Reino Unido Propõe Banir Terapias de Conversão LGBTQIA+ com Penas de Prisão

O governo britânico anunciou, nesta quinta-feira (25 de junho de 2026), a apresentação de um projeto de lei que visa proibir as chamadas “terapias de conversão” para pessoas LGBTQIA+ em Inglaterra e País de Gales. A iniciativa, que representa um marco significativo, busca coibir práticas cruéis que, segundo relatos de vítimas, envolvem desde espancamentos e estupros até ameaças verbais, manipulação e exorcismos, e que persistem devido à ausência de uma legislação específica para sancioná-las.

As “terapias de conversão” são práticas pseudocientíficas que partem da premissa equivocada de que a homossexualidade ou a identidade de gênero não-normativa são “doenças” que podem ser “curadas” ou “modificadas”. O novo projeto de lei prevê penas severas para os infratores, que podem chegar a cinco anos de prisão e/ou multas, criminalizando explicitamente a realização destas práticas prejudiciais.

Esta iniciativa marca uma reviravolta após diversas tentativas frustradas desde 2018, que não avançaram sob governos conservadores anteriores. O Partido Trabalhista, no poder desde julho de 2024, cumpriu sua promessa eleitoral de levar adiante a legislação, garantindo a inclusão das pessoas transgênero. “As lacunas legais deixaram as pessoas LGBTQIA+ vulneráveis a estes atos prejudiciais, por isso precisamos legislar”, afirmou Olivia Bailey, Secretária de Estado para a Igualdade, em comunicado.

É importante notar que a legislação se aplica apenas a Inglaterra e País de Gales, uma vez que a competência para legislar sobre o tema é descentralizada no Reino Unido. Escócia e Irlanda do Norte terão de decidir autonomamente sobre a adoção de medidas semelhantes. No cenário europeu, a União Europeia, sem poder legal para proibir as práticas em todo o continente, tem se limitado a recomendar que seus estados-membros as proíbam.

Organizações de direitos humanos celebraram o avanço. Jasmine O’Connor, codiretora da associação Galop, declarou: “Recebemos com satisfação esta legislação, embora chegue com muito atraso. Trata-se de um primeiro passo essencial para tratar as práticas de conversão como uma forma específica de dano.”