Moraes Determina que DPU Defenda Ex-Assessor Acusado de Vazamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Defensoria Pública da União (DPU) assuma a defesa de Eduardo Tagliaferro, seu ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi tomada após Moraes considerar que os advogados de Tagliaferro abandonaram o caso ao não comparecerem à audiência de instrução no mês passado.

O magistrado considerou a audiência anterior nula e remarcou uma nova oitiva para o dia 28 de abril, às 14h.

Entenda o Caso

Tagliaferro é réu por violação do sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de Justiça. Ele é acusado de vazar mensagens que indicam o acionamento de assessores para municiar inquéritos de Moraes.

A audiência de março foi anulada a pedido da DPU, que alegou falta de tempo para se preparar após ser incluída no processo. A nova audiência ouvirá novamente as testemunhas da acusação.

Após a ausência do réu e seus advogados, a DPU foi acionada. Moraes concedeu dez dias para Tagliaferro indicar um novo advogado, e após o prazo, a DPU foi nomeada para a defesa.

Anteriormente, Moraes negou pedido dos advogados do ex-assessor para anular a citação por edital, mantendo o andamento do processo. A defesa argumentava que a ação não poderia prosseguir sem a citação pessoal do réu, que reside na Itália.

Segundo certidões do STF, não foi encontrado um endereço atualizado de Tagliaferro para citação, resultando na citação via edital.