Etiqueta: Supremo Tribunal Federal

POLÍTICA

Prisão de Collor é correta, mas e os outros?

30/04/2025

O Supremo Tribunal Federal acerta por condenar a prisão o ex-presidente Fernando Collor por corrupção relacionada à BR Distribuidora, esquema de desvio descoberto pela Operação Lava Jato. O que causa surpresa não é a prisão de mais um presidente da República, mas o fato de Collor ser o único político graúdo preso oriundo da Operação. […]

POLÍTICA

Zanin diz que veto a celulares no STF foi medida excepcional

29/04/2025

Na última segunda-feira (29), o ministro Cristiano Zanin, presidente da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que gerou polêmica: a proibição do uso de celulares, inclusive por advogados, durante o julgamento de integrantes do chamado núcleo dois, acusados de planejar um golpe de estado. Esta medida foi explicada a representantes da […]

POLÍTICA

STF autoriza Estado a cortar incentivos de empresas que aderirem à moratória da soja

28/04/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Dino intima Sóstenes Cavalcante a explicar novo acordo para divisão de emendas parlamentares

27/04/2025

De acordo com as informações fornecidas por Sóstenes, a proposta de divisão dos recursos das emendas seria de 30% para o partido que preside a comissão, enquanto os 70% restantes seriam alocados por Motta entre as outras legendas. As emendas parlamentares representam um importante mecanismo de ação política, com um montante superior a R$ 50 […]

POLÍTICA

Zanin diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem

25/04/2025

Na última quinta-feira (24), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, comunicou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem não pode ser suspensa em sua totalidade. A suspensão, segundo Zanin, se aplicaria apenas a delitos cometidos após a diplomação de Ramagem. Ele é um […]

POLÍTICA

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió após determinação do STF

25/04/2025

O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25) em Maceió (AL), pouco antes de embarcar para Brasília, onde pretendia se entregar à Polícia Federal. A ordem de prisão foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (24), após o fim dos recursos no […]

DESTAQUES

STF inicia próxima fase do julgamento sobre tentativa de golpe de Estado

22/04/2025

Sessões do núcleo 2 acontecem nos dias 22 e 23 de abril; julgamento pode transformar seis denunciados em réus O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nos dias 22 e 23 de abril, o julgamento do chamado “núcleo 2” das pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta tentativa de golpe de Estado após as […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes é ministro moderado e não guarda rancor, diz Temer

17/04/2025

O líder da bancada do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, expressou otimismo quanto à possibilidade de os deputados alcançarem um consenso sobre o projeto da lei da anistia. Em uma entrevista à Jovem Pan, Cavalcante destacou que a falta de uma base sólida do governo Lula no Congresso Nacional facilita a articulação para mudanças no […]

POLÍTICA

Moraes autoriza Braga Netto a receber visitas na prisão

11/04/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão significativa ao autorizar a visita de parlamentares ao general Walter Braga Netto, que está sob prisão preventiva devido ao seu suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Braga Netto encontra-se detido desde dezembro do ano passado na primeira divisão do […]

POLÍTICA

STF julga a quebra de sigilo no caso Marielle nesta quarta-feira

09/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para julgar nesta quarta-feira (9) sobre a quebra de sigilo de dados de indivíduos que procuraram informações sobre a ex-vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018. O julgamento, que foi interrompido em outubro de 2024 devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, […]

POLÍTICA

Lula diz que Brasil está ‘enxugando gelo’ no combate ao déficit habitacional

08/04/2025

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou o déficit habitacional no Brasil, que, segundo ele, continua a ser de 7 milhões de casas há mais de 50 anos no Brasil. “Mesmo sendo o meu governo o que mais construiu casa. Isso significa que nós estamos enxugando gelo, que nós precisamos fazer muito […]

POLÍTICA

Hugo Motta aceita recurso contra ação de Alexandre Ramagem no STF, diz Sóstenes Cavalcante

04/04/2025

O líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, anunciou na última quinta-feira (3) que o presidente da Casa, Hugo Motta, aceitou um recurso que visa suspender a ação do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Alexandre Ramagem. Ramagem, que representa o PL do Rio de Janeiro, está sob investigação por supostamente […]

POLÍTICA

Tribunal concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson, mas ex-deputado permanece na cadeia

03/04/2025

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) autorizou nesta quarta-feira (2) que o ex-deputado Roberto Jefferson cumpra pena em prisão domiciliar. A conversão da pena, no entanto, não será imediata, já que Jefferson tem uma prisão preventiva em vigor enquanto não se esgotam os recursos da defesa no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele enfrenta […]

POLÍTICA

Alcolumbre vai pedir autorização ao STF para parlamentares visitarem Braga Netto na prisão

02/04/2025

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), disse, nesta terça-feira (1º), que pedirá autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que parlamentares possam visitar o general Walter Braga Netto na prisão. O ex-ministro do governo Bolsonaro foi preso no final do último ano por obstrução de Justiça em investigações que apuram a tentativa de […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes autoriza desbloqueio de contas de Rivaldo Barbosa

28/03/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão significativa ao autorizar o desbloqueio parcial das contas bancárias do delegado Rivaldo Barbosa, que está envolvido no caso do assassinato de Marielle Franco. Barbosa, que está preso há um ano sob a acusação de ser um dos mentores do crime, teve parte de […]

POLÍTICA

Após se tornar réu no STF, Bolsonaro reafirma candidatura para as eleições de 2026: ‘É Jair, Messias ou Bolsonaro’

27/03/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reafirmou nesta quarta-feira (26) sua posição como principal nome da direita para a eleição presidencial de 2026. Durante entrevista à imprensa em Brasília, ele ironizou a possibilidade de outro candidato em seu lugar. “Se não for o Jair, vai ser o Messias. Quer um terceiro nome? Bolsonaro”, declarou, mencionando seu […]

POLÍTICA

Marco Aurélio Mello fala sobre denúncia contra Bolsonaro e aliados

26/03/2025

Nesta quarta-feira (26), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, compartilhou suas impressões sobre o primeiro dia de julgamento em uma entrevista ao Jornal da Manhã. Mello expressou perplexidade com o alargamento da competência do STF, que, segundo ele, deveria ser de direito estrito conforme a Constituição Federal. Ele destacou que cidadãos […]

POLÍTICA

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mantém prisão de Monique Medeiros

26/03/2025

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva da professora Monique Medeiros, acusada de envolvimento na morte de seu filho, Henry Borel, que tinha apenas quatro anos. Este caso envolve também Dr. Jairinho, ex-padrasto de Henry, acusado de espancar e matar o menino em 2021. Ambos aguardam julgamento […]

POLÍTICA

STF forma maioria para condenar e cassar a deputada Carla Zambelli

25/03/2025

Na madrugada desta terça-feira (25) o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou um consenso para condenar a deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo, por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. O relator do caso, Gilmar Mendes, juntamente com outros ministros, decidiu pela pena de 5 anos e 3 meses de reclusão em […]

POLÍTICA

Homem é preso por tentar invadir o STF e planejar ataque violento à Corte

01/03/2025

Um homem de 52 anos foi detido pela Polícia Civil do Distrito Federal sob a acusação de planejar um ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é suspeito de ter tentado invadir a sede do tribunal e de ter ameaçado tanto servidores quanto ministros da Corte. Durante a operação policial, o indivíduo resistiu à prisão […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende discussões sobre Marco Temporal das terras indígenas por 30 dias

22/02/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender por um período de 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação que discute o marco temporal das terras indígenas. A medida foi tomada após um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo para análise. As atividades da comissão estão programadas […]

POLÍTICA

STF começa debater minuta para alterar lei do Marco Temporal e governo pede prorrogação

17/02/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou discussões nesta segunda-feira (17) sobre uma proposta de modificação na Lei do Marco Temporal, elaborada pelo ministro Gilmar Mendes. A intenção é buscar um entendimento em torno de temas polêmicos, como a exploração de recursos minerais em terras indígenas e as normas de licenciamento ambiental. A comissão que está […]

POLÍTICA

Dino suspende repasse de emendas parlamentares a 13 ONGs por falta de transparência

03/01/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (3) os repasses de emendas parlamentares a 13 organizações não-governamentais. Essa medida foi motivada pela falta de transparência das entidades em relação aos valores recebidos de recursos públicos e sua aplicação entre os anos de 2020 e 2024. Um relatório da Controladoria-Geral da […]

POLÍTICA

Moraes suspende visitas ao tenente-coronel acusado de tentar assassinar Lula e Alckmin

30/12/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as visitas ao tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, que está detido desde o mês passado. Ele é investigado por suposta participação em um esquema que visava assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio […]

POLÍTICA

PF diz que fugitivos de atos golpistas de 8 de janeiro escaparam para o Peru

26/12/2024

A Polícia Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal que quatro brasileiros, acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, conseguiram escapar para o Peru. As informações foram repassadas pela Interpol, que recebeu os dados de autoridades peruanas. Um dos fugitivos entrou no país pela Bolívia, enquanto os outros três ingressaram pelo Chile. Eles […]

POLÍTICA

Detenção de Braga Netto não afeta o cronograma da PGR em Inquérito sobre tentativa de golpe

15/12/2024

A detenção do general Walter Braga Netto não impacta o cronograma estabelecido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para a avaliação do relatório final da Polícia Federal no inquérito relacionado ao golpe. A expectativa é que a PGR apresente suas conclusões no início de 2025, e a prisão de Braga Netto, apesar de sua relevância, […]

POLÍTICA

Juiz auxiliar de Moraes mantém prisão de Braga Netto após audiência de custódia

14/12/2024

O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do general Walter Braga Netto após ouvi-lo na audiência de custódia na tarde deste sábado (14) por videoconferência. A prisão preventiva não tem prazo para terminar, com isso, Braga Netto vai […]

POLÍTICA

STF recusa recurso de Marcos do Val e mantém passaporte apreendido e redes sociais bloqueadas

13/12/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, não acolher o recurso apresentado por Marcos do Val, senador pelo Podemos do Espírito Santo. O pedido visava reverter a apreensão de seu passaporte e o bloqueio de suas contas em redes sociais, medidas que, segundo o político, estariam prejudicando o desempenho de suas […]

POLÍTICA

Fux diz que plataformas devem ter a obrigação de monitorar crimes nas redes sociais

11/12/2024

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, apresentou um voto que visa aumentar a responsabilidade das plataformas digitais em relação ao conteúdo que hospedam. Ele argumenta que essas empresas devem ter a obrigação de monitorar ativamente conteúdos que sejam claramente ilícitos. Atualmente, as redes sociais só podem ser responsabilizadas por indenizações após não cumprirem […]

POLÍTICA

Governo publica portaria para liberar pagamento de emendas Pix bloqueadas pelo STF

10/12/2024

O governo federal anunciou a publicação de uma nova portaria que visa a liberação de emendas parlamentares que estavam bloqueadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa medida requer que os parlamentares apresentem um plano de trabalho detalhado para as emendas do tipo Pix, além de identificar os responsáveis pelos restos a pagar relacionados ao antigo […]

POLÍTICA

Moraes cobra resposta da PF sobre investigação de Elon Musk e X

02/12/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou uma posição da Polícia Federal (PF) a respeito das informações fornecidas pelo X no inquérito que investiga Elon Musk por suposta obstrução de justiça. A investigação teve início em abril, após Musk ter feito ameaças de não cumprir ordens do STF. O X […]

POLÍTICA

Toffoli encerra processo contra empresários acusados de hostilizar Moraes na Itália

02/12/2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu encerrar o processo que envolvia empresários acusados de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes em um aeroporto na Itália. A decisão foi tomada após os denunciados apresentarem um pedido de retratação, levando Toffoli a declarar que suas “punibilidades estão extintas” em razão da confissão dos crimes. O […]

POLÍTICA

Moraes autoriza transferência de militares envolvidos em suposto plano de golpe de Estado

02/12/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde para a transferência do general Mario Fernandes e do tenente-coronel Rodrigo Bezerra para o Comando Militar do Planalto, localizado em Brasília. Ambos foram detidos no dia 19 de novembro durante a Operação Contragolpe, que apura a atuação de uma organização criminosa […]

POLÍTICA

Moraes diz que 8 de Janeiro demonstrou falência de autorregulação das redes sociais

28/11/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, criticou a eficácia do sistema de autorregulação das redes sociais, especialmente após os ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Ele ressaltou que as plataformas não apenas falharam em remover conteúdos que incitavam à violência, mas também facilitaram a organização dos ataques por […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes prorroga comissão sobre Lei do Marco Temporal até fevereiro

21/11/2024

O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu estender até 28 de fevereiro a atuação da comissão que busca um consenso sobre a Lei do Marco Temporal. Essa prorrogação se justifica pela “complexidade” das questões que estão sendo discutidas. Inicialmente, a última audiência estava agendada para o final de dezembro, mas não […]

POLÍTICA

‘Tentativa de ataque ao Estado de Direito já se configura como um crime consumado’, diz Gilmar Mendes

21/11/2024

O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), contestou a alegação de que o plano de assassinato contra autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, seria apenas uma preparação. “A tentativa de qualquer atentado contra o Estado de Direito já é, em si, criminalizada, de modo que já é um crime consumado”, afirmou […]

POLÍTICA

PF informa a Moraes que Cid descumpriu as cláusulas e que ‘omissões e contradições’ podem derrubar delação

19/11/2024

A Polícia Federal informou nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, descumpriu as cláusulas de seu acordo de delação premiada, abrindo brecha para uma eventual rescisão do pacto fechado no inquérito das milícias digitais. A indicação foi feita após a corporação tomar o depoimento […]

POLÍTICA

Por unanimidade, Supremo decide manter prisão de Domingos Brazão

19/11/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter a prisão de Domingos Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A decisão foi tomada durante um julgamento no plenário virtual, no qual a defesa de Brazão tentou reverter a prisão determinada pelo Ministro Alexandre de Moraes. […]

POLÍTICA

Polícia Federal investiga ataque em Brasília como ‘ação terrorista’ e alerta que ‘extremistas estão ativos’

14/11/2024

A Polícia Federal investiga as explosões ocorridas na quarta-feira em Brasília como “uma ação terrorista” e uma tentativa de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”. “Não é um fato isolado”, disse nesta quinta-feira (14) o diretor da PF, Andrei Passos Rodrigues, em coletiva de imprensa, depois de um homem, com explosivos, ter morrido no […]

POLÍTICA

Polícia Federal investiga ataque em Brasília como ‘ação terrorista’

14/11/2024

A Polícia Federal investiga as explosões ocorridas na quarta-feira em Brasília como “uma ação terrorista” e uma tentativa de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”. “Não é um fato isolado”, disse nesta quinta-feira (14) o diretor da PF, Andrei Passos Rodrigues, em coletiva de imprensa, depois de um homem, com explosivos, ter morrido no […]

POLÍTICA

Oposição vê projeto de anistia ser enterrado após explosão e morte no STF

13/11/2024

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Ministro Flávio Dino e Cármen Lucia votam pela manutenção da pena de Collor no STF

08/11/2024

O ministro Flávio Dino e Cármen Lúcia, integrantes do Supremo Tribunal Federal, manifestaram seus votos contra o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Fernando Collor. Eles se posicionaram a favor da manutenção da pena de 8 anos e 10 meses, que foi imposta a Collor em decorrência de sua condenação por corrupção passiva na operação […]

POLÍTICA

STF determina início de pena para Fátima Tubarão por participação nos atos de 8 de Janeiro

06/11/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, decidiu que Maria de Fátima Jacinto Mendonça, conhecida como “Fátima Tubarão“, deve iniciar o cumprimento de sua pena. A idosa, de 67 anos, foi condenada a 17 anos de reclusão por sua participação nos eventos ocorridos em 8 de janeiro. Os crimes pelos quais ela […]

POLÍTICA

STF rejeita cobrança de imposto de renda sobre doações de adiantamento de herança

23/10/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, não acatar um pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que visava a cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre doações realizadas por um homem a seus filhos, como parte de um adiantamento de herança. Essa decisão reafirma a posição do Tribunal Regional […]

POLÍTICA

Para incluir população trans, STF determina uso do termo ‘parturiente’ na declaração de nascimento

18/10/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao determinar que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) deve incluir os termos “parturiente/mãe” e “responsável legal/pai”. Essa mudança visa garantir a inclusão da população transexual e foi resultado de uma ação proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que buscava eliminar os constrangimentos enfrentados por pessoas […]

POLÍTICA

Flávio Dino suspende regra que iguala idade de aposentadoria para policiais homens e mulheres

17/10/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um dispositivo da Reforma da Previdência que igualava a idade de aposentadoria para policiais, estabelecendo 55 anos tanto para homens quanto para mulheres. Essa medida foi considerada por ele como uma forma de “discriminação injusta”, uma vez que outras profissões possuem critérios distintos para […]

POLÍTICA

Moraes solicita extradição de Oswaldo Eustáquio, foragido da Justiça brasileira que reside na Espanha

15/10/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a extradição de Oswaldo Eustáquio, que está foragido da Justiça brasileira e atualmente reside na Espanha. Moraes argumenta que Eustáquio, junto com o youtuber João Salas, participou de ações que ameaçaram instituições democráticas em dezembro de 2022, especialmente durante a diplomação do presidente Luiz […]

DESTAQUES

STF dá cinco dias para Janones se defender em caso de calúnia contra Bolsonaro

14/10/2024

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias, a contar de 14 de outubro, para que o deputado federal André Janones (Avante-MG) apresente sua defesa em um processo que o acusa de calúnia e injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar se tornou réu em junho […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova medidas que restringem poderes do STF e ampliam impeachment

11/10/2024

Na última quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou um conjunto de medidas que visa restringir os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ampliar as situações que podem levar ao impeachment. Especialistas têm levantado preocupações sobre a constitucionalidade dessas propostas, considerando que algumas delas podem infringir a Constituição. Uma das principais propostas, […]

POLÍTICA

Barroso defende urnas eletrônicas e reafirma confiança no sistema eleitoral brasileiro

09/10/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, defendeu a integridade das urnas eletrônicas, afirmando que aqueles que as criticam perderam a credibilidade. Ele ressaltou que o sistema eleitoral do Brasil é seguro e serve como um modelo para outros países. Barroso também fez elogios à ministra Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior […]