Etiqueta: stf

POLÍTICA

Jorge Messias se posiciona contra o aborto e defende Congresso em sabatina ao STF

29/04/2026

Indicado de Lula para o Supremo detalhou sua visão pessoal e jurídica sobre temas sensíveis, incluindo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e a necessidade de aperfeiçoamento da Corte, durante audiência no Senado nesta quarta-feira (29 de abril).

POLÍTICA

Sabatina de Jorge Messias no STF: Governo Otimista com Aprovação, Oposição Articula Barreira

29/04/2026

Advogado-Geral da União enfrenta CCJ do Senado em 29 de abril de 2026; oposição busca barrar indicação de Lula.

POLÍTICA

PF Envia Inquérito ao STF Sobre Voo de Empresário e Quatro Parlamentares

29/04/2026

Suspeitas de descaminho ou contrabando em aeronave particular, com envolvimento do presidente da Câmara e senadores, levam investigação ao Supremo Tribunal Federal.

POLÍTICA

Messias no STF: Governo projeta aprovação com ao menos 45 votos em sabatina crucial

29/04/2026

Advogado-Geral da União, Jorge Messias, é sabatinado hoje na CCJ do Senado; líder do governo aponta para cenário favorável após relatório positivo.

POLÍTICA

Zema Acusa Brasil de Regime Autoritário e Desafia STF em Meio a Pedido de Investigação

28/04/2026

Pré-candidato à Presidência Romeu Zema intensifica críticas ao Supremo e reage a representação de Gilmar Mendes por vídeo satírico.

POLÍTICA

Zema Critica PGR Após Arquivamento de Pedido Contra Gilmar Mendes

28/04/2026

Ex-governador expressa indignação e aponta parcialidade da Procuradoria em caso de homofobia no STF.

POLÍTICA

Moraes Denuncia Uso do Judiciário como “Escada Eleitoral” para Eleições 2026

28/04/2026

Ministro do STF critica políticos que atacam a corte; pré-candidato Romeu Zema (Novo) é alvo de pedido de investigação por vídeo de sátira e comparações à Coroa Portuguesa.

POLÍTICA

Silas Malafaia Torna-se Réu por Injúria Contra Comandante do Exército no STF

28/04/2026

Primeira Turma do Supremo acatou denúncia da PGR; pastor responderá apenas por injúria após empate na votação

POLÍTICA

Gustavo Gayer vira réu no STF por associar Lula ao nazismo com IA

28/04/2026

Decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal acata denúncia da PGR contra o parlamentar por uso de inteligência artificial para manipular imagem do presidente.

POLÍTICA

Ex-presidente do BRB sinaliza delação premiada e pede saída da Papuda

28/04/2026

Defesa de Paulo Henrique Costa alega falta de segurança e sigilo para negociações no presídio, invocando também direito à prisão especial, após STF manter preventiva.

POLÍTICA

PGR Arquiva Pedido de Zema para Investigar Gilmar Mendes por Homofobia

28/04/2026

Procuradoria-Geral da República não identificou elementos mínimos para ação contra ministro do STF; Zema e Gilmar Mendes mantêm conflito público.

POLÍTICA

Oposição no Senado Rejeita Nome de Jorge Messias para o STF; Sabatina Será Batalha Política

28/04/2026

Rogério Marinho, líder da oposição, declara voto contrário e prevê embate acirrado na Comissão de Constituição e Justiça; Bloco Vanguarda já fechou questão contra o indicado.

POLÍTICA

Moraes concede prisão domiciliar a “Fátima de Tubarão” e 18 idosos condenados pelo 8 de Janeiro

27/04/2026

Decisão do ministro Alexandre de Moraes, confirmada nesta segunda-feira (27), beneficia réus dos atos golpistas de 2023, incluindo Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, sentenciada a 17 anos de prisão.

POLÍTICA

Ciro Gomes Mantém Mistério sobre Candidatura, Mas Já Traça Rota de Campanha

26/04/2026

Em evento do PSDB neste sábado (25), ex-governador critica STF e nega rótulo de "terceira via" enquanto aguarda decisão em maio.

POLÍTICA

Zema Classifica Gilmar Mendes como “Alienado” e Critica Ações do STF

25/04/2026

Ex-governador de Minas Gerais acusa ministro do Supremo de desconhecer a realidade brasileira e ofender diferentes grupos sociais.

POLÍTICA

Zema lança novo ‘Os Intocáveis’ e intensifica embate com STF; pré-candidato ameaça processar Gilmar Mendes

25/04/2026

Vídeo satírico retrata ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes em diálogo sobre inquérito das fake news, enquanto Zema avalia ação por declarações "xenofóbicas".

POLÍTICA

Embate com Gilmar Mendes catapulta Romeu Zema nas redes sociais e na corrida presidencial

25/04/2026

Pré-candidato do Novo ganha quase meio milhão de seguidores e 7,7 milhões de interações em uma semana, segundo consultoria Bites.

POLÍTICA

Zema Avalia Ações Legais Contra Gilmar Mendes por Falas Xenofóbicas

25/04/2026

Tensão entre pré-candidato à Presidência e ministro do STF escala após acusações de preconceito e ironias sobre dialeto.

POLÍTICA

STF Desbloqueia Venda de Bens do DF para Capitalizar BRB

25/04/2026

Decisão monocrática do ministro Fachin reverte veto à alienação de imóveis públicos, citando risco à ordem econômica e a serviços essenciais do Distrito Federal.

POLÍTICA

PGR Aprova Cirurgia no Ombro de Jair Bolsonaro Após Pedido de Moraes

25/04/2026

Ex-presidente, em prisão domiciliar, passará por procedimento eletivo para tratar lesões no manguito rotador, conforme relatório médico.

POLÍTICA

Conflito entre Gilmar Mendes e Romeu Zema se Agrava com Pedidos de Investigação e Impeachment

25/04/2026

Pré-candidato à Presidência é alvo de representação no STF após vídeo satírico, enquanto oposição reage com movimento para afastar o ministro.

POLÍTICA

STF Mantém Prisão de Ex-BRB; Damares Alves Busca Dados Sigilosos da CPI do Crime Organizado

24/04/2026

Senadora do Distrito Federal solicita acesso a informações cruciais para o Grupo de Trabalho do Banco Master, enquanto Supremo Tribunal Federal valida custódia de Paulo Henrique Costa.

POLÍTICA

STF Mantém Prisão de Ex-Presidente do BRB e Advogado em Caso Banco Master

24/04/2026

Maioria da Segunda Turma referenda prisões preventivas de Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro. Gilmar Mendes ainda não votou, e Dias Toffoli se declara impedido.

POLÍTICA

Zanin Mantém Ricardo Couto como Governador Interino do Rio de Janeiro

24/04/2026

Decisão do STF impede posse de Douglas Ruas e mantém crise sucessória no estado fluminense

POLÍTICA

Zanin Mantém Ricardo Couto como Governador Interino do Rio de Janeiro

24/04/2026

Decisão do STF barra posse de Douglas Ruas e reafirma linha sucessória provisória no Palácio Guanabara.

POLÍTICA

Zema Pede Impeachment de Gilmar Mendes e É Alvo de Pedido de Investigação no STF

24/04/2026

Pré-candidato à Presidência intensifica embate com ministro do Supremo após vídeo satírico; Alexandre de Moraes avalia apuração contra ex-governador de Minas.

POLÍTICA

Gilmar Mendes Retrata-se por Fala sobre Homossexualidade e Solicita Investigação de Romeu Zema

24/04/2026

Ministro do STF recua após questionar se termo seria ofensivo e representa contra pré-candidato à Presidência em 2026 por sátira a ministros da Corte.

POLÍTICA

Alerj Solicita ao STF Posse Imediata de Douglas Ruas no Governo do Rio de Janeiro

24/04/2026

Presidente da Assembleia Legislativa contesta interinidade do chefe do TJRJ e argumenta violação da linha sucessória constitucional.

POLÍTICA

PF Conclui Inquérito sobre Morte de “Sicário” de Daniel Vorcaro

24/04/2026

Relatório final sobre o suicídio de Luiz Philipi Machado de Moraes Mourão, peça-chave na Operação Compliance Zero, chega ao Supremo Tribunal Federal.

POLÍTICA

STF Valida Restrições a Venda de Terras a Estrangeiros; Setor de Minerais Críticos em Foco

24/04/2026

Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal sobre lei de 1971 converge com aquisição bilionária de terras raras e debate sobre política nacional de recursos estratégicos em 2026.

POLÍTICA

STF: Moraes Fixa Prazo Final para Eduardo Bolsonaro em Ação Penal

24/04/2026

Ex-deputado responde por coação no curso do processo; decisão da Primeira Turma se aproxima após fase de instrução.

POLÍTICA

OAB Cria Comissão para Reforma do Judiciário com Foco no STF

24/04/2026

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil estabelece grupo de trabalho para implementar propostas aprovadas, incluindo mandatos fixos para ministros do STF e limitação de decisões monocráticas.

POLÍTICA

Daniel Vorcaro, do Banco Master, Deixa Hospital e Negocia Delação Bilionária

23/04/2026

Banqueiro, preso na Operação Compliance Zero, retornou à custódia da PF após exames e avança em acordo de colaboração premiada para garantir liberdade.

POLÍTICA

STF Pede Parecer da PGR Sobre Cirurgia de Ombro de Bolsonaro

23/04/2026

Defesa do ex-presidente busca autorização para procedimento urgente após dores persistentes e lesão grave.

POLÍTICA

Paulo Henrique Costa Troca Defesa e Sinaliza Delação Premiada Após STF Manter Prisão

23/04/2026

Ex-presidente do BRB, acusado de receber R$ 146 milhões em propinas, adota estratégia similar à de Daniel Vorcaro, do Banco Master.

POLÍTICA

STF Autoriza Daniel Vorcaro, do Banco Master, a Deixar Prisão para Exames Médicos

23/04/2026

Banqueiro, detido na Operação Compliance Zero, negocia delação premiada enquanto aguarda procedimentos hospitalares em Brasília.

POLÍTICA

Senador Vieira Reage a Gilmar Mendes: “Não me sinto intimidado”

23/04/2026

Parlamentar do MDB-SE mantém postura firme após ministro do STF pedir investigação por suposto abuso de poder.

POLÍTICA

Daniel Vorcaro: Saúde Pede Transferência da PF Enquanto Delação Bilionária Avança

22/04/2026

Advogados do dono do Banco Master solicitam exames após mal-estar em custódia; proposta de colaboração premiada prevê multa de bilhões e exigência de dados inéditos.

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para cirurgia de urgência no ombro

22/04/2026

Advogados alegam 'necessidade terapêutica concreta' devido a dores persistentes e incapacidade funcional, solicitando procedimento ainda nesta semana.

POLÍTICA

STF: Flávio Dino acompanha Moraes e vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral

21/04/2026

Placar parcial é de 3 a 0 pela condenação do ex-deputado por divulgar informações falsas sobre projeto de distribuição de absorventes.

POLÍTICA

Vídeo com críticas a Lula e STF gera polêmica e leva Gilmar Mendes a pedir investigação de Zema

21/04/2026

Ex-governador de MG questiona a liberdade do país e ataca figuras políticas e judiciais em vídeo divulgado nas redes sociais.

POLÍTICA

Desembargadora do TJPA compara restrições a benefícios a ‘regime de escravidão’

21/04/2026

Eva do Amaral Coelho critica decisão do STF que limitou verbas indenizatórias e extinguiu 15 benefícios da magistratura, gerando polêmica.

POLÍTICA

Oposição protocola pedido de impeachment de Gilmar Mendes após inclusão de Zema em inquérito

21/04/2026

Deputados alegam 'precedente grave' após ministro do STF solicitar investigação de ex-governador por crítica institucional.

POLÍTICA

Fachin elogia artigo de Dino sobre reforma do Judiciário e ignora críticas internas

20/04/2026

Presidente do STF manifesta apoio ao debate proposto pelo ministro, mesmo diante de divergências sobre a 'autocontenção' do Judiciário.

POLÍTICA

Polícia Federal: Delegado é convidado a deixar os EUA após caso Ramagem

20/04/2026

Departamento de Estado americano alega tentativa de manipulação do sistema de imigração e extensão de perseguições políticas.

POLÍTICA

Gilmar Mendes pede investigação de Zema por sátira ao STF

20/04/2026

Ex-governador de Minas é acusado de vilipendiar a honra do Supremo com vídeo nas redes sociais.

POLÍTICA

PF Conclui: Sem Intervenção Externa na Morte de ‘Sicário’ de Vorcaro

19/04/2026

Investigação descarta influência externa no suicídio de Luiz Phillipi Mourão, preso na Operação Compliance Zero.

POLÍTICA

Senadores Impugnam Votação da CPI do Crime Organizado no Senado

18/04/2026

Magno Malta, Girão e Marcos do Val questionam mudanças na composição da CPI antes da votação final.

POLÍTICA

STF mantém cassação de deputado do Rio envolvido em escândalo de corrupção

17/04/2026

Decisão da Primeira Turma confirma condenação de Rodrigo Bacellar por irregularidades na Ceperj. Carlos Augusto assume vaga na Alerj.

POLÍTICA

Moraes vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral

17/04/2026

Relator do caso no STF rejeitou imunidade parlamentar, entendendo que houve ataque à honra da deputada.