Segunda Turma do STF julga na quarta-feira (22) manutenção da prisão de Paulo Henrique Costa, investigado por fraude.
Defesa alega imunidade parlamentar e cita jurisprudência do próprio ministro do STF em casos anteriores.
Decisão unânime assegura o pagamento de R$ 5.130,63 a temporários da rede pública, equiparando direitos com efetivos.
Supremo Tribunal Federal considera inconstitucional lei que proibia cotas raciais em universidades estaduais de SC.
Defesa da ex-deputada anuncia que irá recorrer da decisão na Corte de Cassação italiana.
Pré-candidato do Novo detalha plano de governo com foco em corte de gastos, privatizações e críticas ao STF.
Justiça italiana aprova extradição da ex-deputada, desta vez relacionada ao caso de porte ilegal de arma em 2022.
Vídeo mostra momento emocionante após a libertação; Ramagem é considerado foragido da justiça brasileira.
Ministro do STF alega "desvio de finalidade" por parte do senador na CPI do Crime Organizado.
Condenado por tentativa de golpe, Ramagem havia fugido para os EUA após ter mandato cassado.
Ministro alega necessidade de "referencial seguro" antes de decisão final sobre nomeação de parentes em cargos políticos.
Ministro do STF nomeia Defensoria Pública para defender Eduardo Tagliaferro em caso de violação de sigilo funcional.
Análise do indicado ao STF, Jorge Messias, tem nova data a pedido do relator Weverton Rocha.
STF mantém restrições de visitas a Bolsonaro em prisão domiciliar por broncopneumonia; pedido da defesa foi considerado sem justificativa.
Decisão do STF atende pedido da PF e PGR após postagem em rede social ligando Lula a crimes.
Oposição denuncia interferência do governo Lula após rejeição de relatório que pedia indiciamento de ministros do STF.
Presidente do STF manifesta solidariedade a Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, criticando 'desvio de finalidade' da CPI.
Comissão de Constituição e Justiça deve analisar a indicação do AGU ainda nesta semana. Sabatina está prevista para abril.
Manobra política no Senado derruba relatório final da CPI; pedido de impeachment de ministros do STF é arquivado.
Substituições de última hora acendem alerta sobre o futuro do relatório que pede indiciamento de ministros do STF.
Ex-diretor da Abin foi detido na Flórida e aguarda processo de extradição após fuga do Brasil.
Ministro do STF reage a relatório da CPI que pede seu indiciamento e de outros membros da Corte, questionando a legalidade e o foco da investigação.
Ministro da Justiça critica CPI por focar no Judiciário em vez de milícias e tráfico, classificando a ação como 'injustiça'.
Relatório com pedido de impeachment de Moraes, Toffoli e Mendes será encaminhado ao Senado após votação.
Marco Buzzi é acusado de assédio sexual e importunação; PGR viu indícios para apuração.
Pesquisa revela que 55% dos entrevistados acreditam na ligação de ministros com o escândalo financeiro; 69% conhecem o caso.
Ministro do STF assume o comando da Corte Eleitoral após a saída antecipada de Cármen Lúcia. André Mendonça será o vice.
Documento da CPI acusa Toffoli, Moraes, Mendes e Gonet de crimes de responsabilidade e será votado hoje.
Parlamentares buscam agilizar análise do pedido de asilo do ex-diretor da Abin, detido nos Estados Unidos, alegando perseguição política.
Advogados buscam liberar acesso irrestrito de irmão de Michelle Bolsonaro à casa do ex-presidente, mesmo sem qualificação médica.
Ministra expõe preocupação com o futuro da Corte e o impacto do sexismo na política.
Ex-deputado federal alega que prisão do ex-diretor da Abin nos EUA foi por infração de trânsito e não por extradição.
Jorge Seif (PL-SC) alega perseguição política contra Alexandre Ramagem, detido nos EUA e considerado foragido no Brasil.
Ex-deputado estava foragido desde a condenação por tentativa de golpe e aguarda extradição.
Ex-diretor da Abin foi detido em Orlando, Flórida, e aguarda extradição solicitada pela PF.
Condenado por tentativa de golpe, Alexandre Ramagem foi detido pelo ICE na Flórida após fugir do Brasil.
Presidente do PT ecoa preocupação de Lula e pede afastamento para preservar imagem do ministro do STF.
Ministro do STF classifica críticas como 'vazias e apressadas' e exalta a experiência do AGU.
Documento do TSE é crucial para STF definir o futuro do governo fluminense após cassação de Castro.
Defesa recorre à última instância na Itália contra decisão que autoriza a extradição da ex-deputada.
Reginaldo Vieira, ex-chefe de gabinete, e Carlos César Moretzsohn Rocha fogem após ordem de prisão por envolvimento em trama golpista.
Presidente do STF garante rigor contra pagamentos que excedam o teto, mesmo após aprovação de resolução pelo CNJ.
Ministro Gilmar Mendes vota contra norma estadual que impedia cotas raciais e para minorias, abrindo caminho para ações afirmativas.
Decisão atende pedido da defesa após PF extrair dados de celulares e notebook apreendidos em março.
Operação cumpre ordens de Alexandre de Moraes após STF rejeitar recursos das defesas.
Sessão crucial em 30 de abril definirá se réus do 8 de Janeiro terão penas reduzidas.
Advogado-Geral da União busca diálogo com senadores visando aprovação para a vaga no Supremo Tribunal Federal.
CCJ do Senado apreciará a indicação do AGU em 15 de maio; relatório favorável será apresentado.
André Mendonça vota contra eleições diretas, acirrando a discussão sobre a sucessão de Cláudio Castro.
Ministra do STF acelera transição na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Nunes Marques e André Mendonça devem assumir.