Terça-feira, 4 de Agosto de 2026
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Etiqueta: stf

Alexandre de Moraes
POLÍTICA

Moraes dá 10 dias para PF ouvir Bolsonaro sobre atos de 8 de janeiro

14/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Determinação do ministro da Suprema Corte atende a pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento à Polícia Federal sobre os atos […]

Ricardo Lewandowski
POLÍTICA

Impeachment de Dilma, perfil garantista e brigas no julgamento do Mensalão: Lewandowski deixa o STF como exemplo de atuação técnica

09/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Indicado por Lula em 2006, magistrado afirma que um dos ‘orgulhos’ de sua carreira no Judiciário foi ter contribuído para a implementação das audiências de custódia: ‘Avanço civilizatório’ O Supremo Tribunal Federal (STF) se despede nesta semana do ministro Ricardo Lewandowski, que anunciou […]

Arthur Lira
POLÍTICA

PGR pede para STF rejeitar denúncia contra Arthur Lira por corrupção

04/04/2023

Vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirma que denúncia foi embasada apenas em delação premiada e reforçou que não há no processo provas que reforcem a acusação A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira, 4, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite uma denúncia apresentada pela própria procuradoria contra o presidente da Câmara dos Deputados, […]

Dias Toffoli
POLÍTICA

Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre a lei das estatais no STF

31/03/2023

Plenário virtual da Suprema Corte analisava uma liminar concedida por Ricardo Lewandowski Os ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 31,  o julgamento, em plenário virtual, a respeito da liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que retirou as exigências para ocupação de cargos de direção em empresas estatais. A interrupção acontece […]

Ministro Luiz Fux preside sessão plenária do STF
POLÍTICA

Em audiência pública, Fux e Toffoli defendem a autorregulação das redes sociais

30/03/2023

Ministros do STF participaram de evento para debater o tema; magistrados são relatores de recursos que tratam sobre a responsabilização de provedores por conteúdos considerados ilícitos Terminou nesta quarta-feira, 29, a audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiu o marco civil da internet. O encontro foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz […]

Alexandre de Moraes hacker
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Alexandre de Moraes entende que redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos publicados

13/03/2023

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, disse, nesta segunda-feira (13), que as redes sociais devem ser responsabilizadas pelos conteúdos nelas publicados. Ele argumenta que elas não podem ser consideradas apenas de tecnologia. “Elas, no mínimo, são empresas mistas de imprensa, comunicação. Ou, se não quisermos comunicação, de publicidade“, afirmou, indicando que as big techs […]

inadimplentes/dívidas
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Inadimplentes podem perder CNH, passaporte e ficar fora de concursos; entenda 

16/02/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 10, ser constitucional a apreensão de documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas inadimplentes — com uma dívida em aberto. Além das medidas coercitivas, o plenário também aprovou a proibição para participar de concursos públicos e licitações.  Condições para as medidas serem aplicadas:  De […]

Alexandre de Moraes hacker
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Alexandre de Moraes expede mandado de prisão para ele mesmo após possível ataque hacker

05/01/2023

Um possível ataque hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu um falso mandado de prisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pedindo sua própria prisão. O órgão solicitou investigação da Polícia Federal para analisar a suposta invasão. O Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) recebeu na última […]

POLÍTICA

STF decreta prisão preventiva de Roberto Jefferson por homicídios qualificados por motivo torpe

27/10/2022

Ataque a policiais federais durante cumprimento de mandado de prisão e estoque de munição na casa do ex-deputado foram agravantes para a decisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson nesta quinta-feira, 27, por quatro tentativas de homicídios qualificados por motivo torpe. Na decisão, […]

luciano hang
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Luciano Hang tem redes sociais bloqueadas; entenda o motivo

25/08/2022

O empresário Luciano Hang, o dono da rede de lojas Havan, teve suas contas em redes sociais como Twitter, Instagram e TikTok bloqueadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Além das redes sociais citadas acima, o canal do empresário no YouTube também está indisponível. A decisão das plataformas segue o […]

POLÍTICA

‘Ameaça à democracia é haver instituição com poder absoluto’, afirma Lasier Martins sobre STF

23/05/2022

Senador defende que o Conselho Nacional de Justiça possa receber e processar denúncias e reclamações a respeito de ‘infrações’ dos ministros O senador Lasier Martins (Podemos-RS) defende que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possa receber e processar denúncias e reclamações a respeito de ações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Autor de uma […]

Imagem-conceito para matéria sobre multa para recusa ao teste de bafômetro
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Motorista que recusa bafômetro pode levar multa, define STF

20/05/2022

O STF (Supremo Tribunal Federal) votou na quinta-feira (19) por considerar constitucional a aplicação de multa para motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro. O Supremo também determinou a proibição de venda de bebidas alcóolicas nas rodovias federais. A Corte julgava, desde a quarta-feira (18), um recurso do Detran do Rio Grande […]

Telegram. Imagem: Shutterstock
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Telegram liberado: STF revoga ordem de bloqueio

20/03/2022

Telegram liberado: STF revoga ordem de bloqueio Antes mesmo de ser bloqueado em território brasileiro, o Telegram foi liberado. O aplicativo de mensagens cumpriu as decisões judiciais pendentes após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar 24 horas, neste sábado (19), para a exclusão de publicações do canal do presidente Jair Bolsonaro com notícias falsas. Assim, […]

POLICIA

STF faz audiência pública sobre operações policiais no Rio

17/04/2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (16) audiência pública para debater a decisão da Corte que restringiu a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia de covid-19.  No ano passado, o STF validou a decisão individual do ministro Edson Fachin que estabelece as balizas, com o objetivo de […]

POLICIA

Polícia Federal prende hacker suspeito do maior vazamento de dados do Brasil

19/03/2021

O homem suspeito de ser o responsável pelo maior vazamento de dados do Brasil foi preso nesta sexta-feira (19), em Uberlândia (MG), durante a Operação Deepwater, da Polícia Federal. A ação investiga a obtenção, divulgação e comercialização de dados de brasileiros, inclusive de diversas autoridades. As investigações apuraram que, em janeiro último, por meio da […]

ECONOMIA

Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa

21/12/2020

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho da Lei da Ficha Limpa segundo o qual a contagem da inelegibilidade de oito anos começa após o cumprimento de pena, no caso de condenados em segunda instância ou em órgãos colegiados da Justiça. Marques assinou a decisão ontem […]

ESTADO

STF continua julgamento de ações que envolvem o Estado sobre tributação do ICMS do gás da Bolívia

22/10/2020

Continua nesta quinta-feira (22) o julgamento das ações que discutem a legitimidade na cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circuçlação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás natural da Bolívia. O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa a questão desde quarta-feira (21), quando o relatório foi lido e as sustentações orais das partes e interessados nos processos feitos. Hoje, o […]

POLÍTICA

STF suspende julgamento sobre venda de refinarias pela Petrobras

22/09/2020

Um pedido de destaque registrado ontem (21) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento de uma reclamação que buscava barrar a venda imediata de refinarias pela Petrobras. Com o pedido de destaque, o processo deve agora ser julgado oralmente, durante sessão presencial ou por videoconferência transmitida ao vivo, o […]

GERAL

STF vai discutir a situação do meio ambiente nesta segunda-feira (21)

21/09/2020

Em meio à crise ambiental provocada pelos incêndios no Pantanal, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai debater a situação do meio ambiente no Brasil em audiência pública nesta segunda (21) e terça-feira (22). Convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, a audiência reunirá integrantes do governo federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e […]

POLÍTICA

Ceticismo com mudança climática é obstáculo a ser superado

21/09/2020

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (21) que o ceticismo em relação às mudanças climáticas é um dos principais obstáculos a serem superados na área ambiental. Ele fez a observação ao abrir hoje (21) uma audiência pública sobre questões ambientais, na sede do Supremo. O ministro é relator de uma ação de descumprimento […]

POLÍTICA

Maia afirma que tema do meio ambiente não pode ser disputa política

21/09/2020

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a postura do governo federal em relação aos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. De acordo com Maia, o compromisso com o meio ambiente não se encontra no campo da disputa política e a não aplicação dos recursos do fundo em 2019 contrariou […]

POLÍTICA

AGU recorre ao STF para que Bolsonaro preste depoimento por escrito

17/09/2020

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na noite de ontem (16) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja concedido ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre sua suposta interferência política na Polícia Federal (PF). Na semana passada, o relator do caso no Supremo, ministro Celso de Mello, determinou que […]

POLÍTICA

STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

15/09/2020

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015. A impressão do voto já se encontrava suspensa por força de uma liminar (decisão provisória) concedida também pelo plenário do Supremo, em junho de 2018, alguns meses antes […]

GERAL

STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

15/09/2020

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a divulgação da lista de empregadores autuados e punidos em processo administrativo por manter trabalhadores em condição análoga à de escravidão, a chamada Lista Suja do Trabalho Escravo. O julgamento foi realizado em sessão encerrada na noite de segunda-feira (14) no plenário virtual, formato em que os […]

POLÍTICA

Celso de Mello decide que depoimento de Bolsonaro será presencial

11/09/2020

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura a suposta interferência política dele na Polícia Federal (PF). Desde que o ex-juiz fez as acusações, Bolsonaro tem afirmado que não interferiu na PF e que são “levianas todas as afirmações em sentido contrário”. O inquérito foi aberto no […]

POLÍTICA

Médico Abdelmassih é transferido para hospital penitenciário

09/09/2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu, nesta terça-feira (8), liminar determinando a transferência do médico Roger Abdelmassih, da Penitenciária II de Tremembé para um hospital penitenciário de São Paulo. O argumento que serviu de base foi a condição de saúde de Abdelmassih, de 76 anos de idade, que apresenta quadro de […]