Crise no Golfo: Irã intensifica ataques e adverte sobre desvio de rota em Ormuz

O Irã bombardeou o Kuwait e o Bahrein neste domingo, 28 de junho, em retaliação a ataques americanos ocorridos na véspera contra seu território. A ação marca uma perigosa escalada das tensões no Oriente Médio, com Teerã emitindo um alerta severo sobre a navegação no estratégico Estreito de Ormuz. O regime iraniano advertiu que qualquer embarcação que tente desviar da rota por ele demarcada na via marítima “aumentará as tensões” na região, já fragilizada pela troca de hostilidades entre as duas potências.

Ambos os países acusam-se mutuamente de violar um cessar-fogo, acordado em um memorando de entendimento assinado em 17 de junho deste ano. O documento, que visava regular o controle do Estreito de Ormuz, foi bloqueado pelo Irã durante a guerra iniciada por ataques conjuntos de Israel e dos Estados Unidos, e agora parece por um fio. A instabilidade é palpável, e as negociações para pôr fim à guerra são ameaçadas a cada novo incidente.

O chanceler iraniano, Abbas Araghchi, que chegou a Bagdá no último domingo, reforçou a posição de Teerã. Ele advertiu que “qualquer tentativa de adotar medidas novas ou diferentes daquelas que a República Islâmica do Irã já está implementando apenas conduzirá a situações mais complicadas, atrasará a reabertura do Estreito de Ormuz e aumentará as tensões”. Araghchi foi enfático ao afirmar que “nenhuma outra instituição nem qualquer outro país”, além do Irã, é “responsável” pela administração do estreito, instando todas as partes a não interferirem.

O memorando de entendimento assinado por Washington e Teerã estabelece que o Irã se compromete a garantir a passagem segura de embarcações pelo Estreito de Ormuz e o restabelecimento do tráfego. O documento também previa a colaboração entre Irã e Omã para definir a futura administração do estreito. Contudo, Teerã vê com desconfiança o anúncio de Omã de uma rota próxima ao seu litoral, apresentada como uma iniciativa coordenada com a Organização Marítima Internacional (OMI), agência das Nações Unidas responsável pela segurança marítima, já que a única rota autorizada pelo Irã é um corredor próximo à sua costa.

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), de 1982, garante o direito de “passagem em trânsito” por estreitos de navegação internacional, como Ormuz, prevendo liberdade de navegação “sem obstáculos” para navios e aeronaves em trânsito “contínuo e rápido”. No entanto, o Irã não ratificou este tratado. Desde a última quinta-feira, 25 de junho, duas embarcações foram atingidas por projéteis de origem desconhecida nessa passagem marítima, incidentes que os Estados Unidos atribuíram ao Irã, respondendo com bombardeios que, por sua vez, desencadearam a atual rodada de retaliações iranianas.