Etiqueta: stf

POLÍTICA

Pacheco e Lira defendem que Legislativo tenha última palavra sobre cassação de Daniel Silveira

26/04/2022

Na quarta-feira, 20, o Supremo Tribunal Federal condenou o deputado a 8 anos e 9 meses de prisão e determinou a suspensão dos direitos políticos do parlamentar Os presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionaram nesta terça-feira, 26, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por 10 […]

POLÍTICA

Solução para caso Daniel Silveira passa pela inelegibilidade e pela validação do indulto no STF; entenda

26/04/2022

Segundo apurou a Jovem Pan, acordo que tem sido costurado também visa dar ao Legislativo a última palavra sobre a cassação do mandato parlamentar As decisões proferidas por dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e as declarações dos integrantes da cúpula do Congresso Nacional nesta terça-feira, 26, apontam a solução que tem sido discutida […]

POLÍTICA

‘Só quem pode tirar mandato parlamentar é o Congresso Nacional’, diz Lira sobre caso Daniel Silveira

26/04/2022

Presidente da Câmara dos Deputados alegou que o entendimento provém da assessoria jurídica da Casa é e esta é uma atribuição que o Congresso não vai ‘abrir mão’ O deputado federal e presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se posicionou sobre a condenação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao parlamentar Daniel Silveira (PTB-RJ) e afirmou […]

POLÍTICA

Planalto minimiza crise com Judiciário e espera que STF valide indulto de Bolsonaro a Silveira

26/04/2022

Para integrantes do governo ouvidos pela Jovem Pan, perdão concedido ao parlamentar colocou ‘cada um no seu quadrado’; governistas também avaliam que recuo deve partir da Corte Embora reconheçam o desgaste na relação do Palácio do Planalto com o Poder Judiciário, ministros e lideranças do governo federal minimizam os efeitos da crise causada pelo indulto […]

DESTAQUES

Rosa Weber dá 10 dias para Bolsonaro se manifestar sobre indulto a Daniel Silveira

26/04/2022

Presidente editou decreto concedendo indulto ao deputado um dia após o STF condená-lo a oito anos e nove meses de prisão A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre o indulto concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na semana passada em até […]

POLÍTICA

Presidente do TSE afirma que ‘atacar Justiça Eleitoral é atacar a democracia’

25/04/2022

Edson Fachin alegou que a democracia é ‘inegociável’, reforçou credibilidade do sistema eleitoral brasileiro e ressaltou que o voto eletrônico é ‘transparente e auditável’ O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, participou da Comissão de Transparência das Eleições do TSE nesta segunda-feira, 25, e reforçou a defesa no sistema democrático e eleitoral […]

POLÍTICA

Zambelli apresenta nesta segunda-feira PL que dá anistia a Daniel Silveira

25/04/2022

Texto engloba atos praticados desde janeiro de 2018 por ‘todos aqueles que sejam investigados ou processados por crimes de natureza política’ Aliados do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) apresentarão nesta segunda-feira, 25, um projeto de lei (PL) para anistiar o político de “todos os seus crimes” e garantir seus direitos políticos. A informação foi confirmada […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz que indulto a Silveira é ‘constitucional’ e ‘será cumprido’

25/04/2022

Chefe do Executivo criticou presidentes anteriores que usavam o decreto para, segundo ele, ‘soltar bandidos’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 25, que o “indulto da graça” concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) — condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão e a perda dos direitos políticos […]

DESTAQUES

Bolsonado diz que indulto a Silveira é ‘constitucional’ e ‘será cumprido’

25/04/2022

Chefe do Executivo criticou presidentes anteriores que usavam o decreto para, segundo ele, ‘soltar bandidos’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 25, que o “indulto da graça” ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) — condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão e a perda dos direitos políticos em […]

POLÍTICA

‘Se fosse relator, extinguiria esse processo’, diz ex-ministro do STF sobre caso Daniel Silveira

25/04/2022

Marco Aurélio Mello defende que perdão de Bolsonaro ao deputado federal não pode ser impugnado no Judiciário: ‘Ato soberano do presidente’ O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, considera que a Câmara dos Deputados poderia suspender o processo contra Daniel Silveira para minimizar o antagonismo instituído entre o Judiciário, na figura da […]

DESTAQUES

STF deve analisar pedidos para sustar indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

25/04/2022

Oposição espera uma resposta a ações protocoladas para revogar o decreto presidencial O indulto penal concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira deve continuar repercutindo no Congresso Nacional durante a semana. A oposição espera uma resposta a ações protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) para sustar o decreto presidencial. Além disso, foram […]

POLÍTICA

General Girão defende ampliação da participação das Forças Armadas no processo eleitoral

25/04/2022

Deputado federal afirma que os militares devem participar inclusive da transmissão dos votos eletrônicos: ‘A quem interessa não ter transparência nas eleições?’ O deputado federal General Girão (PL) rebateu as falas do ministro Luis Roberto Barroso a respeito do uso das Forças Armadas para ataques ao sistema eleitoral. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da […]

POLÍTICA

Defesa classifica fala de Barroso sobre ataque às eleições como ‘irresponsável’

24/04/2022

General Paulo Sérgio Oliveira publicou uma nota e alega que ministro ofendeu as Forças Armadas por sugerir possível ‘orientação’ para atacar o sistema eleitoral O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Oliveira, divulgou uma nota na noite deste domingo, 24, em que classifica as afirmações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, […]

POLÍTICA

CPI da Covid: Barroso solicita análise da PF sobre provas contra Bolsonaro

24/04/2022

Comissão parlamentar de inquérito que investigou a atuação do governo federal durante a pandemia teve início em 27 de abril e encerrou-se em 26 de outubro de 2021 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, encaminhou à Polícia Federal (PF) as provas que foram coletadas pela CPI da Covid contra o presidente […]

POLÍTICA

Barroso diz que Forças Armadas são usadas para ‘atacar’ processo eleitoral no Brasil

24/04/2022

Durante sua participação no fórum ‘Brazil Summit Europe’, em Berlim, ministro do STF destacou que não há notícias de fraude nas eleições desde 1996 e que militares resistem a serem objeto de ‘paixões políticas’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou neste domingo, 24, que há no cenário político brasileiro intenção […]

POLÍTICA

Lira e Pacheco ficaram ‘totalmente acovardados’ numa situação tão grave como a de Silveira, diz jurista

23/04/2022

Ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo considera que indulto concedido por Bolsonaro ao deputado federal foi ‘atitude para restabelecer a democracia’, não contra a Suprema Corte O indulto penal concedido a Daniel Silveira é preceito constitucional do presidente Jair Bolsonaro, avalia Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na visão […]

DESTAQUES

Bolsonaro descarta sugestão de Temer e diz que não vai revogar decreto

22/04/2022

Ex-presidente emitiu uma nota onde aconselha o atual mandatário a revogar o decreto que cede perdão a Daniel Silveira e que “aguarde a conclusão do julgamento’ no Supremo Tribunal Federal (STF) O ex-presidente Michel Temer (MDB) emitiu uma nota nesta sexta-feira, 22, e sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro (PL) a revogar o indulto dado ao […]

POLÍTICA

Sorteio no STF coloca Rosa Weber como relatora de ações contra indulto a Daniel Silveira

22/04/2022

Rede, PDT e Cidadania afirmam que o presidente violou os preceitos fundamentais da impessoalidade e da moralidade; Corte também analisará se os direitos políticos do deputado devem ser mantidos A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada nesta sexta-feira, 22, a relatora das ações da Rede Sustentabilidade, do PDT e do Cidadania […]

POLÍTICA

Ives Gandra diz que indulto é competência ‘absoluta’ de Bolsonaro: ‘Não se discute’

22/04/2022

Jurista explica que o Supremo Tribunal Federal não pode questionar a concessão do perdão penal O jurista Ives Gandra Martins afirma que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder indulto penal ao deputado federal Daniel Silveira é uma competência absoluta e não cabe questionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Em fala ao Jornal da […]

POLÍTICA

Presidente do Congresso defende cumprimento de indulto cedido por Bolsonaro a Daniel Silveira

21/04/2022

Rodrigo Pacheco alegou que, ‘certo ou errado’, a decisão do presidente em ceder o perdão está prevista na Constituição federal O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o cumprimento da decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) em ceder um indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O político ressaltou que, “certo ou errado”, […]

POLÍTICA

Entenda o indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira

21/04/2022

Presidente afirmou que o documento baseia-se nas jurisdições do ministro Alexandre de Moraes e alegou que ato pode ser um ‘marco’ para o país O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta quinta-feira, 21, um decreto em que concede um ‘indulto da graça’ ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) – condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) […]

DESTAQUES

Bolsonaro concede perdão a deputado Daniel Silveira

21/04/2022

Deputado federal foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) por dez votos conta um por ataques contra as instituições da República e ações antidemocráticas O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira, 21, que irá conceder um indulto (uma espécie de perdão) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A ação do mandatário refere-se à condenação […]

POLÍTICA

Deputados vão apresentar PL para dar ‘anistia’ a Daniel Silveira, afirma Carla Zambelli

21/04/2022

Proposta é que o político possa se candidatar ainda em 2022; deputada fala em perseguição contra conversadores e cita ditadura de Alexandre de Moraes: ‘Vivemos nazismo no Brasil’ Parlamentares aliados do deputado federal Daniel Silveira prometem apresentar um Projeto de Lei (PL) para anistiar o político de “todos os seus crimes” e garantir seus direitos […]

DESTAQUES

Aliados de Daniel Silveira dizem que STF ‘rasgou a Constituição’; oposição celebra

21/04/2022

Deputados falam que condenação ‘foi um erro’ e falam em morte da Justiça: ‘Dia de luto’; adversários falam em decisão pedagógica e criticam ‘bravatas’ do parlamentar A decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o deputado federal Daniel Silveira repercutiu entre apoiadores e adversários políticos. O deputado federal Sanderson (PL), vice-líder do […]

POLÍTICA

STF forma maioria e condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão

20/04/2022

Deputado é acusado de estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições e ministros da própria corte O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta, 20, o deputado Daniel Silveira (PL-RJ) pelas acusações de estimular atos antidemocráticos, ameaçar instituições e ministros da própria corte. Relator do processo e principal alvo das ofensas de Silveira, o ministro Alexandre […]

POLÍTICA

Nunes Marques diz que ameaças de Silveira foram ‘bravatas’ e vota para absolver deputado

20/04/2022

Indicado por Bolsonaro para o STF, ministro divergiu do relator, Alexandre de Moraes, que defendeu a condenação do parlamentar a 8 anos e 9 meses de prisão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, revisar da ação contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), apresentou nesta quarta-feira, 20, voto defendendo a tese de […]

POLÍTICA

Moraes vota por condenar Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão

20/04/2022

Magistrado, que é relator da ação, defendeu a perda do mandato e direitos políticos do parlamentar, réu na Corte por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques às instituições O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator da ação contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), apresentou nesta quarta-feira, 20, o seu voto […]

POLÍTICA

‘Ninguém pode ser condenado por emitir uma crítica’, defende advogado de Silveira durante julgamento no STF

20/04/2022

Paulo César Rodrigues de Faria contestou o fato de Alexandre de Moraes, um dos alvos do deputado, ser o relator da ação O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 20, a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) nesta quarta-feira, 20. O parlamentar é acusado de incitação à animosidade entre as Forças […]

POLÍTICA

Advogado de Silveira resiste a realizar teste de Covid-19 e atrasa julgamento no STF

20/04/2022

Comprovante de vacinação ou resultado negativo de exame são exigidos para autorização de ingresso ao tribunal; inicio da sessão foi adiado em uma hora e meia O julgamento do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 20, começou com um atraso de uma hora e meia em virtude da resistência […]

POLÍTICA

AO VIVO: STF julga ação penal contra Daniel Silveira; assista

20/04/2022

Deputado foi preso em fevereiro de 2021, após a divulgação de um vídeo com ataques a ministros e apologia ao AI-5; Alexandre de Moraes é o relator da ação O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) nesta quarta-feira, 20. O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes. […]

POLÍTICA

A aposta de aliados de Daniel Silveira para o julgamento envolvendo o deputado no STF

20/04/2022

Pessoas próximas afirmam que o parlamentar deve ser condenado pela Corte, mas contam com pedido de vista de um dos ministros indicados por Bolsonaro Apesar da mobilização e do apoio manifestado nas últimas semanas, aliados de Daniel Silveira (PTB-RJ) dizem acreditar que o deputado federal sofrerá um revés no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, […]

POLÍTICA

Moraes rejeita recursos e aplica multa de R$ 2 mil à defesa de Daniel Silveira

20/04/2022

Ministro argumenta que advogado do deputado abusou do ‘direito de recorrer’; julgamento acontecerá nesta quarta-feira, 20 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou na noite de terça-feira, 19, os recursos apresentados pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ),  réu na Corte por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques às instituições. […]

POLÍTICA

Condenação no STF pode deixar Daniel Silveira inelegível por oito anos; entenda

19/04/2022

Deputado pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa; parlamentar ainda poderá registrar sua candidatura, mas pedido deve ser rejeitado pelo TSE O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 20, a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), réu na Corte por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques às instituições. Caso o […]

POLÍTICA

‘Há dezenas de ilegalidades no processo’, diz advogado de Silveira, que espera absolvição no STF

19/04/2022

À Jovem Pan, advogado Paulo César Rodrigues de Faria disse que demonstrará ‘perseguição pessoal’ do ministro Alexandre de Moraes; julgamento acontecerá nesta quarta-feira, 20 O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 20, a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que faz uso da tornozeleira eletrônica após ser preso por insultar ministros […]

POLÍTICA

STF julga ação penal contra Daniel Silveira nesta quarta-feira

18/04/2022

Deputado federal é acusado de fazer graves ameaças a ministros, impedir o livre exercício dos poderes e incitar animosidade entre as Forças Armadas e instituições civis O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quarta-feira, 20, a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira, que segue em uso de tornozeleira eletrônica após ser preso […]

POLÍTICA

Bolsonaro afirma que Lula irá ‘aprovar aborto pelo Supremo Tribunal Federal’

13/04/2022

Presidente alegou que a Corte já conta com ‘cinco ou seis ministros favoráveis’ao tema e, caso o petista vença as eleições, indicará outros magistrados que apoiem a pauta O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu uma entrevista nesta quarta-feira, 13, e acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de articular uma aprovação do aborto […]

POLÍTICA

Tornozeleira eletrônica de Daniel Silveira não apresenta irregularidades, informa Saepe ao STF

13/04/2022

Defesa do parlamentar alegou que o item apresentava ‘comportamentos estranhos’; ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou uma inspeção no equipamento de segurança A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) comunicou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 13, que a tornozeleira eletrônica colocada no deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) não […]

POLÍTICA

Daniel Silveira solicita que ministros não indicados por Bolsonaro ao STF sejam suspensos

11/04/2022

Defesa do parlamentar discute imparcialidade de nove dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal que se posicionaram de maneira favorável a seu inquérito O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) entrou com um pedido de suspeição de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com a exceção dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). […]

POLÍTICA

Bolsonaro cobra posicionamento de Moraes sobre ameaças de Lula: ‘Vai ficar quieto?’

11/04/2022

Petista declarou na última semana que a militância deveria mapear o endereço dos deputados para ‘conversar e incomodar’ a família dos parlamentares O presidente Jair Bolsonaro (PL) se posicionou sobre as ameaças realizadas a parlamentares pelo pré-candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e cobrou uma ação do ministro Alexandre de Moraes, do […]

POLÍTICA

Zambelli vai ao STF pedir que Lula seja proibido de se aproximar do Congresso Nacional

06/04/2022

Medida tomada pela parlamentar ocorre após o ex-presidente sugerir aos manifestantes petistas que ‘incomodem’ os deputados em seus endereços residenciais A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o petista não possa se aproximar do Congresso Nacional. O […]

POLÍTICA

Mendonça pede vista e suspende julgamento de políticas ambientais no governo Bolsonaro

06/04/2022

Ministro indicado pelo presidente solicitou mais tempo para decidir seu voto; em questão, estão os possíveis impactos ambientais das ações do Planalto O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de duas ações à respeito da política ambiental do governo Bolsonaro nesta quarta-feira, 6. O magistrado solicitou um maior tempo de […]

POLÍTICA

Moraes ordena que tornozeleira de Daniel Silveira seja inspecionada

04/04/2022

Representantes do deputado alegaram que o equipamento passou a apresentar ‘comportamentos estranhos’ e anormalidades’

POLÍTICA

‘Não temos situação concreta para cogitar impedimento de ministros do STF’, afirma Marco Aurélio Mello

04/04/2022

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal também falou sobre a corrida presidencial, pedindo moderação ao Executivo e ao Judiciário

POLÍTICA

Congresso comunica STF que não conseguiu compilar dados sobre as emendas de relator

01/04/2022

Legislativo alega que deputados e senadores foram notificados a detalhar possíveis recebimentos da medida

POLÍTICA

Fachin demonstra preocupação com as eleições e diz que a ‘democracia está ameaçada’

01/04/2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alertou para o ‘período turbulento’ que o país viverá no segundo semestre e que é preciso ‘dissipar o flerte com o retrocesso’

POLÍTICA

STF forma maioria a favor de decisões de Moraes contra Daniel Silveira

01/04/2022

Até o momento, Alexandre de Moraes e outros cinco ministros já se manifestaram a favor da manutenção das medidas impostas pelo magistrado

POLÍTICA

‘É hora de tirar o pé do acelerador’, recomenda ex-ministro Marco Aurélio a Alexandre de Moraes

01/04/2022

Mello acha exagerada a forma como o ministro do STF tem conduzido o caso do deputado federal Daniel Silveira

POLÍTICA

Daniel Silveira vai à PF e coloca tornozeleira eletrônica

31/03/2022

Deputado mudou de posicionamento depois que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou aplicação de multa caso o parlamentar não colocasse o equipamento

POLÍTICA

Weintraub: ‘Daniel Silveira será derrotado pois depende do Centrão’

31/03/2022

Ex-ministro da Educação criticou os partidos centristas e chamou deputados que compõem a atual base do governo Bolsonaro de ‘crocodilos’

POLÍTICA

Daniel Silveira define hora e data para colocar tornozeleira eletrônica

30/03/2022

Parlamentar divulgou manifestação após Moraes definir multa diária de R$ 15 mil caso ele não cumprisse as medidas cautelares