Moraes Determina Devolução de Equipamentos de Jornalista Investigado por Perseguição a Flávio Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na quarta-feira (8), que a Polícia Federal (PF) devolva os equipamentos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida. Ele é investigado por suspeita de perseguição contra o ministro Flávio Dino.

Luís Pablo, autor do Blog do Luís Pablo, teve celulares, notebook e disco rígido apreendidos em 10 de março, no âmbito de uma apuração sobre informações publicadas em seu site a respeito do uso de carro oficial por Dino e familiares em São Luís (MA).

Moraes atendeu a um pedido da defesa de Luís Pablo para a devolução dos equipamentos, que contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na decisão, o magistrado afirma que a PF já realizou a extração dos dados dos aparelhos eletrônicos e que as informações foram incluídas nos autos, não sendo mais necessário manter os itens apreendidos.

O ministro determinou que o jornalista retire seus equipamentos em até 30 dias. Caso isso não ocorra, autorizou a destruição dos materiais. Ao Estadão, Luís Pablo informou que deve comparecer nesta sexta-feira (10) na Polícia Federal para restituição dos aparelhos eletrônicos.

“Recebo a decisão com tranquilidade”, disse Luís Pablo. “Sigo confiante de que os fatos serão analisados com base na lei e nas garantias constitucionais”, afirmou.

Entenda o Caso

No despacho em que determinou a busca e apreensão dos equipamentos, Moraes afirmou que o autor “se valeu de algum mecanismo estatal para identificação e caracterização dos veículos”, o que teria permitido “exposição indevida relacionada à segurança de autoridades”. Segundo o ministro, há indícios de que o blogueiro cometeu crime de perseguição, “com indicação da participação de outros indivíduos na empreitada criminosa”.

As reportagens publicadas a partir de novembro do ano passado, no Blog do Luís Pablo, alegavam que Flávio Dino estaria utilizando, em São Luís, um veículo oficial pertencente ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) adquirido com recursos do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados (Funseg-JE).

Segundo a publicação, o veículo passou a ser usado pelo ministro e por familiares em deslocamentos privados na capital maranhense de forma contínua. O carro, um Toyota SW4, seria da frota restrita do tribunal e originalmente estaria destinado ao uso do presidente do TJ-MA, corregedores ou ao apoio eventual a autoridades em missão oficial.

O blog também diz que o automóvel tem uma placa reservada e seria abastecido com recursos públicos do próprio tribunal. O site usou imagens que diz ter recebido do carro sendo utilizado para fins privados e sem relação com demandas de segurança do Judiciário ou do próprio ministro.

Em nota, Flávio Dino afirmou que existem normas que permitem a utilização de veículos de segurança pelo STF em colaboração com os tribunais. Dino também afirmou que sua equipe já havia sido alertada em 2025 sobre “procedimento de monitoramento ilegal dos seus deslocamentos em São Luís”, com publicação de placas de veículos utilizados, quantidade e nomes de agentes de segurança. Ele frisou que o material obtido pela equipe dele foi enviado à PF e à PGR para que o monitoramento ilegal fosse investigado.