Sexta-feira, 5 de Junho de 2026
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Etiqueta: stf

POLÍTICA

CPMI do 8 de Janeiro diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF

19/07/2023

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro afirmou nesta terça-feira, 18, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há indícios de que o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, teria participado de “fatos preparatórios” aos atos. Além disso, a comissão disse que cogitou prender Vasques por falso testemunho. A afirmação […]

POLÍTICA

PF pede preservação das imagens do aeroporto de Roma após ataques a Moraes

17/07/2023

Polícia Federal solicita preservação de imagens do aeroporto de Roma após hostilização a ministro do STF A Polícia Federal (PF) solicitou a preservação das imagens do circuito de câmeras de segurança do Aeroporto Internacional de Roma, na Itália, em decorrência do incidente ocorrido na última sexta-feira, 14. Na ocasião, um grupo de brasileiros hostilizou o […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes diz que houve ‘degeneração’ no MPF com a Lava Jato

17/07/2023

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, neste fim de semana, que houve uma “degeneração” no Ministério Público Federal (MPF) com a Operação Lava-Jato. O magistrado também criticou a atuação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na condução da operação como juiz e ex-procurador, respectivamente. […]

POLÍTICA

Confira falas e frases polêmicas do ministro Luís Roberto Barroso do STF

13/07/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), se envolveu em uma polêmica durante um evento da União Nacional dos Estudantes (Une), nesta quarta-feira, 12. Em seu discurso, o magistrado disse à plateia, sob vaias, que “derrotamos o bolsonarismo”. A frase repercutiu negativamente, o que levou o ministro a se manifestar dizendo que […]

POLÍTICA

Sob pressão, Barroso se retrata após falar em ‘derrotar o bolsonarismo’: ‘Jamais pretendi ofender 58 milhões de eleitores’

13/07/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso emitiu nota para se retratar sobre o polêmico discurso no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), quando, sob vaias, disse à plateia que “derrotamos o bolsonarismo”, na última quarta-feira, 12. “Na data de ontem, em Congresso da União Nacional dos Estudantes, utilizei a expressão ‘derrotamos […]

POLÍTICA

Naime é encontrado desacordado em cadeia de Brasília

13/07/2023

O coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime foi levado ao hospital após ser encontrado desacordado dentro da cela onde está preso, na Academia Policial de Brasília, na madrugada desta quinta-feira, 13. Ele estava debaixo de um armário. A defesa de Naime confirmou o episódio e disse que o desmaio ocorreu […]

POLÍTICA

STF se manifesta após crítica de Barroso sobre bolsonarismo

13/07/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou nesta quinta-feira, 13, a respeito da recente declaração do ministro Luís Roberto Barroso contra o bolsonarismo. Após as falas do magistrado viralizarem nas redes sociais e parlamentares da oposição anunciarem que vão pedir o impeachment do ministro, a Corte divulgou uma nota em que afirma que a frase […]

POLÍTICA

Moraes determina que junta médica avalia quadro físico e mental de Roberto Jefferson

12/07/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 12, que sejam realizados exames e uma  avaliação do estado de saúde física e mental de Roberto Jefferson para avaliar as condições do ex-deputado continuar tratamento em hospital penitenciário. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a […]

POLÍTICA

PGR pede arquivamento de inquérito contra André Fernandes

11/07/2023

Cinco meses após a denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento de um inquérito contra o deputado federal André Fernandes (PL-CE) ao Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto envolvimento no atos de 8 de Janeiro. O relator é o ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar foi à redes sociais comentar o caso, e destacou que […]

POLÍTICA

Novo depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal está marcado para quarta-feira

10/07/2023

Jair Bolsonaro será ouvido pela Polícia Federal na próxima quarta-feira, 12, no inquérito autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O parlamentar passou a ser investigado após informar que teria recebido proposta para participar de um plano de golpe de Estado. O caso também envolveu o ex-deputado federal […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes determina desarquivamento de ação contra Bolsonaro e integrantes de seu governo por omissão na pandemia

10/07/2023

Decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desarquivou investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e agentes públicos de seu governo por omissão e supostas irregularidades durante a pandemia da Covid-19. A apuração, que iniciou a partir das informações obtidas pela CPI da Covid, no Senado Federal, havia sido parcialmente arquivada por decisão […]

POLÍTICA

Confronto épico! Relatora da CPMI ameaça convocar sessão extraordinária caso Mauro Cid se cale nesta terça-feira

10/07/2023

Senadora Eliziane Gama articula sessão extraordinária caso tenente-coronel fique em silêncio na CPMI A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de Janeiro, está articulando com membros aliados do governo a convocação de uma sessão extraordinária caso o tenente-coronel Mauro Cid opte por permanecer […]

POLÍTICA

STF invalida 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros ligados à jornada de trabalho e pausas para descanso

09/07/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros relacionados a jornada de trabalho e pausas para descanso. Contudo, a exigência do exame toxicológico para o exercício da profissão foi mantido. A Corte analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes (CNTT). […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende processo contra Arthur Lira em caso dos kits de robótica

06/07/2023

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente o inquérito da Polícia Federal em que há citações sobre envolvimento do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em supostos desvios de recursos do Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à aquisição de kits de robótica. A decisão foi proferida nesta […]

POLÍTICA

Moraes, Barroso e outras autoridades prestam homenagens a Sepúlveda Pertence: ‘Influenciou gerações’

02/07/2023

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu na madrugada deste domingo, 2, aos 85 anos. O magistrado sofreu falência múltipla dos órgãos. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, há cerca de uma semana. Nascido em Minas Gerais, Sepúlveda passou a integrar a equipe de ministros da Suprema Corte em 1989, deixando o STF […]

DESTAQUES

Entenda os próximos passos: Bolsonaro tem chance de reverter sua inelegibilidade no STF?

30/06/2023

STF decidirá sobre inelegibilidade de Bolsonaro após condenação pelo TSE O Supremo Tribunal Federal (STF) terá a palavra final sobre a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL). Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Bolsonaro foi condenado a […]

POLÍTICA

Mauro Cid presta novo depoimento na PF nesta sexta sobre o 8 de Janeiro

30/06/2023

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, irá prestar um novo depoimento à Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira 30, no inquérito que investiga os atos de 8 de Janeiro. A PF apura mensagens no celular apreendido do militar, com indícios de suposto esquema que teria a intenção de um golpe de Estado […]

POLÍTICA

STF aceita denúncia contra Otoni de Paula por ofensas a Alexandre de Moraes

29/06/2023

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela continuidade da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Otoni de Paula por crimes de difamação, injúria e coação no curso do processo de denúncia contra Alexandre de Moraes, também ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]

POLÍTICA

‘Política tem horror a vácuo e substitui as peças com muita rapidez’, diz Gilmar Mendes sobre julgamento de Bolsonaro

28/06/2023

Presente em um fórum jurídico na Faculdade de Direito de Lisboa nesta quarta-feira, 28, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, falou sobre a ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. No entendimento do magistrado, a política tem “horror” a […]

POLÍTICA

Fux diz que juiz de garantias dificulta tramitação de matérias e custará R$ 40 milhões à União somente em SP

28/06/2023

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou o voto sobre a ação que analisa a criação do juiz de garantias, destacando que a criação da nova modalidade de magistratura poderá abrir margem para um grande número de audiências durante a fase de instrução penal, inviabilizando investigações e facilitando a prescrição de penas. Além disso, […]

POLÍTICA

Toffoli rejeita pedido de Deltan Dallagnol para reassumir mandato de deputado

28/06/2023

Ministro Dias Toffoli rejeita pedido de retorno imediato de Deltan Dallagnol ao cargo de deputado federal STF nega novo pedido da defesa de Deltan Dallagnol para reassumir cargo de deputado federal Nesta quarta-feira, 28, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um novo pedido apresentado pela defesa do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR) […]

POLÍTICA

STF forma maioria e mais 45 denunciados por atos de 8 de janeiro viram réus; total vai a 1.245

26/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 26, para aceitar as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 45 participantes dos atos violentos de 8 de Janeiro, realizados na praça dos Três Poderes contra as sedes do STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional. Trata-se do oitavo bloco de denúncias analisadas pelos […]

POLÍTICA

STF forma maioria e mais 45 denunciados por atos golpistas de 8 de janeiro viram réus; total vai a 1.245

26/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 26, para aceitar as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 45 participantes dos atos violentos de 8 de Janeiro, realizados na praça dos Três Poderes contra as sedes do STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional. Trata-se do oitavo bloco de denúncias analisadas pelos […]

POLÍTICA

Ex-chefe da PM do DF surpreende e marca presença na CPMI do 8 de Janeiro após mudança de posicionamento

26/06/2023

Ex-chefe da PMDF comparece à CPMI após mudar de ideia sobre depoimento O coronel Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), decidiu comparecer à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, após mudar de ideia. Ele está prestando depoimento neste momento. Questionado pela relatora […]

POLÍTICA

Decisão de Cármen Lúcia força Mauro Cid a depor na CPMI do 8 de Janeiro

26/06/2023

Ministra do STF Cármen Lúcia convoca ex-ajudante de Bolsonaro para depor na CPMI do 8 de Janeiro A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, solicitou a presença de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Segundo a magistrada, é uma obrigação […]

POLÍTICA

Ex-chefe da PM do DF apresenta atestado de depressão e não irá comparecer à CPMI

26/06/2023

O ex-chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) coronel Jorge Eduardo Naime apresentou atestado médico à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro e não deverá se apresentar na sessão marcada para esta segunda-feira 26. Com isso, o presidente da CPMI, deputado federal Arthur Maia (União-BA), está decidindo juntamente […]

POLÍTICA

Lula recebe Alberto Fernández pela quarta vez neste ano

26/06/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontra logo mais com o presidente da Argentina Alberto Fernández, no Palácio do Planalto, e deverá discutir medidas de apoio à crise econômica na Argentina. Oficialmente, a visita de Fernández ao Brasil, a quarta neste ano, acontece em razão da comemoração aos 200 anos de relações […]

DESTAQUES

STF forma maioria para liberar delação premiada em ações de improbidade

26/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar o uso de delação premiada em ações de improbidade administrativa. Até o momento, seis ministros acompanham o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. São eles: Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. *Mais informações em instantes   Fonte: […]

DESTAQUES

Coronel da PM do DF pede ao Supremo para não depor na CPMI do 8 de Janeiro

25/06/2023

A defesa do ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Jorge Eduardo Naime, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não seja obrigado a prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Os advogados que representam Naime protocolaram um habeas corpus na Corte pedindo que o […]

DESTAQUES

Deputado do PL quer ouvir Janja na CPMI do 8 de Janeiro

25/06/2023

O deputado federal André Fernandes (PL-CE) quer convocar a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. No requerimento apresentado ao colegiado, o parlamentar do PL, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto incitamento aos atos violentos na capital federal, cita uma reportagem, […]