Messias Elogia Mendonça e Defende Credibilidade do STF em Sabatina no Senado

O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, enfrentou nesta quarta-feira (29) a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, buscando aprovação para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula. Durante a sessão, Messias teceu elogios ao ministro André Mendonça, a quem chamou de “irmão de fé” e “grande amigo”, destacando-o como “um dos melhores do tribunal” e fonte de “orgulho para o Brasil”.

A menção a Mendonça surgiu em resposta a um questionamento do senador Esperidião Amin (PP-SC) sobre a juventude das nomeações para a Suprema Corte. Messias comparou sua idade, 46 anos, com a de Mendonça, que tinha 48 ao ser sabatinado, ressaltando o orgulho de contar com o apoio do colega.

Em sua apresentação, o indicado enfatizou a credibilidade do STF como “compromisso e necessidade”, citando o senador de oposição Magno Malta (PL-ES). “Precisamos, por sua importância, que o STF se mantenha aberto ao aperfeiçoamento”, declarou Messias, alertando que a percepção pública de uma Corte Suprema resistente à autocrítica pode pressionar a relação entre jurisdição e democracia. Ele complementou, afirmando que “em uma República, todo poder deve se sujeitar a regras e contenções”.

O AGU defendeu a imparcialidade do Judiciário, pontuando que “a justiça não toma partido. Não é a favor ou contra. Não aplaude e não censura”. Para Messias, o “acatamento respeitoso” é o ponto de partida para uma interação saudável entre a jurisdição constitucional e a política.

Evangélico e frequentador da Igreja Batista, Messias abordou sua fé, afirmando que os valores cristãos o acompanham. Ele defendeu que o Estado laico não impede a consideração de uma “base ética cristã que se meta à nossa Constituição”, argumentando ser “possível interpretar a Constituição com fé, e não pela fé”.

O indicado também ressaltou sua trajetória pessoal, destacando-se como “nordestino, evangélico, filho da classe média brasileira, sem tradição hereditária no Poder Judiciário”. Ele atribuiu sua chegada à indicação ao “estudo, ao trabalho, à minha família, aos meus amigos, irmãos pela fé em Deus” e à confiança em sua “vida de disciplina e humildade, portanto uma vida verdadeiramente cristã”.

Entre os temas sensíveis abordados, Messias se posicionou “totalmente contra” o aborto. Ele assegurou aos senadores que, em sua atuação no STF, “não haverá qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional”, buscando tranquilizar os parlamentares quanto à sua postura.