Deputado do PT exige que senador preste contas de recursos supostamente repassados para produção de longa sobre Jair Bolsonaro.
Documento enviado ao STF nega controle partidário sobre a distribuição de verbas e atribui decisão final aos parlamentares.
Estado mantém excelência em ranking do Tesouro Nacional, consolidando referência em transparência e responsabilidade fiscal com base em dados de 2025.
Plataforma Legisgov concentra normas, facilita consultas e garante acesso a textos atualizados desde 3 de junho de 2026.
Despacho publicado ontem (8) por ministros da Corte proíbe reestruturações e reclassificações que visem manter remunerações acima do limite constitucional, após acórdão que regulamentou "penduricalhos".
Ministros Flávio Dino, Moraes, Gilmar e Zanin reiteram proibição de pagamentos extras irregulares e impõem publicação mensal detalhada de remunerações.
Adesão marca o compromisso com a transparência e a prevenção de irregularidades na gestão pública.
Tribunal de Contas do Estado reconhece Mato Grosso do Sul como referência nacional no cumprimento das normas de transparência e rastreabilidade.
Objetivo é facilitar o acesso à informação e serviços para todos os cidadãos de Mato Grosso do Sul.
Ministro Flávio Dino justifica a medida pela necessidade de transparência e rastreabilidade dos recursos.
Ferramenta inovadora usa inteligência artificial para identificar irregularidades em gastos públicos, cruzando dados de diversas fontes.
Confira o valor do subsídio dos parlamentares, os descontos e as verbas adicionais que compõem a remuneração.
Controladoria-Geral do Estado apresenta ao governador Eduardo Riedel projetos e metas para modernizar gestão pública até 2026.
Iniciativa, apoiada por 53 organizações, busca diretrizes objetivas de conduta nos tribunais superiores e conta com adesão de grandes nomes da economia.
O Congresso Nacional publicou, nesta terça-feira (24), no Diário Oficial da União, uma nova resolução que atualiza as regras para apresentação e execução das emendas parlamentares. O texto foi assinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e substitui uma norma anterior de 2006, com o objetivo de ampliar a transparência, eficiência e o controle […]
Automatização do processo de indicação das emendas parlamentares é uma das metas do Contrato de Gestão da Casa Civil com o Governo de MS Governo de MS busca automatizar emendas parlamentares para maior celeridade e transparência A Superintendência das Emendas Parlamentares Estaduais e Federais da Casa Civil do Governo de Mato Grosso do Sul está […]