Etiqueta: Supremo Tribunal Federal

POLÍTICA

CACs ficam apreensivos com decisão do STF sobre novo decreto de armas

13/03/2023

Portaria do ministro da Justiça, Flávio Dino, determina o recadastramento obrigatório de armamentos até o final de março, apontando descumprimento como execução de crime A decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal de manter suspensos os processos, em instâncias inferiores da Justiça, que discutem a legalidade do novo decreto de armas do governo […]

POLÍTICA

Moraes manda soltar mais 80 denunciados pelos atos de 8 de janeiro

10/03/2023

Segundo o STF, 440 homens e 82 mulheres permanecem na prisão; em 9 de janeiro, a PF prendeu 2.151 pessoas em flagrante O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a mais 80 homens denunciados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. A decisão desta sexta-feira, 10, […]

POLÍTICA

Lewandowski diz que não vai conversar com Lula sobre sucessão no STF

07/03/2023

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi homenageado no Tribunal de Justiça de São Paulo e falou sobre sua aposentadoria compulsória, em maio deste ano Prestes a se aposentar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi homenageado no Tribunal de Justiça de São Paulo. Indicado pelo então presidente Lula (PT), […]

POLÍTICA

Preso no Rio de Janeiro, ex-deputado Roberto Jefferson recupera registro da OAB

26/02/2023

Instituição explica que o regulamento interno determina suspensão por até 90 dias, mas que o processo ético-disciplinar continua correndo contra o político O ex-deputado e presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson, recuperou o registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O documento havia sido suspenso por 90 dias, após o ex-parlamentar criticar a […]

POLÍTICA

Rosa Weber diz que a resiliência do STF é o ‘melhor antídoto contra a aventura antidemocrática’

24/02/2023

Presidente do STF voltou a condenar as invasões e depredações do dia 8 de janeiro e saiu em defesa da Corte Nesta quinta-feira, 23, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a sair em defesa da corte. A presidente do STF, ministra Rosa Weber voltou a condenar as invasões e depredações do dia 8 de […]

POLÍTICA

Julgamento no STF sobre ICMS pode deixar conta de luz mais cara

23/02/2023

Congresso Nacional, no ano passado, aprovou uma Lei Complementar que estabelecia a isenção imposto estadual sobre certas tarifas de energia, mas governadores querem contestar a medida O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos dias se os brasileiros deverão pagar, ou não, o ICMS sobre a TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) […]

POLÍTICA

Apuração da PF conclui que não há provas de que Renan Calheiros recebeu propina da Transpetro

23/02/2023

Inquérito foi aberto em 2017 a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no âmbito da Operação Lava Jato A Polícia Federal (PF) concluiu não haver provas de que o senador Renan Calheiros tenha recebido propina em um suposto esquema de corrupção. No documento, a delegada responsável afirma que a apuração da PF não […]

POLÍTICA

Sucessão de Ricardo Lewandowski no STF mobiliza bastidores da política; entenda

21/02/2023

Ex-chefe de gabinete do próprio ministro e advogado de Lula são os principais cotados para a vaga da Suprema Corte, que abre em maio A disputa pela primeira nomeação de um novo ministro ao Supremo Tribunal Federal do governo Lula 3 movimenta os bastidores da política. Em maio deste ano, o ministro Ricardo Lewandowski se […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende ações que questionavam decreto de Lula sobre armas e munições

16/02/2023

Ministro declarou ser constitucional decisão do presidente que revogou registros de novos armamentos para CACs e proibiu a abertura de clubes de tiros O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de processos em curso que que questionam a “constitucionalidade, legalidade e eficácia” do decreto de armas assinado pelo presidente  Luiz […]

POLÍTICA

Ricardo Lewandowski palestra sobre democracia em evento do MST realizado em SP

13/02/2023

Ministro do STF participou de um evento realizado pelo movimento em Guararema, onde afirmou que o sistema democrático está em crise e defendeu uma maior participação popular Neste domingo, 12, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de um evento realizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), em Guararema, interior de […]

POLÍTICA

Moraes confirma encontro com Marcos do Val e chama plano para gravá-lo de ‘Operação Tabajara’

03/02/2023

Por meio de uma videochamada em uma conferência do Grupo Lide, o ministro detalhou a reunião e também fez um discurso em defesa da regulamentação das redes sociais para combater ataques à democracia Nesta sexta-feira, 3, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de uma conferência do Grupo Lide realizada em […]

POLÍTICA

Telegram comunica a Moraes o pagamento de multa de R$ 1,2 milhão, mas vai recorrer

03/02/2023

Taxa foi determinada pelo ministro do STF sob alegação de que a plataforma teria deixado de realizar o bloqueio de contas determinadas por ele, entre elas a do deputado Nikolas Ferreira O Telegram enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o comprovante de pagamento da multa no valor de R$ 1,2 milhão […]

POLÍTICA

Moraes mantém prisão de 354 envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro

19/01/2023

Outras 220 pessoas foram liberadas com necessidade de cumprir medidas cautelares; ministro considerou haver provas da efetiva participação em organização criminosa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve 354 pessoas presas por envolvimento nos atos de vandalismo do Distrito Federal. Para tanto, ele converteu a prisão em flagrante delas para preventiva, sem […]

POLÍTICA

Moraes converte 140 prisões em preventivas e libera 60 presos por invasão em Brasília

18/01/2023

Análise da situação dos detidos acontece após audiências de custódia; expectativa é que novas decisões sejam proferidas até sexta-feira, 20 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a conversão de 140 prisões em flagrante para prisões preventivas envolvendo suspeitos de participação nos atos de vandalismo em Brasília, ocorridos no último dia […]

POLÍTICA

PGR pede ao STF abertura de novo inquérito sobre os ataques em Brasília

13/01/2023

Serão investigados os possíveis executores materiais dos atos, autores intelectuais, financiadores e os agentes públicos responsáveis por omissões no último domingo, 8 A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um novo inquérito sobre as invasões e depredações praticadas em Brasília no último domingo, 8. O pedido foi encaminhado […]

POLÍTICA

PF conclui perícia no prédio do STF e vai cruzar dados genéticos para identificar vândalos

12/01/2023

Ministro Alexandre de Moraes vistoriou todos os andares do prédio, para ver a proporção da destruição; no mesmo dia, ele ordenou que os Estados impeçam novas mobilizações antidemocráticas A Polícia Federal concluiu a perícia no prédio do Supremo Tribunal Federal depois dos atos de vandalismo do último domingo, 8. Os 50 peritos envolvidos na ação […]

POLÍTICA

Veja fotos da destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília

09/01/2023

Imagens mostram vidraças quebradas, mesas reviradas, documentos rasgados e obras danificadas Os atos de vandalismo ocorridos neste domingo, 8, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, deixaram um rastro de destruição nos prédios dos Três Poderes – Congresso Nacional, Palácio do Planalto e no Supremo Tribunal Federal (STF). Nas imagens é possível ver diversas vidraças e […]

POLÍTICA

Mandado falso de prisão emitido contra Moraes é investigado pela PF e pelo CNJ

06/01/2023

Investiga-se a possibilidade de envolvimento de algum funcionário, mas a possibilidade de uma invasão hacker não está descartada O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Polícia Federal (PF) investigam a emissão de um mandado de prisão falso contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A investigação da PF corre sob […]

POLÍTICA

Após encontro com Rosa Weber, novo AGU fala em buscar harmonia entre poderes

05/01/2023

Jorge Messias se encontrou com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 4, para apresentar sua equipe e reafirmar o compromisso de uma agenda firme de redução das controvérsias e litígios entre Executivo e Legislativo Nesta quarta-feira, 4, novo advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal […]

POLÍTICA

STF estabelece prazo máximo de 90 dias para pedidos de vista

27/12/2022

Ministros também aprovaram nesta segunda-feira, 26, que assuntos urgentes não poderão ficar apenas nas mãos de um único magistrado Nesta segunda-feira, 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma série de mudanças no regimento interno para agilizar a tramitação de processos. A principal alteração foi a ampliação de 30 para 90 dias no prazo máximo […]

POLÍTICA

Condenação de deputado, ‘poder de polícia’ e tensão com outros poderes: os excessos do STF e do TSE em 2022

26/12/2022

Diversas decisões do Judiciário foram contestadas pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados; presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes foi chamado de ‘mimado’ por Daniel Silveira e criticado por ex-colega de Corte O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as chamadas emendas do relator-geral do Orçamento, também conhecidas como Orçamento Secreto […]

POLÍTICA

Dias Toffoli extingue dois pedidos de investigação contra Jair Bolsonaro

25/12/2022

Oposição alegava que presidente era responsável por morte de petista em Foz do Iguaçu ao incitar violência, mas STF seguiu PGR, não reconhecendo relação direta entre os fatos O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu dois pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentados na corte a pedido de […]

POLÍTICA

STF derruba orçamento secreto por 6 votos a 5; decisão é derrota para o Congresso

19/12/2022

Rosa Weber, Fachin, Barroso, Fux, Lewandowski e Cármen Lúcia defendem a extinção do mecanismo; Moraes, Nunes Marques, Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes consideram emendas do relator legais, mas sugerem adoção de medidas de transparência O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela inconstitucionalidade das emendas de relator, também chamadas de emendas de […]

POLÍTICA

Liberdade de Sérgio Cabral ‘enterra’ a operação Lava Jato, dizem juristas

19/12/2022

Ex-governador do Rio de Janeiro era o último político preso pela força tarefa; ele foi libertado após decisão da segunda turma do STF A revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral representa o “enterro” da operação Lava Jato. Essa é a avaliação do especialista em direito penal Maurício Januzzi: “O […]

POLÍTICA

STF autoriza retirada do Auxílio Brasil de R$ 600 do teto de gastos

19/12/2022

Decisão foi dada na noite de domingo pelo ministro Gilmar Mendes e possibilitará que novo governo cumpra uma das principais promessas de campanha sem ter que aprovar no Congresso Nacional a PEC ‘Fura-teto’ Na noite deste domingo, 18, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou monocraticamente que o Auxílio Brasil [que deverá voltar […]

POLÍTICA

Cabral deve deixar a cadeia na segunda e cumprir prisão domiciliar em Copacabana

19/12/2022

Advogado que representa o ex-governador do Rio, Daniel Bialski disse ao site da Jovem Pan que aguarda expedição do alvará de soltura pela Justiça Federal do Paraná A defesa de Sérgio Cabral, que teve seu último mandado de prisão revogado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 16, ainda não confirmou se […]

POLÍTICA

STF decide até segunda-feira se libera ou não Sergio Cabral da cadeia

11/12/2022

Ex-governador do Rio de Janeiro precisa de apenas mais um voto a seu favor para ser solto O ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral Filho vive a expectativa de poder ser solto da prisão na próxima semana. A segunda turma do Supremo Tribunal Federal está julgando até a próxima segunda-feira se mantém ou revoga […]

POLÍTICA

Senador do PL promete resposta a STF e TSE: ‘Ativismo político tomou conta do Judiciário’

29/11/2022

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Carlos Viana (PL) também criticou a PEC da Transição, que pretende furar o teto de gastos em quase R$ 200 milhões O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma semana decisiva em Brasília. Três assuntos serão tratados com prioridade: a PEC da […]

POLÍTICA

Resolução do CNJ que limita uso das redes sociais por juízes vai ao plenário físico do STF

29/11/2022

Julgamento ocorria em âmbito virtual, mas pedido de destaque do ministro Kassio Nunes Marques reinicia a votação e altera a modalidade do julgamento Um ato normativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabeleceu parâmetros para o uso das redes sociais por juízes, de modo a compatibilizar o exercício da liberdade de expressão com os […]

POLÍTICA

Bolsonaro aciona o Supremo Tribunal Federal contra Lula e Gleisi Hoffmann

27/11/2022

Alegação é de supostos crimes cometidos pelos petistas contra a honra do chefe do Executivo federal O presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. A alegação é de supostos crimes contra a honra do chefe […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes nega pedido de transferência de Roberto Jefferson para hospital particular

26/11/2022

Decisão do ministro acolhe posicionamento da Procuradoria-Geral da República, que havia se manifestado contra a solicitação; defesa pede internação urgente do ex-deputado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de transferência do ex-deputado federal Roberto Jefferson para um hospital particular. A decisão desta sexta-feira, 25, acolhe posicionamento da Procuradoria-Geral da […]

POLÍTICA

STF discute ‘revisão para a vida toda’ da aposentadoria do INSS nesta quarta

23/11/2022

Corte discute a possibilidade de aposentados pedirem que contribuições realizadas antes da criação do real, em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar o benefício O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir, ainda nesta quarta-feira, 23, o recurso da chamada “revisão para a vida toda” da aposentadoria do INSS. Essa […]

POLÍTICA

Moraes determina, e Itamaraty cancela passaporte de Allan dos Santos

21/11/2022

Jornalista teve prisão preventiva ordenada em outubro de 2021, mas segue foragido nos Estados Unidos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 21, o cancelamento do passaporte do jornalista Allan dos Santos. A decisão foi formalizada em ofício encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores. Originalmente, a informação foi divulgada […]

POLÍTICA

Descumprimento de decisões judiciais é ‘inadmissível’, diz Rosa Weber

21/11/2022

Atual presidente do STF defendeu papel ‘fundamental’ do Judiciário para a democracia A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta segunda-feira, 21, ser “inadmissível” o descumprimento de ordens judiciais em uma democracia. A fala foi feita durante pronunciamento de abertura do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional […]

POLÍTICA

Ministro Luís Roberto Barroso justifica frase polêmica dita a manifestante em Nova York

19/11/2022

Magistrado classificou como ‘singela’ sua reação e revelou que o telefone de sua filha foi invadido na ocasião O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, avaliou como “singela” a reação que teve contra manifestantes que questionaram o magistrado sobre as urnas eletrônicas em protesto ocorrido em Nova York, nos Estados Unidos. Na […]

POLÍTICA

Moraes manda bloquear contas de 43 empresas e pessoas ligadas às manifestações contra a volta do PT

17/11/2022

Decisão do ministro do STF também pede que a PF colha depoimentos de representantes dos investigados em até dez dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na manhã desta quinta-feira, 17, o bloqueio de contas de 43 pessoas e empresas ligadas ao financiamento e manutenção “de diversos atos antidemocráticos”, como apontados […]

POLÍTICA

PGR toma depoimento de Carla Zambelli sobre perseguição armada em São Paulo

17/11/2022

Em nota, a assessoria da parlamentar informou que ela defendeu que não houve ilegalidade na ação, disse que estava acompanhada do filho quando teria sido ameaçada e também classificou o episódio como um caso de violência política Nesta quarta-feira, 16, a deputada federal Carla Zambelli (PL) prestou depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR). A parlamentar […]

POLÍTICA

Deputado do PP diz que bancada está indefinida sobre PEC da Transição

16/11/2022

Em entrevista à Jovem Pan News, o Dr. Luiz Ovando (Progressistas) também defendeu as manifestações contra o resultado eleitoral e criticou o STF e o TSE O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), estiveram reunidos no Egito, onde participam da COP27 e discutiram a […]

POLÍTICA

Bia Kicis diz que Bolsonaro está com problema de saúde e se recupera: ‘Não abandonou o povo’

16/11/2022

Em entrevista à Jovem Pan News, a deputada defendeu as manifestações de rua contra o processo eleitoral e criticou a falta de atuação do Congresso Nacional sobre o assunto Na data em que os 133 anos da proclamação da República foram comemorados, milhares de pessoas fizeram manifestações em diversas partes do país, na frente de […]

POLÍTICA

STF dá 60 dias para Governo Federal retomar Fundo Amazônia

05/11/2022

Corte considerou inconstitucionais os decretos que extinguiram os órgãos responsáveis pela iniciativa criada em 2008 para captar doações para projetos de preservação e fiscalização da floresta Em julgamento concluído nesta quinta-feira, 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou o Governo Federal reativar o Fundo Amazônia em até 60 dias. A determinação é uma resposta a […]

POLÍTICA

‘STF e TSE viraram partido político’, critica senador sobre limites impostos à Jovem Pan

27/10/2022

Luiz Carlos Heinze afirmou que, após as eleições, o assunto será discutido no Congresso Nacional; perspectiva de mudanças legislativas a partir de 2023 aumentam com maior bancada de conservadores O senador Luis Carlos Heinze (PP- RS) concedeu uma entrevista para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta quinta-feira, 27, para falar sobre o […]

POLÍTICA

‘Agruras que vão além de qualquer civilidade’, declara Cármen Lúcia no STF após sofrer ataques de Roberto Jefferson

27/10/2022

Durante a abertura dos trabalhos desta semana, a ministra Rosa Weber, presidente da corte, leu uma nota de repúdio e o ministro Gilmar Mendes também fez um discurso em defesa da magistrada Nesta quarta-feira, 26, durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) a ministra Cármen Lúcia agradeceu pelos apoios recebidos nos últimos dias após ser […]

POLÍTICA

Eleger Lula seria ‘mensagem ao país de que o crime compensa’, afirma Sergio Moro

26/10/2022

Ex-juiz da operação Lava Jato afirmou em entrevista à Jovem Pan News que terá um mandato independente diante de qualquer presidente, como ‘oposição construtiva’, mas que apoia Bolsonaro no segundo turno ‘em virtude vícios do outro candidato’ O senador eleitor pelo Estado do Paraná Sergio Moro (União) concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal […]

POLÍTICA

Marcos Pontes não descarta abertura de impeachment de ministros do STF: ‘Sem perseguir ninguém’

26/10/2022

Senador eleito em São Paulo comemorou a nova composição do Senado Federal e declarou que espera que reformas sejam colocadas em pauta Nesta terça-feira, 25, o senador eleito Marcos Pontes (PL) foi entrevistado pelo Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para falar sobre a nova composição do Senado Federal e sobre a reta final […]

POLÍTICA

Barroso autoriza estados a fornecerem transporte público gratuito no 2º turno

23/10/2022

Até agora, ao menos 18 capitais brasileiras aderiram à prática de tarifa zero no dia 30 de outubro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu que os Estados também podem oferecer voluntariamente e de forma gratuita seu serviço de transporte público no dia da votação do 2º turno das eleições, no […]

POLÍTICA

Tribunal Superior Eleitoral retira fala do ex-ministro Marco Aurélio Mello em programa de Bolsonaro

20/10/2022

No trecho cortado, o magistrado dizia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi inocentado e, no lugar da fala, foi exibido um QR Code que levava ao canal do TSE no Whatsapp O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou cortar o trecho de uma entrevista do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

POLÍTICA

Barroso defende transporte gratuito no dia da eleição e pede mais respeito entre as pessoas na política

20/10/2022

Em discurso na Fenalaw 2022, o ministro do STF também criticou o atual sistema de eleição do Congresso Nacional e Assembleias Legislativas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, falou durante o evento de abertura da Fenalaw 2022, maior evento de inovação, gestão e tecnologia do mundo jurídico na América Latina. O […]

POLÍTICA

STF marca julgamento de ação contra Fernando Collor em processo da Lava Jato

10/10/2022

Ex-presidente é réu por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa; ele teria recebido R$ 30 milhões em propina de subsidiária da Petrobras O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 20 de outubro o julgamento da ação penal do ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL), fruto de uma denúncia apresentada em 2015 pelo procurador-geral […]

POLÍTICA

Lasier pede impeachment de Alexandre de Moraes por ‘arbitrariedades’ contra empresários

22/09/2022

Senador defende que operação contra grupo foi abusiva e ‘incompatível com as liberdades constitucionais’; parlamentar já havia defendido o afastamento do ministro em abril deste ano O senador Lasier Martins (Podemos-RS) protocolou nesta quarta-feira, 21, mais um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar afirma que a […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola nesta quinta-feira

22/09/2022

Caso, referente a um recurso da prefeitura de Criciúma, em Santa Catarina, tem repercussão geral e vai valer para todas as ações que tramitam no judiciário sobre o mesmo assunto O Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola nesta quinta-feira, 22. O caso tem repercussão geral, ou seja, vai valer […]