Haddad se mostra otimista para aprovação da reforma tributária no Senado e rebate críticas de governadores

Em conversa com jornalistas na manhã desta sexta-feira, 7, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados e declarou que espera uma tramitação sem problemas na próxima etapa da aprovação: “Acredito que não vamos ter grandes dificuldades no Senado”. De acordo com o ministro, os senadores já estariam “muito contemplados pelo texto” e teceu elogios ao relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP): “O Aguinaldo já considerou a PEC 110, que estava no Senado. Então, ele já fez um trabalho de mediação muito grande (…) houve um incremento substantivo de propostas que foram acolhidas”. Haddad revelou que ligou para agradecer o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), pela mobilização para votar a reforma e ainda rebateu as críticas de prefeitos e governadores ao Conselho Federativo e o receio de perderem recursos de arrecadação.

“Ficou equilibrado. Quando você tem uma arrecadação centralizada tudo é muito mais automático, você não tem grandes deliberações. Vai pagar no destino e ponto final, todo mundo vai receber automaticamente. Não tem grandes deliberações a serem tomadas pelo Conselho Federativo. É mais a regulação para evitar litígio. Diziam muito isso do Fundeb, que ia ter briga federativa. E eu dizia: ‘Não vai!’. Assim que resolver a regulamentação, ele entra em um automatismo muito grande, e foi o que aconteceu. Vai acontecer a mesma coisa com a reforma tributária”, declarou.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 6, em primeiro e segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que adota uma reforma tributária no país, cujo objetivo é simplificar o sistema tributário brasileiro e diminuir os encargos decorrentes de sua complexidade, trazendo um legislação uniforme e regras harmônicas aplicáveis em todo o território nacional. O Conselho Federativo, previsto na proposta, será responsável por centralizar a arrecadação do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) estadual e municipal, que vai substituir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). O órgão será formado por 27 representantes de cada um dos Estados e do Distrito Federal (DF), sendo que 14 terão voto com peso igual pelos municípios e 13 terão voto ponderado pelo número de habitantes, também pelos municípios.

Fonte: Jovem Pan News