Etiqueta: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

POLÍTICA

Município em Goiás recebe chefe da Missão Eleitoral da Organização dos Estados Americanos

06/10/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que o embaixador Agustín Espinosa, chefe da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), visitou seções eleitorais no município Valparaíso de Goiás (GO) durante este domingo (6). É a quarta vez que a OEA observa pleitos no Brasil e, após a eleição, a organização deve entregar um […]

POLÍTICA

Carmén Lúcia defende suspensão do X: ‘Brasil não é quintal de ninguém’

01/10/2024

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, defendeu a decisão do Ministro Alexandre de Moraes de suspender a rede social X. Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a ministra destacou a importância de respeitar as leis e a soberania do país. Sem mencionar diretamente Elon Musk, ela afirmou que […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia critica X de Musk: ‘Brasil não é quintal de ninguém’

01/10/2024

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, defendeu a decisão do Ministro Alexandre de Moraes de suspender a rede social X. Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a ministra destacou a importância de respeitar as leis e a soberania do país. Sem mencionar diretamente Elon Musk, ela afirmou que […]

POLÍTICA

Regulamentação das bets deve ser discutida após eleições municipais

26/09/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou que a regulamentação das apostas será adiada para depois das eleições municipais. Barroso destacou que já existem resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema e que há discussões em andamento no Congresso Nacional, como o Projeto de Lei das Fake News, que […]

POLÍTICA

Meta anuncia suspensão de anúncios políticos durante eleição após pedido do TSE

20/09/2024

A Meta comunicou nesta sexta-feira (20) que irá interromper a veiculação de anúncios políticos e eleitorais durante o dia da eleição, além antes e depois do pleito, conforme com as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o comunicado, a suspensão abrangerá todos os anúncios relacionados a temas sociais, eleições e política. As […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia diz que Dia Mundial da Democracia é comemoração da liberdade

15/09/2024

Neste domingo (15) é celebrado o Dia Mundial da Democracia. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas em 2007, visa reforçar o direito à cidadania em todo o mundo. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou a importância da reflexão sobre os valores democráticos para as pessoas e para o […]

POLÍTICA

TSE alinha com partidos que repasse para candidatos negros e mulheres pode ultrapassar prazo

26/08/2024

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, manteve o entendimento de que o repasse para as contas dos diretórios nacionais deve ser feito até dia 30 de agosto, mas alinhou com partidos políticos que o repasse para as contas específicas das candidaturas de pessoas negras e mulheres pode ultrapassar o prazo previsto na […]

POLÍTICA

Campanhas para as eleições municipais de 2024 começam nesta sexta

16/08/2024

Diversos prazos do calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 começam ou terminaram na quinta-feira (15) Com o avanço do calendário eleitoral para as Eleições Municipais de 2024, diversos prazos importantes tiveram início ou término na quinta-feira (15). A partir desta data, os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais devem permanecer abertos aos […]

POLÍTICA

Prazo para registro de candidaturas chega ao fim nesta quinta

15/08/2024

O prazo para registro de candidaturas para as eleições municipais termina nesta quinta-feira (15). Em São Paulo, todos os candidatos já estão devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os partidos têm até o fim do dia para finalizar o processo, que pode ser feito presencialmente até às 19h. Este ano, os eleitores escolherão prefeitos, vice-prefeitos […]

INTERNACIONAL

Maduro e González encerram campanha eleitoral na Venezuela nesta quinta

25/07/2024

O prazo para a campanha eleitoral na Venezuela termina nesta quinta-feira (25), com a votação marcada para o próximo domingo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil e as autoridades brasileiras decidiram não enviar observadores para Caracas, assim como o ex-presidente argentino Alberto Fernández, desconvidado pelo governo venezuelano. No entanto, observadores da ONU e do […]

POLÍTICA

TSE autoriza partidos a usar fundo partidário para comprar imóveis em leilões

20/06/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (20), por unanimidade, que as legendas partidárias podem utilizar o Fundo Partidário para adquirir imóveis em leilões, desde que o valor arrematado não ultrapasse o valor de mercado do imóvel. A decisão foi tomada após uma consulta feita pelo diretório nacional do partido Republicanos. De acordo com […]

POLÍTICA

TSE mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho por compra de votos

29/05/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quarta-feira (29), um recurso de anulação de condenação apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (União). Ele é acusado de compra de votos, associação criminosa, supressão de documento e coação de testemunhas durante as eleições municipais de Campos dos Goytacazes (RJ) de 2016. A votação unânime da Corte confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que condenou Garotinho a 13 anos e nove meses de prisão, multa e inelegibilidade. O recurso rejeitado pedia indulto natalino ao […]

POLÍTICA

Moraes se despede do TSE e faz discurso sobre desinformação

29/05/2024

Alexandre de Moraes deixa presidência do TSE e destaca combate à desinformação O ministro Alexandre de Moraes se despediu da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (29). Durante sua gestão, ele reforçou o combate à desinformação e pediu que a Corte continue na vanguarda dessa luta. Moraes destacou a importância de acabar com […]

POLÍTICA

Justiça manda plataformas derrubarem posts de Boulos contra Nunes por fake news

15/05/2024

O partido solicita a remoção de postagens online que sugerem irregularidades na aplicação do orçamento da Educação pelo prefeito Ricardo Nunes. O MDB de São Paulo, representado pelo advogado Ricardo Vita Porto, moveu uma ação contra Guilherme Boulos, pré-candidato a prefeito pelo PSOL e deputado federal. A ação é baseada em alegações de fake news. […]

POLÍTICA

Processo de cassação de Moro está pronto para ser julgado no plenário do TSE

10/05/2024

O ministro Floriano de Azevedo Marques liberou para julgamento no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os recursos que vão definir o futuro do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). A movimentação ocorre uma semana após o processo ter sido distribuído ao seu gabinete. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, reservou as […]

POLÍTICA

Cassação de Moro está pronta para julgamento no plenário do TSE

10/05/2024

O ministro Floriano de Azevedo Marques liberou para julgamento no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os recursos que vão definir o futuro do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). A movimentação ocorre uma semana após o processo ter sido distribuído ao seu gabinete. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, reservou as […]

POLÍTICA

TSE retoma julgamento que pode cassar mandato do senador Jorge Seif nesta terça

30/04/2024

Após duas suspensões, em 4 e 16 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai retomar nesta terça-feira (30), com início previsto para às 19h, o julgamento do recurso que pede a inelegibilidade e a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por suposto abuso de poder econômico na campanha de 2022. A coligação […]

POLÍTICA

Moro elogia julgamento, comemora absolvição e fala que decisão preserva ‘soberania popular’

09/04/2024

O senador Sérgio Moro (União Brasil) comemorou sua absolvição de cassação, vencida nesta terça-feira (9) por 5 votos contra e 2 a favor em votação no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Em sua conta no X (antigo Twitter) o ex-juiz federal escreveu: “Há juízes em Curitiba. Em julgamento impecável, o TRE-PR, um farol para […]

POLÍTICA

TSE deve votar resolução sobre inteligência artificial nas eleições nesta terça-feira

26/02/2024

 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para terça-feira, 27, a análise das resoluções que orientarão as eleições municipais de 2024. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para terça-feira, 27, a análise das resoluções que orientarão partidos políticos, coligações, federações partidárias, candidatos e eleitores para as eleições municipais de 2024, que ocorrerão em outubro. Entre os temas […]

POLÍTICA

TSE multa Carla Zambelli em R$ 30 mil por divulgar notícias falsas sobre o e-Título

21/02/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, multar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), em R$ 30 mil por divulgar notícias falsas sobre o processo eleitoral brasileiro e o aplicativo e-Título. As publicações foram feitas pela parlamentar durante as eleições de 2022, quando afirmou que o QR Code da versão digital do título eleitoral […]

POLÍTICA

‘Vou recorrer da decisão até o fim’, diz Dallagnol após câmara confirmar cassação

06/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Após Mesa Diretora confirmar a perda de seu mandato, deputado cassado afirmou que os parlamentares se curvaram diante da decisão do TSE, que considera injusta O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou nesta terça-feira, 6, que seguirá lutando contra a decisão da […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz que voltará ao Brasil ‘nas próximas semanas’: ‘Missão não acabou’

12/02/2023

Ex-presidente discursou em um evento de uma igreja na Flórida e fez críticas ao TSE e ao atual governo Durante um evento na igreja evangélica Church of All Nations neste sábado, 12, na Flórida, o ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro anunciou que voltará ao país nas próximas semanas, sem informar uma data específica. Bolsonaro viajou […]

POLÍTICA

PL deve pedir ao TSE anulação das eleições de 2022

16/11/2022

Documento elaborado pela auditoria do Instituto Voto Legal diz que não é possível validar o resultado das urnas O Partido Liberal (PL) deve pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a anulação das eleições 2022. A informação, inicialmente divulgada pelo portal O Antagonista, foi confirmada pelo programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan News. O […]

POLÍTICA

Grupo de advogados pedem adiamento das eleições após demissão de servidor do TSE

26/10/2022

Pedido ocorre após a exoneração de um servidor do TSE que denunciou uma suposta irregularidade na fiscalização da veiculação de inserções da propaganda eleitoral O Instituto Nacional de Advocacia (INAD) pediu adiamento das eleições 2022 após a demissão de um servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que alertava a Corte Eleitoral sobre uma suposta irregularidade […]

POLÍTICA

‘Decisão do TSE não contribui para democracia livre’, diz Joaquim Falcão sobre censura contra a Jovem Pan

20/10/2022

Na edição desta quinta-feira, 20, do programa Prós e Contras, da Jovem Pan, jurista e membro da Academia Brasileira de Letras disse esperar que STF derrube entendimento da Justiça Eleitoral e ‘decida pela liberdade de imprensa’ A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que restringe a Jovem Pan de comentar assuntos relacionados à condenação do […]

POLÍTICA

TSE começa a convocar mesários voluntários para as eleições

07/07/2022

Para trabalhar no pleito de 2022 é preciso apenas ter mais de 18 anos; a data da convocação é 3 de agosto Começou a nomeação dos mesários voluntários e convocados para trabalhar nas eleições deste ano. Cerca de 2 milhões de eleitores serão responsáveis pelo atendimento nas mesas de votação e de justificativa, além de […]

POLÍTICA

Ministro Alexandre de Moraes diz que Brasil ‘sabe como manter sua democracia’

30/06/2022

Ministro fez um alerta sobre movimentos antidemocráticos e afirmou que todas as autoridades precisam respeitar as instituições No encerramento do 10º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, o ministro Alexandre de Moraes, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto, e será o responsável por comandar as eleições deste ano, exaltou a […]

POLÍTICA

Defesa apresenta ao TSE lista de militares que irão fiscalizar eleições

29/06/2022

Ministro Paulo Sérgio Nogueira escolheu dez profissionais que irão acompanhar o pleito O Ministério da Defesa indicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os nomes que vão fiscalizar as eleições. Na lista de profissionais enviada pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira constam dez militares entre coronéis, majores e capitães da Marinha, Aeronáutica e também do Exército. Desde […]