica políticos que atacam a corte; pré-candidato Romeu Zema (Novo) é alvo de pedido de investigação por vídeo de sátira e comparações à Coroa Portuguesa.

POLÍTICA

Silas Malafaia Torna-se Réu por Injúria Contra Comandante do Exército no STF

28/04/2026

Primeira Turma do Supremo acatou denúncia da PGR; pastor responderá apenas por injúria após empate na votação

POLÍTICA

Gustavo Gayer vira réu no STF por associar Lula ao nazismo com IA

28/04/2026

Decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal acata denúncia da PGR contra o parlamentar por uso de inteligência artificial para manipular imagem do presidente.

POLÍTICA

Ex-presidente do BRB sinaliza delação premiada e pede saída da Papuda

28/04/2026

Defesa de Paulo Henrique Costa alega falta de segurança e sigilo para negociações no presídio, invocando também direito à prisão especial, após STF manter preventiva.

POLÍTICA

PGR Arquiva Pedido de Zema para Investigar Gilmar Mendes por Homofobia

28/04/2026

Procuradoria-Geral da República não identificou elementos mínimos para ação contra ministro do STF; Zema e Gilmar Mendes mantêm conflito público.

POLÍTICA

Oposição no Senado Rejeita Nome de Jorge Messias para o STF; Sabatina Será Batalha Política

28/04/2026

Rogério Marinho, líder da oposição, declara voto contrário e prevê embate acirrado na Comissão de Constituição e Justiça; Bloco Vanguarda já fechou questão contra o indicado.

POLÍTICA

Moraes concede prisão domiciliar a “Fátima de Tubarão” e 18 idosos condenados pelo 8 de Janeiro

27/04/2026

Decisão do ministro Alexandre de Moraes, confirmada nesta segunda-feira (27), beneficia réus dos atos golpistas de 2023, incluindo Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, sentenciada a 17 anos de prisão.

POLÍTICA

Ciro Gomes Mantém Mistério sobre Candidatura, Mas Já Traça Rota de Campanha

26/04/2026

Em evento do PSDB neste sábado (25), ex-governador critica STF e nega rótulo de "terceira via" enquanto aguarda decisão em maio.

POLÍTICA

Zema Classifica Gilmar Mendes como “Alienado” e Critica Ações do STF

25/04/2026

Ex-governador de Minas Gerais acusa ministro do Supremo de desconhecer a realidade brasileira e ofender diferentes grupos sociais.

POLÍTICA

Zema lança novo ‘Os Intocáveis’ e intensifica embate com STF; pré-candidato ameaça processar Gilmar Mendes

25/04/2026

Vídeo satírico retrata ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes em diálogo sobre inquérito das fake news, enquanto Zema avalia ação por declarações "xenofóbicas".

POLÍTICA

Embate com Gilmar Mendes catapulta Romeu Zema nas redes sociais e na corrida presidencial

25/04/2026

Pré-candidato do Novo ganha quase meio milhão de seguidores e 7,7 milhões de interações em uma semana, segundo consultoria Bites.

POLÍTICA

Zema Avalia Ações Legais Contra Gilmar Mendes por Falas Xenofóbicas

25/04/2026

Tensão entre pré-candidato à Presidência e ministro do STF escala após acusações de preconceito e ironias sobre dialeto.

POLÍTICA

STF Desbloqueia Venda de Bens do DF para Capitalizar BRB

25/04/2026

Decisão monocrática do ministro Fachin reverte veto à alienação de imóveis públicos, citando risco à ordem econômica e a serviços essenciais do Distrito Federal.

DESTAQUES

PGR Aprova Cirurgia no Ombro de Jair Bolsonaro Após Pedido de Moraes

25/04/2026

Ex-presidente, em prisão domiciliar, passará por procedimento eletivo para tratar lesões no manguito rotador, conforme relatório médico.

POLÍTICA

Conflito entre Gilmar Mendes e Romeu Zema se Agrava com Pedidos de Investigação e Impeachment

25/04/2026

Pré-candidato à Presidência é alvo de representação no STF após vídeo satírico, enquanto oposição reage com movimento para afastar o ministro.

POLÍTICA

STF Mantém Prisão de Ex-BRB; Damares Alves Busca Dados Sigilosos da CPI do Crime Organizado

24/04/2026

Senadora do Distrito Federal solicita acesso a informações cruciais para o Grupo de Trabalho do Banco Master, enquanto Supremo Tribunal Federal valida custódia de Paulo Henrique Costa.

POLÍTICA

STF Mantém Prisão de Ex-Presidente do BRB e Advogado em Caso Banco Master

24/04/2026

Maioria da Segunda Turma referenda prisões preventivas de Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro. Gilmar Mendes ainda não votou, e Dias Toffoli se declara impedido.

POLÍTICA

Zanin Mantém Ricardo Couto como Governador Interino do Rio de Janeiro

24/04/2026

Decisão do STF impede posse de Douglas Ruas e mantém crise sucessória no estado fluminense

POLÍTICA

Zanin Mantém Ricardo Couto como Governador Interino do Rio de Janeiro

24/04/2026

Decisão do STF barra posse de Douglas Ruas e reafirma linha sucessória provisória no Palácio Guanabara.

POLÍTICA

Zema Pede Impeachment de Gilmar Mendes e É Alvo de Pedido de Investigação no STF

24/04/2026

Pré-candidato à Presidência intensifica embate com ministro do Supremo após vídeo satírico; Alexandre de Moraes avalia apuração contra ex-governador de Minas.

POLÍTICA

Gilmar Mendes Retrata-se por Fala sobre Homossexualidade e Solicita Investigação de Romeu Zema

24/04/2026

Ministro do STF recua após questionar se termo seria ofensivo e representa contra pré-candidato à Presidência em 2026 por sátira a ministros da Corte.

POLÍTICA

Alerj Solicita ao STF Posse Imediata de Douglas Ruas no Governo do Rio de Janeiro

24/04/2026

Presidente da Assembleia Legislativa contesta interinidade do chefe do TJRJ e argumenta violação da linha sucessória constitucional.

POLÍTICA

PF Conclui Inquérito sobre Morte de “Sicário” de Daniel Vorcaro

24/04/2026

Relatório final sobre o suicídio de Luiz Philipi Machado de Moraes Mourão, peça-chave na Operação Compliance Zero, chega ao Supremo Tribunal Federal.

POLÍTICA

STF Valida Restrições a Venda de Terras a Estrangeiros; Setor de Minerais Críticos em Foco

24/04/2026

Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal sobre lei de 1971 converge com aquisição bilionária de terras raras e debate sobre política nacional de recursos estratégicos em 2026.

POLÍTICA

STF: Moraes Fixa Prazo Final para Eduardo Bolsonaro em Ação Penal

24/04/2026

Ex-deputado responde por coação no curso do processo; decisão da Primeira Turma se aproxima após fase de instrução.