Etiqueta: Supremo Tribunal Federal

POLÍTICA

Mendonça pede vista de 20 inquéritos de Moraes que miram Bolsonaro e apoiadores

12/08/2022

Entre os processos estão os casos das fake news e dos atos de 7 de setembro; julgamentos ficam paralisados para que o magistrado possa estudar sobre o que será analisado pela Corte O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista de 20 inquéritos do também ministro Alexandre de Moraes que miram o presidente […]

POLÍTICA

Parlamentares reagem e prometem oposição a reajuste salarial de ministros do STF

11/08/2022

Caso aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, salários passam de R$ 33 mil para R$ 46 mil Parlamentares reagiram pelas redes sociais ao reajuste salarial que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram implementar nos próprios salários. O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que o aumento é uma falta […]

POLÍTICA

Bolsonaro nega ataques à democracia e defende ‘aperfeiçoamento das instituições’, em evento do agro

11/08/2022

Presidente voltou a criticar ministros do STF e do TSE, a carta da USP com 800 mil assinaturas que deve ser lida nesta quinta e Lula O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, na última quarta-feira, 10, do Encontro Nacional do Agronegócio, evento promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Após um um discurso […]

POLÍTICA

Rosa Weber é eleita presidente do STF; Barroso será vice da Corte

10/08/2022

Ministra vai substituir Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal; posse estará marcada para 12 de setembro A ministra Rosa Weber foi eleita como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 10. Ela vai substituir o ministro Luiz Fux, com posse marcada para acontecer em 12 de setembro. Apesar de ser um […]

POLÍTICA

STF retoma o julgamento sobre Lei da Improbidade Administrativa nesta quarta

10/08/2022

Ministros decidem se mudança na legislação, que agora exige a comprovação do dolo para condenação, poderá ser aplicada a casos antigos – o que pode livrar condenados e permitir que se candidatem nas eleições O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre Lei da Improbidade Administrativa nesta quarta-feira, 10. Os ministros decidem se a […]

POLÍTICA

Bolsonaro fala em ‘viés de esquerda da maioria dos ministros do STF’ e critica ‘ativismo judicial’ da Corte

08/08/2022

Em entrevista ao ‘Flow Podcast’, presidente defendeu acesso ao porte e posse de arma de fogo pelos ‘cidadãos de bem’, criticou condenação de Daniel Silveira e voltou a defender o voto impresso O presidente Jair Bolsonaro (PL) enxerga que há um “viés de esquerda” na maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação aconteceu […]

POLÍTICA

Luiz Fux, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco exaltam trajetória de Jô Soares: ‘Marca eterna na cultura’

07/08/2022

Apresentador morreu na madrugada desta sexta-feira, 5, aos 84 anos; autoridades e políticos prestam homenagens O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nota de pesar pela morte do humorista e jornalista, Jô Soares, que morreu na madrugada desta sexta-feira, 5, aos 84 anos. Em comunicado, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, lamentou a morte do […]

POLÍTICA

Lewandowski arquiva investigação ​da CPI da Covid-19 contra ministro da CGU

03/08/2022

Decisão atende manifestação da Procuradoria-Geral da República; petição solicitava procedimento criminal contra Wagner Rosário por crime de prevaricação no caso Covaxin O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um pedido de investigação, baseado no relatório da CPI da Covid-19, contra o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. […]

POLÍTICA

STF analisa nesta quarta se mudanças na Lei de Improbidade vão beneficiar condenados

03/08/2022

Corte definirá se casos antigos só poderão cumprir pena se tiverem comprovação de dolo, como determina a legislação atualmente; relator do caso é o ministro Alexadre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira, 3, se as alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa promovidas pelo Congresso Nacional podem ser aplicadas de forma […]

POLÍTICA

Luiz Fux pede respeito nas eleições e defende sistema eleitoral: ‘Eficiente, confiável e moderno’

03/08/2022

Presidente discursou na abertura do semestre no STF, disse confiar no debate civilizado e pediu diálogo ‘seja qual for o resultado das urnas’ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou a defender o sistema eleitoral brasileiro nesta segunda-feira, 1º, durante discurso de abertura do semestre da Corte. Em sua fala, ele […]

POLÍTICA

Aras publica vídeo antigo em que critica uso da Justiça para fim político

30/07/2022

Em trecho de entrevista com jornalistas e correspondentes estrangeiros, PGR discursou sobre abusos do sistema jurídico por interesse de parlamentares O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou um vídeo antigo em seu canal no YouTube nesta sexta-feira, 29. No registro de uma reunião do início do mês de julho, Aras falou com jornalistas e correspondentes […]

POLÍTICA

PGR se manifesta a favor de prorrogar prisão de influenciador detido por ameaçar Lula e ministros do STF

26/07/2022

Polícia Federal diz que precisa de mais tempo com Ivan Rejane detido para análise dos documentos referentes à investigação Os policiais federais que atuam na investigação do caso de Ivan Rejane Fonte, preso temporariamente por ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças da esquerda, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), […]

POLÍTICA

Bolsonaro convoca atos para o 7 de setembro e chama ministros do STF de ‘surdos de capa preta’

25/07/2022

Presidente falou em defesa da liberdade e da pátria e sobre jogar ‘dentro das quatro linhas’ da Constituição Em discurso no lançamento da sua candidatura à reeleição para a presidência da República, o presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou seus apoiadores a irem para as ruas no próximo 7 de setembro para mostrar aos “surdos de […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Planos de saúde: ANS se manifesta a favor de limitação de coberturas

21/07/2022

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se manifestou, na quarta-feira (20), a favor da limitação de coberturas de planos de saúde. De acordo com informações da CNN, o órgão enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento no qual explicou que o rol taxativo de procedimentos traz clareza e permite a diluição de despesas entre […]

POLÍTICA

Tribunal Superior Eleitoral nega pedido de habeas corpus de Anthony Garotinho

18/07/2022

Ex-governador do Rio de Janeiro pede a suspensão da condenação que recebeu por uma possível compra de votos em 2016 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de habeas corpus de Anthony Garotinho (União Brasil), na última sexta-feira, 15. O ex-governador pede a suspensão da condenação que recebeu por uma possível compra de votos […]

POLÍTICA

André Mendonça rejeita pedido para suspender tramitação da PEC das Bondades

07/07/2022

Mandado de segurança foi apresentado nesta quarta-feira, 7, pelo deputado Nereu Crispim, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o mandado de segurança apresentado pelo deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS), que pedia a suspensão da tramitação da PEC das Bondades na Câmara dos […]

POLÍTICA

Caminhoneiros ‘rechaçam’ voucher de R$ 1 mil e PEC dos Combustíveis deve ir ao STF

01/07/2022

Líder da categoria no Congresso, deputado Nereu Crispim defende judicialização do texto aprovado pelo Senado Federal e diz que proposta é ‘pedalada tabajara’ para burlar lei eleitoral O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 30, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que, entre outras coisas, cria o “Pix Caminhoneiro”. O novo programa social […]

POLÍTICA

STF decreta sigilo em inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro em investigações do MEC

30/06/2022

Ministério Público Federal apontou indícios de que o presidente teria avisado ex-ministro Milton Ribeiro sobre operação O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou sigilo em inquérito sobre suposta interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), nas investigações sobre irregularidades no Ministério da Educação (MEC). A decisão desta quinta-feira, 30, acontece após devolução da 1ª instância, […]

POLÍTICA

Impasse sobre ICMS dos combustíveis persiste entre governos estaduais e federal

29/06/2022

Após o Planalto desistir de recompensar os Estados, a proposta agora é ampliar para R$ 600 o valor do Auxílio Brasil, aumentar o vale-gás e um voucher no valor de R$ 1 mil para os caminhoneiros Uma audiência de conciliação foi realizada nesta terça-feira, 28, no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Gilmar Mendes, […]

POLÍTICA

Randolfe aciona STF para investigar Bolsonaro por supostos crimes na Petrobras

27/06/2022

Senador se baseou em falas do ex-presidente da estatal, Roberto Castello Branco, sobre celular corporativo com provas que incriminariam o mandatário O senador Randolfe Rodrigues, líder da oposição na Casa, apresentou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a apreensão imediata do celular corporativo da Petrobras para que seja periciado. O pedido feito nesta […]

POLÍTICA

Caso no MEC: Cármen Lúcia envia à PGR ação que pede investigação de Bolsonaro

27/06/2022

Pedido protocolado pelo deputado Reginaldo Lopes menciona existência de uma organização criminosa no Ministério da Educação A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma ação que pede a investigação do presidente Jair Bolsonaro por suposto envolvimento em irregularidades no Ministério da Educação (MEC). No despacho assinado na […]

POLÍTICA

‘Ameaça à democracia é haver instituição com poder absoluto’, afirma Lasier Martins sobre STF

23/05/2022

Senador defende que o Conselho Nacional de Justiça possa receber e processar denúncias e reclamações a respeito de ‘infrações’ dos ministros O senador Lasier Martins (Podemos-RS) defende que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possa receber e processar denúncias e reclamações a respeito de ações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Autor de uma […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Motorista que recusa bafômetro pode levar multa, define STF

20/05/2022

O STF (Supremo Tribunal Federal) votou na quinta-feira (19) por considerar constitucional a aplicação de multa para motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro. O Supremo também determinou a proibição de venda de bebidas alcóolicas nas rodovias federais. A Corte julgava, desde a quarta-feira (18), um recurso do Detran do Rio Grande […]