STF mantém condenação por trote sexista em universidade de SP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, manteve a condenação de Matheus Gabriel Braia, ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran), em São Paulo, por promover um trote sexista com calouras do curso de medicina. A decisão reafirma a ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

Em 2019, Braia foi acusado de obrigar as calouras a jurar “nunca recusar uma tentativa de coito de um veterano”. O MP-SP protocolou a ação em 14 de junho daquele ano, após colegas denunciarem a participação do então aluno no trote.

O juramento imposto aos calouros continha promessas de “manipular e abusar de todas as dentistas e facefianas que tiver oportunidade, sem nunca ligar no dia seguinte”. Já as calouras eram obrigadas a prometer se reservar “totalmente a vontade dos veteranos” e “sempre atender aos seus desejos sexuais”.

A decisão de Zanin destaca que as ofensas não se limitaram aos estudantes, mas se estenderam a todas as mulheres, carregando conteúdo machista, misógino e preconceituoso.

O ministro concluiu que houve dano moral coletivo às mulheres, em conformidade com a proteção constitucional da dignidade da pessoa humana. Ele julgou procedente a ação civil pública, condenando Braia ao pagamento de 40 salários-mínimos.