Lula anuncia ampliação da mistura de biocombustíveis em meio à crise global do petróleo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou na última quinta-feira (30 de abril) que o governo brasileiro avançará na política de biocombustíveis, anunciando um aumento na mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina, que passará de 30% para 32%. Simultaneamente, a expectativa é de que a mescla de biodiesel no diesel também seja elevada, saindo dos atuais 15% para 16%. A medida, antecipada por Lula em evento no Palácio do Planalto, ocorre em um momento de crescente pressão sobre os preços dos combustíveis fósseis no mercado internacional.

A decisão para o etanol já estava sendo gestada no Ministério de Minas e Energia (MME), que indicara a proposta de 32% para apreciação na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), agendada para 7 de maio. No caso do biodiesel, a elevação para 16% ainda dependeria de testes técnicos, conforme sinalizado anteriormente por autoridades do MME. O biocombustível, majoritariamente produzido a partir de óleo de soja no Brasil, é visto como um impulso significativo para o agronegócio nacional.

A urgência na adoção dessas medidas é impulsionada pela escalada dos preços do petróleo, reflexo direto da guerra no Irã e do consequente bloqueio do estratégico Estreito de Ormuz. Essa rota marítima é crucial para o transporte de cerca de 20% do petróleo e gás natural liquefeito consumidos globalmente, impactando diretamente os custos de importação e a inflação energética. A estratégia governamental, portanto, visa fortalecer a segurança energética do país e mitigar os efeitos da volatilidade internacional.

Lula, contudo, não detalhou datas específicas nem abordou a necessidade dos testes para o biodiesel, um ponto que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia enfatizado. Setores ligados aos biocombustíveis celebraram o anúncio. André Nassar, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e integrante da AliançaBiodiesel, destacou que a mistura B16 “ajuda a proteger o transportador brasileiro da crise internacional criada pela guerra no Golfo”. Ele ressaltou a competitividade do biodiesel frente ao diesel fóssil, especialmente com a safra recorde de soja recém-finalizada no Brasil.

Jerônimo Goergen, presidente da Aprobio, outra entidade da AliançaBiodiesel, afirmou que o setor produtivo está preparado para ampliar a oferta e atender à demanda. “O setor fica em grande expectativa com essa declaração porque ela acontece num momento de extrema importância para que o país reduza sua dependência de importação de diesel”, disse Goergen, lembrando que o Brasil importa cerca de 25% do diesel que consome.

Apesar do entusiasmo de parte da indústria, entidades representativas dos setores de transporte, petróleo e derivados, distribuição de combustíveis, postos e importadores de diesel e gasolina manifestaram preocupação no início de abril. Elas defenderam a necessidade de rigor técnico nos testes antes de qualquer decisão sobre o aumento da mistura de biodiesel. Em nota conjunta, alertaram que o “cumprimento integral” da Lei do Combustível do Futuro exige a comprovação da viabilidade técnica e que crises conjunturais, como a gerada pela guerra no Irã, “não devem ser utilizadas como fator de simplificação de procedimentos técnicos ou o afrouxamento de requisitos de qualidade”. A discussão agora se volta para o equilíbrio entre a urgência econômica e a prudência técnica.