Sábado, 16 de Maio de 2026
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Etiqueta: stf

POLÍTICA

Barroso está internado em UTI de Brasília após cirurgia de emergência

09/03/2023

Ministro do STF teve episódios de obstrução intestinal que exigiram novos procedimentos; internação na unidade de terapia intensiva busca ‘facilitar observação médica’ O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está internado no Hospital Sírio Libanês, de Brasília, após ser submetido a uma cirurgia de emergência em razão de dois episódios de obstrução […]

POLÍTICA

STF reconhece decreto que recompõe alíquotas do PIS/Cofins reduzidas por Mourão

08/03/2023

Ricardo Lewandowski concedeu medida cautelar que possibilita o recolhimento dos tributos federais com taxas de 0,64% e 4% O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar nesta quarta-feira, 8, pela suspensão das decisões judiciais que afastem a aplicação do Decreto 11.374/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em […]

DESTAQUES

No Dia da Mulher, Moraes manda soltar 149 denunciadas por atos de 8 de janeiro

08/03/2023

Até o momento, o STF já concedeu 407 liberdades provisórias com medidas cautelares a envolvidas no episódio em Brasília No Dia Internacional da Mulher, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 149 detidas por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República […]

POLÍTICA

Moraes libera Anderson Torres para depor à CPI no DF e autoriza silêncio

07/03/2023

Depoimento está marcado para acontecer na quinta-feira, 9, às 10h, na Câmara Legislativa do Distrito Federal; comissão investiga atos de 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira, 7, a liberação do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres para realização de depoimento em sessão […]

POLÍTICA

STF forma maioria para que todas prisões tenham audiência de custódia

03/03/2023

Resultado confirma decisão de Edson Fachin, proferida em 2020, que estabeleceu obrigatoriedade em caráter liminar; ministro defendeu que ato não é ‘formalidade burocrática’ O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 3, para validar a obrigatoriedade da realização de audiência de custódia em todas as modalidades de prisão, não apenas nos casos […]

POLÍTICA

Alexandre Moraes mantém prisão de Anderson Torres

01/03/2023

Ex-secretário de Segurança do DF é investigado por suposta omissão durante atos de 8 de janeiro; em parecer, subprocurador disse que liberdade do ex-ministro poderia colocar em risco as investigações O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 1º, pela manutenção da prisão do ex-secretário de segurança do Distrito Federal, […]

POLÍTICA

Nunes Marques realiza cirurgia intestinal e aguarda alta médica em São Paulo

01/03/2023

Ministro do Supremo Tribunal Federal realizou um procedimento hospitalar em decorrência de uma operação bariátrica feita em 2012; magistrado está internado no Hospital Albert Einstein O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), encontra-se atualmente internado no Hospital Albert Einstein no aguardo de alta médica para retornar a Brasília. Confirmada pela equipe de […]

POLÍTICA

Moraes manda soltar 173 denunciados por atos de 8 de janeiro em Brasília

28/02/2023

Atualmente, 767 pessoas seguem presas e 639 foram liberadas para responder em liberdade com cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 173 denunciados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos três Poderes – Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Suprema Corte […]

POLÍTICA

STF manda soltar 137 denunciados por atos de 8 de janeiro

28/02/2023

Envolvidos serão submetidos a recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana, uso da tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaporte e suspensão de porte de arma de fogo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 137 cidadãos denunciados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília, quando […]

POLÍTICA

PGR denuncia mais 80 pessoas por atos de 8 de janeiro; total vai a 912

27/02/2023

Órgão também se manifestou de maneira favorável à manutenção dos acusados por crimes graves cujas penas superem os 4 anos de prisão A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira, 27, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um conjunto com 80 novas denúncias contra vândalos que foram presos em flagrante no dia 8 de janeiro enquanto […]

POLÍTICA

PGR pede que STF mantenha a prisão de Anderson Torres

27/02/2023

Órgão também solicitou à Suprema Corte que fosse enviado à Polícia Federal um relatório parcial com a análise dos materiais apreendidos em até 30 dias O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neta segunda-feira, 27, um parecer em que se manifesta pela manutenção da da prisão preventiva do ex-secretário de Segurança […]

POLÍTICA

Moraes prorroga inquérito contra Ibaneis e Torres no STF por mais 60 dias

27/02/2023

Ministro da Suprema Corte atendeu a um pedido da Polícia Federal em apuração sobre suposta omissão das autoridades locais durante os atos de vandalismo que ocorreram em Brasília, no dia 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira, 27, o inquérito que investiga suposta omissão das autoridades […]

POLÍTICA

‘Ministros não são semideuses, e STF não é supremo em tudo’, diz senador autor de PEC que fixa mandato na Corte

19/02/2023

Em entrevista exclusiva ao site da Jovem Pan, Plínio Valério (PSDB-AM) criticou declarações de Lula contra o Banco Central e disse que presidente usa Campos Neto como ‘bode expiatório’ Senador pelo Amazonas, Plínio Valério (PSDB) foi autor da Lei Complementar nº 179/2021, que garantiu a autonomia do Banco Central. O assunto retornou ao centro do […]

POLÍTICA

Lewandowski encerra três investigações contra Lula

18/02/2023

Casos sobre relação da Odebrecht com o Instituto Lula e compra de caças durante o governo Dilma já estavam suspensos na Justiça; ministro do STF argumenta que provas usadas contra o presidente eram ilícitas O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento na Justiça de duas investigações da Lava Jato contra […]

POLÍTICA

STF forma maioria para manter suspensão do porte de armas de Carla Zambelli

17/02/2023

Voto de Gilmar Mendes foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Lewandowski, Toffoli, Fachin e Luís Roberto Barroso; julgamento em plenário virtual encerra nesta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 17, pela continuidade da manutenção da suspensão do porte de armas e apreensão de armamentos da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Inadimplentes podem perder CNH, passaporte e ficar fora de concursos; entenda 

16/02/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 10, ser constitucional a apreensão de documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas inadimplentes — com uma dívida em aberto. Além das medidas coercitivas, o plenário também aprovou a proibição para participar de concursos públicos e licitações.  Condições para as medidas serem aplicadas:  De […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes diz que Zambelli não foi presa após apontar arma para cidadão devido ao foro privilegiado

10/02/2023

Episódio aconteceu em São Paulo, na véspera do 2º turno das eleições; parlamentar teve porte de armas suspenso e PGR defende condenação por danos morais coletivos O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) só não foi presa em flagrante após sacar uma pistola e perseguir um cidadão armada […]

POLÍTICA

STF envia pedidos de investigações contra Bolsonaro para a 1ª instância

10/02/2023

Cármen Lúcia reconheceu que a Suprema Corte não possui mais competência legal para julgar as petições após o fim do foro privilegiado do ex-presidente A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira, 10, para a Justiça Federal do Distrito Federal seis pedidos de investigação protocolados contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). […]

POLÍTICA

Moraes autoriza devolução dos celulares de Ibaneis Rocha e Valdemar Costa Neto

09/02/2023

Ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que os dados nos aparelhos dos envolvidos já foram extraídos pelo setor criminalístico da Polícia Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 9, a devolução dos celulares do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); do presidente nacional do Partido Liberal, […]

POLÍTICA

Moraes dá 15 dias para PGR analisar pedido de liberdade de Daniel Silveira

07/02/2023

Ex-deputado federal foi preso um dia após perder o foro privilegiado, na última quinta-feira, por ter descumprido medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (PGR), estabeleceu o prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito do pedido de […]

POLÍTICA

Ministros do STF afirmam que país saiu mais forte dos atos de 8 de janeiro

04/02/2023

Em entrevistas exclusivas ao Jornal da Manhã da Jovem Pan News, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes comentaram a repercussão da invasão às sedes dos Três Poderes e reafirmaram que as instituições seguem ‘inabaladas’ Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram a repercussão dos atos do dia 8 de janeiro, […]

POLÍTICA

STF abre inquérito contra Zambelli por perseguição armada

03/02/2023

Parlamentar havia sido denunciada pela PGR por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma; situação ocorreu um dia antes do segundo turno das eleições no último ano O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito nesta sexta-feira, 3, contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) […]

POLÍTICA

Moraes abre investigação contra Marcos do Val

03/02/2023

Ministro do Supremo determinou apuração sobre supostos crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação; decisão é assinada após parlamentar fazer denúncia envolvendo Daniel Silveira e Jair Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma investigação contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O despacho foi assinado nesta […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes manda soltar ex-comandante da Polícia Militar do DF

03/02/2023

Fábio Augusto Vieira era responsável pela corporação em 8 de janeiro, quando a Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi invadida e prédios públicos depredados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira. A decisão foi proferida nesta sexta-feira, […]

POLÍTICA

Valdemar diz à PF que fala sobre minuta foi ‘metáfora’ e nega relação com Anderson Torres

03/02/2023

Em depoimento à corporação, presidente do PL afirmou que recebeu ‘duas ou três propostas’ para alterar o resultado das eleições e que ‘simplesmente moía’ os documentos O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, prestou depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira, 2, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar que […]

POLÍTICA

Moraes atende a pedido da PGR e determina abertura de novos inquéritos sobre invasão em Brasília

23/01/2023

Investigações vão apurar financiadores, executores e autores intelectuais dos atos de vandalismo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de mais três inquéritos para “ampliar e delimitar o objeto da investigação” o episódio da invasão das sedes dos três Poderes em Brasília, ocorrida em 8 de janeiro. A decisão […]

POLÍTICA

Moraes remarca depoimento de Anderson Torres para 2 de fevereiro

23/01/2023

Inicialmente, a expectativa era que oitiva acontecesse nesta segunda-feira, 23; ex-ministro da Justiça ficou em silêncio no primeiro encontro com a Polícia Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remarcou o segundo depoimento do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal (DF) e ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, para o dia 2 de […]

POLÍTICA

Lewandowski nega pedido de habeas corpus a Anderson Torres e Bolsonaro

18/01/2023

Ministro do Supremo Tribunal Federal não aceitou pedido de salvo-conduto ao ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e do ex-presidente da República O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 18, um pedido de habeas corpus que pedia salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-secretário de Segurança Pública […]

POLÍTICA

Moraes converte 140 prisões em preventivas e libera 60 presos por invasão em Brasília

18/01/2023

Análise da situação dos detidos acontece após audiências de custódia; expectativa é que novas decisões sejam proferidas até sexta-feira, 20 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a conversão de 140 prisões em flagrante para prisões preventivas envolvendo suspeitos de participação nos atos de vandalismo em Brasília, ocorridos no último dia […]

POLÍTICA

OAB pede informações ao STF sobre processos de presos nos atos de Brasília

17/01/2023

Ofício foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes após a ordem receber questionamentos de advogados que estão com dificuldades para acessar os processos A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu nesta terça-feira, 17, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos de presos […]

POLÍTICA

Rosa Weber suspende decreto que concedia indulto a condenados pelo massacre no Carandiru

17/01/2023

Graça foi concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em documento assinado em 22 de dezembro A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, de forma provisória, o indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru. A graça presidencial foi concedida por meio de decreto, assinado […]

POLÍTICA

Mulher do ministro Luís Roberto Barroso morre aos 54 anos

13/01/2023

Tereza Barroso teve complicações de um câncer primário na cabeça do fêmur Tereza Barroso, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, morreu nesta sexta-feira, 13, aos 54 anos devido a complicações de um câncer primário na cabeça do fêmur. Tereza deixou os filhos Luna e Bernardo. “Discreta, mas queridíssima, manteve o […]

POLÍTICA

Moraes abre inquérito para apurar conduta de Ibaneis Rocha e Anderson Torres durante atos de 8 de janeiro

13/01/2023

Ministro classificou atitudes do governador e do ex-secretário de segurança como omissão dolosa e criminosa e afirmou que não haverá política de apaziguamento na democracia brasileira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido de abertura de inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o governador afastado do […]

POLÍTICA

STF forma maioria e endossa decisão de Moraes para impedir bloqueios de vias

12/01/2023

Decisão monocrática do ministro tinha como objetivo impedir novas manifestações contra o resultado das eleições de 2022 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acataram nesta quinta-feira, 12, a decisão proferida por Alexandre de Moraes de proibir o bloqueio de vias públicas e rodovias em todo o território nacional. A decisão atende a petição da Advocacia-Geral […]

POLÍTICA

STF forma maioria para manter Ibaneis Rocha afastado do governo do DF

11/01/2023

Decisão de Moraes foi confirmada por Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Barroso; magistrados também mantém prisão preventiva de Anderson Torres e do ex-comandante da PM do DF O plenário do  Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 11, para ratificar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou ao afastamento […]

POLÍTICA

Vandalismo no DF ocorreu ‘mediante participação ou omissão dolosa’ de Torres, escreve Moraes em ordem de prisão

10/01/2023

Em despacho que determina detenção, ministro afirma que ‘descaso e conivência’ do ex-secretário ‘só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva’ do governador afastado Ibaneis Rocha O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sustentou em seu despacho que pediu a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, […]

POLÍTICA

‘Vou me apresentar à Justiça e cuidar da minha defesa’, diz Torres após ordem de prisão

10/01/2023

Ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal se manifestou sobre a ordem de prisão instaurada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, se manifestou sobre a ordem de prisão instaurada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Agentes da […]