STF Reavalia Prisão Domiciliar de Jair Bolsonaro

O prazo de 90 dias da prisão domiciliar temporária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) termina nesta quinta-feira, 25 de junho de 2026. A continuidade da medida dependerá de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados à trama golpista. O cumprimento da pena teve início em novembro de 2025, primeiro em unidades da Polícia Federal em Brasília e depois na chamada “Papudinha”.

A prisão domiciliar foi autorizada em março de 2026, em caráter humanitário. A medida veio após internação por broncopneumonia e sob argumento de necessidade de cuidados médicos contínuos. O STF fixou a medida por 90 dias, contados a partir da alta hospitalar, registrada em 27 de março de 2026. Bolsonaro permanece desde então em uma casa no bairro Jardim Botânico, em Brasília.

Ao fim do prazo, o STF reavaliará se os requisitos que justificaram a prisão domiciliar ainda persistem. A corte decidirá se Bolsonaro deverá retornar ao regime anterior.

Saúde do ex-presidente e pedidos de revogação

Na sexta-feira, 19 de junho de 2026, um boletim médico apontou melhora no quadro de saúde do ex-presidente. O relatório registrou evolução no tratamento do ombro operado e redução das crises de soluço. Bolsonaro apresentou maior disposição física, mas o documento também apontou efeitos colaterais como sonolência diurna e instabilidade no equilíbrio.

Em paralelo, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu ao STF, pela segunda vez, a revogação da prisão domiciliar. O parlamentar citou um episódio recente. A escolta de Bolsonaro impediu a intimação da Polícia Civil do Distrito Federal no âmbito de uma investigação. A investigação apura a apreensão de uma arma com um de seus seguranças. Segundo Farias, a medida não estaria sendo plenamente cumprida, o que justificaria o retorno ao regime prisional.

A polícia havia solicitado a Moraes permissão para interrogar Bolsonaro sobre o caso por videoconferência. O ministro, contudo, determinou que o depoimento presencial seja colhido na terça-feira, 23 de junho de 2026, às 15h, na residência onde o ex-presidente cumpre pena.