Etiqueta: teto funcionalismo

Montagem com fotos dos ministros do STF Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

POLÍTICA

STF exige explicações sobre pagamentos irregulares em sete Tribunais de Justiça

06/07/2026

Ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino determinam prazo de dois dias para informações sobre verbas acima do teto, sob ameaça de afastamento de diretorias.

POLÍTICA

STF Restringe “Penduricalhos” de Magistrados e Membros do MP com Voto Decisivo de Cármen Lúcia

30/06/2026

Maioria da Corte estabelece limites para benefícios indenizatórios, mantendo teto de 35% do salário de Ministro, mas flexibiliza pontos da decisão inicial de março de 2026.