Terça-feira, 4 de Agosto de 2026
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Etiqueta: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

POLÍTICA

Cármen Lúcia critica X de Musk: ‘Brasil não é quintal de ninguém’

01/10/2024

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, defendeu a decisão do Ministro Alexandre de Moraes de suspender a rede social X. Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a ministra destacou a importância de respeitar as leis e a soberania do país. Sem mencionar diretamente Elon Musk, ela afirmou que […]

POLÍTICA

Regulamentação das bets deve ser discutida após eleições municipais

26/09/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou que a regulamentação das apostas será adiada para depois das eleições municipais. Barroso destacou que já existem resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema e que há discussões em andamento no Congresso Nacional, como o Projeto de Lei das Fake News, que […]

POLÍTICA

Meta anuncia suspensão de anúncios políticos durante eleição após pedido do TSE

20/09/2024

A Meta comunicou nesta sexta-feira (20) que irá interromper a veiculação de anúncios políticos e eleitorais durante o dia da eleição, além antes e depois do pleito, conforme com as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o comunicado, a suspensão abrangerá todos os anúncios relacionados a temas sociais, eleições e política. As […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia diz que Dia Mundial da Democracia é comemoração da liberdade

15/09/2024

Neste domingo (15) é celebrado o Dia Mundial da Democracia. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas em 2007, visa reforçar o direito à cidadania em todo o mundo. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou a importância da reflexão sobre os valores democráticos para as pessoas e para o […]

POLÍTICA

Campanhas para as eleições municipais de 2024 começam nesta sexta

16/08/2024

Diversos prazos do calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 começam ou terminaram na quinta-feira (15) Com o avanço do calendário eleitoral para as Eleições Municipais de 2024, diversos prazos importantes tiveram início ou término na quinta-feira (15). A partir desta data, os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais devem permanecer abertos aos […]

POLÍTICA

Prazo para registro de candidaturas chega ao fim nesta quinta

15/08/2024

O prazo para registro de candidaturas para as eleições municipais termina nesta quinta-feira (15). Em São Paulo, todos os candidatos já estão devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os partidos têm até o fim do dia para finalizar o processo, que pode ser feito presencialmente até às 19h. Este ano, os eleitores escolherão prefeitos, vice-prefeitos […]

INTERNACIONAL

Maduro e González encerram campanha eleitoral na Venezuela nesta quinta

25/07/2024

O prazo para a campanha eleitoral na Venezuela termina nesta quinta-feira (25), com a votação marcada para o próximo domingo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil e as autoridades brasileiras decidiram não enviar observadores para Caracas, assim como o ex-presidente argentino Alberto Fernández, desconvidado pelo governo venezuelano. No entanto, observadores da ONU e do […]

POLÍTICA

TSE autoriza partidos a usar fundo partidário para comprar imóveis em leilões

20/06/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (20), por unanimidade, que as legendas partidárias podem utilizar o Fundo Partidário para adquirir imóveis em leilões, desde que o valor arrematado não ultrapasse o valor de mercado do imóvel. A decisão foi tomada após uma consulta feita pelo diretório nacional do partido Republicanos. De acordo com […]

POLÍTICA

TSE mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho por compra de votos

29/05/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quarta-feira (29), um recurso de anulação de condenação apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (União). Ele é acusado de compra de votos, associação criminosa, supressão de documento e coação de testemunhas durante as eleições municipais de Campos dos Goytacazes (RJ) de 2016. A votação unânime da Corte confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que condenou Garotinho a 13 anos e nove meses de prisão, multa e inelegibilidade. O recurso rejeitado pedia indulto natalino ao […]

POLÍTICA

Moraes se despede do TSE e faz discurso sobre desinformação

29/05/2024

Alexandre de Moraes deixa presidência do TSE e destaca combate à desinformação O ministro Alexandre de Moraes se despediu da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (29). Durante sua gestão, ele reforçou o combate à desinformação e pediu que a Corte continue na vanguarda dessa luta. Moraes destacou a importância de acabar com […]

POLÍTICA

Justiça manda plataformas derrubarem posts de Boulos contra Nunes por fake news

15/05/2024

O partido solicita a remoção de postagens online que sugerem irregularidades na aplicação do orçamento da Educação pelo prefeito Ricardo Nunes. O MDB de São Paulo, representado pelo advogado Ricardo Vita Porto, moveu uma ação contra Guilherme Boulos, pré-candidato a prefeito pelo PSOL e deputado federal. A ação é baseada em alegações de fake news. […]

POLÍTICA

Cassação de Moro está pronta para julgamento no plenário do TSE

10/05/2024

O ministro Floriano de Azevedo Marques liberou para julgamento no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os recursos que vão definir o futuro do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). A movimentação ocorre uma semana após o processo ter sido distribuído ao seu gabinete. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, reservou as […]

POLÍTICA

TSE deve votar resolução sobre inteligência artificial nas eleições nesta terça-feira

26/02/2024

 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para terça-feira, 27, a análise das resoluções que orientarão as eleições municipais de 2024. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para terça-feira, 27, a análise das resoluções que orientarão partidos políticos, coligações, federações partidárias, candidatos e eleitores para as eleições municipais de 2024, que ocorrerão em outubro. Entre os temas […]