Ministro do STF Suspende Afastamento e Prefeito de Sorocaba Retorna ao Cargo

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na terça-feira (31) o afastamento de Rodrigo Manga (Republicanos) da Prefeitura de Sorocaba (SP). Com a decisão, Manga reassume o cargo, do qual estava afastado desde novembro do ano passado.

A decisão de Nunes Marques é liminar e ainda precisa ser referendada pela Segunda Turma do STF em sessão virtual extraordinária. A defesa do prefeito comemorou a decisão, afirmando que o STF “reconheceu a inexistência de razões e fundamentos para a manutenção do afastamento temerário e precipitado”.

Entenda o Caso

No mês passado, Manga foi denunciado pela Procuradoria Regional da República por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, peculato, contratação ilegal e fraude em licitações. A denúncia é resultado da Operação Copia e Cola, que investiga suspeitas de desvios de recursos da Saúde do município. A defesa do prefeito nega as acusações.

A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da operação em novembro, o que levou o Tribunal Regional Federal da 3ª Região a afastar Manga por 180 dias. A justificativa era que ele poderia atrapalhar as investigações se permanecesse no cargo, devido a indícios de continuidade dos supostos crimes até 2025. O afastamento foi mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nunes Marques considerou que o único fato recente apontado para justificar a continuidade do esquema criminoso foi um contrato assinado em junho de 2025 pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (SAAE). O ministro argumentou que o SAAE é uma autarquia da administração indireta e que não há ligação direta comprovada entre o contrato e o prefeito.

O ministro concluiu que “a manutenção da medida constitui, no presente caso, intervenção excessiva na esfera política e administrativa do Município de Sorocaba/SP, sem que a autoridade policial tivesse demonstrado a ocorrência de risco efetivo e atual à ordem pública ou à persecução penal”.

Rodrigo Manga é conhecido por sua atuação no TikTok, onde publica vídeos sobre sua gestão. Ele já manifestou interesse em candidaturas ao governo do Estado, ao Senado e à Presidência da República. No ano passado, Manga afirmou ter recebido convite para disputar o governo de São Paulo em 2026 pelo PRTB.

Com informações do Estadão Conteúdo