Etiqueta: stf

POLÍTICA

Bolsonaro poderá ir ao semiaberto em 2033 e cumprirá pena até 2052

02/12/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em novembro de 2052. O cálculo foi feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme atestado […]

POLÍTICA

Toffoli põe pedido da defesa em caso Master em sigilo máximo

02/12/2025

O ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou em sigilo máximo no pedido da defesa de Daniel Vorcaro, dono do banco Master. A equipe de advogados que defende o empresário acionou o STF argumentando que a Justiça Federal não seria a instância competente para o caso. Pedido estava sob segredo de Justiça. Agora, […]

POLÍTICA

Moraes autoriza visitas de cardiologista a Bolsonaro sem autorização prévia

02/12/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (2) que o médico cardiologista Brasil Ramos Caiado realize visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro sem a necessidade de comunicação prévia ao juízo. A decisão foi proferida no âmbito da Execução Penal 169. Ao analisar o requerimento apresentado pela defesa nesta segunda-feira (1º), […]

DESTAQUES

Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para visita de cardiologista e fisioterapeuta

01/12/2025

Os advogados do ex-presidente protocolaram um pedido para que dois profissionais de saúde o visitem na prisão. A solicitação visa garantir a continuidade do tratamento em cardiologia e fisioterapia, e a defesa pediu “célere apreciação” ao ministro Alexandre de Moraes. Os advogados do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes, relator da […]

POLÍTICA

CPMI do INSS quer reunião com Mendonça para discutir habeas corpus a investigados

01/12/2025

Integrantes da CPMI do INSS querem se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça para discutir a concessão de habeas corpus a convocados pelo colegiado. Relator dos processos relacionados aos descontos ilegais a aposentados na Corte, o magistrado tem dado aos investigados o direito de ficar em silêncio diante da comissão […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia diz que teste da urna garante ‘sossego eleitoral’ para 2026

01/12/2025

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta segunda-feira (1), que o teste realizado nas urnas eletrônicas serve para garantir um “sossego eleitoral”. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a 8ª edição do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais. “Mais uma vez, seguro, tranquilo, transparente e, acima de tudo, para o […]

POLÍTICA

Mendonça concede Habeas Corpus a empresário que iria depor na CPMI do INSS

01/12/2025

O empresário Sandro Temer de Oliveira, preso pela PF, não irá prestar depoimento na sessão da CPMI do INSS nesta segunda-feira (1). Ele foi beneficiado com um Habeas Corpus (HC) do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro fundamentou a decisão na garantia do “direito ao silêncio e à não autoincriminação”. No […]

POLÍTICA

Messias aciona ‘modo atirador’, busca Pacheco e aposta em ajuda de ministros do STF

01/12/2025

O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), começa a semana com a missão de reverter o cenário desfavorável que encontra no Senado e buscar os votos que podem ser o fiel da balança de sua aprovação. Articuladores do governo ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmam que o AGU já […]

POLÍTICA

Senadores endossam Alcolumbre após presidente da Casa subir o tom contra o governo

01/12/2025

Os senadores Carlos Viana e Sóstenes Cavalcante endossaram nesta segunda-feira (1), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O senador emitiu uma nota no último domingo, uma nota criticando o governo federal pela demora pela indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) ser enviado ao Senado. “O executivo ultrapassou todos os limites”, disse Viana. […]

POLÍTICA

Defesa de Heleno corrige diagnóstico de Alzheimer após cobrança do STF

01/12/2025

A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), enviou esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) retificando informações sobre o estado de saúde do militar. Em resposta a uma solicitação do ministro Alexandre de Moraes, o advogado Matheus Milanez informou que o diagnóstico de Alzheimer de Heleno data do início de […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia compara ditadura a ‘erva daninha’ e defende vigilância

30/11/2025

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou neste sábado (29), em evento literário no Rio de Janeiro, que a sociedade precisa lutar diariamente para defender a democracia contra iniciativas autoritárias. Ela comparou as ditaduras às ervas daninhas, que precisam ser cortadas e vigiadas para que não voltem a ameaçar o país. A […]

POLÍTICA

Moraes dá 5 dias para defesa de Augusto Heleno apresentar documentos que comprovem Alzheimer

29/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (29) que a defesa do general Augusto Heleno apresente provas documentais robustas sobre o estado de saúde do militar. O despacho ocorre após os advogados solicitarem a conversão da pena de regime fechado para prisão domiciliar humanitária, alegando que Heleno sofre de […]

POLÍTICA

Líder do governo no Congresso elogia Alcolumbre

28/11/2025

A recente decisão do Congresso Nacional de derrubar 52 dos 63 vetos à lei de licenciamento ambiental provocou um clima de tensão entre o governo e o Congresso. O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, expressou seu apoio ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apesar da derrota significativa para o governo. Rodrigues destacou […]

POLÍTICA

8 de Janeiro: Moraes vota pela condenação de 5 coronéis da antiga cúpula da PM-DF

28/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou seu voto, nesta sexta-feira (28), favorável à condenação de cinco integrantes da alta hierarquia da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). O grupo é julgado por omissão e falhas operacionais que permitiram a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes […]

DESTAQUES

Defesa de Jair Bolsonaro prepara pedido de prisão domiciliar

28/11/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado, elabora um novo pedido de prisão domiciliar. A tese já está em fase final e deve ser protocolada na Suprema Corte nos próximos dias. Segundo fonte, os advogados vão alegar que a saúde do ex-presidente está mais comprometida e que a Polícia […]

POLÍTICA

PGR emite parecer favorável à prisão domiciliar de Augusto Heleno

28/11/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor do pedido de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) encontra-se detido desde a última terça-feira (25), por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A recomendação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, surge após a […]

POLÍTICA

Carlos Bolsonaro diz que o pai teve nova crise de soluços: ‘Não vai sobreviver’

27/11/2025

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL) disse que o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, passou por mais uma crise de soluços no cárcere. “Acabo de receber a informação de que meu pai acaba de ter mais uma crise acentuada que já […]

POLÍTICA

‘Vou atrás do pino para não deixar a granada explodir’, diz relator sobre indicação de Messias

27/11/2025

O relator da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou nesta quinta-feira (27), que vai trabalhar para desanuviar o clima no Senado para facilitar a vida do escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Advogado-geral da União, Messias enfrenta uma insatisfação de parte do Senado […]

POLÍTICA

Esposa de Ramagem relata apreensão de celular e computadores ao embarcar para os EUA

27/11/2025

A procuradora do Estado de Roraima, Rebeca Ramagem, esposa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), informou ter sido alvo de um mandado de busca e apreensão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio ocorreu no último dia 17 de novembro, no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro será o porta-voz da família após prisão do ex-presidente

27/11/2025

O senador Flávio Bolsonaro foi escolhido pela família para repassar informações sobre a situação de Jair Bolsonaro após o ex-presidente começar a cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de Golpe de Estado. Os filhos e a esposa, Michelle Bolsonaro, têm ido à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, […]

POLÍTICA

Após audiências de custódia, STF mantém prisões de Bolsonaro e mais 5

26/11/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco condenados do Núcleo 1 da trama golpista passaram nesta quarta-feira (26) por uma audiência de custódia no Supremo Tribunal Federal (STF) e tiveram as prisões mantidas. As audiências foram realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão presos e presididas por um juiz auxiliar do ministro Alexandre […]

POLÍTICA

Moraes autoriza nova visita de Michelle a Bolsonaro

26/11/2025

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi a primeira a receber autorização para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na sede da Polícia Federal, em Brasília, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decretar a execução da condenação dele no processo da trama golpista. O ministro Alexandre de Moraes autorizou Michelle a fazer a visita na quinta-feira (27), […]

POLÍTICA

Preso, General Augusto Heleno alega conviver com Alzheimer desde 2018

26/11/2025

O general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), afirmou que convive com a doença de Alzheimer. A declaração foi feita durante o exame de corpo de delito realizado logo após sua prisão, na terça-feira (25), para o início do cumprimento de pena. Segundo o militar, o diagnóstico da condição clínica teria […]

POLÍTICA

Defesas de Bolsonaro e aliados contestam decisão do STF

25/11/2025

As defesas de Jair Bolsonaro e dos outros condenados pela chamada trama golpista reagiram ao trânsito em julgado das condenações no STF e afirmaram que houve violações ao direito de defesa. A equipe do ex-presidente declarou que o regimento do Supremo permite novos recursos e afirmou ser “surpreendente a certidão de trânsito em julgado, com […]

POLÍTICA

Dino vota com Moraes pra encerrar julgamento de Bolsonaro

25/11/2025

Flavio Dino seguiu o relator Alexandre de Moraes, em sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), e votou a favor de manter as condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus da trama golpista. A votação começou às 18h desta terça-feira (25). Mais cedo, Moraes determinou as prisões. Faltam os votos de Cristiano Zanin […]

POLÍTICA

Bolsonaro e demais condenados passam por audiência de custódia nesta quarta

25/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista passem por audiências de custódia nesta quarta-feira (26). Mais cedo, o ministro determinou as prisões dos réus após declarar o trânsito em julgado do processo. O prazo para os […]

POLÍTICA

Por que Bolsonaro foi condenado? Relembre julgamento

25/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, nesta terça-feira (25), o encerramento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado. A medida também se estende a Alexandre Ramagem e Anderson Torres. Bolsonaro e aliados foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de […]

POLÍTICA

Trânsito em julgado: entenda o conceito jurídico que selou o destino de Bolsonaro e aliados

25/11/2025

Uma expressão técnica dominou o noticiário político-jurídico nesta terça-feira (25): o trânsito em julgado. O termo voltou ao centro das atenções após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarar o encerramento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado. A medida também se estende a […]

DESTAQUES

Moraes declara julgamento de Bolsonaro encerrado; não cabem mais recursos

25/11/2025

O Supremo Tribunal Federal declarou o trânsito em julgado do processo contra Jair Bolsonaro, o que impede novos recursos. O ex-presidente está detido em uma sala de Estado na PF após uma tentativa de fuga, que ele alegou ser resultado de um “surto” medicamentoso. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na tarde desta terça-feira (25), […]

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Flávio Bolsonaro diz que pai não confia em comida da PF

25/11/2025

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) questionou a proibição de receber alimentos de fora da carceragem. Ele alegou que o pai precisa de alimentação especial devido às sequelas da cirurgia e defendeu que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar, onde estaria sob os cuidados da esposa. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira (25) que seu pai, […]

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro prepara novo recurso ao STF para tentar reverter condenação

25/11/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai apresentar, ainda nesta semana, um novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a condenação de 27 anos e 3 meses no processo da trama golpista. O prazo de 15 dias para protocolar o recurso termina no dia 3, mas os advogados não devem usar […]

POLÍTICA

Resposta fria de Alcolumbre indica tarefa dura para Messias no Senado

25/11/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou em nota na última segunda-feira (24) que a Casa cumprirá “com absoluta normalidade” o rito constitucional de sabatinar e deliberar sobre a indicação ao Supremo Tribunal Federal feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Davi acrescentou que a análise ocorrerá no momento oportuno, assegurando a cada […]

POLÍTICA

Anderson Torres pede para cumprir pena na PF ou em batalhão da PM, alegando ameaças

24/11/2025

A defesa de Anderson Torres apresentou nesta segunda-feira, 24, uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal para que, caso o ministro Alexandre de Moraes determine a execução antecipada da pena, o ex-ministro não seja enviado ao sistema prisional comum Os advogados pedem que Torres cumpra eventual prisão em local especial, como a Superintendência da Polícia Federal […]

POLÍTICA

PL aposta em discurso de intolerância religiosa na prisão de Bolsonaro e pressiona por anistia

24/11/2025

O Partido Liberal (PL) resolveu apostar no discurso de que a prisão de Jair Bolsonaro (PL) é fruto de “intolerância religiosa” e quer retomar a mobilização pela anistia para livrar o ex-presidente da cadeia. O partido reuniu cerca de 50 parlamentares federais em Brasília na tarde desta segunda-feira, 24, para debater como recalcular a rota […]

POLÍTICA

Bolsonaro tentou abrir tornozeleira, conclui perícia: ‘Aquecimento direcionado para abertura’

24/11/2025

Peritos da Polícia Federal (PF) concluíram que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou romper a tornozeleira eletrônica ao utilizar um ferro de solta para violar o equipamento. Segundo apurou a Jovem Pan, a perícia constatou que houve ‘aquecimento direcionado para abertura’. Os agentes utilizaram fotos, análise microscópica, comparação com uma tornozeleira íntegra e exames de microfluorescência […]

POLÍTICA

Alcolumbre fala em analisar indicação de Messias em ‘momento oportuno’

24/11/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, respondeu por meio de nota as declarações feitas por Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (24). O senador afirmou que “cumprirá com absoluta normalidade” o processo do Senado de analisar a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada pelo ex-ministro […]

POLÍTICA

Prazo para novo recurso contra condenação de Bolsonaro termina nesta segunda-feira

24/11/2025

Nesta segunda-feira (24) encerra-se o prazo legal para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente novos embargos de declaração contra sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por ter liderado uma tentativa de golpe de Estado. Esse tipo de recurso serve para esclarecer alguma dúvida que possa haver na decisão escrita de […]

POLÍTICA

Moraes afirma que Bolsonaro rompeu tornozeleira ‘conscientemente’

24/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro agiu de forma proposital ao romper o equipamento de monitoramento eletrônico que utilizava. A manifestação consta no voto do magistrado durante o julgamento na Primeira Turma da Corte, que analisa a manutenção da prisão preventiva do […]

POLÍTICA

Indicado ao STF, Jorge Messias elogia Alcolumbre e busca aproximação com o Senado

24/11/2025

O advogado-geral da União, Jorge Messias, divulgou um comunicado oficial nesta segunda-feira (24) direcionado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A iniciativa ocorre logo após sua indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Messias exalta o papel institucional de Alcolumbre. Ele classifica o […]

POLÍTICA

Médicos interrompem remédio que teria causado surto em Bolsonaro

23/11/2025

Os médicos Claudio Birolini e Leandro Echenique, que visitaram o Jair Bolsonaro (PL), preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, divulgaram um boletim sobre o estado de saúde do ex-presidente. De acordo com o relatório, Bolsonaro está estável, mas os médicos interromperam “imediatamente” o uso do medicamento pregrabalina, que teria prescrito por outra médica […]

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro explica violação de tornozeleira e volta a pedir prisão domiciliar

23/11/2025

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) explicações sobre a violação da tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente. De acordo com o documento, assinado pelo advogado Celso Villardi, Bolsonaro não tinha meios para fugir e nem intenção. A defesa voltou a pedir prisão domiciliar humanitária ao capitão […]

POLÍTICA

Michelle faz visita a Bolsonaro, preso na PF de Brasília

23/11/2025

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi à Superintendência da Polícia Federal em Brasília na tarde deste domingo, 23, para visitar o marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que teve a prisão preventiva decretada na véspera. Michelle chegou às 15 horas no local e a visita pode durar até 17 horas, conforme determinou a Justiça. Ela não […]

POLÍTICA

Justiça homologa prisão de Bolsonaro após audiência de custódia

23/11/2025

POLÍTICA

‘Todo mundo sabe o que ele fez’, diz Lula sobre prisão de Bolsonaro

23/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, durante entrevista coletiva na Cúpula de Líderes do G20, em Joanesburgo, que “todo mundo sabe” o que Bolsonaro fez. O petista, no entanto, evitou fazer maiores comentários sobre a detenção do adversário. Como adiantou a coluna de Bruno Pinheiro, a ordem de Lula é para que […]

POLÍTICA

Um dia após prisão, Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo

23/11/2025

POLÍTICA

Homem discursa contra Bolsonaro em vigília e é agredido por apoiadores do ex-presidente

22/11/2025

Um homem foi agredido durante a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estava em prisão domiciliar, na noite deste sábado (22). Identificado como Ismael Lopes e evangélico, o homem pediu para discursar e foi autorizado pelo filho de Bolsonaro. Com o microfone em mãos […]

POLÍTICA

Embaixada dos EUA diz que decisão de Moraes ‘expôs o Brasil à vergonha’

22/11/2025

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou um comunicado criticando a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro neste sábado (22). No texto, a representação diplomática afirma que “Moraes, um magistrado sancionado por violações de direitos humanos, expôs o Supremo Tribunal Federal a constrangimento […]

POLÍTICA

Violação de tornozeleira enterra a tese da defesa de Bolsonaro, diz Lindbergh

22/11/2025

O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que a violação da tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “enterra a tese da defesa”. “A violação material do equipamento, já confirmada pela PF, confessada por ele e prestes a ser detalhada por laudo pericial, enterra de vez […]

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro pede que família possa visitá-lo na prisão

22/11/2025

A defesa de Jair Bolsonaro protocolou um pedido à Justiça solicitando que sua esposa e filhos possam visitá-lo enquanto estiver preso. O requerimento foi apresentado na noite deste sábado (22) pelos advogados Celso Vilardi, Paulo Bueno e Bettamio Tesser. Embora o documento não cite nomes diretamente, ele se refere a Michelle Bolsonaro e aos filhos […]

POLÍTICA

Confira a linha do tempo da prisão de Jair Bolsonaro

22/11/2025

A prisão preventiva de Jair Bolsonaro, cumprida na manhã deste sábado (22), foi resultado de uma sequência de episódios que, em poucas horas, levaram o ministro Alexandre de Moraes a determinar a detenção do ex-presidente. A seguir, veja a cronologia completa dos fatos que culminaram na operação da Polícia Federal — desde a convocação de […]