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STF dá dez dias para Tarcísio explicar projeto de escola cívico-militar em São Paulo

08/06/2024 às 05:38
3 min de leitura
Ministro Luís Roberto Barroso durante audiência com governador de São Paulo Tarcísio de Freitas

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O STF (Supremo Tribunal Federal), sob a figura do ministro Gilmar Mendes, estabeleceu um prazo de dez dias para que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, forneça detalhes sobre a implementação das escolas cívico-militares no Estado. Essa decisão ocorre em meio a um cenário de crescente resistência e protestos por parte de estudantes, bem como críticas por especialistas em educação. O Psol questionou a constitucionalidade do projeto, alegando que tal medida poderia comprometer o sistema público de educação e desvalorizar os profissionais da área. O governo estadual defende a proposta das escolas cívico-militares, argumentando que a adesão será um processo voluntário.

Apesar dessa defesa, a proposta tem sido alvo de críticas, principalmente devido à preocupação com a militarização do ambiente escolar. Os críticos também apontam para as disparidades salariais entre militares e professores e questionam a eficácia pedagógica desse modelo de ensino. Agora, a proposta aguarda pareceres da Procuradoria Geral da República e da Advocacia Geral da União, antes de ser submetida à votação no plenário do STF, que decidirá sobre sua constitucionalidade.

Fonte: Jovem Pan News

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Fernando Bastos

Jornalista com mais de 15 anos de experiência na cobertura política e econômica de Mato Grosso do Sul. Especialista em administração pública e bastidores do poder. No MS Digital News, coordena a equipe de reportagem e assina as principais análises sobre o desenvolvimento do estado.

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