STF inicia próxima fase do julgamento sobre tentativa de golpe de Estado

Sessões do núcleo 2 acontecem nos dias 22 e 23 de abril; julgamento pode transformar seis denunciados em réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nos dias 22 e 23 de abril, o julgamento do chamado “núcleo 2” das pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Nesta etapa, seis nomes estão na pauta: Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins Pereira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques.

Se os ministros aceitarem a denúncia, todos passarão à condição de réus. Para garantir a segurança nos dois dias de julgamento, o STF vai reforçar o policiamento e limitar o acesso ao prédio da Corte.

Ao todo, a PGR apresentou denúncias contra 34 pessoas, divididas em quatro núcleos distintos. O julgamento do “núcleo 4” já tem data marcada para 6 e 7 de maio. O “núcleo 3” será analisado nos dias 20 e 21 de maio. Já Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, denunciado separadamente, ainda aguarda definição da data do seu julgamento.

Durante as sessões, a PGR terá 30 minutos para apresentar suas alegações. Em seguida, a defesa de cada acusado também poderá se manifestar. Se as denúncias forem acolhidas, o processo avança para a fase de instrução criminal, que inclui a apresentação de defesas preliminares, oitiva de testemunhas e coleta de provas.

Ao final dessa etapa, o relator do caso irá elaborar um relatório e votar, embora não haja prazo fixo para essa conclusão. Todo o processo pode resultar em condenações ou arquivamentos, dependendo da análise jurídica feita pelo STF.