Domingo, 26 de Abril de 2026
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Etiqueta: stf

Deputado discursa na Câmara
POLÍTICA

Deputado do PL quer apresentar PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF

14/06/2022

Domingos Sávio (PL-MG) colhe assinaturas para apresentar proposta; à Jovem Pan, parlamentar disse que não vê afronta ao Judiciário O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, permitirá ao Congresso sustar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A articulação foi revelada pelo jornal O Estado […]

Ministro Milton Ribeiro
POLÍTICA

Toffoli manda denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia para 1ª instância

14/06/2022

Ex-ministro da Educação associou homossexuais a ‘famílias desajustadas’ O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou uma denúncia de homofobia contra Milton Ribeiro à 1ª instância do Distrito Federal. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na semana passada. O agora ex-ministro da Educação associou, durante entrevista em setembro de 2020, […]

Posto de gasolina da Petrobras com um carro parado para abastecer; na rua, um carro popular e um ciclista passam em frente ao estabelecimento
POLÍTICA

Estados solicitam compensação integral das perdas de arrecadação pelo ICMS

13/06/2022

Comitê Nacional de Secretários de Fazenda enviaram um pedido ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que sejam realizadas mudanças no projeto de lei que visa fixar um teto ao tributo estadual O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) encaminhou ao […]

Homem de terno, gravata, toga e cabelos calvos e grisalhos
POLÍTICA

Fachin afirma à Defesa que tem ‘elevada’ consideração pelas Forças Armadas

13/06/2022

Ministro Paulo Sérgio Nogueira declarou, em ofício enviado à Corte na última sexta-feira, que as Forças não se sentem ‘prestigiadas’ O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), alegou nesta segunda-feira, 13, através de um ofício que tem “elevada consideração” pelas Forças Armadas e ressaltou […]

daniel silveira
POLÍTICA

Após parecer da Câmara, defesa de Silveira pede desbloqueio de conta do deputado

09/06/2022

Procuradoria da Câmara afirmou que valores tinha origem na Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu o desbloqueio de uma conta bancária que utiliza para exercer o mandato de parlamentar. A conta foi bloqueada por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, devido ao descumprimento […]

deputado Valdevan Noventa
POLÍTICA

Segunda Turma do STF vai analisar decisão de Nunes Marques que derrubou cassação de deputado bolsonarista

09/06/2022

Valdevan Noventa (PL-SE) foi cassado por captação irregular de recursos para a campanha; caso será analisado nesta sexta-feira, 10, em sessão extraordinária do plenário virtual O ministro Nunes Marques decidiu levar para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a análise da decisão que devolveu o mandato ao deputado federal Valdevan de Jesus Santos, […]

Jair Bolsonaro
POLÍTICA

‘Descumprir decisão do Supremo não é afronta’, afirma Bolsonaro

08/06/2022

Presidente fez críticas a Edson Fachin, ministro do STF que comanda também o Tribunal Superior Eleitoral O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a afirmar nesta quarta, 8, que pode descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e que não considera que isso seria uma afronta à Suprema Corte do Brasil. Em evento com empresários do […]

Fernando Francischini
POLÍTICA

‘Não vão nos calar’, diz Fernando Francischini após decisão do STF

08/06/2022

Segunda Turma da Suprema Corte derrubou a decisão do ministro Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual; no entanto, recurso extraordinário ainda deve ser julgado A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual Fernando Francischini, condenado no Tribunal […]

Fernando Francischini
POLÍTICA

‘Não nos calar’, diz Fernando Francischini após decisão do STF

08/06/2022

Segunda Turma da Suprema Corte derrubou a decisão do ministro Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual; no entanto, recurso extraordinário ainda deve ser julgado A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques e manteve a cassação do deputado estadual Fernando Francischini, condenado no Tribunal […]

O presidente Jair Bolsonaro falando em microfone com uma bandeira do Brasil ao fundo
POLÍTICA

Bolsonaro diz que Francischini ‘não espalhou fake news’ e questiona se ministros do STF ‘querem uma ruptura’

07/06/2022

Ministro Nunes Marques havia suspendido a cassação do deputado bolsonarista pelo Tribunal Superior Eleitoral; Segunda Turma da Suprema Corte derrubou decisão monocrática por 3 votos a 2 O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta terça-feira, 7, do lançamento do programa Brasil pela Vida e pela Família no Palácio do Planalto e, em seu discurso, comentou […]

Kassio Nunes Marques
POLÍTICA

MP eleitoral pede que Nunes Marques reconsidere decisão que devolveu mandato a Francischini

07/06/2022

Pedido foi protocolado pela Procuradoria-Geral Eleitoral nesta segunda-feira, 6; julgamento aconteceria na terça, mas foi adiado após pedido de vista O Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria-Geral Eleitoral, pediu que o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere sua decisão no caso Francischini, que devolveu o mandato ao deputado estadual do Paraná Fernando […]

André Mendonça
POLÍTICA

André Mendonça pede vista e adia julgamento do caso Francischini no STF

07/06/2022

Ministro considera ‘prudente’ aguardar decisão da Segunda Turma sobre o processo para evitar ‘decisões conflitantes’; julgamento está marcado para esta terça-feira, 7 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira, 7, o julgamento em plenário virtual do caso Francischini, envolvendo a decisão do ministro Kassio Nunes Marques da semana passada, que restabeleceu o mandato do […]

Presidente Jair Bolsonaro
POLÍTICA

PGR solicita que investigação contra Bolsonaro por fala sobre ‘sala secreta’ nas eleições seja rejeitada

06/06/2022

Presidente havia dito que o pleito era decidido em um espaço reservado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); órgão enviou posicionamento ao Supremo Tribunal Federal e alegou liberdade de expressão A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 06, que rejeite um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por […]

Fernando Francischini
POLÍTICA

Fernando Francischini espera resultado ‘memorável’ de julgamento: ‘Confio no Supremo’

06/06/2022

Ministros julgam caso envolvendo o deputado estadual pelo Paraná nesta terça-feira, 7, em plenário virtual; parlamentar teve mandato cassado pelo TSE, mas restabelecido por Kassio Nunes Marques O deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) espera que a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu seu mandato parlamentar, anteriormente cassado […]

A deputada federal Bia Kicis durante audiência na Câmara sobre voto impresso
POLÍTICA

‘Não temos dúvida de que tudo isso é para atingir Bolsonaro e seus apoiadores’, diz Kicis sobre caso Francischini

05/06/2022

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, deputada federal criticou postura do STF, dizendo que o que fizeram com o parlamentar cassado é ‘assustador’ Após decisão do ministro Nunes Marques, o Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma sessão do tribunal virtual para analisar a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR). […]

Fernando Francischini
POLÍTICA

‘Espero que Supremo faça julgamento técnico e não político, diz Francischini

05/06/2022

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, deputado falou sobre expectativas para julgamentos, dizendo que ainda confia no STF e que não existe legislação sobre fake news O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a sessão para analisar a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francishini (União-PR). Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, Francischini disse não […]

Ministro Luiz Fux preside sessão plenária do STF
POLÍTICA

Luiz Fux marca para terça-feira sessão virtual sobre caso Francischini

04/06/2022

Deputado estadual do Paraná teve mandato restituído após decisão do ministro Kassio Nunes Marques O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a próxima semana o julgamento de uma ação que questiona a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que derrubou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e restituiu o mandato […]

Ministra do STF em plenário da Corte
POLÍTICA

Rosa Weber determina arquivamento de inquérito contra Ciro Nogueira

04/06/2022

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor o arquivamento da investigação no começo de maio; decisão foi tomada nesta sexta-feira, 3 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de um inquérito contra o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP) e inquérito contra o prefeito da cidade de […]

deputado Valdevan Noventa
POLÍTICA

Nunes Marques revoga decisão do TSE contra deputado federal Valdevan Noventa

02/06/2022

Mais cedo o ministro também derrubou a decisão do Tribunal sobre a cassação do deputado estadual Fernando Francischini Horas depois de decidir contra a cassação do deputado estadual Fernando Francischini, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, também revogou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação do mandato do deputado […]

Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF.
POLÍTICA

Nunes Marques derruba decisão do TSE que cassou deputado bolsonarista

02/06/2022

Decisão entra em choque com a Corte eleitoral, que puniu parlamentar por divulgar notícia falsa sobre o sistema eletrônico de votação O ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nesta quinta-feira, 2, uma decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou, por 6 votos a […]

Claudio Castro
POLÍTICA

Castro se compromete a entregar plano contra mortes em ações policiais

01/06/2022

Compromisso de do governador do Rio de Janeiro foi firmado junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin; político alegou que ‘não houve chacina’ na Vila Cruzeiro O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), se reuniu com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 1º, e se comprometeu […]

Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Bolsonaro afirma que concedeu indulto a Daniel Silveira para dar exemplo ao STF

27/05/2022

Segundo o presidente, Executivo deve ‘respeitar, mas não temer’ os outros poderes da República O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta, 27, que o indulto presidencial que concedeu ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) para ‘dar exemplo’, após o parlamentar ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por fazer ameaças aos ministros da corte, insuflar apoiadores […]

Ministro do STF, Edson Fachin
POLÍTICA

Fachin afirma que respeito ao resultado eleitoral é ‘inegociável’ na democracia

27/05/2022

Sem mencionar o presidente Jair Bolsonaro, o mandatário do Tribunal Superior Eleitoral ressaltou em discurso que as eleições brasileiras são ‘limpas, seguras e auditáveis’ Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta sexta-feira, 27, de um evento promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral […]

Jair Bolsonaro
DESTAQUES

Bolsonaro acusa Moraes de ser um juiz parcial: ‘Não tenho dúvidas disso’

26/05/2022

Presidente da República alegou que os próprios autos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstram a sua parcialidade e disse esperar por ‘eleições limpas’ neste ano O presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou nesta quinta-feira, 26, a jornalistas presentes em Brasília que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é “totalmente parcial” […]

POLÍTICA

‘Ameaça à democracia é haver instituição com poder absoluto’, afirma Lasier Martins sobre STF

23/05/2022

Senador defende que o Conselho Nacional de Justiça possa receber e processar denúncias e reclamações a respeito de ‘infrações’ dos ministros O senador Lasier Martins (Podemos-RS) defende que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possa receber e processar denúncias e reclamações a respeito de ações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Autor de uma […]

Jair Bolsonaro
DESTAQUES

‘Temos três ministros que infernizam o país: Fachin, Barroso e Moraes’, diz Bolsonaro

20/05/2022

Presidente também questionou o inquérito das fake news, aberto pelo Supremo Tribunal Federal, e criticou a ‘parcialidade’ de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal O presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou, nesta sexta-feira, 20, que o Brasil possui ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que “infernizam” a vida do país. “Infernizam não o presidente, mas o […]

Ministro Alexandre de Moraes olhando com os olhos de canto, sentado em cadeira amarela, com terno vermelho, camisa branca e gravata bordô com bolinhas
POLÍTICA

Alexandre de Moraes impõe bloqueio de bens e imóveis a Daniel Silveira

20/05/2022

Medida ocorre um dia após ministro do Supremo Tribunal Federal impor multa de R$ 105 mil ao parlamentar; valor total das sanções chegou a R$ 645 mil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de bens móveis e imóveis do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) nesta sexta-feira, 20. Na […]

Imagem-conceito para matéria sobre multa para recusa ao teste de bafômetro
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Motorista que recusa bafômetro pode levar multa, define STF

20/05/2022

O STF (Supremo Tribunal Federal) votou na quinta-feira (19) por considerar constitucional a aplicação de multa para motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro. O Supremo também determinou a proibição de venda de bebidas alcóolicas nas rodovias federais. A Corte julgava, desde a quarta-feira (18), um recurso do Detran do Rio Grande […]

Ministra no plenário do STF
POLÍTICA

Cármen Lúcia encaminha à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por suposta fala racista

19/05/2022

Presidente utilizou expressão usada para pesagem de gado; representação foi enviada por parlamentares de PSOL e PCdoB A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou à Procuradoria-Geral da União (PGR) nesta quinta-feira, 19, dois pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por declarações em que utiliza expressões relacionadas a gados a […]

Ministro Alexande de Moraes
POLÍTICA

Moraes aplica nova multa de R$ 105 mil a Silveira; total chega a R$ 645 mil

19/05/2022

Pena foi decretada pelo descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica em sete dias seguidos por parte do deputado federal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aplicou nesta quinta-feira, 18, uma nova multa de R$ 105 mil ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por descumprir o uso da tornozeleira eletrônica, uma das medidas cautelares determinadas pelo […]

Senador Rodrigo Pacheco
POLÍTICA

Presidente do Senado afirma que não há democracia sem respeito ao Judiciário

19/05/2022

Rodrigo Pacheco comentou sobre as recentes acontecimentos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou nesta quinta-feira, 19, de uma reunião no Conselho da Justiça Federal (CJF) e ressaltou o compromisso da democracia brasileira com o poder Judiciário. “Sempre quero […]

Karina Kufa no estúdio do programa Pânico
POLÍTICA

Advogada de Bolsonaro assume defesa de Daniel Silveira

18/05/2022

Karina Kufa vai representar o deputado em questões eleitorais; decisão do STF tornou o parlamentar inelegível Karina Kufa, uma das advogadas do presidente Jair Bolsonaro (PL), assumiu a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) nesta terça-feira, 17. “Diante das inúmeras notícias, venho confirmar que estarei na defesa do deputado federal Daniel Silveira, especialmente para […]

Plenário do STF com a presença dos ministros
POLÍTICA

STF forma maioria para derrubar decreto de Bolsonaro sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente

16/05/2022

Dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal, sete já se manifestaram de maneira favorável a invalidar uma ação sobre empreendimentos de irrigação e áreas de proteção O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira, 16, para derrubar um decreto presidencial. A Resolução nº 500/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) alterou três normas […]

Daniel Silveira
POLÍTICA

Daniel Silveira reafirma candidatura o Senado e critica Romário: ‘Nunca mencionou o presidente e agora se diz bolsonarista’

15/05/2022

Deputado afirma que candidatura à reeleição do ex-jogador baseia-se em acordos partidários; parlamentares buscam o apoio de Bolsonaro na corrida pela única cadeira fluminense na Casa Alta do Congresso Deputado federal de primeiro mandato, o ex-policial militar Daniel Silveira (PTB-RJ) virou uma espécie de estrela nas hostes bolsonaristas. Integrante da tropa de choque governista no […]

Kassio Nunes Marques
POLÍTICA

Nunes Marques pede vista e adia julgamento de eleição indireta para governador em Alagoas

13/05/2022

Fachin, Toffoli, Alexandre de Moraes e Lewandowski seguiram o relator, que votou por manter o pleito O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques pediu vista nesta sexta-feira, 13, no processo que questiona a realização de uma eleição indireta para governador e vice-governador em  Alagoas. No momento da solicitação, Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski já haviam […]

Alexandre de Moraes
POLÍTICA

Moraes aplica nova multa de R$ 135 mil a Silveira por descumprimento no uso de tornozeleira eletrônica

11/05/2022

Em nova decisão, o ministro afirma que as condutas do deputado revelam o seu ‘seu completo desprezo pelo Poder Judiciário’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aplicou uma nova multa de R$ 135 mil ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por descumprir o uso da tornozeleira eletrônica, uma das medidas cautelares determinadas pelo magistrado. Silveira […]