STJ corta “penduricalhos” de ministro afastado por assédio que recebia R$ 100 mil mensais

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, afastado de suas funções há mais de dois meses devido a acusações de assédio e importunação sexual, terá parte de seus vencimentos suspensa a partir deste mês de abril de 2026. A decisão do plenário do STJ, tomada no último dia 14, visa cortar os chamados “penduricalhos” que faziam o salário líquido do magistrado ultrapassar os R$ 100 mil mensais, mesmo em licença.

Buzzi foi removido do cargo em 10 de fevereiro de 2026, após a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar as graves denúncias. Contudo, nos meses de fevereiro e março, o ministro continuou a receber integralmente seus vencimentos, incluindo as “vantagens pessoais” e “indenizações”. Em fevereiro, Buzzi embolsou R$ 106 mil líquidos, valor que se manteve em março, com R$ 101 mil líquidos, conforme dados confirmados pela imprensa.

A partir de abril, o STJ informou que Buzzi receberá “apenas a parcela remuneratória de seus vencimentos”, ou seja, o salário-base de R$ 44 mil. Os “penduricalhos” são uma série de benefícios que, no caso de Buzzi, adicionavam cerca de R$ 70 mil mensais ao seu contracheque. Eles englobam “indenizações” como auxílio-alimentação, moradia e saúde, e “vantagens pessoais” como adicional por tempo de serviço e gratificações por sentenças judiciais, que juntas chegaram a R$ 71 mil em fevereiro e R$ 66 mil em março, além de R$ 16 mil em vantagens pessoais.

A defesa de Marco Buzzi não se manifestou sobre os pagamentos recentes, mas em declarações anteriores, negou veementemente qualquer ato impróprio, classificando a tentativa de julgamento prévio como um “inaceitável retrocesso civilizacional”. O afastamento impede o ministro de comparecer e exercer suas funções no STJ, mas, sem uma sanção formal ou reconhecimento dos crimes, ele mantém o direito ao salário-base. Em 2025, o ministro acumulou mais de R$ 1,1 milhão, com uma média superior a R$ 93 mil mensais, e um pico de R$ 260 mil em um único mês, turbinado pelos mesmos benefícios.