Sábado, 16 de Maio de 2026
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Etiqueta: Supremo Tribunal Federal

Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal
POLÍTICA

STF dá 60 dias para Governo Federal retomar Fundo Amazônia

05/11/2022

Corte considerou inconstitucionais os decretos que extinguiram os órgãos responsáveis pela iniciativa criada em 2008 para captar doações para projetos de preservação e fiscalização da floresta Em julgamento concluído nesta quinta-feira, 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou o Governo Federal reativar o Fundo Amazônia em até 60 dias. A determinação é uma resposta a […]

Ministra no plenário do STF
POLÍTICA

‘Agruras que vão além de qualquer civilidade’, declara Cármen Lúcia no STF após sofrer ataques de Roberto Jefferson

27/10/2022

Durante a abertura dos trabalhos desta semana, a ministra Rosa Weber, presidente da corte, leu uma nota de repúdio e o ministro Gilmar Mendes também fez um discurso em defesa da magistrada Nesta quarta-feira, 26, durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) a ministra Cármen Lúcia agradeceu pelos apoios recebidos nos últimos dias após ser […]

Fernando Collor
POLÍTICA

STF marca julgamento de ação contra Fernando Collor em processo da Lava Jato

10/10/2022

Ex-presidente é réu por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa; ele teria recebido R$ 30 milhões em propina de subsidiária da Petrobras O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 20 de outubro o julgamento da ação penal do ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL), fruto de uma denúncia apresentada em 2015 pelo procurador-geral […]

Alexandre de Moraes
POLÍTICA

Lasier pede impeachment de Alexandre de Moraes por ‘arbitrariedades’ contra empresários

22/09/2022

Senador defende que operação contra grupo foi abusiva e ‘incompatível com as liberdades constitucionais’; parlamentar já havia defendido o afastamento do ministro em abril deste ano O senador Lasier Martins (Podemos-RS) protocolou nesta quarta-feira, 21, mais um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar afirma que a […]

Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luiz Fux conversam amigavelmente
POLÍTICA

Imagem do STF piora em 3 meses, mostra pesquisa

16/09/2022

Atualmente, 46% dos eleitores brasileiros avaliam o trabalho da Suprema Corte como ‘ruim’ ou ‘péssimo’ A avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os brasileiros piorou nos últimos três meses. É o que aponta a nova pesquisa PoderData divulgada nesta sexta-feira, 16. De acordo com o levantamento, atualmente, 46% dos eleitores avaliam o trabalho da […]

O deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
POLÍTICA

PGR pede que STF arquive pedido de investigação contra Eduardo Bolsonaro

16/09/2022

PT acionou a corte para que o parlamentar fosse investigado dentro do inquérito que apura a atuação de milícias digitais voltadas para ataques à democracia A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer o arquivamento do pedido de investigação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) por causa de uma postagem em que o parlamentar pede para […]

Ministro Luis Roberto Barroso
POLÍTICA

STF forma maioria para suspender piso da enfermagem

15/09/2022

Plenário manteve a decisão concedida pelo ministro Luis Roberto Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 15, para suspender o piso salarial da enfermagem. O plenário da Suprema Corte manteve a decisão concedida pelo ministro Luis Roberto Barroso, em 4 de setembro, quando questionou risco de piora na prestação do serviço de […]

Ministro Alexandre de Moraes olhando com os olhos de canto, sentado em cadeira amarela, com terno vermelho, camisa branca e gravata bordô com bolinhas
POLÍTICA

Moraes determina desbloqueio de contas bancárias de empresários alvos da PF

15/09/2022

Ministro da Suprema Corte justificou suspensão citando passagem dos eventos de 7 de setembro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 15, o desbloqueio das contas bancárias dos oito empresários alvos de operação de busca e apreensão da Polícia Federal acusados de defender, em um grupo de WhatsApp, um […]

Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal
POLÍTICA

Barreira antidrone vai proteger STF e TSE nas eleições de 2022

15/09/2022

Segurança será reforçada em Brasília com as mesmas ações preventivas usadas nas comemorações do 7 de setembro Com receio de ações violentas, a segurança será reforçada no dia das eleições de 2022. Em Brasília, as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são a maior preocupação. As ações preventivas usadas […]

rosto da ministra rosa weber conversando com outro ministro, que está desfocado
POLÍTICA

Rosa Weber mantém relatoria de processos polêmicos no STF

15/09/2022

Segue nas mãos da ministra, por exemplo, a ação que questiona a transparência das emendas de relator, o chamado Orçamento Secreto A nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu continuar na relatoria de processos importantes que já estavam em seu gabinete. Segue nas mãos da ministra, por exemplo, a ação que questiona […]

roberto-barroso-stf
POLÍTICA

Plenário virtual do STF começa a julgar piso da enfermagem na próxima sexta

05/09/2022

Em decisão monocrática no último domingo, 4, ministro Luis Roberto Barroso pediu detalhamento do impacto financeiro da medida O Supremo Tribunal Federal(STF) definiu a próxima sexta-feira, 9, como data de início do julgamento da decisão do ministro Luis Roberto Barroso, que suspendeu o piso salarial da enfermagem e estabeleceu prazo de 60 dias para o detalhamento do impacto […]

André Mendonça
POLÍTICA

André Mendonça será relator de ação sobre imóveis de Bolsonaro

04/09/2022

Quase metade das propriedade do presidente e da família foram pagos totalmente ou parcialmente em dinheiro vivo O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator do pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede), líder da oposição no Senado, para investigar a compra de imóveis com dinheiro vivo por integrantes da […]

Gilmar Mendes
POLÍTICA

Gilmar Mendes defende Moraes por decisão contra empresários

27/08/2022

Questionado se conversas em grupos privados poderiam ser consideradas crimes ou delitos, o magistrado afirmou que o ministro não cometeu nenhum ato abusivo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 26, que não houveram excessos e exageros na decisão do colega de corte, Alexandre de Moraes, que esta semana mirou […]

luciano hang
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Luciano Hang tem redes sociais bloqueadas; entenda o motivo

25/08/2022

O empresário Luciano Hang, o dono da rede de lojas Havan, teve suas contas em redes sociais como Twitter, Instagram e TikTok bloqueadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Além das redes sociais citadas acima, o canal do empresário no YouTube também está indisponível. A decisão das plataformas segue o […]

Daniel Silveira
POLÍTICA

TRE-RJ proíbe Daniel Silveira de ter acesso ao fundo eleitoral

25/08/2022

Decisão atendeu a um argumento da Procuradoria Regional Eleitoral, que sustenta que o deputado teve os direitos políticos suspensos com a condenação do STF A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu, nesta quarta-feira, 24, que o deputado federal Daniel Silveira não tem direito aos recursos dos fundos eleitoral e partidário do PTB, legenda na […]

Senador Flávio Bolsonaro usa máscara branca, camisa branca e terno azul
POLÍTICA

Flávio Bolsonaro aciona o STF contra deputado do Psol que o chamou de corrupto

19/08/2022

Ivan Valente se manifestou nas redes sociais e disse que pedido do senador tenta censurar e ferir a liberdade de expressão: ‘Não intimida’ O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) seja intimado a prestar esclarecimentos sobre recentes declarações feitas que chamou […]

Sala principal do STF, com o presidente Luiz Fux no meio e os demais ministros nas bancadas laterais
POLÍTICA

STF decide contra retroatividade da nova Lei de Improbidade para casos concluídos

19/08/2022

Apesar do resultado, Supremo concluiu que mudanças na legislação podem ser aplicadas em processos pendentes, beneficiando condenados em ações que ainda cabem recursos O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou contrário à retroatividade das mudanças feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Improbidade Administrativa. Com o placar de 6 votos a 5, fica impedido […]

Augusto Aras
POLÍTICA

PGR concorda com pedido para o Google informar quem pesquisou nome ‘Marielle’ dias antes do crime

19/08/2022

Empresa argumenta que determinação contraria a ‘proteção constitucional conferida à privacidade e aos dados pessoais’ O procurador-geral da República, Augusto Aras, concordou em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a divulgação de dados de usuários que pesquisaram termos ou combinações de palavras relacionadas à vereadora Marielle Franco entre os dias 7 e 14 de […]

Homem de terno gravata e oculos falando em microfone
POLÍTICA

André Mendonça leva ações contra a PEC das Bondades ao plenário do STF

12/08/2022

Medidas questionam legalidade da emenda aprovada pelo Congresso Nacional, já que ela autoriza a liberação de recursos apenas três meses antes das eleições presidenciais, o que anteriormente não era permitido O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, leva ao plenário da Corte ações contra a PEC das Bondades. Ainda não há uma data para […]

Ministro Luiz Fux preside sessão plenária do STF
POLÍTICA

Parlamentares reagem e prometem oposição a reajuste salarial de ministros do STF

11/08/2022

Caso aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, salários passam de R$ 33 mil para R$ 46 mil Parlamentares reagiram pelas redes sociais ao reajuste salarial que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram implementar nos próprios salários. O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que o aumento é uma falta […]

Ministra da Suprema Corte em sessão no plenário
POLÍTICA

Rosa Weber é eleita presidente do STF; Barroso será vice da Corte

10/08/2022

Ministra vai substituir Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal; posse estará marcada para 12 de setembro A ministra Rosa Weber foi eleita como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 10. Ela vai substituir o ministro Luiz Fux, com posse marcada para acontecer em 12 de setembro. Apesar de ser um […]

Plenário do Supremo Tribunal Federal
POLÍTICA

STF retoma o julgamento sobre Lei da Improbidade Administrativa nesta quarta

10/08/2022

Ministros decidem se mudança na legislação, que agora exige a comprovação do dolo para condenação, poderá ser aplicada a casos antigos – o que pode livrar condenados e permitir que se candidatem nas eleições O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre Lei da Improbidade Administrativa nesta quarta-feira, 10. Os ministros decidem se a […]

Presidente Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Bolsonaro fala em ‘viés de esquerda da maioria dos ministros do STF’ e critica ‘ativismo judicial’ da Corte

08/08/2022

Em entrevista ao ‘Flow Podcast’, presidente defendeu acesso ao porte e posse de arma de fogo pelos ‘cidadãos de bem’, criticou condenação de Daniel Silveira e voltou a defender o voto impresso O presidente Jair Bolsonaro (PL) enxerga que há um “viés de esquerda” na maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação aconteceu […]

Ministro Ricardo Lewandowski em sessão no plenário do STF
POLÍTICA

Lewandowski arquiva investigação ​da CPI da Covid-19 contra ministro da CGU

03/08/2022

Decisão atende manifestação da Procuradoria-Geral da República; petição solicitava procedimento criminal contra Wagner Rosário por crime de prevaricação no caso Covaxin O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um pedido de investigação, baseado no relatório da CPI da Covid-19, contra o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. […]

Procurador-geral discursa em evento no Planalto
POLÍTICA

Aras publica vídeo antigo em que critica uso da Justiça para fim político

30/07/2022

Em trecho de entrevista com jornalistas e correspondentes estrangeiros, PGR discursou sobre abusos do sistema jurídico por interesse de parlamentares O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou um vídeo antigo em seu canal no YouTube nesta sexta-feira, 29. No registro de uma reunião do início do mês de julho, Aras falou com jornalistas e correspondentes […]

Ivan Rejane
POLÍTICA

PGR se manifesta a favor de prorrogar prisão de influenciador detido por ameaçar Lula e ministros do STF

26/07/2022

Polícia Federal diz que precisa de mais tempo com Ivan Rejane detido para análise dos documentos referentes à investigação Os policiais federais que atuam na investigação do caso de Ivan Rejane Fonte, preso temporariamente por ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças da esquerda, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), […]

Anthony Garotinho
POLÍTICA

Tribunal Superior Eleitoral nega pedido de habeas corpus de Anthony Garotinho

18/07/2022

Ex-governador do Rio de Janeiro pede a suspensão da condenação que recebeu por uma possível compra de votos em 2016 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de habeas corpus de Anthony Garotinho (União Brasil), na última sexta-feira, 15. O ex-governador pede a suspensão da condenação que recebeu por uma possível compra de votos […]

André Mendonça
POLÍTICA

André Mendonça rejeita pedido para suspender tramitação da PEC das Bondades

07/07/2022

Mandado de segurança foi apresentado nesta quarta-feira, 7, pelo deputado Nereu Crispim, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o mandado de segurança apresentado pelo deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS), que pedia a suspensão da tramitação da PEC das Bondades na Câmara dos […]

Deputado federal Nereu Crispim (PSL-RS)
POLÍTICA

Caminhoneiros ‘rechaçam’ voucher de R$ 1 mil e PEC dos Combustíveis deve ir ao STF

01/07/2022

Líder da categoria no Congresso, deputado Nereu Crispim defende judicialização do texto aprovado pelo Senado Federal e diz que proposta é ‘pedalada tabajara’ para burlar lei eleitoral O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 30, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que, entre outras coisas, cria o “Pix Caminhoneiro”. O novo programa social […]

Bolsonaro
POLÍTICA

STF decreta sigilo em inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro em investigações do MEC

30/06/2022

Ministério Público Federal apontou indícios de que o presidente teria avisado ex-ministro Milton Ribeiro sobre operação O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou sigilo em inquérito sobre suposta interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), nas investigações sobre irregularidades no Ministério da Educação (MEC). A decisão desta quinta-feira, 30, acontece após devolução da 1ª instância, […]