Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: stf

OAB SP
POLÍTICA

OAB envia a Fachin proposta de código de conduta dos ministros do STF

26/01/2026

A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma nova proposta de resolução para o Código de Conduta dos ministros da Corte. O documento, encaminhado na última sexta-feira (23), foi elaborado pela Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário da seccional paulista […]

Ministro Edson Fachin
POLÍTICA

Fachin diz que o STF ‘nem sempre se ajuda’ e defende ‘autolimitação’

26/01/2026

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que o tribunal “nem sempre se ajuda”. O magistrado analisou que a corte “fomenta, sem querer, contradições”. Desde que assumiu a presidência do Supremo, o ministro trabalha na elaboração de um regimento para juízes de todos os tribunais superiores, discussão reacendida pelo caso Master e […]

Alexandre de Moraes
POLÍTICA

Moraes determina retirada de acampamentos nos arredores da Papuda

23/01/2026

PO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção imediata e a proibição de novos acampamentos e manifestações nos arredores do Complexo da Papuda, incluindo a “Papudinha”, em Brasília, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está preso. Na decisão proferida nesta sexta-feira, 23, o ministro também determinou que aqueles que insistirem […]

filipe martins
POLÍTICA

Moraes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre soltar Filipe Martins

22/01/2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de até 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que solicita a reconsideração da prisão dele. “Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República, para manifestação […]

Roberto Jefferson
POLÍTICA

PGR defende redução da pena de Roberto Jefferson

22/01/2026

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da redução da pena imposta ao ex-deputado federal Roberto Jefferson. Ele cumpre prisão domiciliar desde maio do ano passado, após passar quase dois anos sob custódia em hospital, internado. No parecer enviado na segunda-feira, 19, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do […]

STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva
POLÍTICA

Julgamento sobre extradição de Carla Zambelli é adiado mais uma vez

20/01/2026

A ex-deputada, Carla Zambelli, presa preventivamente na Itália desde julho de 2025, teve novamente o julgamento de extradição adiado. Na audiência realizada nesta terça-feira (20), a Corte de Apelação de Roma informou que não conseguiu tempo suficiente para analisar as informações enviadas pelo governo brasileiro em relação à Penitenciária Feminina do Distrito Federal, também conhecida […]

O ministro do STF, Edson Fachin
POLÍTICA

Fachin descarta impor código de conduta no STF e fala em diálogo entre ministros

20/01/2026

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que não pretende impor “goela abaixo” o código de conduta que estuda para ministros de tribunais superiores. Segundo o ministro, qualquer iniciativa será construída “com diálogo e consenso”, antes de eventual deliberação colegiada. A declaração foi dada em entrevista ao jornal Valor Econômico. “Pretendo tratar […]

Eduardo Girão no plenário do Senado
POLÍTICA

Girão vai aos EUA e se reunirá com OEA para falar sobre prisão de Bolsonaro

20/01/2026

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) chegou aos Estados Unidos nesta terça-feira (20) para cumprir uma agenda em Washington voltada a reuniões com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), e com parlamentares norte-americanos. O objetivo, segundo o parlamentar, é tratar da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros […]

ç
POLÍTICA

STF autoriza visita mensal de cabeleireira a Augusto Heleno em prisão domiciliar

20/01/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a entrada de uma cabeleireira na residência do general Augusto Heleno, que cumpre pena em prisão domiciliar humanitária. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes. Pela decisão, a profissional poderá ir ao local uma vez por mês, em horário comercial, para prestar serviços pessoais ao condenado. A autorização […]

O procurador-geral da República, Paulo Gonet
POLÍTICA

PGR recorre ao STF para impedir devolução de valores milionários a ex-gerente da Petrobras

19/01/2026

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apresentou neste domingo (18) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão que autorizou a devolução de dinheiro bloqueado a Roberto Gonçalves, ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobras. O pedido visa impedir que o ex-executivo receba de volta valores repatriados do exterior e busca reativar processos […]

Raul Jungmann
POLÍTICA

STF lamenta morte do ex-ministro Raul Jungmann

19/01/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou neste domingo (18) nota de pesar pela morte do ex-ministro Raul Jungmann, ocorrida em Brasília após um longo tratamento contra um câncer de pâncreas. Em nome do Poder Judiciário, a Corte manifestou solidariedade aos familiares e desejou força neste momento de luto. Na mensagem, assinada pelo ministro Alexandre de […]

POLÍTICA

De ofício, Moraes abre inquérito sobre vazamento de dados de ministros

16/01/2026

O ministro Alexandre de Mores, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito para apurar o suposto vazamento de dados fiscais de ministros da Corte por meio de órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal. O inquérito, relatado pelo próprio Moraes, foi aberto sem […]

Flávio Bolsonaro faz ataques ao magistrado e tenta desacreditar o julgamento na Corte
POLÍTICA

Flávio Bolsonaro: Se fosse com Temer, Moraes agiria da mesma forma?

15/01/2026

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou nesta quinta-feira, 15, a transferência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para a Papudinha. “Se fosse com o ex-presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes estaria agindo da mesma forma?”, escreveu o senador em seu perfil do X (antigo Twitter) Flávio citou a queda que Bolsonaro sofreu quando estava […]

Carlos Bolsonaro
POLÍTICA

Carlos Bolsonaro ataca Moraes e diz que transferência do pai é um ‘marco simbólico de confronto institucional’

15/01/2026

O ex-vereador Carlos Bolsonaro atacou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a decisão de transferir seu pai e ex-presidente Jair Bolsonaro, para a Papudinha, dizendo que a decisão “ultrapassa o cumprimento de uma decisão judicial e se transforma em um marco simbólico de confronto institucional”. “Suas qualidades como ser humano […]

Dias Toffoli
POLÍTICA

Peritos da PF criticam decisão do ministro Dias Toffoli em encaminhar provas à PGR

15/01/2026

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) criticou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que os bens e materiais apreendidos no âmbito da Operação Compliance Zero fiquem sob custódia do órgão. Anteriormente, o magistrado havia determinado que as provas obtidas pela Polícia Federal (PF) fossem lacradas e armazenadas […]

Flávio Dino
POLÍTICA

Dino proíbe emendas para entidades ligadas a parentes de parlamentares

15/01/2026

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que tenham na direção parentes do congressista responsável pela indicação da verba pública. Pela decisão, a proibição alcança também parentes dos assessores parlamentares do responsável pela emenda. A vedação alcança ainda outros […]

Hacker Walter Delgatti Neto, em pronunciamento na CPMI do 8 de Janeiro
POLÍTICA

Defesa de Delgatti pede redução da pena com base em indulto de Natal

14/01/2026

A defesa do hacker Walter Delgatti Neto solicitou nesta quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a redução da pena dele com base no decreto que regulamenta o indulto natalino assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro do ano passado. No documento, Lula também previu a redução parcial das penas para […]

Moraes autoriza hacker Walter Delgatti a progredir ao regime semiaberto
POLÍTICA

Moraes autoriza hacker Walter Delgatti a progredir ao regime semiaberto

12/01/2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o hacker Walter Delgatti Neto a progredir do regime fechado para o regime semiaberto no cumprimento de sua pena. A decisão foi assinada na última sexta-feira (9). Delgatti cumpre pena de oito anos e três meses de prisão pela invasão, em 2023, dos sistemas […]

bolsonaro
DESTAQUES

Carlos diz que Bolsonaro tem crise de azia e posta foto do pai

12/01/2026

O vereador Carlos Bolsonaro relatou que o ex-presidente sofreu crises de vômito e soluços neste domingo (11). Consequentemente, os advogados pretendem protocolar um pedido de prisão domiciliar humanitária. Neste domingo (11/01/2026), o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou uma piora significativa na cela da Polícia Federal, em Brasília. Ele cumpre uma pena de […]

Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master
POLÍTICA

Vorcaro diz que não contratou influencers para difamar BC e pede investigação

09/01/2026

A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, negou que o empresário tenha contratado perfis em redes sociais para atacar o Banco Central e investigadores do caso Master. Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados dizem que Vorcaro “nega veementemente qualquer envolvimento ou conhecimento sobre qualquer prática de difamação ou […]

jair bolsonaro
POLÍTICA

Bolsonaro quer reduzir pena lendo livros

08/01/2026

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ler livros como medida de redução de pena. No programa, são abatidos quatro dias de pena por cada obra lida. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. […]

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto. Marcelo Camargo/Agência Brasil
POLÍTICA

STF já responsabilizou 1.399 pessoas pelo 8 de Janeiro

08/01/2026

Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já responsabilizou 1.399 pessoas por participação nos atos que tentaram abalar a democracia brasileira e o funcionamento das instituições, no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Do total de condenações, 420 pessoas receberam penas […]

8/1: julgamento dos atos golpistas foi marco histórico para o país
DESTAQUES

8 de Janeiro: Lembre como a imprensa estrangeira repercutiu condenações do STF

08/01/2026

O país relembra a invasão às sedes dos Três Poderes enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos por tentativa de golpe. Além disso, a imprensa mundial continua repercutindo a sentença histórica. Nesta quinta-feira (08/01/2026), os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília completam três anos. Naquela data, milhares de apoiadores do […]

moraes
POLÍTICA

Moraes anula sindicância sobre atendimento a Bolsonaro e convoca presidente do CFM

07/01/2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a determinação do Conselho Federal de Medicina que se instalasse uma sindicância para apurar o atendido médico ao ex-presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (6), após ele cair e bater a cabeça, alegando “flagrante ilegalidade e desvio de finalidade”. Além disso, também convocou o presidente do CFM […]

fachin
POLÍTICA

Fachin chama 8 de Janeiro de tentativa organizada de ruptura democrática

07/01/2026

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 tiveram como objetivo romper a ordem democrática e não podem ser classificados como manifestação política. Segundo ele, o episódio deve servir como alerta permanente sobre riscos à democracia brasileira. Para Fachin, […]

Brasília (DF) 14/09/2025 O ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de seu filho, Jair Renan, deixa hospital sob forte esquema de segurança, após passar por procedimentos. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
POLÍTICA

Moraes autoriza transferência de Bolsonaro ao hospital para exames

07/01/2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (7) o deslocamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da custódia da Polícia Federal para o Hospital DF Star, em Brasília. A decisão visa a realização de exames de urgência após o ex-mandatário sofrer uma queda dentro de sua cela durante a madrugada. […]

POLÍTICA

Hugo Motta e Alcolumbre não vão ao ato do 8 de Janeiro no Planalto

06/01/2026

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, não vão comparecer ao ato em memória dos ataques de 8 de janeiro de 2023, marcado para a quinta-feira no Palácio do Planalto. A informação foi apurada pela reportagem da Jovem Pan, e, segundo interlocutores do Congresso, o evento é visto […]

8 de janeiro
POLÍTICA

STF enfatizará punições a golpistas em evento de aniversário do 8/1

05/01/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar um evento na quinta-feira (8) para lembrar o terceiro aniversário do 8 de janeiro de 2023. A ideia é ressaltar a gravidade da tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil e as condenações e prisões impostas aos culpados. O tribunal concluiu no ano passado o julgamento dos acusados […]

filipe martins
POLÍTICA

STF mantém prisão preventiva de Filipe Martins

02/01/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de relações internacionais do governo Bolsonaro. Decisão foi tomada em audiência de custódia, realizada por videoconferência conduzida pela juíza auxiliar de Moraes, Flávia Martins de Carvalho. O procedimento é padrão para averiguar se houve descumprimento da lei no momento da prisão. […]

filipe martins
DESTAQUES

PF prende Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, após ordem de Moraes

02/01/2026

A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, no início da manhã desta sexta-feira (2), Filipe Martins, ex assessor de Bolsonaro condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela chamada trama golpista. A informação foi publicada inicialmente pela Folha de S.Paulo e confirmada pela Jovem Pan. A ordem de prisão veio do ministro Alexandre de Moraes, que argumentou […]

ex-presidente Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Moraes nega novo pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro

01/01/2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira, 1º, um novo pedido de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado frisou que o ex-chefe do Executivo deve retornar à sede da Polícia Federal em Brasília para cumprir sua pena após a alta da internação no Hospital DF Star, prevista […]

jair bolsonaro
POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar sob alegação ‘risco de saúde’

31/12/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente possa cumprir sua pena em regime domiciliar por “risco concreto de agravamento” de sua saúde, após ele passar mais de uma semana hospitalizado em Brasília. “A permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, […]

Banco Master
POLÍTICA

STF conclui acareação entre Vorcaro e ex-presidente do BRB

31/12/2025

A acareação entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, na sede do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (30) terminou pouco depois das 21h30. O procedimento durou pouco mais de meia hora, indicam auxiliares. O diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino Santos, foi dispensado do procedimento, […]

filipe martins
POLÍTICA

Moraes dá prazo de 24h para defesa de Filipe Martins explicar possível infração

30/12/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou na segunda-feira (29) a defesa de Filipe Martins, assessor no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, para prestar esclarecimentos sobre possível violação de medidas cautelares. Segundo disse o ministro, Filipe Martins “teria utilizado LinkedIn para busca de perfis de terceiros”. Na intimação, Moraes destacou que […]

Julgamento da Ação Penal 2694 -Núcleo 4 Ministro Alexandre de Moraes profere seu voto no julgamento da Ação Penal 2694 -Núcleo 4 Foto: Rosinei Coutinho/STF
POLÍTICA

Políticos fazem novos pedidos para que atuação de Moraes seja investigada no caso Master

30/12/2025

Após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivar um pedido de investigação sobre a suposta atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para favorecer os interesses do Banco Master, novas solicitações para apurar a conduta do ministro foram feitas por políticos. Moraes nega irregularidades no caso. Também na Procuradoria-Geral da República […]

8 de janeiro
POLÍTICA

OEA vê ‘instituições fortes’ e diz que não há censura no Brasil

29/12/2025

Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), destacou que o Brasil possui instituições democráticas “fortes e eficazes” e descartou a existência de um cenário de censura no país. Segundo o relatório, elaborado após visita técnica ao país em fevereiro deste ano e divulgado na sexta-feira (26), […]