Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: stf

Indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente Lula, para ocupar uma cadeira no STF por si só não garante que Messias ocupe a cadeira no STF
POLÍTICA

Quais são os próximos passos após indicação de Messias ao STF?

21/11/2025

A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) por si só não garante que Messias ocupe a cadeira no STF. O nome dele precisa ser aprovado no Senado. A vaga foi aberta com a aposentadoria de Luís […]

ministro jorge messias da agu
POLÍTICA

Aborto, drogas e big techs: como Messias se posicionou sobre temas sensíveis

20/11/2025

O ministro Jorge Messias chefiou a Advocacia-Geral da União (AGU) por quase três anos e durante este período como uma de suas principais atribuições manifestar o posicionamento do governo federal em processos de repercussão nacional em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), onde agora almeja atuar como magistrado. Dentre os casos em que Messias atuou […]

O presidente Lula ao lado de Jorge Messias, advogado-geral da União
POLÍTICA

Messias agradece a Lula por indicação ao STF: ‘Honra’

20/11/2025

O advogado-geral da União e indicado por Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, agradeceu ao presidente pela escolha. “Recebo com honra a indicação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Messias em publicação em seus perfis nas redes sociais. “Agradeço […]

Lula e Jorge Messias
POLÍTICA

Lula escolhe Jorge Messias para vaga no STF

20/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu, nesta quinta-feira (21), o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso se aposentou no mês passado. A indicação foi selada em uma reunião com o AGU no Palácio da Alvorada. O anúncio oficial deve […]

O deputado federal Alexandre Ramagem, do PL
POLÍTICA

PSOL pede prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami

20/11/2025

Deputados federais da bancada do PSOL-RJ informaram nesta quinta-feira (19) que pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decretação da prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi tomada após o site PlatôBR divulgar que Ramagem está em Miami, nos Estados Unidos. Mais cedo, ele foi filmado pela equipe do site enquanto entrava em um […]

ex-presidente Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Governo do DF nega ter privilegiado Bolsonaro ao pedir avaliação médica e diz seguir protocolo

19/11/2025

O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), negou nesta terça-feira, 18, que tenha privilegiado o ex-presidente Jair Bolsonaro ao solicitar uma avaliação médica diante da possibilidade de o ex-mandatário ser enviado para o Complexo Penitenciário da Papuda, no DF. Segundo o governo, a avaliação tinha […]

rodrigo pacheco senado
POLÍTICA

Lula descarta nome de Pacheco para vaga em aberto no STF

19/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu descartar o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma reunião privada no início da semana, Lula comunicou a Pacheco que seu indicado será o atual Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, um amigo e homem de […]

Mauro Cid
POLÍTICA

PGR é contra pedido de Cid para extinguir pena na ação do golpe

19/11/2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a extinção da pena do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid foi condenado pela trama golpista a dois anos de prisão em regime aberto e teve assegurado o direito à liberdade em […]

Damares Alves
POLÍTICA

‘Óbvio que Alexandre de Moraes vai mandar Bolsonaro pra Papuda’, diz Damares Alves

18/11/2025

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que a movimentação determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a percepção de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será encaminhado ao Complexo Penitenciário da Papuda no Distrito Federal. Em entrevista ao repórter da Jovem Pan, Misael Mainetti, Damares disse que ” quando Alexandre […]

aliados de bolsonaro
POLÍTICA

Senadores aliados de Bolsonaro visitam Papuda e apontam falhas no local: ‘Risco à integridade física’

18/11/2025

Quatro senadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estiveram nesta segunda-feira (17) no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Estiveram presente no local: a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e os senadores Izalci Lucas (PL-MG), Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcio Bittar (PL-AC). No relatório, divulgado nesta terça-feira […]

Flavio Dino
POLÍTICA

Dino e Moraes reagem à fala de Mendonça sobre ‘ativismo judicial’

18/11/2025

Durante julgamento realizado nesta terça-feira (18), que culminou com a condenação de nove réus do nucelo militar da trama golpista, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiram às declarações de André Mendonça, que associou a Corte à prática de suposto “ativismo judicial” no julgamento do artigo 19 do […]

STF retoma julgamento que pode condenar kids pretos por trama golpista
POLÍTICA

STF retoma julgamento que pode condenar kids pretos por trama golpista

18/11/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (18) o julgamento que pode condenar os dez réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 9h e será retomada com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que […]

André Mendonça
POLÍTICA

Mendonça diz que Brasil enfrenta ‘estado de insegurança jurídica’

17/11/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou nesta segunda-feira (17), que o Brasil passa por um estado de “insegurança jurídica”. Segundo ele, o assunto não seria tão discutido se houvesse a garantia da segurança jurídica no país. Além disso, apontou que o Brasil estaria atrás de diversos […]

Bolsonaro
POLÍTICA

Acordão do julgamento de Bolsonaro deve ser publicado amanhã

17/11/2025

O acordão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser publicado amanhã (18) no Diário da Justiça Eletrônico. O militar da reserva foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A publicação do Supremo Tribunal Federal (STF) é importante porque após a sua liberação as defesas tem […]

ex-presidente Jair Bolsonaro
POLÍTICA

STF publica ata de julgamento que rejeitou recursos de Bolsonaro

17/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira (17), a ata do julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus no caso da trama golpista, que foram rejeitados pela Primeira Turma do órgão. Esse documento oficializa o resultado dos votos dos ministros sobre o caso. O julgamento dos recursos terminou na […]

STF: 1ª Turma condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses, com 24 anos e 9 meses em regime fechado
POLÍTICA

Qual o futuro de Bolsonaro após ter recursos rejeitados?

16/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta sexta-feira (14), o último recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmando sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, esgotam-se as opções legais para Bolsonaro evitar a prisão. A condenação, anunciada em setembro pela […]

PGR pede abertura de inquérito para investigar atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA contra autoridades brasileiras
POLÍTICA

Entenda os próximos passos de Eduardo Bolsonaro após STF torná-lo reú

15/11/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, tornar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por coação no curso do processo que resultou na condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pela tentativa de golpe de Estado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, […]

POLÍTICA

Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação

15/11/2025

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou tornar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por coação. Na sexta-feira (14), já tinha sido formado maioria, porém, ainda faltava o voto de Cármen Lúcia, que, neste sábado (15), acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou a favor. O ministro foi o primeiro a vota, […]

google
POLÍTICA

Big techs recorrem de decisão que ampliou responsabilidade das redes

13/11/2025

O Facebook e o Google recorreram da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários. As empresas pedem que o Supremo corrija pontos omissos e contraditórios da decisão, entre eles a definição do início de incidência das novas regras. No julgamento realizado em junho, […]

Eduardo Tagliaferro
POLÍTICA

Ex-assessor de Moraes vira réu no Supremo

13/11/2025

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação penal. O ex-assessor foi […]

Ricardo Nunes
POLÍTICA

Nunes critica ‘insensatez do STF’ sobre mototáxi em SP

11/11/2025

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta terça-feira (11), esperar que o Congresso Nacional aprove nos próximos dias um projeto de lei que dificulta a liberação do mototáxi na capital. Na segunda, 10, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou inconstitucional a lei paulista que dava autonomia aos municípios para permitir […]

POLÍTICA

Fux participa de primeira sessão na segunda Turma do STF após divergências sobre trama golpista

11/11/2025

O ministro Luiz Fux participa nesta terça-feira (11) de sua primeira sessão ordinária como integrante da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Compõem a turma, além de Fux, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. O colegiado analisa três reclamações constitucionais (RCLs), processos em que os autores buscam anular decisões […]

Papuda
POLÍTICA

Vice-governadora do DF diz que Papuda não tem como receber Bolsonaro

11/11/2025

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou na segunda-feira (10), que o Complexo Penitenciário da Papuda não tem condições de receber o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Segundo ela, o estado de saúde dele exige cuidados específicos. […]

Flavio Dino
POLÍTICA

Dino manda AGU instaurar processos para responsabilizar uso indevido de emendas

11/11/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (11), que a Advocacia-Geral da União (AGU) instaure processos de responsabilização civil e administrativa dos agentes envolvidos na destinação indevida de emendas parlamentares. Dino tomou a decisão embasado em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que vistoriou os repasses de emendas parlamentares, […]

99-APLICATIVO-MOTOTAXI
POLÍTICA

STF declara inconstitucional lei paulista que dava autonomia aos municípios para regulamentar transporte por motocicletas

10/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (10) para declarar inconstitucional a lei paulista nº 18.156/2025, que concedia aos municípios de São Paulo a autonomia para autorizar ou proibir o transporte individual remunerado de passageiros por motocicletas, tanto por mototáxis quanto por meio de aplicativos. A decisão ocorre após a votação em plenário […]

Michelle Bolsonaro
POLÍTICA

Michelle Bolsonaro diz que Congresso está ‘de joelhos em frente ao STF’

09/11/2025

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse no sábado (8), que o Congresso Nacional está “de joelhos em frente ao Supremo Tribunal Federal” e que o Judiciário governa o País. Ela também defendeu o nome do marido, Jair Bolsonaro, como “única opção” para 2026, ignorando o fato de ele estar inelegível. “A gente tem visto um Congresso […]

Luiz Fux
POLÍTICA

Por que Fux não julga recursos de Bolsonaro no STF?

07/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo da trama golpista, mantendo a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão. Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O julgamento ocorre em plenário virtual da […]

Eduardo Tagliaferro
POLÍTICA

Ex-assessor de Moraes começa a ser julgado no STF

07/11/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (7) a julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A denúncia atribui a ele quatro crimes: violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação […]

bolsonaro condenado
POLÍTICA

Bolsonaro pode ser preso na Papuda? Quando sai a decisão do STF?

07/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (7), os embargos de declaração apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus do núcleo central da trama golpista. Essa é uma das últimas etapas antes da definição de quando e onde Bolsonaro começará a cumprir a pena de 27 anos e três […]

STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos
POLÍTICA

STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação

07/11/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será realizado de forma virtual e terá início às 11h. A votação ficará aberta até […]

Ministro André Mendonça em sessão plenária do STF
POLÍTICA

André Mendonça, do STF, vota para manter os benefícios fiscais a agrotóxicos

05/11/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter os benefícios fiscais a agrotóxicos, mas fixou prazo de 180 dias para que a União e os Estados reavaliem a pertinência dessa política pública. Essa avaliação deve considerar parâmetros como impacto fiscal e regulatório e a proibição de conceder benefícios a substâncias que […]

Ministro Gilmar Mendes em sessão plenária do STF.
POLÍTICA

STF marca audiências sobre regras para fornecimento de remédios fora do SUS

04/11/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou duas audiências para verificar o cumprimento da decisão da Corte que fixou diretrizes para o fornecimento de medicamentos fora do SUS que são registrados na Anvisa. As audiências serão realizadas em 10 de novembro e em 1º de dezembro. No despacho que convocou as audiências, […]

Cláudio Castro
POLÍTICA

TSE começa julgamento de recurso que pode cassar mandato de Cláudio Castro

04/11/2025

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (4) o processo que pode levar à cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e também torná-lo inelegível. O chefe do Executivo estadual é acusado de abuso de poder político e econômico em 2022. As ações foram absolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral […]

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
POLÍTICA

Fachin marca julgamento no STF sobre ‘uberização’ para 3 de dezembro

03/11/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para o dia 3 de dezembro a continuidade do julgamento que trata sobre o vínculo empregatício entre plataformas como Uber e seus motoristas. No mesmo dia, também deve ser analisada uma reclamação da Rappi sobre uma decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu esse vínculo. […]