Etiqueta: penduricalhos

POLÍTICA

STF exige explicações sobre pagamentos irregulares em sete Tribunais de Justiça

06/07/2026

Ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino determinam prazo de dois dias para informações sobre verbas acima do teto, sob ameaça de afastamento de diretorias.

POLÍTICA

STF Restringe “Penduricalhos” de Magistrados e Membros do MP com Voto Decisivo de Cármen Lúcia

30/06/2026

Maioria da Corte estabelece limites para benefícios indenizatórios, mantendo teto de 35% do salário de Ministro, mas flexibiliza pontos da decisão inicial de março de 2026.

POLÍTICA

STF Libera Pagamento Milionário de Verbas Retroativas para Juízes e Promotores

29/06/2026

Decisão da Corte, finalizada nesta terça-feira, autoriza quitação de férias, licenças e plantões não usufruídos, com ressalvas e divergências sobre limites.

POLÍTICA

STF Abranda Regras de Pagamento de “Penduricalhos” a Magistrados e Membros do MP

26/06/2026

Voto conjunto de Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes flexibiliza limites impostos em março de 2026.

POLÍTICA

STF Pauta Julgamento de Ação que Limita Benefícios a Servidores Públicos

25/06/2026

Ministro Flávio Dino solicita sessão virtual extraordinária para analisar "penduricalhos" do funcionalismo; presidente Edson Fachin definirá data.

POLÍTICA

Ministro Marco Buzzi Tem Vencimentos Reduzidos Drasticamente Após Corte de Penduricalhos

01/06/2026

Afastado por denúncias de assédio sexual, magistrado do STJ viu remuneração cair de mais de R$ 100 mil para R$ 35,1 mil líquidos em maio, em meio a novas regras do STF e processo disciplinar.

POLÍTICA

STF aperta cerco contra manobras para driblar teto salarial

09/05/2026

Despacho publicado ontem (8) por ministros da Corte proíbe reestruturações e reclassificações que visem manter remunerações acima do limite constitucional, após acórdão que regulamentou "penduricalhos".

POLÍTICA

STF reforça veto a “penduricalhos” e exige transparência nos salários do funcionalismo

07/05/2026

Ministros Flávio Dino, Moraes, Gilmar e Zanin reiteram proibição de pagamentos extras irregulares e impõem publicação mensal detalhada de remunerações.

POLÍTICA

STJ corta “penduricalhos” de ministro afastado por assédio que recebia R$ 100 mil mensais

24/04/2026

Marco Buzzi, ministro do STJ afastado por denúncias de assédio sexual, teve privilégios financeiros suspensos após votação em plenário.

POLÍTICA

Fachin promete cortar supersalários no Judiciário após decisão do CNJ

10/04/2026

Presidente do STF garante rigor contra pagamentos que excedam o teto, mesmo após aprovação de resolução pelo CNJ.

POLÍTICA

STF Determina Fim de Auxílios Financeiros a Juízes e Promotores em Todo o País

28/03/2026

Corte limita 'penduricalhos' a 35% do teto constitucional, impactando remunerações acima de R$ 46,3 mil.

POLÍTICA

STF Limita ‘Penduricalhos’ a 35% do Teto Constitucional

28/03/2026

Decisão visa economizar R$ 7,3 bilhões por ano e já vale para o pagamento de abril, afetando todos os poderes.

POLÍTICA

STF cobra detalhes de pagamentos do MP-RJ sob pena de punição

08/03/2026

Gilmar Mendes exige dados sobre 'penduricalhos' pagos a servidores e dá prazo de 72 horas para o MP-RJ.

DESTAQUES

MPF recomenda respeito ao teto salarial em pagamentos retroativos

03/03/2026

Decisão busca evitar que 'penduricalhos' elevem remunerações acima do limite constitucional de R$ 46,3 mil.

POLÍTICA

STF cobra MPRJ sobre ‘penduricalhos’ após suspensão

28/02/2026

Gilmar Mendes dá 48 horas para o MP do Rio se manifestar sobre pagamentos de verbas extras.

POLÍTICA

Juíza do Trabalho do RJ Recebe R$ 709 Mil em 2025 e Defende ‘Lanche’ de Desembargadores

27/02/2026

Cláudia Márcia, presidente da ABMT, viralizou após fala sobre 'penduricalhos' no STF. Dados são do CNJ.

POLÍTICA

STF busca acordo com Congresso e Governo para regular ‘penduricalhos’

27/02/2026

Fachin solicita indicações para comissão que definirá regras de transição para pagamentos extrateto.

POLÍTICA

PGR critica decisão de Dino sobre revisão de ‘penduricalhos’ de servidores

25/02/2026

Paulo Gonet questiona abrangência da medida, que extrapolou o caso original de procuradores em Praia Grande (SP).

DESTAQUES

STF Decide Futuro dos ‘Penduricalhos’ Salariais no Serviço Público

25/02/2026

Supremo Tribunal Federal avalia suspensão de pagamentos acima do teto constitucional, gerando debates e expectativas no funcionalismo.

DESTAQUES

STF suspende ‘penduricalhos’ para juízes e promotores estaduais em todo o país

24/02/2026

Decisão de Gilmar Mendes mira acabar com disparidades salariais e exige lei federal para benefícios extras.

POLÍTICA

STF Proíbe Criação de Novas Leis para Penduricalhos Salariais Sem Previsão Legal

19/02/2026

Ministro Flávio Dino reforça liminar contra pagamentos irregulares acima do teto constitucional nos Três Poderes.

POLÍTICA

STF suspende ‘penduricalhos’ salariais de servidores em todo o país, incluindo MS

06/02/2026

Decisão do ministro Flávio Dino atinge Executivo, Legislativo e Judiciário. Pagamentos sem previsão legal devem ser suspensos em 60 dias.

POLÍTICA

STF suspende ‘penduricalhos’: como reagem os parlamentares de MS?

06/02/2026

Decisão de Flávio Dino impacta salários acima do teto e gera debate acalorado em Brasília. Entenda!

POLÍTICA

STF suspende ‘penduricalhos’ salariais nos Três Poderes

05/02/2026

Ministro Flávio Dino concede liminar contra pagamentos irregulares. Decisão afeta todos os níveis da Federação.