Etiqueta: Supremo Tribunal Federal

POLÍTICA

Ramagem quebra silêncio sobre cassação, chama Motta da ‘marionete’ e diz que decisão foi uma ‘covardia’

19/12/2025

Alexandre Ramagem (PL-RJ) quebrou nesta sexta-feira (19) o silêncio após ter o mandato de deputado federal cassado pela Câmara dos Deputados. Em uma publicação nas redes sociais, o agora ex-deputado disse que a decisão foi uma covardia. “O presidente da câmara dos deputados caçou meu mandato na canetada, pela mesa da casa, por pura covardia, […]

INTERNACIONAL

Ramagem pede que Câmara ignore decisão do STF, mantenha mandato e autorize voto remoto

18/12/2025

A defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) pediu, nesta quinta-feira (18), que a Câmara dos Deputados ignore a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e mantenha o mandato do parlamentar, alegando que ele é vítima de “perseguição política”. A defesa também pede autorização para que o deputado realize o exercício do mandato de forma […]

POLÍTICA

Moraes vota para tornar réus homens suspeitos de armar bomba no Aeroporto de Brasília

12/12/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou para tornar réus os três homens acusados de armar uma bomba no aeroporto de Brasília, no fim de 2022. Foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos Rodrigues e Wellington Macedo de Souza. Segundo a PGR, […]

POLÍTICA

STF exclui julgamento sobre ‘uberização’ da pauta; não há previsão de nova data

19/11/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, excluiu do calendário da Corte o julgamento que trata sobre a chamada “uberização”. O início estava previsto para o dia 3 de dezembro e ainda não foi marcada uma nova data. A discussão é sobre a existência de vínculo empregatício de motoristas de aplicativo com as […]

POLÍTICA

STF divulga ata que mantém condenação de Bolsonaro e abrirá contagem de prazos para novos recursos da defesa

17/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na noite desta segunda-feira (17) o acórdão da decisão que rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma trama golpista após a derrota nas eleições de 2022. A publicação oficial do documento ocorrerá nesta terça-feira […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Nikolas Ferreira e Magno Malta a visitarem Bolsonaro em prisão domiciliar

11/11/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (11) a visita de diversos políticos e influenciadores ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar desde agosto deste ano. Entre os autorizados estão os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Alfredo Gaspar (PL-AL), além do senador Magno Malta (PL-ES), da […]

POLÍTICA

Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso sobre atuação de enfermeiros em aborto legal

25/10/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 10 votos a 1, derrubar a liminar concedida pelo então ministro Luís Roberto Barroso que autorizava enfermeiros e técnicos de enfermagem a atuar no auxílio a procedimentos de aborto previstos em lei. A autorização havia sido emitida no último dia de Barroso na Corte e previa que esses […]

POLÍTICA

Fux defende que decisões do Judiciário considerem o ‘sentimento do povo’

25/10/2025

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux afirmou nesta sexta-feira (24) que a legitimidade das decisões judiciais depende da capacidade do Judiciário de se aproximar do “sentimento constitucional do povo”. A declaração foi feita durante palestra na Fenalaw, feira jurídica realizada em São Paulo, em meio às discussões sobre seu recente pedido de […]

POLÍTICA

Pressão no Planalto: Senado reage à possível escolha de Jorge Messias para o STF

20/10/2025

Brasília vive um clima de expectativa nesta segunda-feira (20). Isso porque estão previstas mudanças no governo com a indicação do novo ministro ao Supremo Tribunal Federal. O preferido para ocupar o cargo é Jorge Messias, advogado-Geral da União, mas o nome enfrenta resistência no Senado, sobretudo porque o candidato preferido da Casa — e com […]

POLÍTICA

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia

17/10/2025

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha do novo membro da corte, em razão da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Ela disse que todos sabem a sua posição em relação à necessidade de mais mulheres no STF, mas […]

POLÍTICA

Fux pede vista e suspende julgamento de Sergio Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

11/10/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no processo em que o senador Sergio Moro (União-PR) é acusado de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, suspendendo temporariamente o julgamento da ação penal. Apesar do pedido de vista, a maioria da Primeira Turma já havia se formado a favor de manter Moro […]

POLÍTICA

Barroso anuncia aposentadoria antecipada e abre nova vaga no STF para indicação de Lula

09/10/2025

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que vai se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do prazo legal, encerrando uma trajetória de 12 anos na Corte. A decisão, comunicada durante a sessão plenária, foi recebida com aplausos de pé dos demais ministros e deve abrir uma nova disputa política em torno […]

POLÍTICA

Barroso admite possibilidade de aposentadoria

30/09/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a presidência da Suprema Corte na tarde ontem, admitiu que avalia se aposentador do cargo. Barroso ainda pode permanecer como ministro até 2033, data em que completará 75 anos e terá de se aposentadoria de forma compulsória. No entanto, surgiram rumores de que ele estaria querendo abreviar a […]

POLÍTICA

O que esperar da gestão de Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal?

28/09/2025

O ministro Luiz Edson Fachin assumirá nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso e terá como vice Alexandre de Moraes, seguindo a tradição de sucessão pela ordem de antiguidade na Corte. Conhecido pelo perfil técnico […]

POLÍTICA

STF forma maioria e define que apenas a Corte pode autorizar buscas no Congresso e em imóveis funcionais

22/09/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para estabelecer que cabe exclusivamente à Corte autorizar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares. A decisão, tomada em julgamento no plenário virtual, alcançou seis votos até esta segunda-feira (22). O relator, ministro Cristiano Zanin, foi acompanhado por […]

POLÍTICA

Barroso rebate alegações do governo Trump sobre Bolsonaro: ‘Não existe caça às bruxas ou perseguições políticas’

17/09/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que “é injusto punir ministros que, com coragem e independência, cumpriram o seu papel”. Ele se refere às sanções impostas pelos EUA em razão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), concluído na semana passada. O ministro fez um breve pronunciamento no início da […]

POLÍTICA

STF autoriza ‘Débora do Batom’ a cumprir pena em prisão domiciliar

16/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, cumpra sua pena em regime domiciliar. A decisão marca o início da execução da pena de 14 anos imposta pela Primeira Turma do STF, após o trânsito em julgado do processo […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro diz que Moraes ‘parecia o líder do PT no Supremo’ após voto para condenar ex-presidente

09/09/2025

Logo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes finalizar seu voto a favor da condenação de Jair Bolsonaro, o filho do ex-presidente e senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) fez ataques ao magistrado e tentou desacreditar o julgamento na Corte. “[O ministro Moraes] parecia o líder do governo do PT no Supremo, proferindo palavras sem embasamento […]

POLÍTICA

Moraes destaca troca de mensagens entre Ramagem e Bolsonaro e observa: ‘Não é de um delinquente do PCC para outro’

09/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rebateu alegações da defesa do ex-diretor da Abin e destacou a “convergência” entre o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência Alexandre Ramagem e o ex-presidente Jair Bolsonaro nos ataques contra as urnas eletrônicas. O ministro citou um diálogo apreendido pela Polícia Federal que alegava um suposto […]

POLÍTICA

AO VIVO: Julgamento de Bolsonaro e aliados entra no segundo dia; acompanhe

03/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá início ao segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus, processo que pode levar pela primeira vez na história do país a condenação de um ex-presidente e seus aliados por uma tentativa frustrada de golpe de estado. Esse é o núcleo crucial da […]

POLÍTICA

Defesa de Garnier elogia Zanin pela soltura de Lula para argumentar que teses podem mudar desfecho

02/09/2025

O advogado Demóstenes Torres, da defesa de almirante Almir Garnier, elogiou o presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Cristiano Zanin, e disse que o tem como “ídolo”. Demóstenes, que já foi senador de 2003 a 2012 e foi cassado por quebra de decoro parlamentar por suposta ligação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, […]

POLÍTICA

AO VIVO: Bolsonaro começa a ser julgado no STF pela suposta trama golpista; confira

02/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus, processo que pode levar pela primeira vez na história do país a condenação de um ex-presidente e seus aliados por uma tentativa frustrada de golpe de estado. Esse é o núcleo crucial da trama […]

POLÍTICA

STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados por trama golpista

31/08/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete ex-auxiliares acusados de participação em uma trama golpista. As sessões, marcadas para começar nesta terça-feira (2), ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com horários distribuídos entre manhã (9h às 12h) e, em […]

POLÍTICA

‘Um dos maiores nomes de nossa literatura’: Políticos e artistas lamentam morte de Luis Fernando Verissimo

30/08/2025

O Brasil perdeu neste sábado (30) um de seus maiores escritores e cronistas: Luis Fernando Verissimo, que morreu aos 88 anos. Autor de mais de 80 livros, entre romances, crônicas, contos e obras de humor gráfico, Verissimo marcou gerações com sua escrita leve, irônica e ao mesmo tempo profunda, sendo referência na literatura, no jornalismo […]

INTERNACIONAL

‘The Economist’ coloca Bolsonaro na capa e diz que julgamento é ‘lição de democracia’ para os EUA

28/08/2025

POLÍTICA

Juiz pede mais tempo para avaliar liberdade de Carla Zambelli durante processo de extradição

27/08/2025

POLÍTICA

Julgamento de Bolsonaro traz ‘algum grau de tensão’ para o país, diz Barroso

26/08/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (25) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista traz “algum grau de tensão” para o país. Durante um evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro afirmou que o resultado do julgamento pela […]

POLÍTICA

Lula quer aprovação do PL que amplia Imposto de Renda ainda nesta semana

25/08/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve cobrar dos líderes de governo e da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a perfeita articulação política com o Congresso para aprovar o Projeto de Lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para contribuintes que ganham até R$ 5.000 mensais. Lula convocou uma reunião com […]

POLÍTICA

Moraes pede extradição de ex-assessor acusado de vazar informações sigilosas

23/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a extradição de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atualmente vive na Itália. O pedido foi encaminhado pelo Ministério da Justiça ao Itamaraty, que deve formalizar a solicitação junto ao governo italiano. Tagliaferro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao […]

POLÍTICA

STF conclui julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma e condena deputada a 5 anos e 3 meses de prisão

22/08/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta sexta-feira (22), a deputada Carla Zambelli a cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo. A decisão foi tomada em plenário virtual, com um placar de 9 votos a 2 a favor da […]

POLÍTICA

Polícia Federal aponta mais de 300 envios de Bolsonaro pelo WhatsApp para burlar ordem do STF

21/08/2025

A Polícia Federal concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou, por meio do WhatsApp, mais de 300 vídeos e mensagens após ser proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de usar redes sociais. O relatório final, entregue ao Supremo, resultou no indiciamento de Bolsonaro e do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação […]

POLÍTICA

‘Futuro dos seus netos é falar inglês’, diz Eduardo em conversa com Bolsonaro sobre eleições de 2026

21/08/2025

Mensagens analisadas pela Polícia Federal revelam conversas entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a respeito das eleições de 2026. Em tom irônico, Eduardo afirmou que os netos do ex-chefe do Executivo “vão falar inglês”, em referência ao fato de a família estar nos Estados Unidos desde o início […]

INTERNACIONAL

Pix não discrimina empresas estrangeiras, responde Brasil aos Estados Unidos

19/08/2025

O PIX visa à segurança do sistema financeiro, sem discriminar empresas estrangeiras, respondeu o Brasil aos Estados Unidos, nesta segunda-feira (18). A afirmação consta da resposta encaminhada ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que abriu investigação contra o Brasil por práticas desleais. Assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o documento […]

POLÍTICA

Oposição rejeita indicação de Ricardo Ayres como relator da CPI do INSS

18/08/2025

A oposição no Congresso Nacional não aprovou a indicação de Ricardo Ayres, do Republicanos, para a relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará o escândalo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo fontes, a nomeação de Ayres foi a gota d’água para a oposição. O principal motivo da rejeição é o […]

POLÍTICA

Entenda o que acontece a partir de agora no julgamento de Bolsonaro no STF

14/08/2025

Com a entrega das alegações finais das defesas de Jair Bolsonaro e outros réus, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerra a fase de manifestações no processo relacionado à tentativa de golpe ocorrida em 2022. A defesa de Bolsonaro argumenta que as acusações feitas pela Procuradoria Geral da República (PGR) são infundadas e carecem de evidências, solicitando […]

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro diz que não há provas contra ele e que ex-presidente não agiu para impedir posse de Lula

13/08/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais na investigação sobre o ataque de 8 de Janeiro, e afirmou que nunca agiu para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que sempre defendeu a democracia. “Em momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta […]

POLÍTICA

Deputado do PT propõe moção de repúdio a Moraes por optar pela prisão domiciliar de Bolsonaro em vez da preventiva

13/08/2025

Na manhã desta quarta-feira (13), o deputado Welter (PT-PR) questionou o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Felipe Barros (PL-PR), sobre a ausência de votações de algumas moções apresentadas pelos governistas. Segundo Welter, sua assessoria protocolou diversos pedidos que foram ignorados. Para atrair a oposição, o petista sugeriu a apresentação de […]

POLÍTICA

Conselho de Ética deve analisar casos de parlamentares na obstrução na próxima semana

09/08/2025

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve analisar, na próxima semana, os casos de 14 parlamentares da oposição que obstruíram o plenário da Casa nos dias 5 e 6 de agosto. A denúncia foi encaminhada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, à Corregedoria, que fará uma análise prévia antes de enviar o processo […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares

07/08/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta quinta-feira (7), o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber visitas de seus médicos particulares: Cláudio Augusto Vianna Birolini, Luciana de Almeida Costa Tokarski, Erasmo Tokarski e Leandro Santini Echenique. O pedido foi feito pela defesa de Bolsonaro. Na decisão de Moraes disse que, em […]

POLÍTICA

STF começa a receber pedidos de visita a Bolsonaro, em prisão domiciliar por decisão de Alexandre de Moraes

05/08/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) já começou a receber pedidos formais de visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde segunda-feira (4), por ordem do ministro Alexandre de Moraes. O primeiro requerimento foi feito pelo deputado federal Marcelo Pires Moraes (PL-RS) e o segundo, pelo empresário Renato Araújo. No pedido, o parlamentar afirma […]

POLÍTICA

‘Justiça é cega, mas não é tola’, diz Moraes ao fundamentar prisão domiciliar de Bolsonaro

04/08/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta segunda-feira (4) que a “Justiça é cega, mas não é tola”. A frase foi usada pelo ministro para fundamentar a decisão que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Conforme tenho afirmado reiteradamente, a Justiça é cega, mas não é tola. A […]

POLÍTICA

Bastidores da extradição: saiba como a prisão de Carla Zambelli se tornou realidade

29/07/2025

Fontes ligadas à operação de extradição de Zambelli revelaram ao titular desta coluna os bastidores dos 55 dias que antecederam a prisão da parlamentar brasileira. Em 11 de junho, o Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu do Supremo Tribunal Federal a documentação com o pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli Salgado de […]

DESTAQUES

PT lança vídeo chamando apoiadores de Bolsonaro de ‘traidores da democracia’ por pedirem anistia

24/07/2025

Com tom crítico, peça publicitária acusa o ex-presidente de traição e defende reforma tributária com foco nos mais ricos O Partido dos Trabalhadores (PT) publicou, na quarta-feira (23), um vídeo nas redes sociais se posicionando contra qualquer tentativa de anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) por […]

POLÍTICA

Bolsonaro chora durante culto após Moraes decidir contra prisão preventiva

24/07/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta quinta-feira (24) de um culto na Igreja Catedral da Benção, em Taguatinga (DF), e chorou durante a pregação. Ele, que se declara católico, se ajoelhou aos prantos e deu glórias. A visita do ex-presidente à igreja liderada pelo pastor Jair de Oliveira ocorreu num contexto de restrição da […]

POLÍTICA

Bolsonaro cancela participação em atos da oposição na Câmara por receio de ser preso

22/07/2025

Jair Bolsonaro decidiu não comparecer a reuniões de oposição na Câmara dos Deputados nesta manhã de terça-feira (22), uma escolha que surge após o ministro Alexandre de Moraes solicitar esclarecimentos sobre o não cumprimento de medidas cautelares durante sua recente visita ao Congresso. Essa decisão acontece em um contexto onde estavam programadas votações de moções […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes dá 24 horas para Jair Bolsonaro explicar uso de redes sociais

21/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre o descumprimento das medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente. A medida foi determinada horas após o ministro advertir Bolsonaro sobre a publicação de links de entrevistas concedidas nos últimos dias à […]

POLÍTICA

PF reage a live de Eduardo Bolsonaro com ameaças e citação à delegado: ‘Covarde tentativa de intimidação’

21/07/2025

Eduardo Bolsonaro fez declarações polêmicas durante uma transmissão ao vivo, neste domingo (20), ameaçando a Polícia Federal (PF) e mencionando o delegado Fábio Shor. As falas ocorreram dois dias após uma operação que envolveu seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Cachorrinho da Polícia Federal que está me assistindo, deixa eu saber não. Se eu ficar […]

POLÍTICA

Sérgio Cabral pede anulação de atos da Lava-Jato ao STF

17/07/2025

Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, recorreu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a decisão que anulou atos da Lava-Jato relacionados a Alberto Youssef seja estendida ao seu caso. Cabral sustenta que a delação de Youssef teve impacto em um de seus processos e se considera alvo de um […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova urgência para ampliar licença-paternidade no Brasil

17/07/2025

A Câmara dos Deputados aprovou a ampliação da licença paternidade para 15 dias, uma decisão que veio após uma semana do prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a deliberação. Esta nova legislação não apenas estende o período de licença, mas também introduz medidas de proteção ao emprego, impede demissões sem justa causa durante […]

POLÍTICA

Decisão de Moraes sobre o decreto do IOF fará governo deixar de arrecadar R$ 450 milhões neste ano

16/07/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (16), restabelecer, em parte, a eficácia dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De outro lado, o magistrado manteve a derrubada do trecho do decreto que tratava da tributação das operações de risco sacado. […]