STF derruba lei do ‘Escola Sem Partido’ em cidade do Paraná
Decisão unânime considera inconstitucional norma municipal que limitava a liberdade de cátedra e expressão.
Decisão unânime considera inconstitucional norma municipal que limitava a liberdade de cátedra e expressão.
Ex-deputado é acusado de obstrução à Justiça e coação; ministros do STF votaram pelo recebimento da denúncia da PGR.
Nova descoberta surge após ordem de Moraes para rastrear sistemas da Receita Federal e apurar vazamentos.
Ministro André Mendonça concede mais autonomia à Polícia Federal nas investigações, mas reforça a necessidade de sigilo absoluto.
Decisão de André Mendonça desobriga Daniel Vorcaro de comparecer à CPMI do INSS e CAE. Segurança foi alegada.
Ministro Flávio Dino reforça liminar contra pagamentos irregulares acima do teto constitucional nos Três Poderes.
Parecer de Paulo Gonet reacende a polêmica sobre o Brasileirão de 1987 disputado entre Flamengo e Sport.
Subprocurador-geral pede apuração imediata após 'múltiplos acessos' a dados de ministros e familiares.
Decisão do STF atende pedido da PGR, que não encontrou provas para denúncia contra a ex-deputada.
Baleia Rossi chega ao Rio para sacramentar aliança com o atual prefeito e definir nome para a vice-governadoria, em meio à reviravolta judicial de Washington Reis.
Operação da PF mira servidores da Receita cedidos a outros órgãos por suposta violação de sigilo fiscal.
Corte aponta para falhas no sistema da Receita Federal e defende investigação rigorosa após operação da Polícia Federal.
Operação da PF investiga vazamento de informações sigilosas; auditoria interna apura acessos indevidos.
Operação da PF mira irregularidades envolvendo dados de parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Ministro determina revisão de pagamentos acima do teto, gerando mobilização da magistratura por receio de cortes.
Decisão do STF permite encontro entre o deputado federal e o ex-presidente no próximo dia 25.
Ministro se reúne com a PF e avalia futuro da investigação que envolve o ex-relator e o Banco Master.
Ministro relator da ação nega provimento a recursos de sete condenados no caso da tentativa de golpe de Estado.
Decisão frustra categoria, mas INSS alega que reverter o quadro geraria rombo de R$ 154 bilhões em 35 anos.
Federação Progressistas e União Brasil questiona narrativas e reitera confiança na integridade do ministro do STF, alvo de polêmicas envolvendo o Banco Master.
Procurador-geral Paulo Gonet alega que promessas da ex-deputada de influenciar instituições ficaram apenas no discurso.
ADPF e Fenadepol pedem ao Congresso autonomia para delegados em inquéritos, após caso Banco Master gerar tensões.
Militar preso preenche requisitos, mas norma interna impede o benefício em instalações das Forças Armadas.
Ministro do STF se reúne com a PF para detalhar próximos passos em caso de desvios de R$17 bilhões.
Publicação de bastidores sobre caso Banco Master expõe racha e levanta suspeitas de manipulação interna na Corte.
Ministro demonstra serenidade e aguarda reunião com a PF para analisar pedidos de acesso aos materiais do caso.
Presidente da Comissão, Carlos Viana, solicita ao ministro André Mendonça documentos cruciais para avançar nas investigações.
Reunião com a Polícia Federal busca agilizar investigação sobre supostas irregularidades financeiras.
Levantamento Genial/Quaest revela forte apoio popular à criação de um código de ética e conduta para os membros da Suprema Corte.
Alexandre de Moraes indeferiu pedido para instalação de TV a cabo na cela do general, mas abriu precedente para visitas. Defesa deve detalhar curso para remição de pena.
Decisão ocorre após relatório da PF apontar suposta ligação entre Dias Toffoli e o dono do banco, Daniel Vorcaro. Ministros negam irregularidades.
Após relatório da PF e pressão interna, ministro se afasta; investigação apura menções a Toffoli no celular do dono do banco.
Corte de Apelação de Roma encerra audiências sobre extradição da ex-deputada. Decisão deve sair nos próximos dias.
Presidente do STF se reúne com ministros para discutir relatório da Polícia Federal que menciona Dias Toffoli em conversas sobre o Banco Master. PF pede suspeição do ministro.
Eduardo Girão (CE) e Marcel Van Hattem (RS), do Novo, acusam o ministro do STF com base em relatório da Polícia Federal.
Ministro do STF quer acesso integral ao conteúdo dos aparelhos e mídias apreendidas na investigação, após menções ao seu nome virem à tona.
Após negociações com a PF e o STF, Vorcaro sinaliza depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos sobre o caso que envolve o Banco Master.
Parlamentares articulam CPI e quebra de sigilo após descoberta de conversas comprometedoras no celular de Daniel Vorcaro. Ministro nega irregularidades.
Relatório da Polícia Federal ao STF revela discussões sobre pagamentos à empresa ligada ao ministro Dias Toffoli. Gabinete confirma sociedade, mas nega irregularidades.
Cármen Lúcia será relatora da proposta que busca detalhar condutas e evitar conflitos de interesse. Especialistas avaliam a medida.
Corte de Apelação de Roma decide sobre o futuro da ex-deputada, com possibilidade de recursos e decisão final do Ministério da Justiça italiano.
Marcel van Hattem (Novo-RS) alega suposto envolvimento do ministro com o Banco Master e promete apresentar formalmente o pedido.
Ministra Cármen Lúcia detalha diretrizes para magistrados durante o pleito de outubro; foco é na transparência e imparcialidade.
Governo solicita 20 dias extras para reunir imagens da Operação Contenção, a mais letal do país, à Polícia Federal.
Após adiamentos, extradição da ex-deputada, presa em Roma, será decidida. Defesa alega perseguição política e senador italiano atua para impedir extradição.
Marcelo Costa Câmara, sentenciado a 21 anos, teve a prisão preventiva mantida por Alexandre de Moraes devido ao descumprimento de medidas cautelares.
Medida visa conter impacto de R$ 215 milhões anuais no Senado, gerado por 'penduricalhos' que elevam salários acima do teto constitucional.
Comissão também votará requerimentos envolvendo familiares de ministros do STF e transações com o Banco Master.
Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal abre caminho para dupla punição a políticos que usarem recursos não declarados.
Exame médico da Polícia Federal descarta necessidade de internação e nega diagnósticos graves apresentados pela defesa.