STF Julga Acusados de Planejar Assassinato de Marielle Franco

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (24), o julgamento dos acusados de planejar os assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018 no Rio de Janeiro (RJ).

Duas sessões estão marcadas para hoje, às 9h e às 14h, e o julgamento deve continuar na manhã de quarta-feira (25). A análise do caso ocorre no STF devido à prerrogativa de foro de um dos réus, o ex-deputado federal João Francisco “Chiquinho” Brazão, que exercia mandato na época do crime.

Denúncia e Acusados

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), aceita pelo STF em junho de 2024, baseou-se em provas colhidas, inclusive no acordo de delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, autor confesso dos disparos. Ao todo, cinco pessoas respondem ao processo.

Como Será o Julgamento

A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório, um resumo dos fatos e das alegações da acusação e da defesa.

Após a leitura, ocorrerão as sustentações orais, com tempo determinado para a PGR, o advogado assistente de acusação e os advogados de cada réu. Em seguida, os ministros votarão, definindo a absolvição ou condenação dos réus por maioria dos votos.

Toda a sessão é transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.

Relembre o Caso

Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados a tiros em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. As investigações inicialmente foram conduzidas pela Polícia Civil do estado e, em 2023, a Polícia Federal também passou a investigar o caso por determinação do Ministério da Justiça.

Em junho de 2024, o STF aceitou a denúncia da PGR, que aponta os irmãos Brazão como mandantes do crime. A motivação seria a atuação política de Marielle, considerada um obstáculo para a aprovação de projetos de lei ligados à regularização de terras dominadas por milícias no Rio de Janeiro.