Holanda registra primeira eutanásia infantil sob nova lei

O Ministério da Saúde da Holanda confirmou a realização da primeira eutanásia em uma criança gravemente doente, um caso ocorrido no final de 2025 e que marca a estreia da legislação aprovada em 2024 para pacientes pediátricos. A informação foi comunicada em uma carta oficial enviada à Câmara dos Representantes, conforme apurado pelo portal holandês NOS.

A legislação, que entrou em vigor há dois anos após ser aprovada em plebiscito, permite o procedimento para crianças entre 1 e 12 anos que enfrentem sofrimento insuportável e irreversível, sem qualquer perspectiva de melhora.

Segundo a ministra da Saúde, Sophie Hermans, um comitê de revisão avaliou o caso, incluindo conversas com o médico responsável e a análise do prontuário. O parecer do comitê será agora encaminhado ao Ministério Público, que terá a responsabilidade de determinar se a conduta médica esteve em total conformidade com a lei vigente.

A idade exata da criança e os detalhes específicos do quadro clínico não foram divulgados. A lei de 2024 foi concebida para casos extremos, destinando-se a crianças com prognóstico de morte iminente ou cujo sofrimento não possa ser aliviado por outros meios.

Entre as enfermidades mais frequentemente consideradas para tais situações estão anomalias congênitas graves que afetam cérebro, pulmões ou coração, além de doenças metabólicas incuráveis.