Etiqueta: Supremo Tribunal Federal

POLÍTICA

Polícia Federal prende suspeito apontado como um dos líderes dos atos do 8 de Janeiro

21/07/2023

Comerciante acusado de liderar invasão ao STF é preso pela PF no RJ Diego Ventura é apontado como um dos líderes dos atos de 8 de Janeiro em Brasília A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira, 20, em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, o comerciante apontado como um dos líderes da invasão ao Supremo […]

POLÍTICA

Barroso descarta tramitação de urgência no STF para ação que contesta reforma tributária

14/07/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso negou nesta quinta-feira, 13, um pedido de urgência para analisar a suspensão da tramitação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O caso somente será avaliado a partir de agosto pelo ministro Luiz Fux, relator da ação. O início da tramitação demora a começar devido ao […]

POLÍTICA

Desdobramento explosivo! Bolsonaro comparece à PF para depor em inquérito que investiga Marcos do Val

12/07/2023

Jair Bolsonaro presta depoimento na PF sobre inquérito envolvendo Marcos do Val O ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu à sede da Polícia Federal em Brasília nesta quarta-feira (12) para prestar depoimento no inquérito que investiga o senador Marcos do Val. A determinação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em junho. A PF solicitou […]

POLÍTICA

Cristiano Zanin é oficialmente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal

05/07/2023

A nomeação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 5. Indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovado pelo Senado Federal com placar de 58 a 14, o advogado substituirá o ex-ministro Ricardo Lewandowski, […]

POLÍTICA

STF forma maioria para restabelecer piso salarial da enfermagem no setor público e garante valor mínimo justo

01/07/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 30, em sessão no plenário virtual, para liberar o pagamento do piso de enfermagem para o setor público. Aprovada no ano passado, a lei 14.434 estabelece que os enfermeiros terão piso salarial de R$ 4.750. O piso da enfermagem foi sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro […]

POLÍTICA

Ex-ministro do TSE diz que minuta de Torres é ‘elemento de argumentação’ e não deve interferir no julgamento de Bolsonaro

27/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 27, o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. A ação é movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) por conta dos questionamentos feitos pelo ex-presidente sobre o processo eleitoral, durante uma reunião com embaixadores, em julho de 2022. Por suas falas, Bolsonaro é acusado […]

POLÍTICA

Indicado de Lula ao STF, Cristiano Zanin é sabatinado no Senado nesta quarta-feira

21/06/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vai sabatinar, nesta quarta-feira, 21, o advogado Cristiano Zanin Martins, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o lugar de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião começa a partir das 10h. Zanin tem 47 anos e ganhou repercussão […]

POLÍTICA

Aprovação de Zanin no STF confirma mudança no perfil das indicações presidenciais, apontam juristas

17/06/2023

Esta semana foi intensa para o ex-advogado do presidente Lula (PT), Cristiano Zanin, que percorreu os corredores do Senado Federal durante três dias em uma peregrinação atrás de votos para torná-lo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O PSD, maior bancada da Casa, fechou questão em favor da indicação de Zanin, que também se reuniu […]

POLÍTICA

Às vésperas do julgamento do Marco Temporal, indígenas pressionam STF em protesto

05/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Supremo retoma a discussão sobre demarcações de terras nesta quarta-feira, 7 Proibidos pela Justiça de fechar uma rodovia em São Paulo, grupos indígenas fizeram uma manifestação contra o PL 490/2007, o chamado Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas, neste domingo, 4. A medida […]

POLÍTICA

Governo aposta no Senado para tentar reverter derrota do Marco Temporal

01/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Avaliação é de que a Casa conta com parlamentares mais sensíveis à pauta ambiental e dos povos originários, o que pode ser positivo na tentativa de barrar o projeto Após aprovação na Câmara dos Deputados, o PL 490/2007, o chamado Marco Temporal de […]

POLÍTICA

Deputado Marcos Pollon defende Marco Temporal e descarta dano a indígenas: ‘Não limita as demarcações’

31/05/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar afirmou que o projeto defende o interesse público e que pode beneficiar povos indígenas que queiram explorar suas terras A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, em plenário o Projeto de Lei 490/2007, que institui o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. Sob relatoria do deputado Arthur […]

POLÍTICA

Deputado defende PL do Marco Temporal: ‘Não deixar o Supremo regulamentar mais uma vez’

30/05/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Sergio Souza (MDB) apoiou a tese de que somente as terras ocupadas por indígenas no momento em que a Constituição de 1988 foi promulgada têm direito à demarcação A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 30, o PL 490/2007, chamado de Marco Temporal de Demarcação das Terras […]

POLÍTICA

Presidente do Novo faz apelo por apoio à CPI do Abuso de Autoridade: ‘Estão com receio de assinar’

23/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Eduardo Ribeiro destacou que faltam as assinaturas de 27 deputados para atingir o número mínimo de abertura da comissão que pretende investigar excessos do Judiciário Após a cassação do mandato de Deltan Dallagnol, […]

POLÍTICA

Jurista projeta próximos passos de Dallagnol para reverter cassação: ‘Precisará recorrer ao STF’

19/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, César Dario Mariano afirmou que decisão do Tribunal Superior Eleitoral ‘não foi justa e nem legal’ Um dia após a cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o […]

POLÍTICA

STF começa julgamento do Marco Civil da Internet nesta quarta-feira

15/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Serão analisadas três ações que alteram a legislação vigente e podem impor uma regulamentação mais severa às redes sociais A semana começa com grande expectativa pelo julgamento do Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece nesta quarta-feira, 17. Serão […]

POLÍTICA

STF forma maioria e anula indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

04/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministros Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o voto da presidente Rosa Weber O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 4, e anulou o decreto de indulto individual concedido em 2022 pelo ex-presidente […]

POLÍTICA

STF tem placar de 8 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8 de Janeiro

29/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Na quinta-feira, 27, já tinha sido formada a maioria de votos a favor das denúncias feitas pela PGR; com o voto de Rosa Weber agora só faltam os pareceres dos ministros André Mendonça e Nunes Marques Nesta sexta-feira, 28, a ministra Rosa Weber, […]

POLÍTICA

Fachin segue Moraes e vota para tornar réus mais 200 denunciados pelo 8 de Janeiro; placar é de 3 a 0

27/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro Dias Toffoli também acompanhou o relator do caso; julgamento realizado em plenário virtual tem término previsto para 2 de maio O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de tornar réus mais 200 denunciados pelos atos de 8 de […]

POLÍTICA

STF começa a julgar se torna mais 200 denunciados em réus pelos atos de 8 de Janeiro

25/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministros devem apresentar seus votos em plenário virtual até 23h59 do dia 2 de maio O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta terça-feira, 25, mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos de […]

POLÍTICA

STF julga perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira nesta quinta-feira

24/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-presidente concedeu graça constitucional à pena do ex-deputado, que foi condenado por ameaças e incitação à violência contra ministros do Supremo Nesta quinta-feira, 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a legalidade do indulto concedido ao ex-deputado federal Daniel Silveira pelo então […]

POLÍTICA

Moraes pede vista em julgamento que decide volta da obrigatoriedade do imposto sindical

22/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Taxa passou a ser facultativa a partir da aprovação da reforma trabalhista em 2017; repasse vem caindo gradativamente a cada ano O julgamento que decide a volta da obrigatoriedade do imposto sindical, no Supremo Tribunal Federal, foi interrompido nesta sexta-feira, 21, por um […]

POLÍTICA

PSDB acionará STF contra decretos de Lula que mudam regras do Marco Legal do Saneamento

19/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente do partido, Eduardo Leite, e o ex-senador Tasso Jereissati alegam que as mudanças impostas pelo decreto federal, que concede o monopólio das obras de saneamento às empresas estatais, ferem preceitos importantes do marco O PSDB pretende entrar, ainda nesta semana, com um […]

POLÍTICA

Impeachment de Dilma, perfil garantista e brigas no julgamento do Mensalão: Lewandowski deixa o STF como exemplo de atuação técnica

09/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Indicado por Lula em 2006, magistrado afirma que um dos ‘orgulhos’ de sua carreira no Judiciário foi ter contribuído para a implementação das audiências de custódia: ‘Avanço civilizatório’ O Supremo Tribunal Federal (STF) se despede nesta semana do ministro Ricardo Lewandowski, que anunciou […]

POLÍTICA

Marco Aurélio defende mandato vitalício no STF, aprova Zanin na Corte e diz que Moraes precisa ‘tirar o pé do acelerador’

09/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista ao site da Jovem Pan, ex-presidente do Supremo criticou aposentadoria compulsória, avaliou os primeiros 100 dias do governo Lula e disse que atos de 8 de janeiro foram fruto da ação de ‘alguns arruaceiros’ O Supremo Tribunal Federal (STF) se despede […]

POLÍTICA

Ex-desembargador defende idade máxima de 70 anos para aposentadoria no STF: ‘Contribuição mais efetiva’

04/04/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Jackson Di Domenico também analisou o que chama de ‘protagonismo’ do Judiciário no Brasil e no mundo e fez um apelo por segurança jurídica na Corte O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai se aposentar na semana que vem, no dia 11 […]

POLÍTICA

Moraes arquiva notícias-crime de Nikolas Ferreira e Rogério Marinho contra Lula

31/03/2023

Ministro considerou não haver indícios de crime em suposição do presidente de que plano de facção criminosa seria ‘armação de Moro’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou de maneira monocrática o arquivamento imediato das notícias-crime ajuizadas pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) contra o presidente […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Audiência do STF discute responsabilização das big techs

28/03/2023

Nesta terça-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) está realizando uma audiência pública para discutir as novas regras do Marco Civil da Internet.  O debate focará na análise das big techs Google e Facebook, que respondem processos abertos por uma professora e uma dona de casa. No caso do Google, a empresa responde por um […]

POLÍTICA

Márcio França defende indicação de advogado de Lula ao STF

28/03/2023

Cadeira da Corte estará disponível no mês de maio, após a aposentadoria compulsória do ministro Ricardo Lewandowski, que completa 75 anos O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, falou que a possível indicação de Cristiano Zanin, advogado pessoal de Lula (PT), para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), seria uma “obviedade das […]

POLÍTICA

Rosa Weber diz que julgamento do Marco Temporal será retomado no primeiro semestre de 2023

23/03/2023

Presidente do STF se reuniu com lideranças indígenas em uma visita à aldeia Paraná, no Vale do Javari, no Estado do Amazonas Em viagem ao Amazonas, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o julgamento do marco temporal, que determina questões sobre a demarcação das terras indígenas, será retomado ainda no […]

POLÍTICA

Oposição decide nesta terça se vai reivindicar no STF a liderança de comissões no Senado

14/03/2023

Para os parlamentares do PP, PL, Republicanos e Novo, que ficaram isolados, o critério constitucional de proporcionalidade não foi seguido na escolha das presidências Os senadores da oposição, que integram o bloco “Vanguarda” (PP, PL, Republicanos e Novo), devem se reunir nesta terça-feira, 14, para discutir quais são os próximos passos diante das instalações das […]

POLÍTICA

STF manda soltar mais 130 denunciados pelos atos de 8 de janeiro; 392 pessoas ainda estão presas

13/03/2023

Ministro Alexandre de Moraes entendeu que envolvidos não representam risco processual ou à sociedade e podem responder em liberdade O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a mais 130 homens denunciados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. Eles são acusados por crimes como incitação ao […]

POLÍTICA

CACs ficam apreensivos com decisão do STF sobre novo decreto de armas

13/03/2023

Portaria do ministro da Justiça, Flávio Dino, determina o recadastramento obrigatório de armamentos até o final de março, apontando descumprimento como execução de crime A decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal de manter suspensos os processos, em instâncias inferiores da Justiça, que discutem a legalidade do novo decreto de armas do governo […]

POLÍTICA

Moraes manda soltar mais 80 denunciados pelos atos de 8 de janeiro

10/03/2023

Segundo o STF, 440 homens e 82 mulheres permanecem na prisão; em 9 de janeiro, a PF prendeu 2.151 pessoas em flagrante O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a mais 80 homens denunciados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. A decisão desta sexta-feira, 10, […]

POLÍTICA

Lewandowski diz que não vai conversar com Lula sobre sucessão no STF

07/03/2023

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi homenageado no Tribunal de Justiça de São Paulo e falou sobre sua aposentadoria compulsória, em maio deste ano Prestes a se aposentar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi homenageado no Tribunal de Justiça de São Paulo. Indicado pelo então presidente Lula (PT), […]

POLÍTICA

Preso no Rio de Janeiro, ex-deputado Roberto Jefferson recupera registro da OAB

26/02/2023

Instituição explica que o regulamento interno determina suspensão por até 90 dias, mas que o processo ético-disciplinar continua correndo contra o político O ex-deputado e presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson, recuperou o registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O documento havia sido suspenso por 90 dias, após o ex-parlamentar criticar a […]

POLÍTICA

Rosa Weber diz que a resiliência do STF é o ‘melhor antídoto contra a aventura antidemocrática’

24/02/2023

Presidente do STF voltou a condenar as invasões e depredações do dia 8 de janeiro e saiu em defesa da Corte Nesta quinta-feira, 23, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a sair em defesa da corte. A presidente do STF, ministra Rosa Weber voltou a condenar as invasões e depredações do dia 8 de […]

POLÍTICA

Julgamento no STF sobre ICMS pode deixar conta de luz mais cara

23/02/2023

Congresso Nacional, no ano passado, aprovou uma Lei Complementar que estabelecia a isenção imposto estadual sobre certas tarifas de energia, mas governadores querem contestar a medida O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos dias se os brasileiros deverão pagar, ou não, o ICMS sobre a TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) […]

POLÍTICA

Apuração da PF conclui que não há provas de que Renan Calheiros recebeu propina da Transpetro

23/02/2023

Inquérito foi aberto em 2017 a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no âmbito da Operação Lava Jato A Polícia Federal (PF) concluiu não haver provas de que o senador Renan Calheiros tenha recebido propina em um suposto esquema de corrupção. No documento, a delegada responsável afirma que a apuração da PF não […]

POLÍTICA

Sucessão de Ricardo Lewandowski no STF mobiliza bastidores da política; entenda

21/02/2023

Ex-chefe de gabinete do próprio ministro e advogado de Lula são os principais cotados para a vaga da Suprema Corte, que abre em maio A disputa pela primeira nomeação de um novo ministro ao Supremo Tribunal Federal do governo Lula 3 movimenta os bastidores da política. Em maio deste ano, o ministro Ricardo Lewandowski se […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende ações que questionavam decreto de Lula sobre armas e munições

16/02/2023

Ministro declarou ser constitucional decisão do presidente que revogou registros de novos armamentos para CACs e proibiu a abertura de clubes de tiros O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de processos em curso que que questionam a “constitucionalidade, legalidade e eficácia” do decreto de armas assinado pelo presidente  Luiz […]

POLÍTICA

Ricardo Lewandowski palestra sobre democracia em evento do MST realizado em SP

13/02/2023

Ministro do STF participou de um evento realizado pelo movimento em Guararema, onde afirmou que o sistema democrático está em crise e defendeu uma maior participação popular Neste domingo, 12, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de um evento realizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), em Guararema, interior de […]

POLÍTICA

Moraes confirma encontro com Marcos do Val e chama plano para gravá-lo de ‘Operação Tabajara’

03/02/2023

Por meio de uma videochamada em uma conferência do Grupo Lide, o ministro detalhou a reunião e também fez um discurso em defesa da regulamentação das redes sociais para combater ataques à democracia Nesta sexta-feira, 3, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de uma conferência do Grupo Lide realizada em […]

POLÍTICA

Telegram comunica a Moraes o pagamento de multa de R$ 1,2 milhão, mas vai recorrer

03/02/2023

Taxa foi determinada pelo ministro do STF sob alegação de que a plataforma teria deixado de realizar o bloqueio de contas determinadas por ele, entre elas a do deputado Nikolas Ferreira O Telegram enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o comprovante de pagamento da multa no valor de R$ 1,2 milhão […]

POLÍTICA

Moraes mantém prisão de 354 envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro

19/01/2023

Outras 220 pessoas foram liberadas com necessidade de cumprir medidas cautelares; ministro considerou haver provas da efetiva participação em organização criminosa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve 354 pessoas presas por envolvimento nos atos de vandalismo do Distrito Federal. Para tanto, ele converteu a prisão em flagrante delas para preventiva, sem […]

POLÍTICA

Moraes converte 140 prisões em preventivas e libera 60 presos por invasão em Brasília

18/01/2023

Análise da situação dos detidos acontece após audiências de custódia; expectativa é que novas decisões sejam proferidas até sexta-feira, 20 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a conversão de 140 prisões em flagrante para prisões preventivas envolvendo suspeitos de participação nos atos de vandalismo em Brasília, ocorridos no último dia […]

POLÍTICA

PGR pede ao STF abertura de novo inquérito sobre os ataques em Brasília

13/01/2023

Serão investigados os possíveis executores materiais dos atos, autores intelectuais, financiadores e os agentes públicos responsáveis por omissões no último domingo, 8 A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um novo inquérito sobre as invasões e depredações praticadas em Brasília no último domingo, 8. O pedido foi encaminhado […]

POLÍTICA

PF conclui perícia no prédio do STF e vai cruzar dados genéticos para identificar vândalos

12/01/2023

Ministro Alexandre de Moraes vistoriou todos os andares do prédio, para ver a proporção da destruição; no mesmo dia, ele ordenou que os Estados impeçam novas mobilizações antidemocráticas A Polícia Federal concluiu a perícia no prédio do Supremo Tribunal Federal depois dos atos de vandalismo do último domingo, 8. Os 50 peritos envolvidos na ação […]

POLÍTICA

Veja fotos da destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília

09/01/2023

Imagens mostram vidraças quebradas, mesas reviradas, documentos rasgados e obras danificadas Os atos de vandalismo ocorridos neste domingo, 8, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, deixaram um rastro de destruição nos prédios dos Três Poderes – Congresso Nacional, Palácio do Planalto e no Supremo Tribunal Federal (STF). Nas imagens é possível ver diversas vidraças e […]

POLÍTICA

Mandado falso de prisão emitido contra Moraes é investigado pela PF e pelo CNJ

06/01/2023

Investiga-se a possibilidade de envolvimento de algum funcionário, mas a possibilidade de uma invasão hacker não está descartada O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Polícia Federal (PF) investigam a emissão de um mandado de prisão falso contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A investigação da PF corre sob […]

POLÍTICA

Após encontro com Rosa Weber, novo AGU fala em buscar harmonia entre poderes

05/01/2023

Jorge Messias se encontrou com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 4, para apresentar sua equipe e reafirmar o compromisso de uma agenda firme de redução das controvérsias e litígios entre Executivo e Legislativo Nesta quarta-feira, 4, novo advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal […]