Sábado, 16 de Maio de 2026
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Etiqueta: stf

POLÍTICA

Wajngarten assegura que campanha de Bolsonaro enviou inserções às rádios: ‘Temos todos os recibos’

26/10/2022

Ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência afirmou que a campanha do presidente Bolsonaro negocia com uma terceira empresa de auditoria para assegurar a fiscalização das propagandas O ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social da presidência da República, Fabio Wajngarten, concedeu uma entrevista exclusiva aos Pingos nos Is nesta quarta-feira, 26. O […]

POLÍTICA

Gilmar e Barroso liberam volta de Paulo Dantas ao governo de Alagoas

24/10/2022

Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso revogaram o afastamento do político do PSB, candidato à reeleição; ele é acusado de comandar esquema de rachadinha Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinaram três decisões distintas nesta terça-feira, 24, no sentido de liberar a volta de Paulo Dantas ao cargo […]

POLÍTICA

Ministério da Justiça busca ‘apaziguar crise’ envolvendo Roberto Jefferson ‘com brevidade’, diz Anderson Torres

23/10/2022

Ex-deputado federal resistiu à ordem de prisão e recebeu agentes da Polícia Federal a tiros em sua residência, em Comendador Levy Gasparian, no Rio de Janeiro O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, foi ao Twitter se manifestar sobre o caso do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB). Agentes da Polícia Federal (PF) foram […]

POLÍTICA

Fachin nega pedido da PGR contra resolução do TSE sobre combate às fake news

22/10/2022

Ministro afirmou que não encontrou pressupostos legais para suspender a resolução e que é preciso ‘garantir a segurança jurídica’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou neste sábado, 22, o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para suspender a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o combate às fake news. […]

POLÍTICA

PGR vai ao Supremo contra resolução que aumenta poderes do TSE para remover conteúdos da internet

22/10/2022

No documento, Augusto Aras defende o aperfeiçoamento do combate à desinformação, mas ressalta que nenhuma instituição detém o monopólio da verdade A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a Corte suspenda trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tentam agilizar a retirada de conteúdo com desinformação e […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz que não irá recorrer de decisão sobre gratuidade no transporte público no 2º turno

20/10/2022

Entendimento veio do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal; presidente ressaltou que é preciso facilitar a vida da população menos favorecida para exercer o direito ao voto O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira, 19, que não irá recorrer do entendimento do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou as prefeituras de ofertarem […]

POLÍTICA

STF marca julgamento de ação contra Fernando Collor em processo da Lava Jato

10/10/2022

Ex-presidente é réu por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa; ele teria recebido R$ 30 milhões em propina de subsidiária da Petrobras O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 20 de outubro o julgamento da ação penal do ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL), fruto de uma denúncia apresentada em 2015 pelo procurador-geral […]

POLÍTICA

Lasier pede impeachment de Alexandre de Moraes por ‘arbitrariedades’ contra empresários

22/09/2022

Senador defende que operação contra grupo foi abusiva e ‘incompatível com as liberdades constitucionais’; parlamentar já havia defendido o afastamento do ministro em abril deste ano O senador Lasier Martins (Podemos-RS) protocolou nesta quarta-feira, 21, mais um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar afirma que a […]

POLÍTICA

Imagem do STF piora em 3 meses, mostra pesquisa

16/09/2022

Atualmente, 46% dos eleitores brasileiros avaliam o trabalho da Suprema Corte como ‘ruim’ ou ‘péssimo’ A avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os brasileiros piorou nos últimos três meses. É o que aponta a nova pesquisa PoderData divulgada nesta sexta-feira, 16. De acordo com o levantamento, atualmente, 46% dos eleitores avaliam o trabalho da […]

POLÍTICA

Pacheco diz que Congresso vai apresentar ‘soluções possíveis’ para piso da enfermagem até segunda-feira

15/09/2022

Maioria do STF referendou o entendimento do ministro Luis Roberto Barroso e decidiu, nesta quinta-feira, 15, manter a suspensão da aplicação do dispositivo O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quinta-feira, 15, que o Legislativo vai apresentar “soluções possíveis” para bancar o piso nacional da enfermagem até a segunda-feira, 19. Pelas redes […]

POLÍTICA

STF forma maioria para suspender piso da enfermagem

15/09/2022

Plenário manteve a decisão concedida pelo ministro Luis Roberto Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 15, para suspender o piso salarial da enfermagem. O plenário da Suprema Corte manteve a decisão concedida pelo ministro Luis Roberto Barroso, em 4 de setembro, quando questionou risco de piora na prestação do serviço de […]

POLÍTICA

Moraes determina desbloqueio de contas bancárias de empresários alvos da PF

15/09/2022

Ministro da Suprema Corte justificou suspensão citando passagem dos eventos de 7 de setembro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 15, o desbloqueio das contas bancárias dos oito empresários alvos de operação de busca e apreensão da Polícia Federal acusados de defender, em um grupo de WhatsApp, um […]

POLÍTICA

Moraes rejeita pedido para retirar inquérito contra empresários do STF

15/09/2022

Solicitação foi realizada pelos representantes de Luciano Hang, das lojas Havan, um dos oito empreendedores alvos da ação do ministro da Suprema Corte O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 14, um pedido dos advogados de Luciano Hang, dono das lojas Havan, para que o inquérito que investiga seu […]

POLÍTICA

Por 6 votos a 1, TRE-RJ nega registro de candidatura de Daniel Silveira ao Senado

06/09/2022

Parlamentar foi condenado pelo STF por ataques às instituições e organizar atos antidemocráticos; deputado ainda pode recorrer ao TSE O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) negou o registro da candidatura de Daniel Silveira (PTB) ao Senado nesta terça-feira, 6. O parlamentar foi derrotado por 6 votos contra um. Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), […]

POLÍTICA

PGR quer tirar Moraes da relatoria de inquérito sobre fala de Bolsonaro relacionando vacinas da Covid-19 ao HIV

05/09/2022

Procuradoria afirma que ministro Luis Roberto Barroso deve receber caso porque é relator de outros pedidos sobre o mesmo tema no STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira,5, que o ministro Luís Roberto Barroso seja o relator do inquérito sobre a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionando as vacinas contra Covid-19 ao […]

POLÍTICA

Plenário virtual do STF começa a julgar piso da enfermagem na próxima sexta

05/09/2022

Em decisão monocrática no último domingo, 4, ministro Luis Roberto Barroso pediu detalhamento do impacto financeiro da medida O Supremo Tribunal Federal(STF) definiu a próxima sexta-feira, 9, como data de início do julgamento da decisão do ministro Luis Roberto Barroso, que suspendeu o piso salarial da enfermagem e estabeleceu prazo de 60 dias para o detalhamento do impacto […]

POLÍTICA

Fachin restringe número de armas de fogo e munições após suspender decretos de Bolsonaro

05/09/2022

Ministro atendeu a ações impetradas por partidos oposicionistas; magistrado fixou entendimento que a posse do armamento será concedida àqueles que comprovem ‘efetiva necessidade’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ordenou nesta segunda-feira, 5, a suspensão dos decretos realizados pelo governo Jair Bolsonaro sobre os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). Com a decisão […]

POLÍTICA

TRE-RJ forma maioria para cassar candidatura de Daniel Silveira ao Senado

04/09/2022

Decisão acontece após Ministério Público Eleitoral alegar inelegibilidade do parlamentar pela condenação por ameaça ao Estado Democrático de Direito  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro formou maioria para negar a candidatura do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ao Senado Federal. O julgamento foi proferido nesta sexta-feira, 2, durante sessão do Tribunal Eleitoral, que ouviu o […]

POLÍTICA

Vice de Castro, Washington Reis tem recurso negado pelo STF e está inelegível

30/08/2022

Ex-deputado federal contestou na Suprema Corte uma condenação sofrida em 2016 por crime ambiental; ministro Edson Fachin, relator do caso, votou pela inelegibilidade do político carioca A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta terça-feira, 30, um recurso impetrado pela defesa do ex-deputado federal e candidato a vice-governador do Rio de Janeiro na […]

POLÍTICA

Ministro retira Jefferson do horário eleitoral até que TSE julgue sua candidatura

29/08/2022

Magistrado Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, atendeu a um pedido do Ministério Público; órgão alega que candidato está inelegível e julgamento será nesta quinta, 1º O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabeleceu nesta segunda-feira, 29, que Roberto Jefferson, candidato à presidência da República pelo PTB – sigla a qual o mesmo […]

POLÍTICA

Cerimônia no STJ deixa Bolsonaro frente a frente com Moraes

25/08/2022

Foi o primeiro encontro dos dois após a operação da Polícia Federal, ordenada pelo STF, contra empresários que manifestaram opiniões sobre possível eleição de Lula O presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou de frente para o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na posse da nova direção do Superior Tribunal de Justiça […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Luciano Hang tem redes sociais bloqueadas; entenda o motivo

25/08/2022

O empresário Luciano Hang, o dono da rede de lojas Havan, teve suas contas em redes sociais como Twitter, Instagram e TikTok bloqueadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Além das redes sociais citadas acima, o canal do empresário no YouTube também está indisponível. A decisão das plataformas segue o […]

POLÍTICA

Moraes determina bloqueio das redes sociais da esposa de Daniel Silveira

25/08/2022

Ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal ocorre após o parlamentar ‘driblar’ ação do magistrado, que havia impedido Daniel de utilizar seus perfis, e publicar um vídeo na conta de sua companheira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 25, o bloqueio dos perfis de Paola da Silva Daniel, […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro aciona o STF contra deputado do Psol que o chamou de corrupto

19/08/2022

Ivan Valente se manifestou nas redes sociais e disse que pedido do senador tenta censurar e ferir a liberdade de expressão: ‘Não intimida’ O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) seja intimado a prestar esclarecimentos sobre recentes declarações feitas que chamou […]

POLÍTICA

STF mantém inelegibilidade do ex-deputado Eduardo Cunha

19/08/2022

Ministro Luiz Fux acolheu o pedido da PGR que tinha sido suspenso por decisão do TRF-1 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta quinta-feira, 18, a inelegibilidade do ex-deputado federal Eduardo Cunha. O ministro acolheu o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e suspendeu a decisão do TRF-1 que […]

POLÍTICA

STF decide contra retroatividade da nova Lei de Improbidade para casos concluídos

19/08/2022

Apesar do resultado, Supremo concluiu que mudanças na legislação podem ser aplicadas em processos pendentes, beneficiando condenados em ações que ainda cabem recursos O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou contrário à retroatividade das mudanças feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Improbidade Administrativa. Com o placar de 6 votos a 5, fica impedido […]

POLÍTICA

PGR concorda com pedido para o Google informar quem pesquisou nome ‘Marielle’ dias antes do crime

19/08/2022

Empresa argumenta que determinação contraria a ‘proteção constitucional conferida à privacidade e aos dados pessoais’ O procurador-geral da República, Augusto Aras, concordou em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a divulgação de dados de usuários que pesquisaram termos ou combinações de palavras relacionadas à vereadora Marielle Franco entre os dias 7 e 14 de […]

POLÍTICA

PDT recorre ao STF contra empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais

10/08/2022

Partido argumenta que medida é irresponsável, uma vez que aumentaria a probabilidade de endividamento das famílias O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de oferta de empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais, como membros do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). […]

POLÍTICA

Rosa Weber é eleita presidente do STF; Barroso será vice da Corte

10/08/2022

Ministra vai substituir Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal; posse estará marcada para 12 de setembro A ministra Rosa Weber foi eleita como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 10. Ela vai substituir o ministro Luiz Fux, com posse marcada para acontecer em 12 de setembro. Apesar de ser um […]

POLÍTICA

Bolsonaro fala em ‘viés de esquerda da maioria dos ministros do STF’ e critica ‘ativismo judicial’ da Corte

08/08/2022

Em entrevista ao ‘Flow Podcast’, presidente defendeu acesso ao porte e posse de arma de fogo pelos ‘cidadãos de bem’, criticou condenação de Daniel Silveira e voltou a defender o voto impresso O presidente Jair Bolsonaro (PL) enxerga que há um “viés de esquerda” na maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação aconteceu […]

POLÍTICA

Barroso defende TSE sobre investidas das Forças Armadas no sistema eleitoral

07/08/2022

Ministro foi questionado sobre quando comandava o TSE, época em que os militares foram convidados para integrar a Comissão de Transparência das Eleições O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta sexta-feira, 5, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as investidas das Forças Armadas contra o sistema eleitoral brasileiro. Durante participação […]