Etiqueta: Supremo Tribunal Federal

POLÍTICA

‘Democracia não foi abalada’, afirma Cármen Lúcia sobre 8 de Janeiro

27/07/2023

Ministra Cármen Lúcia destaca importância da democracia em palestra A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, palestrou no seminário “Como Renasce a Democracia”, realizado no Sesc Pompeia, em São Paulo, nesta quarta-feira, 26. Durante o evento, a magistrada enfatizou a necessidade de preservar e celebrar a democracia, destacando que o povo brasileiro não […]

POLÍTICA

Ministro do STF suspende leis que turbinaram para R$ 170 mil salários de juízes de Goiás

22/07/2023

Neste sábado, 22, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça suspendeu as leis aprovadas no Estado de Goiás que viabilizaram o pagamento de salários de até R$170 mil mensais a juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça goiano. Mendonça acolheu um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para contestar as cinco leis […]

POLÍTICA

Polícia Federal prende suspeito apontado como um dos líderes dos atos do 8 de Janeiro

21/07/2023

Comerciante acusado de liderar invasão ao STF é preso pela PF no RJ Diego Ventura é apontado como um dos líderes dos atos de 8 de Janeiro em Brasília A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira, 20, em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, o comerciante apontado como um dos líderes da invasão ao Supremo […]

POLÍTICA

Barroso descarta tramitação de urgência no STF para ação que contesta reforma tributária

14/07/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso negou nesta quinta-feira, 13, um pedido de urgência para analisar a suspensão da tramitação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O caso somente será avaliado a partir de agosto pelo ministro Luiz Fux, relator da ação. O início da tramitação demora a começar devido ao […]

POLÍTICA

Desdobramento explosivo! Bolsonaro comparece à PF para depor em inquérito que investiga Marcos do Val

12/07/2023

Jair Bolsonaro presta depoimento na PF sobre inquérito envolvendo Marcos do Val O ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu à sede da Polícia Federal em Brasília nesta quarta-feira (12) para prestar depoimento no inquérito que investiga o senador Marcos do Val. A determinação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em junho. A PF solicitou […]

POLÍTICA

Cristiano Zanin é oficialmente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal

05/07/2023

A nomeação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 5. Indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovado pelo Senado Federal com placar de 58 a 14, o advogado substituirá o ex-ministro Ricardo Lewandowski, […]

POLÍTICA

STF forma maioria para restabelecer piso salarial da enfermagem no setor público e garante valor mínimo justo

01/07/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 30, em sessão no plenário virtual, para liberar o pagamento do piso de enfermagem para o setor público. Aprovada no ano passado, a lei 14.434 estabelece que os enfermeiros terão piso salarial de R$ 4.750. O piso da enfermagem foi sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro […]

POLÍTICA

Ex-ministro do TSE diz que minuta de Torres é ‘elemento de argumentação’ e não deve interferir no julgamento de Bolsonaro

27/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 27, o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. A ação é movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) por conta dos questionamentos feitos pelo ex-presidente sobre o processo eleitoral, durante uma reunião com embaixadores, em julho de 2022. Por suas falas, Bolsonaro é acusado […]

POLÍTICA

Indicado de Lula ao STF, Cristiano Zanin é sabatinado no Senado nesta quarta-feira

21/06/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vai sabatinar, nesta quarta-feira, 21, o advogado Cristiano Zanin Martins, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o lugar de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião começa a partir das 10h. Zanin tem 47 anos e ganhou repercussão […]

POLÍTICA

Aprovação de Zanin no STF confirma mudança no perfil das indicações presidenciais, apontam juristas

17/06/2023

Esta semana foi intensa para o ex-advogado do presidente Lula (PT), Cristiano Zanin, que percorreu os corredores do Senado Federal durante três dias em uma peregrinação atrás de votos para torná-lo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O PSD, maior bancada da Casa, fechou questão em favor da indicação de Zanin, que também se reuniu […]

POLÍTICA

Às vésperas do julgamento do Marco Temporal, indígenas pressionam STF em protesto

05/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Supremo retoma a discussão sobre demarcações de terras nesta quarta-feira, 7 Proibidos pela Justiça de fechar uma rodovia em São Paulo, grupos indígenas fizeram uma manifestação contra o PL 490/2007, o chamado Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas, neste domingo, 4. A medida […]

POLÍTICA

Governo aposta no Senado para tentar reverter derrota do Marco Temporal

01/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Avaliação é de que a Casa conta com parlamentares mais sensíveis à pauta ambiental e dos povos originários, o que pode ser positivo na tentativa de barrar o projeto Após aprovação na Câmara dos Deputados, o PL 490/2007, o chamado Marco Temporal de […]

POLÍTICA

Deputado Marcos Pollon defende Marco Temporal e descarta dano a indígenas: ‘Não limita as demarcações’

31/05/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar afirmou que o projeto defende o interesse público e que pode beneficiar povos indígenas que queiram explorar suas terras A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 30, em plenário o Projeto de Lei 490/2007, que institui o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. Sob relatoria do deputado Arthur […]

POLÍTICA

Deputado defende PL do Marco Temporal: ‘Não deixar o Supremo regulamentar mais uma vez’

30/05/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Sergio Souza (MDB) apoiou a tese de que somente as terras ocupadas por indígenas no momento em que a Constituição de 1988 foi promulgada têm direito à demarcação A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 30, o PL 490/2007, chamado de Marco Temporal de Demarcação das Terras […]

POLÍTICA

Presidente do Novo faz apelo por apoio à CPI do Abuso de Autoridade: ‘Estão com receio de assinar’

23/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Eduardo Ribeiro destacou que faltam as assinaturas de 27 deputados para atingir o número mínimo de abertura da comissão que pretende investigar excessos do Judiciário Após a cassação do mandato de Deltan Dallagnol, […]

POLÍTICA

Jurista projeta próximos passos de Dallagnol para reverter cassação: ‘Precisará recorrer ao STF’

19/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, César Dario Mariano afirmou que decisão do Tribunal Superior Eleitoral ‘não foi justa e nem legal’ Um dia após a cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o […]

POLÍTICA

STF começa julgamento do Marco Civil da Internet nesta quarta-feira

15/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Serão analisadas três ações que alteram a legislação vigente e podem impor uma regulamentação mais severa às redes sociais A semana começa com grande expectativa pelo julgamento do Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece nesta quarta-feira, 17. Serão […]

POLÍTICA

STF forma maioria e anula indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

04/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministros Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o voto da presidente Rosa Weber O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 4, e anulou o decreto de indulto individual concedido em 2022 pelo ex-presidente […]

POLÍTICA

STF tem placar de 8 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8 de Janeiro

29/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Na quinta-feira, 27, já tinha sido formada a maioria de votos a favor das denúncias feitas pela PGR; com o voto de Rosa Weber agora só faltam os pareceres dos ministros André Mendonça e Nunes Marques Nesta sexta-feira, 28, a ministra Rosa Weber, […]

POLÍTICA

Fachin segue Moraes e vota para tornar réus mais 200 denunciados pelo 8 de Janeiro; placar é de 3 a 0

27/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro Dias Toffoli também acompanhou o relator do caso; julgamento realizado em plenário virtual tem término previsto para 2 de maio O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de tornar réus mais 200 denunciados pelos atos de 8 de […]

POLÍTICA

STF começa a julgar se torna mais 200 denunciados em réus pelos atos de 8 de Janeiro

25/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministros devem apresentar seus votos em plenário virtual até 23h59 do dia 2 de maio O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta terça-feira, 25, mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos de […]

POLÍTICA

STF julga perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira nesta quinta-feira

24/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-presidente concedeu graça constitucional à pena do ex-deputado, que foi condenado por ameaças e incitação à violência contra ministros do Supremo Nesta quinta-feira, 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a legalidade do indulto concedido ao ex-deputado federal Daniel Silveira pelo então […]

POLÍTICA

Moraes pede vista em julgamento que decide volta da obrigatoriedade do imposto sindical

22/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Taxa passou a ser facultativa a partir da aprovação da reforma trabalhista em 2017; repasse vem caindo gradativamente a cada ano O julgamento que decide a volta da obrigatoriedade do imposto sindical, no Supremo Tribunal Federal, foi interrompido nesta sexta-feira, 21, por um […]

POLÍTICA

PSDB acionará STF contra decretos de Lula que mudam regras do Marco Legal do Saneamento

19/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Presidente do partido, Eduardo Leite, e o ex-senador Tasso Jereissati alegam que as mudanças impostas pelo decreto federal, que concede o monopólio das obras de saneamento às empresas estatais, ferem preceitos importantes do marco O PSDB pretende entrar, ainda nesta semana, com um […]

POLÍTICA

Impeachment de Dilma, perfil garantista e brigas no julgamento do Mensalão: Lewandowski deixa o STF como exemplo de atuação técnica

09/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Indicado por Lula em 2006, magistrado afirma que um dos ‘orgulhos’ de sua carreira no Judiciário foi ter contribuído para a implementação das audiências de custódia: ‘Avanço civilizatório’ O Supremo Tribunal Federal (STF) se despede nesta semana do ministro Ricardo Lewandowski, que anunciou […]

POLÍTICA

Marco Aurélio defende mandato vitalício no STF, aprova Zanin na Corte e diz que Moraes precisa ‘tirar o pé do acelerador’

09/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em entrevista ao site da Jovem Pan, ex-presidente do Supremo criticou aposentadoria compulsória, avaliou os primeiros 100 dias do governo Lula e disse que atos de 8 de janeiro foram fruto da ação de ‘alguns arruaceiros’ O Supremo Tribunal Federal (STF) se despede […]

POLÍTICA

Ex-desembargador defende idade máxima de 70 anos para aposentadoria no STF: ‘Contribuição mais efetiva’

04/04/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Jackson Di Domenico também analisou o que chama de ‘protagonismo’ do Judiciário no Brasil e no mundo e fez um apelo por segurança jurídica na Corte O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai se aposentar na semana que vem, no dia 11 […]

POLÍTICA

Moraes arquiva notícias-crime de Nikolas Ferreira e Rogério Marinho contra Lula

31/03/2023

Ministro considerou não haver indícios de crime em suposição do presidente de que plano de facção criminosa seria ‘armação de Moro’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou de maneira monocrática o arquivamento imediato das notícias-crime ajuizadas pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) contra o presidente […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Audiência do STF discute responsabilização das big techs

28/03/2023

Nesta terça-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) está realizando uma audiência pública para discutir as novas regras do Marco Civil da Internet.  O debate focará na análise das big techs Google e Facebook, que respondem processos abertos por uma professora e uma dona de casa. No caso do Google, a empresa responde por um […]

POLÍTICA

Márcio França defende indicação de advogado de Lula ao STF

28/03/2023

Cadeira da Corte estará disponível no mês de maio, após a aposentadoria compulsória do ministro Ricardo Lewandowski, que completa 75 anos O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, falou que a possível indicação de Cristiano Zanin, advogado pessoal de Lula (PT), para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), seria uma “obviedade das […]

POLÍTICA

STF decide até segunda-feira se libera ou não Sergio Cabral da cadeia

11/12/2022

Ex-governador do Rio de Janeiro precisa de apenas mais um voto a seu favor para ser solto O ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral Filho vive a expectativa de poder ser solto da prisão na próxima semana. A segunda turma do Supremo Tribunal Federal está julgando até a próxima segunda-feira se mantém ou revoga […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Luciano Hang tem redes sociais bloqueadas; entenda o motivo

25/08/2022

O empresário Luciano Hang, o dono da rede de lojas Havan, teve suas contas em redes sociais como Twitter, Instagram e TikTok bloqueadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Além das redes sociais citadas acima, o canal do empresário no YouTube também está indisponível. A decisão das plataformas segue o […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Planos de saúde: ANS se manifesta a favor de limitação de coberturas

21/07/2022

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se manifestou, na quarta-feira (20), a favor da limitação de coberturas de planos de saúde. De acordo com informações da CNN, o órgão enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento no qual explicou que o rol taxativo de procedimentos traz clareza e permite a diluição de despesas entre […]

POLÍTICA

‘Ameaça à democracia é haver instituição com poder absoluto’, afirma Lasier Martins sobre STF

23/05/2022

Senador defende que o Conselho Nacional de Justiça possa receber e processar denúncias e reclamações a respeito de ‘infrações’ dos ministros O senador Lasier Martins (Podemos-RS) defende que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possa receber e processar denúncias e reclamações a respeito de ações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Autor de uma […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Motorista que recusa bafômetro pode levar multa, define STF

20/05/2022

O STF (Supremo Tribunal Federal) votou na quinta-feira (19) por considerar constitucional a aplicação de multa para motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro. O Supremo também determinou a proibição de venda de bebidas alcóolicas nas rodovias federais. A Corte julgava, desde a quarta-feira (18), um recurso do Detran do Rio Grande […]