PGR Denuncia Pré-Candidato Romeu Zema por Calúnia Contra Ministro Gilmar Mendes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República pelo partido Novo, Romeu Zema, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A acusação é de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em um desdobramento da série de atritos públicos entre os dois políticos.

Na decisão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que Zema “utilizou perfis públicos associados à sua projeção institucional e política para intervir em debate de repercussão nacional, relacionado a ato jurisdicional atribuído a Ministro do Supremo Tribunal Federal”. Gonet acrescentou que a conduta se insere “no campo de atuação pública do então Governador, afastando-se da esfera estritamente privada”, fixando um valor mínimo de reparação por danos morais à vítima em 100 salários-mínimos, considerado “compatível com a gravidade da imputação caluniosa, a extensão da divulgação e a repercussão pública da ofensa”.

As calúnias referidas pela PGR estão contidas em vídeos compartilhados por Zema em suas redes sociais, parte da série “Os Intocáveis”, que satiriza figuras de poder no Brasil. Em nota, o pré-candidato reafirmou sua postura: “Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro”.

O quinto episódio da série, divulgado em 25 de abril, retratou fantoches dos ministros do STF, com Gilmar Mendes supostamente pedindo a Alexandre de Moraes a inclusão do ex-governador mineiro no inquérito das fake news, relatoria de Moraes. O vídeo também ironizou um comentário anterior de Mendes, que afirmou que Zema falava um dialeto “próximo do português” ao se referir ao sotaque mineiro, concluindo com a frase: “Tira do ar (a série ‘Os Intocáveis’) e prende esse Chico Bento mineiro”.

O atrito entre Zema e Gilmar Mendes se intensificou desde 1º de março, quando o ex-governador publicou um vídeo satírico que mostrava o magistrado pedindo uma troca de favores ao ministro Dias Toffoli em meio ao escândalo do Banco Master. Após as postagens, Gilmar Mendes enviou uma representação a Alexandre de Moraes solicitando a investigação do pré-candidato à Presidência por suspeita de indícios de crime.

Em 21 de abril, Dia da Inconfidência Mineira e um dia após o envio da representação de Mendes a Moraes, Zema fez outra publicação criticando o STF, comparando os ministros e o presidente Lula (PT) à coroa portuguesa. “Você acha que nós somos livres de verdade? Eu acho que não. No lugar da Coroa Portuguesa, se sentaram os intocáveis de Brasília”, declarou Zema, escalando a polarização que agora culmina na denúncia da PGR.