Deputado encerra licença de 122 dias e enfrenta risco de perder cargo caso ultrapasse limite de ausências; PL busca alternativas para mantê-lo no posto
Chegou ao fim neste domingo (20) a licença de 122 dias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que estava afastado das atividades parlamentares desde março. Segundo ele, o objetivo do período longe da Câmara era “atuar politicamente” nos Estados Unidos para defender a liberdade de expressão no Brasil. No entanto, com o retorno, Eduardo corre risco de perder o mandato caso acumule faltas em excesso.
A lei permite que um parlamentar perca o cargo se faltar a um terço das sessões legislativas no ano. Como o recesso parlamentar segue até o início de agosto, a contagem das faltas só começará a partir do próximo mês. Internamente, o PL calcula que Eduardo poderá faltar até 44 sessões antes de ser punido. Mesmo ausente, ele segue recebendo salário com desconto, pode apresentar projetos, usar a cota parlamentar e manter seu gabinete funcionando.
Apesar disso, a permanência dele na Câmara ainda é incerta. Um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) investiga o deputado por supostos crimes como coação, obstrução de investigações e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Eduardo é cotado pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, como possível candidato à Presidência em 2026. Se renunciasse agora, correria o risco de ficar inelegível até 2035, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.
Na tentativa de evitar a perda do mandato, o PL já busca alternativas. O líder da bancada, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), protocolou um projeto que autoriza nova licença de 120 dias. Caso a proposta avance, Eduardo garantiria a permanência no cargo até 2025, podendo depois solicitar mais 240 dias de afastamento.
A sigla quer evitar que se repita o caso do ex-deputado Chiquinho Brazão, que teve o mandato encerrado após faltar a sessões por mais de um ano enquanto estava preso preventivamente. Se tivesse o mandato cassado em votação plenária, ele também estaria inelegível até 2035.
Além do cargo, Eduardo Bolsonaro perderia uma série de benefícios parlamentares. O salário mensal de R$ 46,3 mil, cota de R$ 42,8 mil, auxílio-moradia de R$ 4,1 mil e reembolsos médicos de até R$ 135 mil seriam cortados. Fora isso, perderia o foro privilegiado e a proteção legal de não ser preso, exceto em flagrante por crime inafiançável.
A decisão sobre a possível perda de mandato por faltas cabe à Mesa Diretora da Câmara, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB). A iniciativa pode ser provocada por partidos com representação no Congresso. Enquanto isso, Jair Bolsonaro defende o filho e diz que ele é mais útil nos EUA: “Ele tem portas abertas no governo Trump, conhece dezenas de parlamentares e está trabalhando pela nossa liberdade”, afirmou.
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