Perfis da parlamentar encontravam-se suspensas desde novembro de 2022; decisão inclui restabelecimento das contas no Facebook, Instagram, YouTube, twitter, Telegram, TikTok, WhatsApp, LinkedIn e Gettr
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira, 6, que os perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) sejam restabelecidos nas principais redes sociais. Em sua decisão, obtida pela equipe de reportagem da Jovem Pan, o magistrado ressaltou que “houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral”. Mesmo com o entendimento de reativar as contas nas redes, Moraes determinou uma multa diária de R$ 20 mil em caso de divulgação de conteúdos contra a Justiça Eleitoral ou através da publicação de “mensagens instigadoras” e “incentivadoras de golpe militar”. “incentivadoras de golpe militar”. De acordo com o presidente da Corte eleitoral, Zambelli poderá voltar a ter o domínio de suas redes desde que atue dentro da legalidade jurídica. “Imunidade parlamentar […] não pode ser utilizada ‘como verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas’”, pontua Moraes. Os perfis da congressista encontravam-se suspensos desde o dia 1º de novembro do último ano e, após a retirada dos perfis do ar, a deputada federal passou a criar novas contas nas plataformas. No entanto, a Justiça Eleitoral proibiu a parlamentar de utilizar novos perfis nas redes até a diplomação da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a determinação de Moraes, as contas da parlamentar no Facebook, Instagram, YouTube, twitter, Telegram, TikTok, WhatsApp, LinkedIn e Gettr deverão voltar ao ar nos próximos minutos.
Fonte: Jovem Pan News
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