Etiqueta: stf

POLÍTICA

Descriminalização das drogas: Julgamento do STF pode levar à revisão de até 50% das apreensões por cannabis

05/08/2023

A iminente mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o porte de drogas e a possível fixação de critérios para diferenciar o consumo próprio do tráfico de entorpecentes poderia levar à revisão de até 50% das apreensões por cannabis no Brasil. A conclusão é da pesquisa “Critérios Objetivos no Processamento Criminal por Tráfico […]

POLÍTICA

Soltura automática? Entenda o que pode acontecer se STF liberar o porte de drogas para uso pessoal

05/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última quarta-feira, 2, o julgamento que pode levar à descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O tema volta à pauta da Corte Superior depois de sete sete anos de paralisação, com o voto do ministro Alexandre de Moraes favorável à liberação do porte exclusivo para maconha […]

POLÍTICA

Julgamentos sobre atos de 8 de Janeiro devem começar em setembro, afirma STF

05/08/2023

“Tribunal Supremo Julgará Acusações Relacionadas aos Atos de 8 de Janeiro em Setembro” Após concluir os interrogatórios nos primeiros casos abertos contra os envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) está programando iniciar o julgamento das acusações a partir de setembro. O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator desses […]

POLÍTICA

Defesa pede ao STF que Torres tenha direito a ficar em silêncio na CPMI

05/08/2023

A defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, pediu na sexta-feira, 4, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-ministro da Justiça possa ficar em silêncio durante depoimento na CPMI do 8 de Janeiro, previsto para acontecer na próxima terça-feira, 8. O documento alega que, embora a […]

POLÍTICA

Posse de Zanin no STF reúne aspirantes à próxima vaga e personagens de reforma ministerial

03/08/2023

Durou mais de três horas a cerimônia que oficializou Cristiano Zanin como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Conduzido por Rosa Weber, atual presidente da Corte, o evento contou com a presença de diversas autoridades, muitas delas personagens dos próximos capítulos políticos de Brasília. Responsável pela indicação de Zanin, o presidente da República, Luiz […]

POLÍTICA

Após votação sobre porte de drogas, Pacheco crítica interferência do STF no Congresso: ‘Invasão de competência’

03/08/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira, 3, que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem realizado uma “invasão de competência do Poder Legislativo”, em relação aos debates sobre o piso da enfermagem e a descriminalização do porte de drogas. O parlamentar fez referência a julgamentos que tramitam na Corte e que tratam de assuntos […]

POLÍTICA

Cristiano Zanin toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal; acompanhe

03/08/2023

O advogado Cristiano Zanin toma posse como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 3, dois meses depois de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga deixada pelo então ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano. Responsável por defender o petista em processos da […]

POLÍTICA

Zanin vai herdar 528 processos de Lewandowski no STF; veja quais

03/08/2023

O advogado Cristiano Zanin toma posse como novo ministro Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 3, em cerimônia marcada para às 16 horas. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano, um mês antes de completar 75 anos, Zanin deve […]

POLÍTICA

Convites para recepção a Zanin custaram R$ 500; advogado toma posse no STF nesta quinta

03/08/2023

Uma recepção organizada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) para o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, nesta quinta-feira, 3, teve convites disputados e vendidos a R$ 500. O coquetel em uma luxuosa casa de eventos de Brasília está previsto para esta noite, depois da posse do advogado na Corte, marcada para […]

POLÍTICA

Moraes vota pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

02/08/2023

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 2, a análise que pode decidir pela descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O ministro Alexandre de Moraes seguiu parcialmente o relator, ministro Gilmar Mendes, e defendeu a descriminalização da maconha para uso […]

POLÍTICA

STF anula provas da Odebrecht em processo contra Sérgio Cabral

02/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou provas utilizadas da Odebrecht contra o ex-governador Sérgio Cabral, em processo pelo qual é acusado receber propina da empresa. A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli. O magistrado acolheu um pedido da defesa do ex-governador, que argumenta que as provas, colhidas através dos  sistemas Drousys e My Web […]

POLÍTICA

Por unanimidade, STF decide que tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio é inconstitucional

01/08/2023

Nesta terça-feira, 1º, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram de forma unanime que a tese da legítima defesa da honra contraria os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. Dessa forma, a Corte determinou que o argumento não poderá ser utilizado em nenhuma fase […]

POLÍTICA

Em volta do Judiciário, Rosa Weber relembra 8 de Janeiro e fala em Supremo ‘sereno e unido’

01/08/2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, abriu o segundo semestre de trabalhos do Poder Judiciário nesta terça-feira, 1, com um discurso sobre a resiliência das instituições. Em seu pronunciamento, a ministra citou sua aposentadoria nos próximos meses e relembrou os atos do “dia da infâmia”, em referência ao 8 de Janeiro, falando […]

POLÍTICA

Deputados da oposição se manifestam contra flexibilização da lei antridrogas pelo STF

31/07/2023

O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que discute a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, na próxima quarta-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal (STF), está mobilizando parlamentares da oposição. Para eles, a aprovação da matéria, que aponta para a liberação de 25g de maconha, pode “fortalecer o tráfico no Brasil”. […]

INTERNACIONAL

New York Times menciona Moraes em texto sobre reforma em Israel

31/07/2023

O jornal norte-americano The New York Times o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como exemplo a reação a ataques contra o Judiciário. A reportagem menciona o Brasil ao discutir a ofensiva do governo de Israel contra a Suprema Corte. Na semana passada, o parlamento israelense aprovou a primeira parte de uma […]

POLÍTICA

STF retoma atividades com julgamento sobre legítima defesa da honra

31/07/2023

STF retoma julgamentos de temas relevantes após recesso judiciário, incluindo “legítima defesa da honra” e descriminalização de porte de drogas para uso pessoal. Outros assuntos em pauta abrangem regularização fundiária e cadastro de usuários de drogas no Tocantins. *Com informações da repórter Iasmin Costa. Fonte: Jovem Pan News

ESTADO

Semana inicia com tempo estável e previsão de altas temperaturas no Estado

31/07/2023

Ministro André Mendonça mantém obrigação de Gonçalves Dias comparecer à CPI do MST com direito ao silêncio O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, de ir à CPI do MST, mas concedeu um habeas corpus garantindo seu direito a ficar […]

POLÍTICA

Com fim do recesso, CPMI do 8 de Janeiro volta ao foco com oitiva de ex-diretor da Abin

30/07/2023

A semana política em Brasília marca a retomada das atividades parlamentares no Congresso Nacional, bem como o retorno do Judiciário, com julgamentos já marcados para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). No Parlamento, a agenda começa com depoimento do ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na CPMI do 8 de Janeiro. A oitiva de Saulo […]

POLÍTICA

‘Panela de pressão’: Aposentadoria compulsória da discreta Rosa Weber trará ‘midiático’ Barroso à chefia do STF

30/07/2023

Com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para o mês de outubro, quando completa 75 anos, o comando da mais alta Corte do país deve ficar a cargo do ministro Luís Roberto Barroso, atual vice-presidente da instituição. Eleitos em agosto de 2022 para o próximo biênio, […]

POLÍTICA

Cristiano Zanin tomará posse como ministro do STF nesta quinta-feira

30/07/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades na terça-feira, 1º. Um dos primeiros itens da agenda da Suprema Corte no 2º semestre será a posse de Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma cadeira no colegiado. A posse está programada para acontecer no dia 3 de agosto […]

POLÍTICA

André Mendonça autoriza Gonçalves Dias a ficar em silêncio durante depoimento na CPI do MST

29/07/2023

Ministro André Mendonça mantém obrigação de Gonçalves Dias comparecer à CPI do MST com direito ao silêncio O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, de ir à CPI do MST, mas concedeu um habeas corpus garantindo seu direito a ficar […]

POLÍTICA

Moraes atende a pedido do INSS e determina suspensão nacional de processos sobre revisão da vida toda

28/07/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 28, a suspensão dos processos que tramitam na Justiça sobre o tema da revisão da vida toda. A decisão atende a um pedido do Instituto Nacional Seguro Social (INSS) e tem validade até que seja julgado o recurso apresentado pela defesa da […]

POLÍTICA

Juristas indicam juíza do MT para substituir Rosa Weber no STF

28/07/2023

Um grupo de juristas assinaram carta pela indicação da juíza Amini Haddad Campos para substituir a ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do repórter Bruno Pinheiro, da Jovem Pan News. Com a aposentadoria compulsória da atual presidente do Supremo em outubro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

POLÍTICA

STF vai analisar prazo de plano do governo para população em situação de rua no dia 11 de agosto

27/07/2023

STF julgará decisão de ministro sobre política para moradores em situação de rua No dia 11 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou ao governo federal a criação de um plano de ação e monitoramento para implementar uma política nacional para moradores em situação […]

POLÍTICA

Declaração de Barroso sobre ‘derrotar o bolsonarismo’ recoloca STF na mira e dá combustível para oposição

25/07/2023

As recentes declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre ter “derrotado o bolsonarismo” serviu de combustível para a oposição ao governo Lula no Congresso Nacional. O caso deve virar uma pauta do grupo no segundo semestre do Legislativo. Parlamentares ouvidos pelo site da Jovem Pan pretendem intensificar as pressões sobre o […]

POLÍTICA

Moraes proíbe remoções forçadas de moradores em situação de rua e diz que Estado é omisso

25/07/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta terça-feira, 25, que o governo federal crie um plano de ação e monitoramento para que seja implementada uma política nacional sobre moradores em situação de rua. O prazo para sua elaboração é de 120 dias. Neste plano é necessário conter um diagnóstico atual […]

POLÍTICA

Gonçalves Dias pede ao STF para não ser obrigado a depor na CPI do MST

24/07/2023

A defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias entrou com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 24, para que o militar não seja obrigado a depor na CPI do MST, na Câmara dos Deputados. No documento, a defesa fala em “constrangimento ilegal” e pondera a impertinência […]

POLÍTICA

Rede e Fenaq recorrem ao STF para pedir suspensão de lei que anistia partidos

21/07/2023

Petição protocolada no STF para suspender anistia a partidos que não cumpriram cota de gênero e raça Nesta quinta-feira, 20, a Rede Sustentabilidade e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) protocolaram uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a suspensão dos artigos 2 e 3 da Emenda Constitucional 117 de 2022. Esses […]

POLÍTICA

Oposição protocola pedido de impeachment contra Barroso: ‘É preciso traçar uma linha do que é democrático’

19/07/2023

Parlamentares da oposição protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido às suas falas contra o “bolsonarismo” proferidas durante um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado na última semana. “Não é com alegria que estamos protocolando esse pedido de impeachment do ministro Barroso, mas não […]

POLÍTICA

Senadores e deputados devem protocolar pedido de impeachment contra Barroso nesta quarta-feira

19/07/2023

Um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser apresentado nesta quarta-feira, 19, por deputados federais e senadores. A acusação de crime de responsabilidade veio a partir da fala do magistrado no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) contra o “bolsonarismo”. “Lutei contra a ditadura e contra […]

POLÍTICA

CPMI do 8 de Janeiro diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF

19/07/2023

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro afirmou nesta terça-feira, 18, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há indícios de que o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, teria participado de “fatos preparatórios” aos atos. Além disso, a comissão disse que cogitou prender Vasques por falso testemunho. A afirmação […]

POLÍTICA

PF pede preservação das imagens do aeroporto de Roma após ataques a Moraes

17/07/2023

Polícia Federal solicita preservação de imagens do aeroporto de Roma após hostilização a ministro do STF A Polícia Federal (PF) solicitou a preservação das imagens do circuito de câmeras de segurança do Aeroporto Internacional de Roma, na Itália, em decorrência do incidente ocorrido na última sexta-feira, 14. Na ocasião, um grupo de brasileiros hostilizou o […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes diz que houve ‘degeneração’ no MPF com a Lava Jato

17/07/2023

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, neste fim de semana, que houve uma “degeneração” no Ministério Público Federal (MPF) com a Operação Lava-Jato. O magistrado também criticou a atuação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na condução da operação como juiz e ex-procurador, respectivamente. […]

POLÍTICA

Suspeito de atacar Alexandre de Moraes em aeroporto na Itália depõe à Polícia Federal

16/07/2023

Alex Zanatta Bignotto, um dos três acusados de hostilizar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma na última sexta-feira, 14, prestou depoimento neste domingo, 16, à Polícia Federal em Piracicaba, no interior de São Paulo. Segundo Ralph Tortima Filho, advogado de Bignotto, seu cliente “não fez nenhuma ofensa, […]

POLÍTICA

Brasileiros xingam Alexandre de Moraes em aeroporto de Roma e agridem filho do ministro

15/07/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi hostilizado nesta sexta-feira, 14, por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma, na Itália. Uma mulher xingou o ministro de “bandido, comunista e comprado”. Na sequência, um homem identificado reforçou os xingamentos e, segundo a Polícia Federal, chegou a agredir fisicamente o […]

POLÍTICA

À espera do STF, pais e especialistas defendem equiparação entre licença de genitores

15/07/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa até agosto a equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade. Enquanto isso, pais e autoridades cobram a mudança de interpretação da lei. A Corte retomou o julgamento do caso no fim de junho, em sessão virtual que vai até o próximo dia 3. Até o momento, quatro ministros já votaram para […]

POLÍTICA

STF dá 48 horas para CPMI do 8 de Janeiro explicar quebra de sigilo de Silvinei Vasques

15/07/2023

Ministro Barroso dá prazo para CPMI explicar pedido de quebra de sigilo de ex-diretor da PRF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 48 horas para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro apresentar esclarecimentos sobre o pedido de quebra de sigilo bancário, fiscal, […]

POLÍTICA

Barroso descarta tramitação de urgência no STF para ação que contesta reforma tributária

14/07/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso negou nesta quinta-feira, 13, um pedido de urgência para analisar a suspensão da tramitação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O caso somente será avaliado a partir de agosto pelo ministro Luiz Fux, relator da ação. O início da tramitação demora a começar devido ao […]

POLÍTICA

Confira falas e frases polêmicas do ministro Luís Roberto Barroso do STF

13/07/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), se envolveu em uma polêmica durante um evento da União Nacional dos Estudantes (Une), nesta quarta-feira, 12. Em seu discurso, o magistrado disse à plateia, sob vaias, que “derrotamos o bolsonarismo”. A frase repercutiu negativamente, o que levou o ministro a se manifestar dizendo que […]

POLÍTICA

Sob pressão, Barroso se retrata após falar em ‘derrotar o bolsonarismo’: ‘Jamais pretendi ofender 58 milhões de eleitores’

13/07/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso emitiu nota para se retratar sobre o polêmico discurso no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), quando, sob vaias, disse à plateia que “derrotamos o bolsonarismo”, na última quarta-feira, 12. “Na data de ontem, em Congresso da União Nacional dos Estudantes, utilizei a expressão ‘derrotamos […]

POLÍTICA

Naime é encontrado desacordado em cadeia de Brasília

13/07/2023

O coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime foi levado ao hospital após ser encontrado desacordado dentro da cela onde está preso, na Academia Policial de Brasília, na madrugada desta quinta-feira, 13. Ele estava debaixo de um armário. A defesa de Naime confirmou o episódio e disse que o desmaio ocorreu […]

POLÍTICA

STF se manifesta após crítica de Barroso sobre bolsonarismo

13/07/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou nesta quinta-feira, 13, a respeito da recente declaração do ministro Luís Roberto Barroso contra o bolsonarismo. Após as falas do magistrado viralizarem nas redes sociais e parlamentares da oposição anunciarem que vão pedir o impeachment do ministro, a Corte divulgou uma nota em que afirma que a frase […]

POLÍTICA

Moraes determina que junta médica avalia quadro físico e mental de Roberto Jefferson

12/07/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 12, que sejam realizados exames e uma  avaliação do estado de saúde física e mental de Roberto Jefferson para avaliar as condições do ex-deputado continuar tratamento em hospital penitenciário. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a […]

POLÍTICA

PGR pede arquivamento de inquérito contra André Fernandes

11/07/2023

Cinco meses após a denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento de um inquérito contra o deputado federal André Fernandes (PL-CE) ao Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto envolvimento no atos de 8 de Janeiro. O relator é o ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar foi à redes sociais comentar o caso, e destacou que […]

POLÍTICA

Novo depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal está marcado para quarta-feira

10/07/2023

Jair Bolsonaro será ouvido pela Polícia Federal na próxima quarta-feira, 12, no inquérito autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O parlamentar passou a ser investigado após informar que teria recebido proposta para participar de um plano de golpe de Estado. O caso também envolveu o ex-deputado federal […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes determina desarquivamento de ação contra Bolsonaro e integrantes de seu governo por omissão na pandemia

10/07/2023

Decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desarquivou investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e agentes públicos de seu governo por omissão e supostas irregularidades durante a pandemia da Covid-19. A apuração, que iniciou a partir das informações obtidas pela CPI da Covid, no Senado Federal, havia sido parcialmente arquivada por decisão […]

POLÍTICA

Confronto épico! Relatora da CPMI ameaça convocar sessão extraordinária caso Mauro Cid se cale nesta terça-feira

10/07/2023

Senadora Eliziane Gama articula sessão extraordinária caso tenente-coronel fique em silêncio na CPMI A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de Janeiro, está articulando com membros aliados do governo a convocação de uma sessão extraordinária caso o tenente-coronel Mauro Cid opte por permanecer […]

POLÍTICA

Julgamento sobre isenção tributária a agroquímicos se ‘arrasta’ no STF

10/07/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem em pauta o julgamento da inconstitucionalidade da isenção fiscal de agrotóxicos. A análise ocorre em plenária virtual. Até o momento, a votação está empatada em 1 a 1. O ministro André Mendonça pediu vista. Os outros magistrados da Corte também têm o direito de pedir, o que pode arrastar […]

POLÍTICA

STF invalida 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros ligados à jornada de trabalho e pausas para descanso

09/07/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros relacionados a jornada de trabalho e pausas para descanso. Contudo, a exigência do exame toxicológico para o exercício da profissão foi mantido. A Corte analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes (CNTT). […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende processo contra Arthur Lira em caso dos kits de robótica

06/07/2023

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente o inquérito da Polícia Federal em que há citações sobre envolvimento do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em supostos desvios de recursos do Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à aquisição de kits de robótica. A decisão foi proferida nesta […]