Etiqueta: Supremo Tribunal Federal

POLÍTICA

Imagem do STF piora em 3 meses, mostra pesquisa

16/09/2022

Atualmente, 46% dos eleitores brasileiros avaliam o trabalho da Suprema Corte como ‘ruim’ ou ‘péssimo’ A avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os brasileiros piorou nos últimos três meses. É o que aponta a nova pesquisa PoderData divulgada nesta sexta-feira, 16. De acordo com o levantamento, atualmente, 46% dos eleitores avaliam o trabalho da […]

POLÍTICA

STF rejeita pedido para investigar ministro da Defesa e chefes das Forças Armadas

16/09/2022

Deputados de oposição protocolaram o pedido na corte por supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito e abuso de autoridade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou uma ação que pedia a prisão do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e de autoridades das Forças Armadas. Deputados de oposição protocolaram o […]

POLÍTICA

PGR pede que STF arquive pedido de investigação contra Eduardo Bolsonaro

16/09/2022

PT acionou a corte para que o parlamentar fosse investigado dentro do inquérito que apura a atuação de milícias digitais voltadas para ataques à democracia A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer o arquivamento do pedido de investigação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) por causa de uma postagem em que o parlamentar pede para […]

POLÍTICA

STF forma maioria para suspender piso da enfermagem

15/09/2022

Plenário manteve a decisão concedida pelo ministro Luis Roberto Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 15, para suspender o piso salarial da enfermagem. O plenário da Suprema Corte manteve a decisão concedida pelo ministro Luis Roberto Barroso, em 4 de setembro, quando questionou risco de piora na prestação do serviço de […]

POLÍTICA

Moraes determina desbloqueio de contas bancárias de empresários alvos da PF

15/09/2022

Ministro da Suprema Corte justificou suspensão citando passagem dos eventos de 7 de setembro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 15, o desbloqueio das contas bancárias dos oito empresários alvos de operação de busca e apreensão da Polícia Federal acusados de defender, em um grupo de WhatsApp, um […]

POLÍTICA

Barreira antidrone vai proteger STF e TSE nas eleições de 2022

15/09/2022

Segurança será reforçada em Brasília com as mesmas ações preventivas usadas nas comemorações do 7 de setembro Com receio de ações violentas, a segurança será reforçada no dia das eleições de 2022. Em Brasília, as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são a maior preocupação. As ações preventivas usadas […]

POLÍTICA

Rosa Weber mantém relatoria de processos polêmicos no STF

15/09/2022

Segue nas mãos da ministra, por exemplo, a ação que questiona a transparência das emendas de relator, o chamado Orçamento Secreto A nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu continuar na relatoria de processos importantes que já estavam em seu gabinete. Segue nas mãos da ministra, por exemplo, a ação que questiona […]

POLÍTICA

‘Se não fosse eu o presidente, o Brasil já estaria em uma ditadura’, afirma Jair Bolsonaro

06/09/2022

Em sabatina à Jovem Pan, presidente criticou decisão de Fachin sobre decretos de arma e questionou a acusação sobre compra de imóveis: ‘Qual é o objetivo? Eleger o Lula?’ O presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo Partido Liberal (PL), disse nesta terça-feira, 6, que se o Brasil tivesse outro chefe do Executivo em seu […]

POLÍTICA

Plenário virtual do STF começa a julgar piso da enfermagem na próxima sexta

05/09/2022

Em decisão monocrática no último domingo, 4, ministro Luis Roberto Barroso pediu detalhamento do impacto financeiro da medida O Supremo Tribunal Federal(STF) definiu a próxima sexta-feira, 9, como data de início do julgamento da decisão do ministro Luis Roberto Barroso, que suspendeu o piso salarial da enfermagem e estabeleceu prazo de 60 dias para o detalhamento do impacto […]

POLÍTICA

Sem lei, cidadão não pode ser obrigado a entregar celular antes de votar, afirma Marco Aurélio

05/09/2022

Ex-ministro do STF e ex-presidente do TSE disse que seguirá a nova determinação da Justiça Eleitoral, mas defendeu que ela não é constitucional, já que a regulamentação das eleições deve ser feita com base em legislação aprovada no Congresso Nacional O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco […]

POLÍTICA

‘Sensação de que estão escrevendo uma nova Constituição’, diz Ives Gandra em crítica a ministros do STF

04/09/2022

Jurista defende que os magistrados da Suprema Corte estão atuando politicamente e em brechas legislativas, o que, segundo ele, não seria papel do judiciário O jurista Ives Gandra da Silva Martins concedeu entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para falar sobre ativismo judicial no Brasil e riscos à liberdade […]

POLÍTICA

André Mendonça será relator de ação sobre imóveis de Bolsonaro

04/09/2022

Quase metade das propriedade do presidente e da família foram pagos totalmente ou parcialmente em dinheiro vivo O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator do pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede), líder da oposição no Senado, para investigar a compra de imóveis com dinheiro vivo por integrantes da […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes defende Moraes por decisão contra empresários

27/08/2022

Questionado se conversas em grupos privados poderiam ser consideradas crimes ou delitos, o magistrado afirmou que o ministro não cometeu nenhum ato abusivo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 26, que não houveram excessos e exageros na decisão do colega de corte, Alexandre de Moraes, que esta semana mirou […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Luciano Hang tem redes sociais bloqueadas; entenda o motivo

25/08/2022

O empresário Luciano Hang, o dono da rede de lojas Havan, teve suas contas em redes sociais como Twitter, Instagram e TikTok bloqueadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Além das redes sociais citadas acima, o canal do empresário no YouTube também está indisponível. A decisão das plataformas segue o […]

POLÍTICA

TRE-RJ proíbe Daniel Silveira de ter acesso ao fundo eleitoral

25/08/2022

Decisão atendeu a um argumento da Procuradoria Regional Eleitoral, que sustenta que o deputado teve os direitos políticos suspensos com a condenação do STF A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu, nesta quarta-feira, 24, que o deputado federal Daniel Silveira não tem direito aos recursos dos fundos eleitoral e partidário do PTB, legenda na […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro aciona o STF contra deputado do Psol que o chamou de corrupto

19/08/2022

Ivan Valente se manifestou nas redes sociais e disse que pedido do senador tenta censurar e ferir a liberdade de expressão: ‘Não intimida’ O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) seja intimado a prestar esclarecimentos sobre recentes declarações feitas que chamou […]

POLÍTICA

STF decide contra retroatividade da nova Lei de Improbidade para casos concluídos

19/08/2022

Apesar do resultado, Supremo concluiu que mudanças na legislação podem ser aplicadas em processos pendentes, beneficiando condenados em ações que ainda cabem recursos O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou contrário à retroatividade das mudanças feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Improbidade Administrativa. Com o placar de 6 votos a 5, fica impedido […]

POLÍTICA

PGR concorda com pedido para o Google informar quem pesquisou nome ‘Marielle’ dias antes do crime

19/08/2022

Empresa argumenta que determinação contraria a ‘proteção constitucional conferida à privacidade e aos dados pessoais’ O procurador-geral da República, Augusto Aras, concordou em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a divulgação de dados de usuários que pesquisaram termos ou combinações de palavras relacionadas à vereadora Marielle Franco entre os dias 7 e 14 de […]

POLÍTICA

André Mendonça leva ações contra a PEC das Bondades ao plenário do STF

12/08/2022

Medidas questionam legalidade da emenda aprovada pelo Congresso Nacional, já que ela autoriza a liberação de recursos apenas três meses antes das eleições presidenciais, o que anteriormente não era permitido O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, leva ao plenário da Corte ações contra a PEC das Bondades. Ainda não há uma data para […]

POLÍTICA

Mendonça pede vista de 20 inquéritos de Moraes que miram Bolsonaro e apoiadores

12/08/2022

Entre os processos estão os casos das fake news e dos atos de 7 de setembro; julgamentos ficam paralisados para que o magistrado possa estudar sobre o que será analisado pela Corte O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista de 20 inquéritos do também ministro Alexandre de Moraes que miram o presidente […]

POLÍTICA

Parlamentares reagem e prometem oposição a reajuste salarial de ministros do STF

11/08/2022

Caso aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, salários passam de R$ 33 mil para R$ 46 mil Parlamentares reagiram pelas redes sociais ao reajuste salarial que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram implementar nos próprios salários. O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que o aumento é uma falta […]

POLÍTICA

Bolsonaro nega ataques à democracia e defende ‘aperfeiçoamento das instituições’, em evento do agro

11/08/2022

Presidente voltou a criticar ministros do STF e do TSE, a carta da USP com 800 mil assinaturas que deve ser lida nesta quinta e Lula O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, na última quarta-feira, 10, do Encontro Nacional do Agronegócio, evento promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Após um um discurso […]

POLÍTICA

Rosa Weber é eleita presidente do STF; Barroso será vice da Corte

10/08/2022

Ministra vai substituir Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal; posse estará marcada para 12 de setembro A ministra Rosa Weber foi eleita como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 10. Ela vai substituir o ministro Luiz Fux, com posse marcada para acontecer em 12 de setembro. Apesar de ser um […]

POLÍTICA

STF retoma o julgamento sobre Lei da Improbidade Administrativa nesta quarta

10/08/2022

Ministros decidem se mudança na legislação, que agora exige a comprovação do dolo para condenação, poderá ser aplicada a casos antigos – o que pode livrar condenados e permitir que se candidatem nas eleições O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre Lei da Improbidade Administrativa nesta quarta-feira, 10. Os ministros decidem se a […]

POLÍTICA

Bolsonaro fala em ‘viés de esquerda da maioria dos ministros do STF’ e critica ‘ativismo judicial’ da Corte

08/08/2022

Em entrevista ao ‘Flow Podcast’, presidente defendeu acesso ao porte e posse de arma de fogo pelos ‘cidadãos de bem’, criticou condenação de Daniel Silveira e voltou a defender o voto impresso O presidente Jair Bolsonaro (PL) enxerga que há um “viés de esquerda” na maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação aconteceu […]

POLÍTICA

Luiz Fux, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco exaltam trajetória de Jô Soares: ‘Marca eterna na cultura’

07/08/2022

Apresentador morreu na madrugada desta sexta-feira, 5, aos 84 anos; autoridades e políticos prestam homenagens O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nota de pesar pela morte do humorista e jornalista, Jô Soares, que morreu na madrugada desta sexta-feira, 5, aos 84 anos. Em comunicado, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, lamentou a morte do […]

POLÍTICA

Lewandowski arquiva investigação ​da CPI da Covid-19 contra ministro da CGU

03/08/2022

Decisão atende manifestação da Procuradoria-Geral da República; petição solicitava procedimento criminal contra Wagner Rosário por crime de prevaricação no caso Covaxin O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um pedido de investigação, baseado no relatório da CPI da Covid-19, contra o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. […]

POLÍTICA

STF analisa nesta quarta se mudanças na Lei de Improbidade vão beneficiar condenados

03/08/2022

Corte definirá se casos antigos só poderão cumprir pena se tiverem comprovação de dolo, como determina a legislação atualmente; relator do caso é o ministro Alexadre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira, 3, se as alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa promovidas pelo Congresso Nacional podem ser aplicadas de forma […]

POLÍTICA

Luiz Fux pede respeito nas eleições e defende sistema eleitoral: ‘Eficiente, confiável e moderno’

03/08/2022

Presidente discursou na abertura do semestre no STF, disse confiar no debate civilizado e pediu diálogo ‘seja qual for o resultado das urnas’ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou a defender o sistema eleitoral brasileiro nesta segunda-feira, 1º, durante discurso de abertura do semestre da Corte. Em sua fala, ele […]

POLÍTICA

Aras publica vídeo antigo em que critica uso da Justiça para fim político

30/07/2022

Em trecho de entrevista com jornalistas e correspondentes estrangeiros, PGR discursou sobre abusos do sistema jurídico por interesse de parlamentares O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou um vídeo antigo em seu canal no YouTube nesta sexta-feira, 29. No registro de uma reunião do início do mês de julho, Aras falou com jornalistas e correspondentes […]

POLÍTICA

PGR se manifesta a favor de prorrogar prisão de influenciador detido por ameaçar Lula e ministros do STF

26/07/2022

Polícia Federal diz que precisa de mais tempo com Ivan Rejane detido para análise dos documentos referentes à investigação Os policiais federais que atuam na investigação do caso de Ivan Rejane Fonte, preso temporariamente por ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e lideranças da esquerda, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), […]

POLÍTICA

Bolsonaro convoca atos para o 7 de setembro e chama ministros do STF de ‘surdos de capa preta’

25/07/2022

Presidente falou em defesa da liberdade e da pátria e sobre jogar ‘dentro das quatro linhas’ da Constituição Em discurso no lançamento da sua candidatura à reeleição para a presidência da República, o presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou seus apoiadores a irem para as ruas no próximo 7 de setembro para mostrar aos “surdos de […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Planos de saúde: ANS se manifesta a favor de limitação de coberturas

21/07/2022

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se manifestou, na quarta-feira (20), a favor da limitação de coberturas de planos de saúde. De acordo com informações da CNN, o órgão enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento no qual explicou que o rol taxativo de procedimentos traz clareza e permite a diluição de despesas entre […]

POLÍTICA

Tribunal Superior Eleitoral nega pedido de habeas corpus de Anthony Garotinho

18/07/2022

Ex-governador do Rio de Janeiro pede a suspensão da condenação que recebeu por uma possível compra de votos em 2016 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de habeas corpus de Anthony Garotinho (União Brasil), na última sexta-feira, 15. O ex-governador pede a suspensão da condenação que recebeu por uma possível compra de votos […]

POLÍTICA

André Mendonça rejeita pedido para suspender tramitação da PEC das Bondades

07/07/2022

Mandado de segurança foi apresentado nesta quarta-feira, 7, pelo deputado Nereu Crispim, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o mandado de segurança apresentado pelo deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS), que pedia a suspensão da tramitação da PEC das Bondades na Câmara dos […]

POLÍTICA

Caminhoneiros ‘rechaçam’ voucher de R$ 1 mil e PEC dos Combustíveis deve ir ao STF

01/07/2022

Líder da categoria no Congresso, deputado Nereu Crispim defende judicialização do texto aprovado pelo Senado Federal e diz que proposta é ‘pedalada tabajara’ para burlar lei eleitoral O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 30, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que, entre outras coisas, cria o “Pix Caminhoneiro”. O novo programa social […]

POLÍTICA

STF decreta sigilo em inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro em investigações do MEC

30/06/2022

Ministério Público Federal apontou indícios de que o presidente teria avisado ex-ministro Milton Ribeiro sobre operação O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou sigilo em inquérito sobre suposta interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), nas investigações sobre irregularidades no Ministério da Educação (MEC). A decisão desta quinta-feira, 30, acontece após devolução da 1ª instância, […]

POLÍTICA

Impasse sobre ICMS dos combustíveis persiste entre governos estaduais e federal

29/06/2022

Após o Planalto desistir de recompensar os Estados, a proposta agora é ampliar para R$ 600 o valor do Auxílio Brasil, aumentar o vale-gás e um voucher no valor de R$ 1 mil para os caminhoneiros Uma audiência de conciliação foi realizada nesta terça-feira, 28, no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Gilmar Mendes, […]

POLÍTICA

Randolfe aciona STF para investigar Bolsonaro por supostos crimes na Petrobras

27/06/2022

Senador se baseou em falas do ex-presidente da estatal, Roberto Castello Branco, sobre celular corporativo com provas que incriminariam o mandatário O senador Randolfe Rodrigues, líder da oposição na Casa, apresentou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a apreensão imediata do celular corporativo da Petrobras para que seja periciado. O pedido feito nesta […]

POLÍTICA

Caso no MEC: Cármen Lúcia envia à PGR ação que pede investigação de Bolsonaro

27/06/2022

Pedido protocolado pelo deputado Reginaldo Lopes menciona existência de uma organização criminosa no Ministério da Educação A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma ação que pede a investigação do presidente Jair Bolsonaro por suposto envolvimento em irregularidades no Ministério da Educação (MEC). No despacho assinado na […]

POLÍTICA

Pacheco diz que revogação de decisões do STF pelo Congresso ‘pode ser inconstitucional’

22/06/2022

Presidente do Legislativo não vê ambiente para discussão do assunto entre os senadores Após uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou a jornalistas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vem sendo gestada na Câmara dos Deputados e […]

POLÍTICA

Segunda Turma do STF derruba decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado bolsonarista

10/06/2022

Decisão foi efetuada por três votos a dois; os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes foram contra restituir o mandato do parlamentar A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 10, por derrubar a decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques, que havia anulado a cassação do deputado federal bolsonarista […]

POLÍTICA

Após parecer da Câmara, defesa de Silveira pede desbloqueio de conta do deputado

09/06/2022

Procuradoria da Câmara afirmou que valores tinha origem na Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu o desbloqueio de uma conta bancária que utiliza para exercer o mandato de parlamentar. A conta foi bloqueada por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, devido ao descumprimento […]

POLÍTICA

‘Descumprir decisão do Supremo não é afronta’, afirma Bolsonaro

08/06/2022

Presidente fez críticas a Edson Fachin, ministro do STF que comanda também o Tribunal Superior Eleitoral O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a afirmar nesta quarta, 8, que pode descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e que não considera que isso seria uma afronta à Suprema Corte do Brasil. Em evento com empresários do […]

POLÍTICA

PF pede ao STF que Paulo Guedes seja investigado em caso envolvendo Renan Calheiros

03/06/2022

Empresa ligada ao ministro da Economia foi citada em depoimento; inquérito apura suposto esquema de corrupção no fundo de pensão dos Correios A Polícia Federal pediu nesta sexta-feira, 3, ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ministro da Economia, Paulo Guedes, seja investigado em um inquérito contra o senador Renan […]

POLÍTICA

Após decisão de Kassio, Moraes defende entendimento do TSE e punição por fake news nas redes

03/06/2022

Ministro rebateu argumento do colega e disse que redes sociais serão equiparadas aos meios de comunicação tradicionais durante as eleições O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta sexta-feira, 3, os argumentos usados pelo ministro Kassio Nunes Marques para derrubar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e restituir o mandato […]

POLÍTICA

Moraes inclui PCO, da extrema-esquerda, no inquérito das fake news após ataques ao STF

02/06/2022

Ministro determinou prazo de cinco dias para que Rui Costa Pimenta, presidente do partido, preste depoimento O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu o Partido da Causa Operária (PCO), da extrema-esquerda, no inquérito das fake news e estipulou um prazo de cinco dias para que o presidente da sigla, Rui Costa Pimenta, preste depoimento […]

POLÍTICA

Bolsonaro afirma que concedeu indulto a Daniel Silveira para dar exemplo ao STF

27/05/2022

Segundo o presidente, Executivo deve ‘respeitar, mas não temer’ os outros poderes da República O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta, 27, que o indulto presidencial que concedeu ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) para ‘dar exemplo’, após o parlamentar ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por fazer ameaças aos ministros da corte, insuflar apoiadores […]

POLÍTICA

‘PM deve satisfações e estou aguardando’, diz Fux após operação que deixou 25 mortos no Rio

26/05/2022

Ministro Gilmar Mendes também se manifestou e afirmou que o resultado da ação é ‘extremamente preocupante’ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, cobrou satisfações da Polícia Militar do Rio de Janeiro após a operação que deixou 25 mortos na Vila Cruzeiro, na última terça-feira, 25. “Tendo em vista a posição em que […]

POLÍTICA

‘Ameaça à democracia é haver instituição com poder absoluto’, afirma Lasier Martins sobre STF

23/05/2022

Senador defende que o Conselho Nacional de Justiça possa receber e processar denúncias e reclamações a respeito de ‘infrações’ dos ministros O senador Lasier Martins (Podemos-RS) defende que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possa receber e processar denúncias e reclamações a respeito de ações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Autor de uma […]