Quinta-feira, 25 de Junho de 2026
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Etiqueta: Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino
POLÍTICA

AO VIVO: CCJ do Senado sabatina Flávio Dino e Paulo Gonet; acompanhe

13/12/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, passam por sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira, 13, a partir das 9h. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumirem, respectivamente, posições no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois relatórios apresentados […]

Lula Indica Paulo Gonet para a PGR e Flávio Dino para o STF
POLÍTICA

Senado se prepara para sabatinas de Dino e Gonet

07/12/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira, 6, a leitura dos relatórios das indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ambos relatórios foram favoráveis aos indicados, que serão sabatinados no dia 13 de dezembro. […]

Ministro Nunes Marques durante sessão plenária do STF
POLÍTICA

Nunes Marques pede vista, e julgamento sobre lei das estatais é suspenso pela terceira vez no STF

06/12/2023

O ministro Nunes Marques pediu vista e interrompeu o julgamento da liminar concedida pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que suspendeu trechos da Lei das Estatais. Marques afirmou sua preocupação era “que alguns argumentos podem nos atrair para uma convicção diferente ou minimamente nos incentivar a aperfeiçoar os argumentos trazidos para tentar, de qualquer forma, superá-los”. Com […]

Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Bolsonaro informa Moraes que irá para posse de Milei

05/12/2023

Os advogados do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), enviaram nesta terça-feira, 5, uma petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para informá-lo que irá viajar para Argentina para participar da posse do presidente eleito, Javier Milei, do partido La Libertad Avanza. Em maio, o magistrado autorizou a Polícia Federal a iniciar uma […]

arthur-lira-gilmar-mendes-Marina Ramos-Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Arthur Lira e Gilmar Mendes articulam PL em resposta à PEC do STF

02/12/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, articulam um projeto alternativo à PEC do STF, que restringe os poderes da Suprema Corte e foi aprovada no Senado Federal. O Projeto de Lei foi apelidado de PL da Moderação dos Poderes. A medida propõe […]

Flávio Dino
DESTAQUES

Flávio Dino Promete Atuação “Técnica e Imparcial” no STF

02/12/2023

O indicado para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, prometeu uma atuação “técnica e imparcial” em uma carta à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Flávio Dino, o atual Ministro da Justiça indicado para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu uma atuação […]

Lula
POLÍTICA

Indicações de Lula para PGR e STF devem sair ainda em 2023

23/11/2023

Indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a cadeira vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), em virtude da aposentadoria da ministra Rosa Weber, e para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ser feitas ainda em 2023, de acordo com interlocutores do governo federal. O nome do próximo PGR já está […]

Romeu Zema
POLÍTICA

AGU aponta irregularidade no aumento salarial de quase 300% a Zema e secretários

10/11/2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) apontou irregularidades no aumento de quase 300% no salário do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e secretários estaduais. Segundo a AGU, o aumento salarial contraria uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação relatada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, é apontada irregularidade pois, em análises anteriores […]

Mauro Cid
POLÍTICA

Moraes rejeita pedido de Mauro Cid para voltar ao Exército e retirar tornozeleira eletrônica

10/11/2023

STF nega pedido de retorno ao Exército feito por tenente-coronel envolvido em esquema de dados falsos O Supremo Tribunal Federal (STF) recusou a solicitação apresentada pelo tenente-coronel Mauro Cid, que buscava retornar às atividades no Exército. O ministro Alexandre de Moraes argumentou que a reintegração de Cid com uma função administrativa é prematura, uma vez […]

STF
DESTAQUES

STF retoma julgamento da correção do FGTS nesta quinta-feira

09/11/2023

STF adia Julgamento sobre Correção do FGTS para Quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) postergou para esta quinta-feira, 9, a continuação do julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Embora estivesse na pauta desta quarta, 8, o presidente […]

STF
POLÍTICA

STF forma maioria pela condenação de mais seis réus pelo 8 de Janeiro

17/10/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, nesta segunda-feira, 16, maioria de votos pela condenação de mais seis réus pelos atos do 8 de Janeiro. Apesar do entendimento, a pena dos acusados ainda não foi definida. Até o momento, o relator Alexandre de Moraes e mais cinco ministros dos 11 votaram pela condenação dos réus pelos […]

capitao-alberto-neto-obstrucao-congresso-nacional-reproducao-jovem-pan-news
POLÍTICA

‘STF esticou a corda demais’, critica deputado capitão Alberto Neto sobre interferência no Congresso

05/10/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso Nacional têm protagonizado uma série de embates a respeito de pautas polêmicas julgadas pela Corte. O último episódio se deu na rejeição do Marco Temporal das Terras Indígenas, o que gerou um movimento de obstrução das pautas no Legislativo, capitaneado pela oposição ao governo. Para falar sobre estas articulações, […]

Dias Toffoli
POLÍTICA

Dias Toffoli prorroga inquérito sobre ofensas a Alexandre de Moraes

04/10/2023

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou o inquérito que investiga ofensas proferidas contra ministro Alexandre de Moraes e sua família, no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália. O caso aconteceu em julho deste ano. O magistrado atendeu um pedido da PF (Polícia Federal) e estendeu o prazo para conclusão das investigações […]

Os senadores Oriovisto Guimarães e Hamiltron Mourão na CCJ
POLÍTICA

Não há crise com o STF, e proposta aperfeiçoa Justiça, diz autor de PEC que limita decisões monocráticas em tribunais

04/10/2023

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 4, em menos de um minuto, a Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que propõe impor uma limitação às decisões monocráticas e pedidos de vista de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O relatório de Esperidião […]

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino e o advogado-geral da União, Jorge Messias, se cumprimentam antes da posse do ministro Luís Roberto Barroso
DESTAQUES

Cotado para o STF, Dino afirma que não planeja deixar o Ministério da Justiça

02/10/2023

Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, rejeita possibilidade de sair do cargo Nesta segunda-feira, 2, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que não está considerando deixar o cargo, negando envolvimento em campanha para ocupar uma posição no Supremo Tribunal Federal (STF). Dino destacou que sempre manteve uma postura de […]

STF
POLÍTICA

STF encerra julgamento do marco temporal e define indenização para proprietários de ‘boa-fé’

27/09/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) finalizou o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta quarta-feira, 27. Na semana passada, o Supremo invalidou o marco temporal por 9 votos a 2. Nesta quarta-feira, os ministros discutiram pontos que ficaram pendentes do julgamento e decidiram indenizar proprietários que adquiriram terras […]

Plenário do STF
POLÍTICA

Deputado pede apoio para assinaturas de PEC para sustar decisões do STF

25/09/2023

O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) busca apoio para colher assinaturas necessárias para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do equilíbrio entre os poderes”. A PEC tem o objetivo de possibilitar ao Congresso Nacional sustar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) caso ⅗ do Plenário da Câmara e do Senado concordem com a […]

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POLÍTICA

‘Comunidades precisam de apoio material’, afirma secretário de Justiça de SP sobre nova Coordenadoria de Povos Indígenas

21/09/2023

O governo do Estado de São Paulo anunciou a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Povos Indígenas, novo órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania, com o objetivo de ampliar a participação social das comunidades indígenas localizadas no território paulista. O órgão vai ser presidido pelo cacique Cristiano Kiririndju. Para entender a importância […]

Fachada do STF
POLÍTICA

STF retoma julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro nesta quinta-feira

14/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 14, o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. A sessão está prevista para começar às 9h30. Nesta quarta, 13, no primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pela condenação de Aécio a […]

A senadora Elizane Gama e o deputado Arthur Maia, respectivamente relator e presidente da CPMI do 8 de Janeiro, sentados em seus lugares no colegiado
POLÍTICA

Nunes Marques libera ex-subsecretária de Inteligência do DF de depoimento e revolta comando da CPMI do 8 de Janeiro

13/09/2023

A ex-subsecretária de Inteligência do Distrito Federal, Marília Ferreira, foi liberada pelo ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), de prestar depoimento à CPMI do 8 de Janeiro. A decisão de dar um habeas corpus à delegada foi mal recebida pelos parlamentares, que afirmam que irão recorrer desta decisão. Durante a sessão do colegiado […]

STF
POLÍTICA

Com voto de Zanin, STF retoma nesta quinta-feira julgamento do marco temporal

31/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira, 31, o julgamento do Marco Temporal com o voto do ministro Cristiano Zanin. Até o momento, a votação está em 2 a 2. Ainda faltam sete magistrados exporem seus pareceres. O último voto, computado na noite desta quarta-feira, 30, foi do ministro André Mendonça. No entanto, o magistrado […]

Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Bolsonaro apresenta extratos ao STF após ter sigilos bancário e fiscal quebrados por Moraes

25/08/2023

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários dos quatro anos em que ele esteve à frente da Presidência da República. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). O pedido foi feito pela Polícia Federal (PF) […]

Gilberto Kassab
POLÍTICA

STF anula uso de provas da Odebrecht contra Kassab

02/08/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli,  anulou o uso de provas da Odebrecht contra o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). Toffoli atendeu a um pedido da defesa de Kassab para anular os materiais encontrados em dois sistemas utilizados pela empreiteira, o Drousys e […]

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POLÍTICA

‘Democracia não foi abalada’, afirma Cármen Lúcia sobre 8 de Janeiro

27/07/2023

Ministra Cármen Lúcia destaca importância da democracia em palestra A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, palestrou no seminário “Como Renasce a Democracia”, realizado no Sesc Pompeia, em São Paulo, nesta quarta-feira, 26. Durante o evento, a magistrada enfatizou a necessidade de preservar e celebrar a democracia, destacando que o povo brasileiro não […]

Cristiano Zanin durante a sabatina para vaga no STF na CCJ do Senado
POLÍTICA

Cristiano Zanin é oficialmente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal

05/07/2023

A nomeação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 5. Indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovado pelo Senado Federal com placar de 58 a 14, o advogado substituirá o ex-ministro Ricardo Lewandowski, […]

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POLÍTICA

Ex-ministro do TSE diz que minuta de Torres é ‘elemento de argumentação’ e não deve interferir no julgamento de Bolsonaro

27/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 27, o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. A ação é movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) por conta dos questionamentos feitos pelo ex-presidente sobre o processo eleitoral, durante uma reunião com embaixadores, em julho de 2022. Por suas falas, Bolsonaro é acusado […]