STF Bloqueia R$ 119,2 Milhões em Bens de Valdemar Costa Neto

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 10 de julho de 2026, o bloqueio de R$ 119,2 milhões em bens do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. A medida integra uma investigação sobre um suposto esquema de direcionamento irregular de emendas parlamentares, revelado pela Operação Transparência da Polícia Federal.

O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) classificou a decisão como “perseguição”. “Essa perseguição precisa parar”, afirmou o senador nesta sexta-feira.

Detalhes da Decisão do STF

Na decisão, o ministro Flávio Dino aponta “veementes indícios” de que Valdemar Costa Neto, mesmo sem exercer mandato parlamentar, atuou diretamente na definição do destino de recursos públicos. Ele teria utilizado servidores da Câmara dos Deputados para operacionalizar as indicações. Segundo Dino, as investigações indicam um “arranjo decisório paralelo” na distribuição das emendas.

A decisão, à qual a Jovem Pan teve acesso, cita planilhas, conversas por aplicativos de mensagens e documentos apreendidos pela Polícia Federal. Este material, conforme o STF, sugere que servidores tratavam internamente de “emendas do Valdemar”, organizavam planilhas, negociavam valores e registravam outros deputados como autores formais das indicações para ocultar o verdadeiro interessado.

A investigação aponta que pelo menos 21 emendas parlamentares, totalizando R$ 119,2 milhões, teriam sido direcionadas de forma irregular. Para o ministro Flávio Dino, há indícios de peculato-desvio e de burla às regras de transparência e rastreabilidade impostas pelo Supremo após os julgamentos sobre o orçamento secreto. Na decisão, o ministro enfatiza que “o orçamento público não pode ser tratado como patrimônio privado” de partidos políticos ou de seus dirigentes.

Além do bloqueio patrimonial, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão da execução das emendas investigadas. Ele também requisitou à Câmara dos Deputados toda a documentação sobre a tramitação desses recursos para aprofundar as investigações.

Reações e Defesa

Flávio Bolsonaro criticou a atuação da Polícia Federal no caso. “Lamentável ver a PF atuando de forma seletiva para constranger um adversário político do atual governo. A Polícia Federal, que diz não ter efetivo, nem recursos para investigar as denúncias contra Lulinha, filho do presidente Lula, mais uma vez mobiliza recursos para atacar adversários do presidente”, declarou o senador.

O parlamentar expressou confiança na capacidade de Valdemar Costa Neto em apresentar esclarecimentos. “Tenho certeza que o presidente Valdemar saberá dar todas as respostas aos pontos levantados”, escreveu Flávio Bolsonaro. Ele acrescentou que, como presidente do maior partido do Brasil, é “natural” que Valdemar Costa Neto atue politicamente junto a deputados federais, “em especial os do próprio PL”.

A defesa de Valdemar Costa Neto emitiu um pronunciamento nesta sexta-feira, 10 de julho de 2026, declarando surpresa com a decisão do ministro Flávio Dino.