Segunda-feira, 16 de Março de 2026
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Etiqueta: stf

Ministro Luis Roberto Barroso
POLÍTICA

STF forma maioria para suspender piso da enfermagem

15/09/2022

Plenário manteve a decisão concedida pelo ministro Luis Roberto Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 15, para suspender o piso salarial da enfermagem. O plenário da Suprema Corte manteve a decisão concedida pelo ministro Luis Roberto Barroso, em 4 de setembro, quando questionou risco de piora na prestação do serviço de […]

Ministro Alexandre de Moraes olhando com os olhos de canto, sentado em cadeira amarela, com terno vermelho, camisa branca e gravata bordô com bolinhas
POLÍTICA

Moraes determina desbloqueio de contas bancárias de empresários alvos da PF

15/09/2022

Ministro da Suprema Corte justificou suspensão citando passagem dos eventos de 7 de setembro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 15, o desbloqueio das contas bancárias dos oito empresários alvos de operação de busca e apreensão da Polícia Federal acusados de defender, em um grupo de WhatsApp, um […]

Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF
POLÍTICA

Moraes rejeita pedido para retirar inquérito contra empresários do STF

15/09/2022

Solicitação foi realizada pelos representantes de Luciano Hang, das lojas Havan, um dos oito empreendedores alvos da ação do ministro da Suprema Corte O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 14, um pedido dos advogados de Luciano Hang, dono das lojas Havan, para que o inquérito que investiga seu […]

daniel silveira
POLÍTICA

Por 6 votos a 1, TRE-RJ nega registro de candidatura de Daniel Silveira ao Senado

06/09/2022

Parlamentar foi condenado pelo STF por ataques às instituições e organizar atos antidemocráticos; deputado ainda pode recorrer ao TSE O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) negou o registro da candidatura de Daniel Silveira (PTB) ao Senado nesta terça-feira, 6. O parlamentar foi derrotado por 6 votos contra um. Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), […]

Alexandre de Moraes
POLÍTICA

PGR quer tirar Moraes da relatoria de inquérito sobre fala de Bolsonaro relacionando vacinas da Covid-19 ao HIV

05/09/2022

Procuradoria afirma que ministro Luis Roberto Barroso deve receber caso porque é relator de outros pedidos sobre o mesmo tema no STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira,5, que o ministro Luís Roberto Barroso seja o relator do inquérito sobre a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionando as vacinas contra Covid-19 ao […]

roberto-barroso-stf
POLÍTICA

Plenário virtual do STF começa a julgar piso da enfermagem na próxima sexta

05/09/2022

Em decisão monocrática no último domingo, 4, ministro Luis Roberto Barroso pediu detalhamento do impacto financeiro da medida O Supremo Tribunal Federal(STF) definiu a próxima sexta-feira, 9, como data de início do julgamento da decisão do ministro Luis Roberto Barroso, que suspendeu o piso salarial da enfermagem e estabeleceu prazo de 60 dias para o detalhamento do impacto […]

Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal
POLÍTICA

Fachin restringe número de armas de fogo e munições após suspender decretos de Bolsonaro

05/09/2022

Ministro atendeu a ações impetradas por partidos oposicionistas; magistrado fixou entendimento que a posse do armamento será concedida àqueles que comprovem ‘efetiva necessidade’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ordenou nesta segunda-feira, 5, a suspensão dos decretos realizados pelo governo Jair Bolsonaro sobre os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). Com a decisão […]

Daniel Silveira
POLÍTICA

TRE-RJ forma maioria para cassar candidatura de Daniel Silveira ao Senado

04/09/2022

Decisão acontece após Ministério Público Eleitoral alegar inelegibilidade do parlamentar pela condenação por ameaça ao Estado Democrático de Direito  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro formou maioria para negar a candidatura do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ao Senado Federal. O julgamento foi proferido nesta sexta-feira, 2, durante sessão do Tribunal Eleitoral, que ouviu o […]

Washington Reis
POLÍTICA

Vice de Castro, Washington Reis tem recurso negado pelo STF e está inelegível

30/08/2022

Ex-deputado federal contestou na Suprema Corte uma condenação sofrida em 2016 por crime ambiental; ministro Edson Fachin, relator do caso, votou pela inelegibilidade do político carioca A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta terça-feira, 30, um recurso impetrado pela defesa do ex-deputado federal e candidato a vice-governador do Rio de Janeiro na […]

Roberto Jefferson de terno discursando
POLÍTICA

Ministro retira Jefferson do horário eleitoral até que TSE julgue sua candidatura

29/08/2022

Magistrado Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, atendeu a um pedido do Ministério Público; órgão alega que candidato está inelegível e julgamento será nesta quinta, 1º O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabeleceu nesta segunda-feira, 29, que Roberto Jefferson, candidato à presidência da República pelo PTB – sigla a qual o mesmo […]

Bolsonaro sorri e conversa ao pé de ouvido com Maria Thereza de Assis Moura
POLÍTICA

Cerimônia no STJ deixa Bolsonaro frente a frente com Moraes

25/08/2022

Foi o primeiro encontro dos dois após a operação da Polícia Federal, ordenada pelo STF, contra empresários que manifestaram opiniões sobre possível eleição de Lula O presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou de frente para o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na posse da nova direção do Superior Tribunal de Justiça […]

luciano hang
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Luciano Hang tem redes sociais bloqueadas; entenda o motivo

25/08/2022

O empresário Luciano Hang, o dono da rede de lojas Havan, teve suas contas em redes sociais como Twitter, Instagram e TikTok bloqueadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Além das redes sociais citadas acima, o canal do empresário no YouTube também está indisponível. A decisão das plataformas segue o […]

Alexandre de Moraes
POLÍTICA

Moraes determina bloqueio das redes sociais da esposa de Daniel Silveira

25/08/2022

Ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal ocorre após o parlamentar ‘driblar’ ação do magistrado, que havia impedido Daniel de utilizar seus perfis, e publicar um vídeo na conta de sua companheira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 25, o bloqueio dos perfis de Paola da Silva Daniel, […]

Senador Flávio Bolsonaro usa máscara branca, camisa branca e terno azul
POLÍTICA

Flávio Bolsonaro aciona o STF contra deputado do Psol que o chamou de corrupto

19/08/2022

Ivan Valente se manifestou nas redes sociais e disse que pedido do senador tenta censurar e ferir a liberdade de expressão: ‘Não intimida’ O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) seja intimado a prestar esclarecimentos sobre recentes declarações feitas que chamou […]

Eduardo Cunha
POLÍTICA

STF mantém inelegibilidade do ex-deputado Eduardo Cunha

19/08/2022

Ministro Luiz Fux acolheu o pedido da PGR que tinha sido suspenso por decisão do TRF-1 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta quinta-feira, 18, a inelegibilidade do ex-deputado federal Eduardo Cunha. O ministro acolheu o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e suspendeu a decisão do TRF-1 que […]

Sala principal do STF, com o presidente Luiz Fux no meio e os demais ministros nas bancadas laterais
POLÍTICA

STF decide contra retroatividade da nova Lei de Improbidade para casos concluídos

19/08/2022

Apesar do resultado, Supremo concluiu que mudanças na legislação podem ser aplicadas em processos pendentes, beneficiando condenados em ações que ainda cabem recursos O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou contrário à retroatividade das mudanças feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Improbidade Administrativa. Com o placar de 6 votos a 5, fica impedido […]

Augusto Aras
POLÍTICA

PGR concorda com pedido para o Google informar quem pesquisou nome ‘Marielle’ dias antes do crime

19/08/2022

Empresa argumenta que determinação contraria a ‘proteção constitucional conferida à privacidade e aos dados pessoais’ O procurador-geral da República, Augusto Aras, concordou em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a divulgação de dados de usuários que pesquisaram termos ou combinações de palavras relacionadas à vereadora Marielle Franco entre os dias 7 e 14 de […]

Auxílio Brasil
POLÍTICA

PDT recorre ao STF contra empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais

10/08/2022

Partido argumenta que medida é irresponsável, uma vez que aumentaria a probabilidade de endividamento das famílias O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de oferta de empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais, como membros do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). […]

Ministra da Suprema Corte em sessão no plenário
POLÍTICA

Rosa Weber é eleita presidente do STF; Barroso será vice da Corte

10/08/2022

Ministra vai substituir Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal; posse estará marcada para 12 de setembro A ministra Rosa Weber foi eleita como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 10. Ela vai substituir o ministro Luiz Fux, com posse marcada para acontecer em 12 de setembro. Apesar de ser um […]

Presidente Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Bolsonaro fala em ‘viés de esquerda da maioria dos ministros do STF’ e critica ‘ativismo judicial’ da Corte

08/08/2022

Em entrevista ao ‘Flow Podcast’, presidente defendeu acesso ao porte e posse de arma de fogo pelos ‘cidadãos de bem’, criticou condenação de Daniel Silveira e voltou a defender o voto impresso O presidente Jair Bolsonaro (PL) enxerga que há um “viés de esquerda” na maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação aconteceu […]

Barroso
POLÍTICA

Barroso defende TSE sobre investidas das Forças Armadas no sistema eleitoral

07/08/2022

Ministro foi questionado sobre quando comandava o TSE, época em que os militares foram convidados para integrar a Comissão de Transparência das Eleições O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta sexta-feira, 5, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as investidas das Forças Armadas contra o sistema eleitoral brasileiro. Durante participação […]

Alexandre de Moraes
POLÍTICA

STF interrompe julgamento sobre Lei de Improbidade

03/08/2022

Procurador-Geral da República, Augusto Aras, foi contra a retroatividade e falou em retrocesso no combate à corrupção no Brasil; análise em plenário será retomada nesta quinta-feira, 4 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira, 3, o julgamento a respeito a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa. Em razão de um evento, o relator do caso, […]

Ministro Ricardo Lewandowski em sessão no plenário do STF
POLÍTICA

Lewandowski arquiva investigação ​da CPI da Covid-19 contra ministro da CGU

03/08/2022

Decisão atende manifestação da Procuradoria-Geral da República; petição solicitava procedimento criminal contra Wagner Rosário por crime de prevaricação no caso Covaxin O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um pedido de investigação, baseado no relatório da CPI da Covid-19, contra o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. […]

Lindôra Araújo
POLÍTICA

PGR defende arquivamento de investigação contra Bolsonaro por vazamento de dados sigilosos

03/08/2022

Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral, também acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de violar o sistema acusatório A Procuradoria-Geral da República (PGR) reafirmou nesta segunda-feira, 1º, seu pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive o inquérito que apura um possível vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal cometido pelo presidente Jair […]

Edson Fachin
POLÍTICA

Fachin diz que Justiça Eleitoral não irá tolerar violência como arma política

26/07/2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral ressaltou a importância do enfrentamento à desinformação – a que chamou de ‘prática do caos’ – e voltou a defender a confiabilidade das urnas eletrônicas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, recebeu nesta terça-feira, 26, o grupo de Prerrogativas – coletivo formado por advogado, juristas, juízes, pesquisadores […]

Hamilton Mourão
POLÍTICA

Mourão: Pedido de arquivamento da CPI da Covid ocorre por falta de provas robustas

26/07/2022

Vice-presidente concordou com o posicionamento da Procuradoria-Geral da República e considerou que a comissão serviu apenas como ‘palanque político-eleitoral’ O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) conversou com jornalistas nesta terça-feira, 26, e se posicionou sobre o pedido de arquivamento realizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) das ações protocoladas pela CPI da Covid contra o presidente Jair […]

Vice-PGR Lindôra Araújo
POLÍTICA

Cúpula da CPI da Covid-19 pede investigação de Lindôra Araújo por prevaricação

26/07/2022

Senadores falam em tentativa de ‘blindagem’ do governo federal após manifestação da vice-procuradora-geral pelo arquivamento de apurações contra Bolsonaro e membros do governo Membros da cúpula de senadores da CPI da Covid-19 apresentaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja aberta uma investigação contra a vice-procuradora0-geral da República, Lindôra Araújo, pelo suposto […]

Alexandre de Moraes
POLÍTICA

Alexandre de Moraes prorroga prisão de homem que fez ameaças ao STF

26/07/2022

Decisão atende a pedido da Polícia Federal; Ivan Rejane Fonte está preso desde a última sexta-feira, 22, por publicações nas redes sociais em que ofende ministros e fala em invasão da Suprema Corte O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta terça-feira, 26, a prisão temporária de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado […]

PGR
POLÍTICA

PGR pede que STF arquive ações envolvendo Bolsonaro abertas pela CPI da Covid-19

25/07/2022

Pedido foi enviado ao Supremo nesta segunda-feira, 25, e é assinado pela vice-procuradora-geral Lindôra Araújo; caberá aos ministros relatores decidirem se arquivam ou não as apurações A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 25, que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive sete das 10 apurações preliminares envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PL), ministros e […]

Ministro do STF, Luiz Fuz
POLÍTICA

Luiz Fux se reúne com Fachin e reafirma ‘total confiança’ no processo eleitoral

20/07/2022

Presidente do Supremo Tribunal Federal repudiou a tentativa de ‘colocar em xeque’ as urnas eletrônicas; em reunião com embaixadores, presidente Jair Bolsonaro falou em risco de fraude O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reiterou nesta terça-feira, 19, sua total confiança na higidez do processo eleitoral. O posicionamento aconteceu durante reunião por […]

Plenário do STF com a presença dos ministros
POLÍTICA

Novo vai ao STF para suspender PEC das Bondades em ano eleitoral

18/07/2022

Proposta foi promulgada no Congresso com votos favoráveis da base e da oposição; medida prevê um aumento no Auxílio Brasil e ‘voucher’ para caminhoneiros até o fim do ano O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 18, para que os pagamentos realizados através da promulgação da PEC das Bondades – aumento […]

Edson Fachin
POLÍTICA

Fachin nega convite de Bolsonaro para participar de palestra sobre urnas eletrônicas

16/07/2022

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral recusou o chamado do mandatário; embaixadores foram convocados para participarem do evento O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, recusou de maneira oficial o convite realizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma palestra do mandatário sobre as urnas eletrônicas. No documento o […]

Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF
POLÍTICA

Moraes prorroga inquérito das milícias digitais por 90 dias no STF

12/07/2022

Ministro afirmou em sua decisão que há a necessidade do ‘prosseguimento das investigações’ e de ‘diligências em andamento’; é a quarta prorrogação determinada pelo magistrado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar o inquérito das fake news – que apura ações de uma suposta milícia digital que atuaria contra a […]

André Mendonça
POLÍTICA

Mendonça rejeita pedido de suspensão da PEC das Bondades

12/07/2022

Proposta prevê a ampliação do Vale-Gás, o aumento do Auxílio Brasil e a criação de um voucher para caminhoneiros; ministro disse não ver motivos para a suspensão da PEC O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido de suspensão de tramitação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a […]

André Mendonça
POLÍTICA

André Mendonça rejeita pedido para suspender tramitação da PEC das Bondades

07/07/2022

Mandado de segurança foi apresentado nesta quarta-feira, 7, pelo deputado Nereu Crispim, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o mandado de segurança apresentado pelo deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS), que pedia a suspensão da tramitação da PEC das Bondades na Câmara dos […]