Etiqueta: stf

POLÍTICA

Investigação demonstrará que Ibaneis não foi conivente com atos de 8 de janeiro, diz defesa do governador

15/03/2023

Supremo Tribunal Federal autorizou a volta do governador a sua função no Distrito Federal A defesa do governador afastado Ibaneis Rocha, que foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15, a retomar sua função no Distrito Federal, disse que a “investigação demonstrará que o governador não foi conivente com os atos de 8 […]

POLÍTICA

‘Seguirei firme confirmando a minha inocência no STF’, diz Ibaneis após decisão de Moraes

15/03/2023

Governador do Distrito Federal recebeu autorização para retornar ao cargo após mais de dois meses afastado Pouco mais de dois meses após ser afastado do Governo do  Distrito Federal, o governador o Ibaneis Rocha (MDB) recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para retornar ao cargo. Em comunicado compartilhado com jornalistas nesta […]

POLÍTICA

Moraes autoriza volta de Ibaneis Rocha ao governo do DF

15/03/2023

Emedebista estava afastado do cargo desde janeiro, após a invasão de Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira, 15, que o governador afastado Ibaneis Rocha (MDB-DF) retome ao cargo. A decisão acontece cerca de dois meses após o gestor ser afastado em razão da invasão dos três Poderes […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Alexandre de Moraes entende que redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos publicados

13/03/2023

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, disse, nesta segunda-feira (13), que as redes sociais devem ser responsabilizadas pelos conteúdos nelas publicados. Ele argumenta que elas não podem ser consideradas apenas de tecnologia. “Elas, no mínimo, são empresas mistas de imprensa, comunicação. Ou, se não quisermos comunicação, de publicidade“, afirmou, indicando que as big techs […]

POLÍTICA

STF manda soltar mais 130 denunciados pelos atos de 8 de janeiro; 392 pessoas ainda estão presas

13/03/2023

Ministro Alexandre de Moraes entendeu que envolvidos não representam risco processual ou à sociedade e podem responder em liberdade O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a mais 130 homens denunciados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. Eles são acusados por crimes como incitação ao […]

POLÍTICA

Moraes determina que Anderson Torres preste depoimento ao TSE

10/03/2023

Ex-ministro deve ser ouvido na condição de testemunha e terá direito a permanecer em silêncio; ação investiga minuta que previa intervenção na Justiça Eleitoral O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, deponha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão desta sexta-feira, […]

POLÍTICA

STF forma maioria para suspender ações contrárias a decreto de Lula que paralisa compras de armas

10/03/2023

Ministro da Suprema Corte respaldaram decisão de Gilmar Mendes que vetou processos contra o despacho presidencial; petista paralisou aquisições de armamento e munições de uso restrito O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 10, e chancelou o entendimento do ministro Gilmar Mendes que suspendeu os julgamentos das ações impetradas na Corte contrárias ao […]

POLÍTICA

Moraes manda soltar mais 80 denunciados pelos atos de 8 de janeiro

10/03/2023

Segundo o STF, 440 homens e 82 mulheres permanecem na prisão; em 9 de janeiro, a PF prendeu 2.151 pessoas em flagrante O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a mais 80 homens denunciados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. A decisão desta sexta-feira, 10, […]

POLÍTICA

STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo

10/03/2023

Placar da votação é de 2 votos a 1 para a suspensão da lei que obriga hospitais públicos e privados a disponibilizar o descanso; votação retoma no dia 22 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira, 9, o julgamento sobre a legalidade de uma lei de São Paulo que obriga hospitais públicos e privados […]

POLÍTICA

Corregedor do TSE pede para ouvir Torres sobre minuta de intervenção na Justiça Eleitoral

09/03/2023

Ministro Benedito Gonçalves pediu autorização a Alexandre de Moraes para realizar oitiva do ex-secretário de Segurança Pública do DF, preso desde janeiro por suspeita de omissão nos atos de vandalismo na capital federal O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, pediu nesta quinta-feira, 9, autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]

POLÍTICA

Barroso está internado em UTI de Brasília após cirurgia de emergência

09/03/2023

Ministro do STF teve episódios de obstrução intestinal que exigiram novos procedimentos; internação na unidade de terapia intensiva busca ‘facilitar observação médica’ O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está internado no Hospital Sírio Libanês, de Brasília, após ser submetido a uma cirurgia de emergência em razão de dois episódios de obstrução […]

POLÍTICA

STF reconhece decreto que recompõe alíquotas do PIS/Cofins reduzidas por Mourão

08/03/2023

Ricardo Lewandowski concedeu medida cautelar que possibilita o recolhimento dos tributos federais com taxas de 0,64% e 4% O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar nesta quarta-feira, 8, pela suspensão das decisões judiciais que afastem a aplicação do Decreto 11.374/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em […]

DESTAQUES

No Dia da Mulher, Moraes manda soltar 149 denunciadas por atos de 8 de janeiro

08/03/2023

Até o momento, o STF já concedeu 407 liberdades provisórias com medidas cautelares a envolvidas no episódio em Brasília No Dia Internacional da Mulher, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 149 detidas por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República […]

POLÍTICA

Moraes libera Anderson Torres para depor à CPI no DF e autoriza silêncio

07/03/2023

Depoimento está marcado para acontecer na quinta-feira, 9, às 10h, na Câmara Legislativa do Distrito Federal; comissão investiga atos de 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira, 7, a liberação do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres para realização de depoimento em sessão […]

POLÍTICA

Moro critica Cunha, defende reforma no STF e diz que âncora do governo Lula ‘vai afundar o país’

06/03/2023

Em entrevista ao Pânico, senador explicou por que apoiou Bolsonaro mesmo após rompimento e relembrou sua atuação na Lava Jato: ‘No Brasil, vão para cima de quem tenta fazer a engrenagem funcionar’ Nesta segunda-feira, 6, o programa Pânico recebeu o senador Sergio Moro. Em entrevista, ele falou sobre o novo governo Lula e afirmou ser […]

POLÍTICA

STF forma maioria para que todas prisões tenham audiência de custódia

03/03/2023

Resultado confirma decisão de Edson Fachin, proferida em 2020, que estabeleceu obrigatoriedade em caráter liminar; ministro defendeu que ato não é ‘formalidade burocrática’ O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 3, para validar a obrigatoriedade da realização de audiência de custódia em todas as modalidades de prisão, não apenas nos casos […]

POLÍTICA

Deltan Dallagnol pede que PEC do fim do foro privilegiado seja votada na Câmara

03/03/2023

Proposta de autoria do ex-senador Álvaro Dias já foi aprovada em Comissão Especial, mas nunca foi levada ao plenário da casa; deputado diz que mecanismo atrapalha a Justiça A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim do foro privilegiado está parada há quatro anos na Câmara. Para o deputado Deltan Dallagnol, o mecanismo […]

POLÍTICA

Defesa pede salvo-conduto para Anderson Torres não depor em CPI dos Atos Antidemocráticos

03/03/2023

Ex-ministro da Justiça conversou com a PF e quer exercer seu direito ao silêncio em depoimento A defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, pediu nesta quinta-feira, 2, que ele seja autorizado a não ter que depor à CPI dos Atos Antidemocráticos. O pedido foi enviado ao […]

POLÍTICA

Moraes manda soltar 52 manifestantes denunciados por atos de 8 de janeiro em Brasília

02/03/2023

Envolvidos devem usar tornozeleira eletrônica, estão proibidos de deixar o país e de utilizar as redes sociais; atualmente, 751 pessoas seguem presas  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira, 2,  liberdade provisória a mais 52 denunciados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília, as sedes dos […]

POLÍTICA

Alexandre Moraes mantém prisão de Anderson Torres

01/03/2023

Ex-secretário de Segurança do DF é investigado por suposta omissão durante atos de 8 de janeiro; em parecer, subprocurador disse que liberdade do ex-ministro poderia colocar em risco as investigações O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 1º, pela manutenção da prisão do ex-secretário de segurança do Distrito Federal, […]

POLÍTICA

Nunes Marques realiza cirurgia intestinal e aguarda alta médica em São Paulo

01/03/2023

Ministro do Supremo Tribunal Federal realizou um procedimento hospitalar em decorrência de uma operação bariátrica feita em 2012; magistrado está internado no Hospital Albert Einstein O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), encontra-se atualmente internado no Hospital Albert Einstein no aguardo de alta médica para retornar a Brasília. Confirmada pela equipe de […]

POLÍTICA

Moraes manda soltar 173 denunciados por atos de 8 de janeiro em Brasília

28/02/2023

Atualmente, 767 pessoas seguem presas e 639 foram liberadas para responder em liberdade com cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 173 denunciados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos três Poderes – Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Suprema Corte […]

POLÍTICA

STF manda soltar 137 denunciados por atos de 8 de janeiro

28/02/2023

Envolvidos serão submetidos a recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana, uso da tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaporte e suspensão de porte de arma de fogo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 137 cidadãos denunciados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília, quando […]

POLÍTICA

PGR denuncia mais 80 pessoas por atos de 8 de janeiro; total vai a 912

27/02/2023

Órgão também se manifestou de maneira favorável à manutenção dos acusados por crimes graves cujas penas superem os 4 anos de prisão A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira, 27, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um conjunto com 80 novas denúncias contra vândalos que foram presos em flagrante no dia 8 de janeiro enquanto […]

POLÍTICA

PGR pede que STF mantenha a prisão de Anderson Torres

27/02/2023

Órgão também solicitou à Suprema Corte que fosse enviado à Polícia Federal um relatório parcial com a análise dos materiais apreendidos em até 30 dias O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neta segunda-feira, 27, um parecer em que se manifesta pela manutenção da da prisão preventiva do ex-secretário de Segurança […]

POLÍTICA

Moraes prorroga inquérito contra Ibaneis e Torres no STF por mais 60 dias

27/02/2023

Ministro da Suprema Corte atendeu a um pedido da Polícia Federal em apuração sobre suposta omissão das autoridades locais durante os atos de vandalismo que ocorreram em Brasília, no dia 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira, 27, o inquérito que investiga suposta omissão das autoridades […]

POLÍTICA

Zambelli se defende de críticas e diz que ‘é hora de mirar no PT, não de brigar com STF’

23/02/2023

Deputada alega que possível impeachment de um ministro faria Lula indicar um novo nome à Suprema Corte: ‘Vai entrar alguém pior ou melhor?’ A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) usou as redes sociais para rebater críticas de seus eleitores a respeito das declarações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Em live nesta quinta-feira, 23, a […]

POLÍTICA

‘Ministros não são semideuses, e STF não é supremo em tudo’, diz senador autor de PEC que fixa mandato na Corte

19/02/2023

Em entrevista exclusiva ao site da Jovem Pan, Plínio Valério (PSDB-AM) criticou declarações de Lula contra o Banco Central e disse que presidente usa Campos Neto como ‘bode expiatório’ Senador pelo Amazonas, Plínio Valério (PSDB) foi autor da Lei Complementar nº 179/2021, que garantiu a autonomia do Banco Central. O assunto retornou ao centro do […]

POLÍTICA

Lewandowski encerra três investigações contra Lula

18/02/2023

Casos sobre relação da Odebrecht com o Instituto Lula e compra de caças durante o governo Dilma já estavam suspensos na Justiça; ministro do STF argumenta que provas usadas contra o presidente eram ilícitas O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento na Justiça de duas investigações da Lava Jato contra […]

POLÍTICA

STF forma maioria para manter suspensão do porte de armas de Carla Zambelli

17/02/2023

Voto de Gilmar Mendes foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Lewandowski, Toffoli, Fachin e Luís Roberto Barroso; julgamento em plenário virtual encerra nesta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 17, pela continuidade da manutenção da suspensão do porte de armas e apreensão de armamentos da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende ações que questionavam decreto de Lula sobre armas e munições

16/02/2023

Ministro declarou ser constitucional decisão do presidente que revogou registros de novos armamentos para CACs e proibiu a abertura de clubes de tiros O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de processos em curso que que questionam a “constitucionalidade, legalidade e eficácia” do decreto de armas assinado pelo presidente  Luiz […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Inadimplentes podem perder CNH, passaporte e ficar fora de concursos; entenda 

16/02/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 10, ser constitucional a apreensão de documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas inadimplentes — com uma dívida em aberto. Além das medidas coercitivas, o plenário também aprovou a proibição para participar de concursos públicos e licitações.  Condições para as medidas serem aplicadas:  De […]

POLÍTICA

TikTok remove mais de 10 mil vídeos de atos de 8 de janeiro com ‘incitação à violência e promoção do terrorismo’

15/02/2023

De acordo com a rede social, remoção foi motivada por violação de políticas da plataforma e trabalho em conjunto com o TSE para evitar a desinformação e discursos de ódio A rede social TikTok informou que removeu da sua plataforma 10.437 vídeos com mensagens de incitação à violência ou desinformação durante e após os atos […]

POLÍTICA

Senadores de oposição articulam aprovação de PEC que fixa mandato a ministros do STF

14/02/2023

De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), texto em tramitação estipula mandato de 8 anos aos magistrados, sem possibilidade de recondução O Senado Federal pode votar o fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em 2023. Parlamentares de oposição ao governo voltaram a movimentar as articulações para tramitação e […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes diz que Zambelli não foi presa após apontar arma para cidadão devido ao foro privilegiado

10/02/2023

Episódio aconteceu em São Paulo, na véspera do 2º turno das eleições; parlamentar teve porte de armas suspenso e PGR defende condenação por danos morais coletivos O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) só não foi presa em flagrante após sacar uma pistola e perseguir um cidadão armada […]

POLÍTICA

STF envia pedidos de investigações contra Bolsonaro para a 1ª instância

10/02/2023

Cármen Lúcia reconheceu que a Suprema Corte não possui mais competência legal para julgar as petições após o fim do foro privilegiado do ex-presidente A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira, 10, para a Justiça Federal do Distrito Federal seis pedidos de investigação protocolados contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

STF autoriza que PF acesse biometria do TSE para investigar atos golpistas

09/02/2023

O ministro do STFAlexandre de Moraes autorizou, nesta quinta-feira (8), que a Polícia Federal utilize informações de dados de biometria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para seguir as investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Dessa forma, a PF irá recolher os dados biométricos dos investigados. O pedido foi apresentado pela própria PF, […]

POLÍTICA

Moraes autoriza devolução dos celulares de Ibaneis Rocha e Valdemar Costa Neto

09/02/2023

Ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que os dados nos aparelhos dos envolvidos já foram extraídos pelo setor criminalístico da Polícia Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 9, a devolução dos celulares do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); do presidente nacional do Partido Liberal, […]

POLÍTICA

Moraes dá 15 dias para PGR analisar pedido de liberdade de Daniel Silveira

07/02/2023

Ex-deputado federal foi preso um dia após perder o foro privilegiado, na última quinta-feira, por ter descumprido medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (PGR), estabeleceu o prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito do pedido de […]

POLÍTICA

Moro defende mandato de 12 anos para ministros do STF e pede que Senado assuma protagonismo

07/02/2023

Em entrevista ao Morning Show, ex-juiz rebateu críticas sobre a operação Lava Jato: ‘Todo corrupto é um ladrão’ O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi o convidado do programa Morning Show desta terça-feira, 7. Em entrevista à Jovem Pan, o ex-juiz sugeriu uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF). “Algo que tenho defendido é uma […]

POLÍTICA

Marcos do Val diz que plano de Silveira era ‘esdrúxulo’ e nega que tenha gravado Moraes: ‘Jamais faria isso’

06/02/2023

Em entrevista exclusiva ao ‘Linha de Frente’, da Jovem Pan News, senador deu detalhes da reunião com ex-deputado e o ex-presidente Jair Bolsonaro ocorrida em dezembro em que foi discutida a possibilidade de grampear o ministro do STF O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse não ter formalizado uma denúncia contra o ex-deputado federal Daniel […]

POLÍTICA

Ministros do STF afirmam que país saiu mais forte dos atos de 8 de janeiro

04/02/2023

Em entrevistas exclusivas ao Jornal da Manhã da Jovem Pan News, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes comentaram a repercussão da invasão às sedes dos Três Poderes e reafirmaram que as instituições seguem ‘inabaladas’ Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram a repercussão dos atos do dia 8 de janeiro, […]

POLÍTICA

STF abre inquérito contra Zambelli por perseguição armada

03/02/2023

Parlamentar havia sido denunciada pela PGR por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma; situação ocorreu um dia antes do segundo turno das eleições no último ano O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito nesta sexta-feira, 3, contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) […]

POLÍTICA

Moraes abre investigação contra Marcos do Val

03/02/2023

Ministro do Supremo determinou apuração sobre supostos crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação; decisão é assinada após parlamentar fazer denúncia envolvendo Daniel Silveira e Jair Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma investigação contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O despacho foi assinado nesta […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes manda soltar ex-comandante da Polícia Militar do DF

03/02/2023

Fábio Augusto Vieira era responsável pela corporação em 8 de janeiro, quando a Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi invadida e prédios públicos depredados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira. A decisão foi proferida nesta sexta-feira, […]

POLÍTICA

Valdemar diz à PF que fala sobre minuta foi ‘metáfora’ e nega relação com Anderson Torres

03/02/2023

Em depoimento à corporação, presidente do PL afirmou que recebeu ‘duas ou três propostas’ para alterar o resultado das eleições e que ‘simplesmente moía’ os documentos O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, prestou depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira, 2, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar que […]

POLÍTICA

Moraes atende a pedido da PGR e determina abertura de novos inquéritos sobre invasão em Brasília

23/01/2023

Investigações vão apurar financiadores, executores e autores intelectuais dos atos de vandalismo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de mais três inquéritos para “ampliar e delimitar o objeto da investigação” o episódio da invasão das sedes dos três Poderes em Brasília, ocorrida em 8 de janeiro. A decisão […]

POLÍTICA

Moraes remarca depoimento de Anderson Torres para 2 de fevereiro

23/01/2023

Inicialmente, a expectativa era que oitiva acontecesse nesta segunda-feira, 23; ex-ministro da Justiça ficou em silêncio no primeiro encontro com a Polícia Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remarcou o segundo depoimento do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal (DF) e ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, para o dia 2 de […]

POLÍTICA

Lewandowski nega pedido de habeas corpus a Anderson Torres e Bolsonaro

18/01/2023

Ministro do Supremo Tribunal Federal não aceitou pedido de salvo-conduto ao ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e do ex-presidente da República O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 18, um pedido de habeas corpus que pedia salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-secretário de Segurança Pública […]

POLÍTICA

Moraes converte 140 prisões em preventivas e libera 60 presos por invasão em Brasília

18/01/2023

Análise da situação dos detidos acontece após audiências de custódia; expectativa é que novas decisões sejam proferidas até sexta-feira, 20 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a conversão de 140 prisões em flagrante para prisões preventivas envolvendo suspeitos de participação nos atos de vandalismo em Brasília, ocorridos no último dia […]