Etiqueta: Supremo Tribunal Federal

POLÍTICA

Moraes defende pena de 17 anos para réu que furtou bola de Neymar nos ataques de 8 de Janeiro

20/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou a favor da condenação de Nelson Ribeiro Fonseca Júnior, que é acusado de ter furtado uma bola de futebol autografada por Neymar durante os eventos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Moraes propôs uma pena de 17 anos de reclusão para o […]

POLÍTICA

‘Mensagens reveladoras’ fazem Zanin esticar por 60 dias inquérito de suposto vazamento de dados no STJ

17/06/2025

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias os autos da Operação Sisamnes, investigação da Polícia Federal sobre uma suposta rede de venda de sentenças e vazamento de dados sigilosos em tribunais estaduais – de Mato Grosso, Tocantins e Mato Grosso do Sul – e que também se teria instalado […]

POLÍTICA

STF mantém pena de 14 anos para Débora do Batom

13/06/2025

Condenação inclui pichações na estátua da Justiça e tentativa de golpe contra o Estado de Direito A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, manter a sentença de 14 anos de prisão para Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, por participação em atos considerados golpistas. Ela ficou nacionalmente […]

POLÍTICA

Moares vota para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários

12/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais. O voto do ministro foi proferido na ação na qual a Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os […]

POLÍTICA

Após interrogatório no STF, Braga Netto já pede liberdade a Moraes

10/06/2025

A defesa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, voltou a pedir nesta terça-feira (10), a revogação de sua prisão preventiva. O documento foi enviado nesta noite ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), logo após o interrogatório do general, o último dos oito réus do “núcleo […]

POLÍTICA

Toffoli nega que discussão a respeito da responsabilidade de redes sobre conteúdos seja censura

04/06/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a responsabilização das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários, em discussão na Corte, seja equivalente a censura. “Não estamos aqui tratando de censura, de tolher liberdade de expressão, o que estamos a tratar aqui é o momento em que surge a responsabilização”, […]

POLÍTICA

Regulação das redes sociais traz risco de censura prévia no Brasil

04/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4/6) o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. O dispositivo diz que a empresa de rede social só deve ser responsabilizada civilmente se não retirar o conteúdo de sua plataforma após ordem judicial. Caso não ocorra um pedido judicial, a plataforma não […]

POLÍTICA

Saiba o que as testemunhas de Bolsonaro disseram no julgamento do suposto golpe

02/06/2025

Testemunhas de acusação confirmaram a tese de que Jair Bolsonaro planejou um golpe de Estado contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante as audiências do julgamento do ex-presidente, que terminaram nesta segunda-feira (2), antes do depoimento dele, na semana que vem. O ex-presidente é acusado de ter liderado “uma organização criminosa” para se manter […]

POLÍTICA

Em depoimento, Tarcísio de Freitas afirmou que Bolsonaro ‘jamais’ teve a intenção de implementar um golpe de Estado

30/05/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, compareceu nesta sexta-feira (30) a Brasília para prestar depoimento em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante a audiência, Tarcísio foi interrogado pelo advogado de defesa de Bolsonaro, Celso Vilarde, sobre possíveis menções a uma ruptura institucional após as eleições de 2022. Em seu depoimento, o governador afirmou […]

POLÍTICA

‘Como se o país fosse uma terra sem leis’, declara Pacheco sobre lista do ‘Comando 4’

28/05/2025

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, classificou como “fato estarrecedor” o seu suposto monitoramento pelo grupo de extermínio autodenominado Comando 4 (Comando de Caça a Comunistas, Corruptos e Criminosos). Em nota, o senador afirmou que o caso é grave e que espera a investigação e responsabilização dos envolvidos. “Externo meu repúdio em razão da gravidade […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro diz que abertura de inquérito contra ele no STF é ‘medida injusta e desesperada’

26/05/2025

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou as redes sociais na tarde desta segunda-feira (26), para afirmar que a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras é uma “medida injusta e desesperada”. Em uma das publicações, Eduardo afirma que “nada mudou” desde […]

POLÍTICA

Comissão de Segurança Pública do Senado quer que Barroso esclareça fala sobre apoio dos EUA

22/05/2025

A Comissão de Segurança Pública do Senado solicitou nesta terça-feira (20), que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, esclareça a afirmação de que ele teria pedido declarações dos Estados Unidos em apoio à democracia brasileira. No dia 13 de maio, Barroso disse, durante evento em Nova York, ter solicitado ao governo dos […]

POLÍTICA

STF decide que políticos que não prestarem contas não poderão registrar candidatura 

22/05/2025

Documento é essencial para registro de candidatura; decisão unânime fortalece poder da Justiça Eleitoral O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21), por unanimidade, que candidatos que atrasarem ou deixarem de prestar contas eleitorais dentro do prazo podem ser impedidos de obter a certidão de quitação eleitoral, documento indispensável para registrar candidatura. A decisão […]

POLÍTICA

STF julga núcleo 3 da suposta trama golpista nesta terça-feira

20/05/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (20), ao julgamento do núcleo três da suposta trama golpista, que envolve 12 acusados, incluindo militares da reserva e da ativa, além de um agente da Polícia Federal. Este julgamento, que começou às 9h30, é presidido pelo ministro Zanin, com o ministro Alexandre de Moraes atuando […]

POLÍTICA

Ex-comandante do Exército confirma tentativa de golpe ao Supremo Tribunal Federal

20/05/2025

O ex-comandante do Exército e general da reserva Marco Antônio Freire Gomes confirmou nesta segunda-feira (19), em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que recebeu um plano do governo Jair Bolsonaro para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Freire Gomes disse ainda que avisou o ex-presidente de que o Exército não […]

POLÍTICA

STF começa a ouvir testemunhas de acusação do suposto golpe de Estado

19/05/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir nesta segunda-feira (19), as testemunhas da ação penal contra o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, composta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. As audiências serão realizadas por videoconferência e ocorrem até dia 2 de junho, incluindo 81 testemunhas, entre acusação […]

POLÍTICA

Temer diz que Moraes não é radical e tem feito gestos de pacificação: ‘Brasil deve muito a ele’

15/05/2025

O ex-presidente Michel Temer, do MDB, defendeu o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que foi indicado por ele em 2016. Segundo Temer, Moraes não é radical, como afirmam os apoiadores de Jair Bolsonaro, do PL. “Tanto não é radical, e eu vou dar exemplos concretos, que, ao longo do tempo, você percebe […]

POLÍTICA

STF começa a julgar suspensão de parte da ação penal contra Ramagem nesta sexta-feira

09/05/2025

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão de grande relevância para o cenário político brasileiro. Nesta sexta-feira (9), o tribunal julga a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu parte da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem, acusado de tentativa de golpe de estado. Este caso […]

POLÍTICA

STF julga nesta semana denúncia contra núcleo 4 da suposta trama golpista

05/05/2025

Grupo é suspeito de espalhar fake news sobre as eleições e atacar instituições durante governo Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana o julgamento de mais um grupo acusado de envolvimento em uma trama golpista no Brasil. Trata-se do núcleo 4, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por disseminar desinformação contra […]

POLÍTICA

Prisão de Collor é correta, mas e os outros?

30/04/2025

O Supremo Tribunal Federal acerta por condenar a prisão o ex-presidente Fernando Collor por corrupção relacionada à BR Distribuidora, esquema de desvio descoberto pela Operação Lava Jato. O que causa surpresa não é a prisão de mais um presidente da República, mas o fato de Collor ser o único político graúdo preso oriundo da Operação. […]

POLÍTICA

Zanin diz que veto a celulares no STF foi medida excepcional

29/04/2025

Na última segunda-feira (29), o ministro Cristiano Zanin, presidente da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que gerou polêmica: a proibição do uso de celulares, inclusive por advogados, durante o julgamento de integrantes do chamado núcleo dois, acusados de planejar um golpe de estado. Esta medida foi explicada a representantes da […]

POLÍTICA

STF autoriza Estado a cortar incentivos de empresas que aderirem à moratória da soja

28/04/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Dino intima Sóstenes Cavalcante a explicar novo acordo para divisão de emendas parlamentares

27/04/2025

De acordo com as informações fornecidas por Sóstenes, a proposta de divisão dos recursos das emendas seria de 30% para o partido que preside a comissão, enquanto os 70% restantes seriam alocados por Motta entre as outras legendas. As emendas parlamentares representam um importante mecanismo de ação política, com um montante superior a R$ 50 […]

POLÍTICA

Zanin diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem

25/04/2025

Na última quinta-feira (24), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, comunicou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem não pode ser suspensa em sua totalidade. A suspensão, segundo Zanin, se aplicaria apenas a delitos cometidos após a diplomação de Ramagem. Ele é um […]

POLÍTICA

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió após determinação do STF

25/04/2025

O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25) em Maceió (AL), pouco antes de embarcar para Brasília, onde pretendia se entregar à Polícia Federal. A ordem de prisão foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (24), após o fim dos recursos no […]

POLÍTICA

STF inicia próxima fase do julgamento sobre tentativa de golpe de Estado

22/04/2025

Sessões do núcleo 2 acontecem nos dias 22 e 23 de abril; julgamento pode transformar seis denunciados em réus O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nos dias 22 e 23 de abril, o julgamento do chamado “núcleo 2” das pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta tentativa de golpe de Estado após as […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes é ministro moderado e não guarda rancor, diz Temer

17/04/2025

O líder da bancada do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, expressou otimismo quanto à possibilidade de os deputados alcançarem um consenso sobre o projeto da lei da anistia. Em uma entrevista à Jovem Pan, Cavalcante destacou que a falta de uma base sólida do governo Lula no Congresso Nacional facilita a articulação para mudanças no […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Braga Netto a receber visitas na prisão

11/04/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão significativa ao autorizar a visita de parlamentares ao general Walter Braga Netto, que está sob prisão preventiva devido ao seu suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Braga Netto encontra-se detido desde dezembro do ano passado na primeira divisão do […]

POLÍTICA

STF julga a quebra de sigilo no caso Marielle nesta quarta-feira

09/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para julgar nesta quarta-feira (9) sobre a quebra de sigilo de dados de indivíduos que procuraram informações sobre a ex-vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018. O julgamento, que foi interrompido em outubro de 2024 devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, […]

POLÍTICA

Lula diz que Brasil está ‘enxugando gelo’ no combate ao déficit habitacional

08/04/2025

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou o déficit habitacional no Brasil, que, segundo ele, continua a ser de 7 milhões de casas há mais de 50 anos no Brasil. “Mesmo sendo o meu governo o que mais construiu casa. Isso significa que nós estamos enxugando gelo, que nós precisamos fazer muito […]

POLÍTICA

Hugo Motta aceita recurso contra ação de Alexandre Ramagem no STF, diz Sóstenes Cavalcante

04/04/2025

O líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, anunciou na última quinta-feira (3) que o presidente da Casa, Hugo Motta, aceitou um recurso que visa suspender a ação do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Alexandre Ramagem. Ramagem, que representa o PL do Rio de Janeiro, está sob investigação por supostamente […]

POLÍTICA

Tribunal concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson, mas ex-deputado permanece na cadeia

03/04/2025

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) autorizou nesta quarta-feira (2) que o ex-deputado Roberto Jefferson cumpra pena em prisão domiciliar. A conversão da pena, no entanto, não será imediata, já que Jefferson tem uma prisão preventiva em vigor enquanto não se esgotam os recursos da defesa no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele enfrenta […]

POLÍTICA

Alcolumbre vai pedir autorização ao STF para parlamentares visitarem Braga Netto na prisão

02/04/2025

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), disse, nesta terça-feira (1º), que pedirá autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que parlamentares possam visitar o general Walter Braga Netto na prisão. O ex-ministro do governo Bolsonaro foi preso no final do último ano por obstrução de Justiça em investigações que apuram a tentativa de […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes autoriza desbloqueio de contas de Rivaldo Barbosa

28/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão significativa ao autorizar o desbloqueio parcial das contas bancárias do delegado Rivaldo Barbosa, que está envolvido no caso do assassinato de Marielle Franco. Barbosa, que está preso há um ano sob a acusação de ser um dos mentores do crime, teve parte de […]

POLÍTICA

Após se tornar réu no STF, Bolsonaro reafirma candidatura para as eleições de 2026: ‘É Jair, Messias ou Bolsonaro’

27/03/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reafirmou nesta quarta-feira (26) sua posição como principal nome da direita para a eleição presidencial de 2026. Durante entrevista à imprensa em Brasília, ele ironizou a possibilidade de outro candidato em seu lugar. “Se não for o Jair, vai ser o Messias. Quer um terceiro nome? Bolsonaro”, declarou, mencionando seu […]

POLÍTICA

Marco Aurélio Mello fala sobre denúncia contra Bolsonaro e aliados

26/03/2025

Nesta quarta-feira (26), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, compartilhou suas impressões sobre o primeiro dia de julgamento em uma entrevista ao Jornal da Manhã. Mello expressou perplexidade com o alargamento da competência do STF, que, segundo ele, deveria ser de direito estrito conforme a Constituição Federal. Ele destacou que cidadãos […]

POLÍTICA

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mantém prisão de Monique Medeiros

26/03/2025

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva da professora Monique Medeiros, acusada de envolvimento na morte de seu filho, Henry Borel, que tinha apenas quatro anos. Este caso envolve também Dr. Jairinho, ex-padrasto de Henry, acusado de espancar e matar o menino em 2021. Ambos aguardam julgamento […]

POLÍTICA

STF forma maioria para condenar e cassar a deputada Carla Zambelli

25/03/2025

Na madrugada desta terça-feira (25) o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou um consenso para condenar a deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo, por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. O relator do caso, Gilmar Mendes, juntamente com outros ministros, decidiu pela pena de 5 anos e 3 meses de reclusão em […]

POLÍTICA

Homem é preso por tentar invadir o STF e planejar ataque violento à Corte

01/03/2025

Um homem de 52 anos foi detido pela Polícia Civil do Distrito Federal sob a acusação de planejar um ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é suspeito de ter tentado invadir a sede do tribunal e de ter ameaçado tanto servidores quanto ministros da Corte. Durante a operação policial, o indivíduo resistiu à prisão […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende discussões sobre Marco Temporal das terras indígenas por 30 dias

22/02/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender por um período de 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação que discute o marco temporal das terras indígenas. A medida foi tomada após um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo para análise. As atividades da comissão estão programadas […]

POLÍTICA

STF começa debater minuta para alterar lei do Marco Temporal e governo pede prorrogação

17/02/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou discussões nesta segunda-feira (17) sobre uma proposta de modificação na Lei do Marco Temporal, elaborada pelo ministro Gilmar Mendes. A intenção é buscar um entendimento em torno de temas polêmicos, como a exploração de recursos minerais em terras indígenas e as normas de licenciamento ambiental. A comissão que está […]

POLÍTICA

Dino suspende repasse de emendas parlamentares a 13 ONGs por falta de transparência

03/01/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (3) os repasses de emendas parlamentares a 13 organizações não-governamentais. Essa medida foi motivada pela falta de transparência das entidades em relação aos valores recebidos de recursos públicos e sua aplicação entre os anos de 2020 e 2024. Um relatório da Controladoria-Geral da […]

POLÍTICA

Moraes suspende visitas ao tenente-coronel acusado de tentar assassinar Lula e Alckmin

30/12/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as visitas ao tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, que está detido desde o mês passado. Ele é investigado por suposta participação em um esquema que visava assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio […]

POLÍTICA

PF diz que fugitivos de atos golpistas de 8 de janeiro escaparam para o Peru

26/12/2024

A Polícia Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal que quatro brasileiros, acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, conseguiram escapar para o Peru. As informações foram repassadas pela Interpol, que recebeu os dados de autoridades peruanas. Um dos fugitivos entrou no país pela Bolívia, enquanto os outros três ingressaram pelo Chile. Eles […]

POLÍTICA

Detenção de Braga Netto não afeta o cronograma da PGR em Inquérito sobre tentativa de golpe

15/12/2024

A detenção do general Walter Braga Netto não impacta o cronograma estabelecido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para a avaliação do relatório final da Polícia Federal no inquérito relacionado ao golpe. A expectativa é que a PGR apresente suas conclusões no início de 2025, e a prisão de Braga Netto, apesar de sua relevância, […]

POLÍTICA

Juiz auxiliar de Moraes mantém prisão de Braga Netto após audiência de custódia

14/12/2024

O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do general Walter Braga Netto após ouvi-lo na audiência de custódia na tarde deste sábado (14) por videoconferência. A prisão preventiva não tem prazo para terminar, com isso, Braga Netto vai […]

POLÍTICA

STF recusa recurso de Marcos do Val e mantém passaporte apreendido e redes sociais bloqueadas

13/12/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, não acolher o recurso apresentado por Marcos do Val, senador pelo Podemos do Espírito Santo. O pedido visava reverter a apreensão de seu passaporte e o bloqueio de suas contas em redes sociais, medidas que, segundo o político, estariam prejudicando o desempenho de suas […]

POLÍTICA

Fux diz que plataformas devem ter a obrigação de monitorar crimes nas redes sociais

11/12/2024

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, apresentou um voto que visa aumentar a responsabilidade das plataformas digitais em relação ao conteúdo que hospedam. Ele argumenta que essas empresas devem ter a obrigação de monitorar ativamente conteúdos que sejam claramente ilícitos. Atualmente, as redes sociais só podem ser responsabilizadas por indenizações após não cumprirem […]

POLÍTICA

Governo publica portaria para liberar pagamento de emendas Pix bloqueadas pelo STF

10/12/2024

O governo federal anunciou a publicação de uma nova portaria que visa a liberação de emendas parlamentares que estavam bloqueadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa medida requer que os parlamentares apresentem um plano de trabalho detalhado para as emendas do tipo Pix, além de identificar os responsáveis pelos restos a pagar relacionados ao antigo […]

POLÍTICA

Moraes cobra resposta da PF sobre investigação de Elon Musk e X

02/12/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou uma posição da Polícia Federal (PF) a respeito das informações fornecidas pelo X no inquérito que investiga Elon Musk por suposta obstrução de justiça. A investigação teve início em abril, após Musk ter feito ameaças de não cumprir ordens do STF. O X […]