Etiqueta: stf

POLÍTICA

Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre correção do FGTS no STF

27/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ação já conta com dois votos favoráveis a substituir atual medida para uma taxa igual a utilizada na poupança O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta quinta-feira, 27, durante julgamento da ação que pretende revisar a correção […]

POLÍTICA

Fachin segue Moraes e vota para tornar réus mais 200 denunciados pelo 8 de Janeiro; placar é de 3 a 0

27/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro Dias Toffoli também acompanhou o relator do caso; julgamento realizado em plenário virtual tem término previsto para 2 de maio O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de tornar réus mais 200 denunciados pelos atos de 8 de […]

DESTAQUES

STJ ignora decisão de Mendonça e julga ação que pode render R$ 90 bilhões ao governo

26/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro do Supremo Tribunal Federal indicado por Jair Bolsonaro decidiu que a análise deveria ser suspensa; Corte avaliou que determinação seria sem efeito A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira, 26, que determinados incentivos fiscais concedidos por Estados […]

POLÍTICA

Rosa Weber coloca em pauta mais 250 julgamentos de denúncias sobre o 8 de Janeiro

26/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Pela terceira vez, Supremo Tribunal Federal irá analisar se denunciados pela Procuradoria-Geral da República se tornarão réus; anteriormente, outras 100 denúncias foram aceitas A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, convocou nesta quarta-feira, 26, uma sessão virtual extraordinária para que a […]

DESTAQUES

Defesa de Bolsonaro grava vídeo e mostra à PF como é fácil se atrapalhar ao compartilhar posts nas redes sociais

26/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-presidente prestou depoimento na sede da Polícia Federal, nesta quarta-feira, 26, no inquérito que apura os atos de 8 de Janeiro Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro, ouvido pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 26, anexou aos documentos da defesa um vídeo em que […]

POLÍTICA

Laudo aponta que Anderson Torres apresenta risco de suicídio, e advogados pedem prisão domiciliar

26/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Defesa entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que manteve a detenção preventiva do ex-secretário do SF Os advogados do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, entraram com um habeas corpus […]

POLÍTICA

Após votos de Marques e Mendonça, STF aceita denúncia contra primeiros 100 acusados pelo 8 de Janeiro

25/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministros foram os únicos a divergir do relator, Alexandre de Moraes, afirmando que a Corte não tem competência para o caso; placar final foi de 8 a 2 Os ministros André Mendonça e Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerraram na noite desta […]

POLÍTICA

Mendonça diz ser ‘um dilema’ julgar os acusados do 8 de Janeiro

24/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro deve publicar nesta segunda-feira, 24, seu voto no processo do STF que tornará réus os acusados nos atos de vandalismo no Distrito Federal O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que para ele “é um dilema” o processo em […]

POLÍTICA

Moraes recusa pedido de liberdade de Roberto Jefferson

24/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-presidente de Partido Trabalhista Brasileiro está preso desde outubro do ano passado após descumprir ordens judiciais e atacar policiais federais que tentavam prendê-lo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 24, de maneira contrária ao pedido de […]

POLÍTICA

Depoimento de Anderson Torres à PF é adiado após pedido da defesa

24/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública deveria prestar esclarecimentos sobre as eleições, em Brasília, nesta segunda-feira, 24; nova data será agendada (editado) O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, não será ouvido nesta segunda-feira, 24, na sede da Polícia Federal (PF) […]

POLÍTICA

STF agenda para quinta-feira julgamento de indulto presidencial dado a Daniel Silveira

23/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Suprema Corte irá analisar perdão dado por Jair Bolsonaro a seu parceiro político; ex-parlamentar foi condenado a mais de 8 anos de prisão pela ameaça de ministros do Judiciário O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima quinta-feira, 23, o julgamento do […]

POLÍTICA

Com aposentadoria de Lewandowski, Bolsonaro pode ter ‘sobrevida’ em julgamento no TSE; entenda

22/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Indicado pelo ex-presidente, ministro Kássio Nunes substituirá o magistrado; defesa vê ida ao Supremo Tribunal Federal como ‘obrigação’ em caso de condenação no processo que envolve a reunião com embaixadores Com a aposentadoria do ex-ministro Ricardo Lewandowski de suas atividades no Supremo Tribunal […]

POLÍTICA

Moraes pede vista e interrompe julgamento que decide volta do imposto sindical

21/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Votação ocorria em plenário virtual do STF desde a semana passada e seria encerrada na próxima segunda-feira, 24 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vistas nesta sexta-feira, 21, do julgamento que pode decidir a volta do imposto sindical. […]

POLÍTICA

Rosa Weber e Fux acompanham maioria e votam para tornar réus cem denunciados pelo 8 de Janeiro; placar é de 8 a 0

21/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Acusados responderão por crimes como associação criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito; restam apenas os votos de Nunes Marques e André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 8 votos de 10 para o recebimento das denúncias contra […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Anderson Torres

20/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro do Supremo Tribunal Federal rejeitou pedido da defesa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 20, que a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, seja mantida. *Reportagem em atualização Fonte: Jovem […]

POLÍTICA

Relator da ação no STF, Barroso vota a favor da revisão dos rendimentos do FGTS

20/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro avaliou que rendimento atual do fundo não repõe perdas inflacionárias dos trabalhadores e que não pode ser inferior ao da poupança; ele foi o primeiro a votar no julgamento O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou a favor da […]

POLÍTICA

STF forma maioria para tornar réus os envolvidos em atos de 8 de Janeiro

19/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo O relator Alexandre de Moraes e outros cinco ministros votaram a favor do recebimento das denúncias; faltam quatro votos Nesta quarta-feira, 19, o Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a 6 votos a 10 para o recebimento das denúncias contra cem envolvidos nos atos de […]

POLÍTICA

Lula assina projeto de lei que fixa piso salarial da enfermagem em R$ 4.750

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Texto será analisado pelo Congresso Nacional e abre um crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério da Saúde O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira, 18, um […]

POLÍTICA

CPMI do 8 de janeiro: Oposição vai reagir a Pacheco com obstrução e mandado de segurança no Supremo

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Nesta terça-feira,18, Pacheco adiou sessão do Congresso na qual seria autorizada a instalação da comissão O deputado federal André Fernandes (PL-CE) disse que a oposição estuda entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do presidente do Senado, Rodrigo […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

‘Ainda se sentem terra sem lei’, diz ministro sobre redes sociais

18/04/2023

Redes sociais ainda se sentem terra sem lei. É o que disse o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (18). “Precisamos regulamentar isso”, acrescentou. Para ele, regulamentação ajudaria a evitar novos ataques nas escolas. Moraes foi um dos participantes de uma reunião entre Poderes da república, convocada pelo presidente Luiz […]

POLÍTICA

STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em ato de 8 de janeiro

18/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Relator do caso, Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar favorável às denúncias; se formar maioria, acusados se tornam réus no processo O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira, 18, o julgamento de 100 envolvidos nos atos de 8 de […]

POLÍTICA

AGU pede condenação de 45 pessoas presas por vandalismo à sede dos Três Poderes

14/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Órgão também solicitou o bloqueio de bens dos envolvidos nos atos de depredação em 8 de janeiro; valor total do ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público ultrapassou os R$ 26 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) impetrou nesta sexta-feira, 14, uma ação […]

POLÍTICA

Moraes dá 10 dias para PF ouvir Bolsonaro sobre atos de 8 de janeiro

14/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Determinação do ministro da Suprema Corte atende a pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento à Polícia Federal sobre os atos […]

POLÍTICA

Marcel van Hattem afirma que compilou denúncias de maus-tratos entre presos do 8 de janeiro

10/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista ao programa Pânico, parlamentar citou casos de negligência com deficientes mentais e imprudência com idosos doentes Nesta segunda-feira, 10, o programa Pânico recebeu o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS). Na entrevista, ele afirmou que compilou denúncias de maus tratos entre […]

POLÍTICA

Impeachment de Dilma, perfil garantista e brigas no julgamento do Mensalão: Lewandowski deixa o STF como exemplo de atuação técnica

09/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Indicado por Lula em 2006, magistrado afirma que um dos ‘orgulhos’ de sua carreira no Judiciário foi ter contribuído para a implementação das audiências de custódia: ‘Avanço civilizatório’ O Supremo Tribunal Federal (STF) se despede nesta semana do ministro Ricardo Lewandowski, que anunciou […]

POLÍTICA

Marco Aurélio defende mandato vitalício no STF, aprova Zanin na Corte e diz que Moraes precisa ‘tirar o pé do acelerador’

09/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista ao site da Jovem Pan, ex-presidente do Supremo criticou aposentadoria compulsória, avaliou os primeiros 100 dias do governo Lula e disse que atos de 8 de janeiro foram fruto da ação de ‘alguns arruaceiros’ O Supremo Tribunal Federal (STF) se despede […]

POLÍTICA

Moraes pede vista e interrompe julgamento que pode anular mandato de sete deputados

07/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ricardo Lewandowski foi o único que votou antes da suspensão e defendeu a derrubada de barreiras na distribuição das sobras eleitorais, mas só a partir das eleições de 2024 O ministro Alexandre de Moraes pediu nesta sexta-feira, 7, vista – mais tempo para […]

POLÍTICA

Lula assina decreto que concede aposentadoria a Lewandowski e já pode indicar sucessor no STF

06/04/2023

Ouça ao vivo Ouça ao vivo Ministro do Supremo Tribunal Federal vai deixar o cargo em 11 de abril; entorno do petista vê disputa para substituto afunilada entre Cristiano Zanin e o Manoel Carlos de Almeida Neto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que concede aposentadoria a Ricardo Lewandowski, ministro […]

DESTAQUES

PGR pede para STF rejeitar denúncia contra Arthur Lira por corrupção

04/04/2023

Vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirma que denúncia foi embasada apenas em delação premiada e reforçou que não há no processo provas que reforcem a acusação A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira, 4, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite uma denúncia apresentada pela própria procuradoria contra o presidente da Câmara dos Deputados, […]

POLÍTICA

Por unanimidade, STF derruba prisão especial para quem tiver diploma de curso superior

31/03/2023

Ministro Alexandre de Moraes foi o relator do caso e acabou seguido por todos os 11 colegas Nesta sexta-feira, 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 11 votos a 0, pelo fim da prisão especial para quem tem diploma de curso superior. O ministro Alexandre de Moraes foi o relator do caso e afirmou […]

POLÍTICA

Moraes diz que redes sociais não podem ser ‘terra sem lei’ e defende regulação

31/03/2023

Ministro afirmou que mídias sociais foram instrumentalizadas para os atos de 8 de janeiro e cobrou ações para que o episódio não se repita: ‘Todos devem ser responsabilizados’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) criticou a atuação das chamas big techs e defendeu uma regulação das plataformas de mídias na divulgação […]

POLÍTICA

Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre a lei das estatais no STF

31/03/2023

Plenário virtual da Suprema Corte analisava uma liminar concedida por Ricardo Lewandowski Os ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 31,  o julgamento, em plenário virtual, a respeito da liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que retirou as exigências para ocupação de cargos de direção em empresas estatais. A interrupção acontece […]

POLÍTICA

Zanin desponta como favorito para vaga no STF; jurista próximo a Lewandowski está entre cotados

30/03/2023

Integrantes do TCU e do STJ já integraram lista de possíveis indicados, mas disputa afunilou para os nomes do advogado do presidente Lula e do ex-secretário-geral do Supremo; ministro vai se aposentar no dia 11 de abril O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira, 30, sua aposentadoria para o dia […]

POLÍTICA

Lewandowski anuncia aposentadoria do STF para 11 de abril: ‘Convicção de que cumpri a missão’

30/03/2023

Ministro participou da última sessão da Suprema Corte nesta quinta-feira, 30 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, anunciou que irá antecipar sua aposentadoria para o dia 11 de abril. Visivelmente emocionado, o magistrado disse que deixa a Suprema Corte com a convicção de que cumpriu sua missão. O ministro completará 75 anos em […]

POLÍTICA

STF forma maioria para derrubar prisão especial para quem tiver diploma de curso superior

30/03/2023

Mesmo assim, presos precisam ficar em local distinto dos presos comuns O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a previsão de prisão especial para quem tiver diploma de curso superior. De acordo com a Lei, a prisão especial não tem características específicas para as celas. Assim, os presos com curso superior […]

DESTAQUES

Moraes coloca juiz à disposição para auxiliar na CPI do 8 de janeiro no Distrito Federal

30/03/2023

Comitiva formada por parlamentares distritais se encontrou com o ministro do STF na quarta-feira, 29, para pedir colaboração nas investigações A comitiva de deputados distritais foi recebida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 29. Os parlamentares compõem a CPI do dia 8 de janeiro na Câmara Legislativa do Distrito […]

POLÍTICA

Em audiência pública, Fux e Toffoli defendem a autorregulação das redes sociais

30/03/2023

Ministros do STF participaram de evento para debater o tema; magistrados são relatores de recursos que tratam sobre a responsabilização de provedores por conteúdos considerados ilícitos Terminou nesta quarta-feira, 29, a audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiu o marco civil da internet. O encontro foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Ministro Barroso defende investimento em educação midiática

29/03/2023

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu a necessidade da regulação e autorregulação no uso da internet e o investimento em educação midiática, de modo a inibir a propagação de fake news. A fala foi dita durante audiência pública do STF sobre o Marco Civil da Internet na manhã desta terça-feira (28). O encontro […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Ministro Barroso defende investimento em educação midiática para inibir propagação de fake news

28/03/2023

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu a necessidade da regulação e autorregulação no uso da internet e o investimento em educação midiática, de modo a inibir a propagação de fake news. A fala foi dita durante audiência pública do STF sobre o Marco Civil da Internet na manhã desta terça-feira (28). O encontro […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Audiência do STF discute responsabilização das big techs

28/03/2023

Nesta terça-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) está realizando uma audiência pública para discutir as novas regras do Marco Civil da Internet.  O debate focará na análise das big techs Google e Facebook, que respondem processos abertos por uma professora e uma dona de casa. No caso do Google, a empresa responde por um […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Caso Marielle Franco: Google envia parecer ao STF contra entrega de dados de pesquisa, solicitado pelo MP

24/03/2023

Tudo sobre Google ver mais O Google enviou parecer contra a entrega de dados relacionados às pessoas que pesquisaram informações sobre a agenda da vereadora Marielle Franco em datas próximas ao incidente de sua morte. Essa ação se deu após o pedido de liberação desses registros por parte do Ministério Público do Rio de Janeiro […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que favorece réu em caso de empate em órgão colegiado

22/03/2023

PL aprovado pela Casa prevê proclamação imediata em favor do réu, mesmo com o colegiado competente incompleto por outras razões A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê uma decisão favorável ao réu nos julgamentos em órgãos colegiados em que houver empate. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira, 22, e será encaminhado […]

POLÍTICA

Juristas assinam carta em solidariedade a Cristiano Zanin, cotado para o STF

22/03/2023

Documento foi assinado por mais de 200 profissionais da área e diz que divulgação de questões pessoais de Zanin visa ‘macular sua imagem’ Um grupo formado por mais de 200 juristas assinou uma carta em defesa ao advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa do presidente Lula. Ele também é um dos principais cotados para assumir […]

DESTAQUES

Líder da oposição no Senado critica decisão de Lewandowski sobre lei das estatais: ‘Golpe na meritocracia’

16/03/2023

Ministro suspendeu norma que proíbe indicação política para estatais nesta quinta-feira, 16 O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu uma norma que proíbe indicação política para estatais. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 16. A regra da Lei das Estatais não permitia indicações […]

DESTAQUES

Lewandowski suspende regra que proíbe indicação política para estatais

16/03/2023

Ministro concedeu liminar que retira a quarentena de três anos para que dirigentes, ministros e secretários assumam comando de empresas; julgamento estava suspenso por pedido de vista de André Mendonça O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira, 16, dispositivo da Lei das Estatais que restringia indicações de conselheiros e diretores […]

POLÍTICA

Investigação demonstrará que Ibaneis não foi conivente com atos de 8 de janeiro, diz defesa do governador

15/03/2023

Supremo Tribunal Federal autorizou a volta do governador a sua função no Distrito Federal A defesa do governador afastado Ibaneis Rocha, que foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15, a retomar sua função no Distrito Federal, disse que a “investigação demonstrará que o governador não foi conivente com os atos de 8 […]

POLÍTICA

‘Seguirei firme confirmando a minha inocência no STF’, diz Ibaneis após decisão de Moraes

15/03/2023

Governador do Distrito Federal recebeu autorização para retornar ao cargo após mais de dois meses afastado Pouco mais de dois meses após ser afastado do Governo do  Distrito Federal, o governador o Ibaneis Rocha (MDB) recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para retornar ao cargo. Em comunicado compartilhado com jornalistas nesta […]

POLÍTICA

Moraes autoriza volta de Ibaneis Rocha ao governo do DF

15/03/2023

Emedebista estava afastado do cargo desde janeiro, após a invasão de Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira, 15, que o governador afastado Ibaneis Rocha (MDB-DF) retome ao cargo. A decisão acontece cerca de dois meses após o gestor ser afastado em razão da invasão dos três Poderes […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Alexandre de Moraes entende que redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos publicados

13/03/2023

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, disse, nesta segunda-feira (13), que as redes sociais devem ser responsabilizadas pelos conteúdos nelas publicados. Ele argumenta que elas não podem ser consideradas apenas de tecnologia. “Elas, no mínimo, são empresas mistas de imprensa, comunicação. Ou, se não quisermos comunicação, de publicidade“, afirmou, indicando que as big techs […]

POLÍTICA

STF manda soltar mais 130 denunciados pelos atos de 8 de janeiro; 392 pessoas ainda estão presas

13/03/2023

Ministro Alexandre de Moraes entendeu que envolvidos não representam risco processual ou à sociedade e podem responder em liberdade O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a mais 130 homens denunciados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. Eles são acusados por crimes como incitação ao […]