Presidente do PL tem bens bloqueados por suspeita de desvio de emendas

Nesta sexta-feira, 10 de julho de 2026, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 119,2 milhões em bens do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. A decisão ocorre no âmbito de uma investigação sobre suposto desvio de emendas parlamentares. A defesa do político manifestou surpresa com a medida, classificando-a como baseada em “premissas frágeis”.

Os advogados de Valdemar Costa Neto afirmam que a decisão do STF decorre de “premissas frágeis, inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária”. Eles negam qualquer crime e sustentam a ausência de provas de participação em esquemas criminosos. A defesa argumenta que as articulações investigadas são legítimas no funcionamento partidário democrático.

“É natural e legítimo, no sistema democrático, que um presidente partidário dialogue com parlamentares, defenda prioridades programáticas, articule interesses nacionais e regionais e influencie politicamente sua bancada. Nada há de criminoso nisso”, declara a defesa. Valdemar Costa Neto ressalta que sua atuação só seria penalizada com provas de fraude às contas públicas, o que ele nega, afirmando não ter obtido vantagem pessoal. A defesa salienta que o bloqueio se baseia em suposições sem base concreta.

Bloqueio de Bens e Suspensão de Emendas

O ministro Flávio Dino determinou o bloqueio dos R$ 119,2 milhões em bens de Valdemar Costa Neto. A medida integra a apuração de um esquema de direcionamento irregular de emendas parlamentares, revelado pela Operação Transparência da Polícia Federal.

Dino aponta a existência de “veementes indícios” de que Valdemar, mesmo sem mandato parlamentar, atuou diretamente na definição do destino de recursos públicos. Ele teria utilizado servidores da Câmara dos Deputados para operacionalizar as indicações. As investigações indicam um “arranjo decisório paralelo” na distribuição das emendas.

A decisão, acessada pela Jovem Pan, cita planilhas, conversas por aplicativos de mensagens e documentos apreendidos pela Polícia Federal. Este material, segundo o STF, mostra servidores tratando internamente de “emendas do Valdemar”, organizando planilhas, negociando valores e registrando outros deputados como autores formais das indicações para ocultar o verdadeiro interessado.

A investigação apura o direcionamento de ao menos 21 emendas parlamentares, totalizando R$ 119,2 milhões. Dino vê indícios de peculato-desvio e de burla às regras de transparência e rastreabilidade estabelecidas pelo Supremo após os julgamentos sobre o orçamento secreto. O ministro enfatiza que “o orçamento público não pode ser tratado como patrimônio privado” de partidos políticos ou de seus dirigentes.

Além do bloqueio patrimonial, o ministro suspendeu a execução das emendas investigadas. Ele também requisitou à Câmara dos Deputados toda a documentação sobre a tramitação desses recursos para aprofundar as investigações.