Sábado, 16 de Maio de 2026
Menu

Etiqueta: stf

POLÍTICA

Plenário do STF julga nesta quarta decisão de Moraes que afastou Ibaneis Rocha

10/01/2023

Análise dos ministros acontecerá em plenário virtual; governador foi deposto do cargo pelo período de 90 dias após invasão em Brasília O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta quarta-feira, 11, a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes que levou ao afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pelo período […]

POLÍTICA

Prisão não é ‘colônia de férias’ e ‘todos os responsáveis’ pelo vandalismo serão punidos, diz Moraes

10/01/2023

Ministro defendeu desmonte do acampamento de manifestantes no QG do Exército como uma ação necessária: ‘Não é possível conversar de forma civilizada’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), afirmou nesta terça-feira, 10, que “todos os responsáveis” pelos atos de vandalismo em Brasília, ocorridos no último domingo, 8, serão punidos pelas instituições, incluindo […]

POLÍTICA

Facebook vai remover publicações em apoio a invasões em Brasília

09/01/2023

Grupo Meta afirma que posts elogiosos ao ato de domingo, 8, violam as políticas de uso da rede social O Facebook anunciou uma operação para a remoção de publicações em apoio às invasões que aconteceram em Brasília neste domingo, 9. Em entrevista à CNN Estados Unidos, o porta-voz do grupo Meta, responsável por redes sociais […]

POLÍTICA

Veja vídeos da invasão ao Congresso Nacional, em Brasília

08/01/2023

Manifestantes que estavam acampados no QG do Exército protestam contra o resultado das eleições de 2022 Manifestantes que estavam acampados no QG do Exército e protestam contra o resultado das eleições de 2022, invadiram o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo, 8. “Manifestantes invadiram o edifício do Congresso Nacional”, escreveu a conta oficial […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Alexandre de Moraes expede mandado de prisão para ele mesmo após possível ataque hacker

05/01/2023

Um possível ataque hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu um falso mandado de prisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pedindo sua própria prisão. O órgão solicitou investigação da Polícia Federal para analisar a suposta invasão. O Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) recebeu na última […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes autoriza busca e apreensão de armas da deputada Carla Zambelli

03/01/2023

Deputada é investigada por ter apontado arma e perseguido homem no Jardins, em São Paul; assessoria fala em ‘medida invasiva’ e argumenta que armamentos são para defesa pessoal A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira, 3, dois mandados de busca e apreensão contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). As ações foram autorizadas pelo ministro Gilmar […]

POLÍTICA

STF arquiva investigação contra Bolsonaro por atos no 7 de setembro

30/12/2022

Ministro Ricardo Lewandowski atendeu a pedido da vice-procura-geral, Lindôra Araújo, que não viu indícios de crime na conduta do presidente da República O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostos crimes de prevaricação e peculato em pronunciamentos feitos pelo chefe do […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes suspende autorização de porte de armas de fogo no DF

28/12/2022

Medida começa a valer para caçadores, colecionadores e atiradores nesta quarta-feira, 28, e segue até 2 de janeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão de autorização para porte de armas no Distrito Federal entre esta quarta-feira, 28, e 2 de janeiro. A decisão vem como medida de segurança […]

POLÍTICA

PGR pede que STF suspenda indulto de Bolsonaro a policiais do massacre do Carandiru

27/12/2022

Segundo Augusto Aras, a medida é inconstitucional pois o benefício não pode alcançar condenados por crimes considerados hediondos Nesta terça-feira, 27, o procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de liminar contra o Decreto nº 11.302/2022, que concede induto natalino a condenados por crimes diversos. Ele solicita que a Corte […]

POLÍTICA

Advogado denuncia Alexandre de Moraes por dificultar acesso a processos

27/12/2022

Defensor de envolvido em operação determinada por Moraes disse que o ministro dificulta acesso aos processos e aos detalhes dos casos Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar uma operação contra mais de 100 pessoas investigadas por supostos atos antidemocráticos, o advogado de um dos envolvidos denunciou o ministro por […]

POLÍTICA

Moraes determina prisão de Oswaldo Eustáquio e de sócio do canal Hipócritas

26/12/2022

Polícia Federal ainda não localizou os alvos do pedido e segue nas buscas da dupla; ambos manifestaram discordância com o resultado eleitoral e participaram dos atos em frente aos quartéis militares nos últimos dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 26, a prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio e […]

POLÍTICA

Condenação de deputado, ‘poder de polícia’ e tensão com outros poderes: os excessos do STF e do TSE em 2022

26/12/2022

Diversas decisões do Judiciário foram contestadas pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados; presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes foi chamado de ‘mimado’ por Daniel Silveira e criticado por ex-colega de Corte O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as chamadas emendas do relator-geral do Orçamento, também conhecidas como Orçamento Secreto […]

POLÍTICA

‘Soltura não é declaração de inocência’, diz advogado de Sérgio Cabral

19/12/2022

Condenado a 400 anos de prisão por recebimento de propina, ex-governador do Rio de Janeiro vai cumprir pena em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico O advogado Daniel Bialski, que representa o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, defende que a soltura do político não significa “declaração de impunidade e nem de inocência”. Em conversa […]

POLÍTICA

STF derruba orçamento secreto por 6 votos a 5; decisão é derrota para o Congresso

19/12/2022

Rosa Weber, Fachin, Barroso, Fux, Lewandowski e Cármen Lúcia defendem a extinção do mecanismo; Moraes, Nunes Marques, Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes consideram emendas do relator legais, mas sugerem adoção de medidas de transparência O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela inconstitucionalidade das emendas de relator, também chamadas de emendas de […]

POLÍTICA

Barroso rejeita pedidos de liberdade de indígena preso por envolvimento com manifestações em Brasília

19/12/2022

Pedidos foram apresentados por dois advogados que não constituem a defesa de José Acácio Serere Xavante, preso temporariamente desde a segunda-feira, 12 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois habeas corpus que pediam a liberdade de José Acácio Serere Xavante, líder indígena preso pelo envolvimento com manifestações que contestam o […]

POLÍTICA

Van Hattem defende ‘CPI do Abuso de Autoridade’ e diz que ruptura institucional ‘já aconteceu’

30/11/2022

Deputado federal do Novo afirma que ‘não podemos dizer’ que o Brasil vive uma democracia plena O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que uma ruptura institucional no Brasil “já aconteceu”. A fala aconteceu nesta quarta-feira, 30, durante audiência pública realizada na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado Federal. “Temos de admitir […]

POLÍTICA

PL afirma que adotará medidas para garantir contestações judiciais ‘sem sofrer retaliações’

29/11/2022

Em nota, sigla que abrigou a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro ressalta seu ‘direito constitucional’ de questionar determinações do judiciário e reafirma a defesa da liberdade O Partido Liberal (PL) emitiu uma nota na tarde desta terça-feira, 29, para informar que adotará medidas que possam garantir seu direito a contestar decisões judiciais sem que […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes nega pedido de transferência de Roberto Jefferson para hospital particular

26/11/2022

Decisão do ministro acolhe posicionamento da Procuradoria-Geral da República, que havia se manifestado contra a solicitação; defesa pede internação urgente do ex-deputado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de transferência do ex-deputado federal Roberto Jefferson para um hospital particular. A decisão desta sexta-feira, 25, acolhe posicionamento da Procuradoria-Geral da […]

POLÍTICA

Marcel Van Hattem diz que conseguiu assinaturas suficientes para instalar ‘CPI do Abuso de Autoridade’

24/11/2022

181 parlamentares assinaram documento que visa criar colegiado para investigar o TSE e o STF; expectativa é que a solicitação seja imediatamente instalada e finalizada ainda nesta legislatura O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) vai protocolar nesta quinta-feira, 24, pedido de abertura da “CPI do Abuso de Autoridade”, Comissão Parlamentar de Inquérito que visa […]

POLÍTICA

Câmara cria comissão para analisar a PEC da Enfermagem

23/11/2022

Piso salarial da categoria está suspenso desde o início de setembro por decisão do Supremo Tribunal Federal A Câmara dos Deputados criou nesta quarta-feira, 23, uma comissão especial para analisar a PEC 390/14, que autoriza a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. O texto visa viabilizar […]

POLÍTICA

Pedido de CPI do abuso de autoridade do STF e TSE tem 138 assinaturas

23/11/2022

Requerimento para criação de comissão parlamentar de inquérito precisa do apoio de 171 deputados para ser protocolado na Câmara O pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar suposto abuso de autoridade em ações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já encontra-se com […]

POLÍTICA

Senadores pedem impeachment de Barroso após jantar com advogado de Lula: ‘Não é de bom tom’

23/11/2022

Parlamentares também alegam interferência no Legislativo e desrespeito à Constituição, mas admitem que ‘não há esperança’ na tramitação no Senado Federal Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS) e Plínio Valério (PSDB-AM) apresentaram nesta quarta-feira, 23, um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do […]

POLÍTICA

Deputado solicita instauração de CPI para investigar abuso de autoridade de ministros do STF e do TSE

22/11/2022

De acordo com parlamentar, atitudes recentes dos magistrados representam violação de direitos e garantias fundamentais, condutas arbitrárias e censura O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo) protoclou nesta terça-feira, 22, um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar um suposto abuso de autoridade por parte de ministros do […]

POLÍTICA

Moraes determina, e Itamaraty cancela passaporte de Allan dos Santos

21/11/2022

Jornalista teve prisão preventiva ordenada em outubro de 2021, mas segue foragido nos Estados Unidos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 21, o cancelamento do passaporte do jornalista Allan dos Santos. A decisão foi formalizada em ofício encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores. Originalmente, a informação foi divulgada […]

POLÍTICA

Descumprimento de decisões judiciais é ‘inadmissível’, diz Rosa Weber

21/11/2022

Atual presidente do STF defendeu papel ‘fundamental’ do Judiciário para a democracia A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta segunda-feira, 21, ser “inadmissível” o descumprimento de ordens judiciais em uma democracia. A fala foi feita durante pronunciamento de abertura do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional […]

POLÍTICA

PGR se posiciona contra transferência de Roberto Jefferson para hospital particular

19/11/2022

Defesa do presidiário solicitou a medida após consulta com médico particular apontar saúde debilitada do ex-parlamentar A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse neste sábado, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que é contra a transferência imediata do ex-deputado Roberto Jefferson, preso em Bangu 8, na zona Oeste do Rio, para um hospital particular. A vice-procuradora-geral da […]

POLÍTICA

Zambelli diz que Alexandre de Moraes ‘tem traços graves de psicopatia’

17/11/2022

Ao Pânico, a parlamentar comparou a liberdade de expressão nos dias atuais com a de quando protestava pelo impeachment de Dilma Rousseff: ‘Se você se manifestar com um boneco do STF hoje, acabou sua vida’ Nesta quinta-feira, o programa Pânico recebeu a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Em entrevista, ela comparou os bloqueios de contas […]

POLÍTICA

Barroso responde a manifestante brasileiro em Nova York: ‘Perdeu, mané’ 

16/11/2022

Questionado sobre as supostas falhas no sistema de votação apresentadas pelas Forças Armadas, o magistrado demonstrou irritação O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu um manifestante brasileiro que o abordou nesta terça-feira, 15, em Nova York, nos Estados Unidos. Questionado sobre as supostas falhas no sistema de votação apresentadas pelas Forças […]

POLÍTICA

Secretaria de Segurança do DF bloqueia acesso a Praça dos Três Poderes como medida preventiva a manifestações

16/11/2022

Local concentra a sede do Supremo Tribunal Federal, um dos principais alvos de críticas dos manifestantes, que se reúnem no Quartel General do Exército Nesta terça-feira, 15, dia da Proclamação da República, estão previstas em todo o país manifestações de movimentos que questionam o resultado das eleições de 2022 e pedem por intervenção militar. Em […]

POLÍTICA

Manifestantes brasileiros protestam em Nova York contra ministros do STF

16/11/2022

Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso foram abordados e criticados por manifestantes nas ruas da cidade americana Grupos de manifestantes protestaram e criticaram alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que estão em Nova York, nos Estados Unidos, para participar de um evento entre os dias 14 e 15 de novembro. Em […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia suspende efeitos de MP que adia benefícios ao setor cultural

05/11/2022

A ministra apontou que a MP esvaziou a finalidade das leis e ‘acarretaria maiores e irreparáveis danos àquele segmento social, cultural e econômico’ A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado, 5, os efeitos da medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que adia o pagamento de benefícios ao […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes determina que Carla Zambelli preste depoimento à PGR sobre perseguição com arma em SP

05/11/2022

Segundo a decisão do ministro do STF, a parlamentar terá que ser escutada ‘imediatamente’, podendo ser ouvida, inclusive, por videoconferência Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado, 5, que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) preste depoimento à Procuradoria-Geral de República (PGR) sobre a perseguição armada a um homem, em São […]

POLÍTICA

Moraes ordena que PF encaminhe ao STF dados sobre líderes de bloqueios

05/11/2022

Ministro analisou um pedido realizado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que pediu, além da identificação dos manifestantes, a apreensão dos veículos e punição de empresas que apoiem as obstruções O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quinta-feira, 3, que a Polícia Federal encaminhe os dados referente aos líderes dos […]

POLÍTICA

STF decreta prisão preventiva de Roberto Jefferson por homicídios qualificados por motivo torpe

27/10/2022

Ataque a policiais federais durante cumprimento de mandado de prisão e estoque de munição na casa do ex-deputado foram agravantes para a decisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson nesta quinta-feira, 27, por quatro tentativas de homicídios qualificados por motivo torpe. Na decisão, […]

POLÍTICA

Auxílio Brasil: Nunes Marques nega suspensão do consignado aos beneficiários

26/10/2022

Indicado por Jair Bolsonaro, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ressaltou que brasileiros de baixa renda podem ter vantagens com a contratação do empréstimo O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 26, o pedido de suspensão do empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação […]