Mato Grosso do Sul passa a pagar só por rodovias sem buracos em 730 km

O Governo de Mato Grosso do Sul prepara uma mudança na conservação das rodovias estaduais. Em vez de pagar por tapa-buracos, roçada ou sinalização, a administração passará a remunerar as empresas pela qualidade da estrada. Se houver buracos, mato alto ou problemas de sinalização, a contratada perde parte da remuneração.

O modelo é financiado pelo Banco Mundial. Considerado um dos mais modernos da gestão rodoviária, será implantado inicialmente em 730 quilômetros. A inovação foi detalhada pelo secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara. Ele falou ao podcast Na Íntegra, do Campo Grande News.

Mato Grosso do Sul adota contrato por desempenho em rodovias

Segundo o secretário, a empresa vencedora da licitação será responsável pelo projeto executivo. Ela terá dois anos para restaurar a rodovia e oito para mantê-la. A remuneração mensal será fixa, mas dependerá do cumprimento de indicadores de qualidade.

“O Estado hoje paga pelo tapa-buraco, pela roçada e pela sinalização. Agora vai pagar por uma rodovia em boas condições. Se houver buracos, mato ou problemas de sinalização, a empresa deixa de receber”, explicou Guilherme Alcântara.

A construtora passa a ter interesse em entregar um projeto de qualidade desde o início. Assim, reduz seus próprios custos de manutenção. O modelo é semelhante ao de concessões rodoviárias, mas sem pedágio. A remuneração continua sendo feita pelo Estado.

Principais características do novo modelo:

• Modelo: pagamento por desempenho, não por serviços executados
• Prazo: 10 anos de contrato, com 2 anos de restauração e 8 de manutenção
• Remuneração: mensal fixa, condicionada a indicadores de qualidade
• Extensão inicial: 730 km de rodovias
• Financiamento: Banco Mundial

Plano de expansão da malha asfaltada

A mudança na conservação integra um plano mais amplo de modernização da infraestrutura estadual. Mato Grosso do Sul pretende mais que dobrar sua malha pavimentada. A previsão é elevar o percentual de estradas asfaltadas de 22%, registrado em 2007, para 53% até 2031.

Em 2029, o Estado deverá alcançar um marco inédito: igualar a extensão de rodovias pavimentadas e não pavimentadas. Isso exclui a área do Pantanal, onde a pavimentação não está prevista.

Obras na região leste

Impulsionada pela indústria de celulose, a região leste concentra parte significativa das obras. Entre elas:

• MS-320: pavimentação ligando Três Lagoas a Inocência
• MS-316: conclusão entre Inocência e Paraíso das Águas
• MS-377: restauração para transporte da produção da Suzano

Rodovia MS-213 e corredor logístico

Outra prioridade é a pavimentação da MS-213, no norte do Estado. O projeto inclui a melhoria da ligação entre Sonora e a divisa com Mato Grosso. Também há estudos para conectar a rodovia à ferrovia em Itiquira (MT). Isso criaria um novo corredor logístico para grãos e celulose.

Concessões rodoviárias e pedágio free flow

O secretário também atualizou o cronograma da concessão da Rota da Celulose. As empresas já executam serviços de recuperação ao longo dos 870 quilômetros concedidos. A cobrança do pedágio free flow só será autorizada depois da restauração completa. As rodovias precisam ser aprovadas pela Agems.

Até lá, o usuário deverá perceber melhorias como acostamentos recuperados, terceiras faixas e serviços permanentes de atendimento.

Outra concessão já está em preparação. O governo publica, em dezembro, o edital para conceder as rodovias MS-377, MS-240 e MS-489. Esse corredor liga Água Clara, Paranaíba e Porto Alencastro. O intenso fluxo de caminhões é impulsionado pela expansão das fábricas de celulose na região.

Aeródromos e pavimentação urbana

Além das estradas, Mato Grosso do Sul ampliou os investimentos em aeródromos. O Estado passou de seis pistas inativas para vinte homologadas desde 2023. Também prepara a modernização do Aeródromo Santa Maria, em Campo Grande. A pista será ampliada e novos equipamentos serão adquiridos para aumentar a capacidade operacional.

O objetivo é atender empresários e executivos atraídos pelos investimentos industriais. Também fortalece operações de combate a incêndios e emergências no Pantanal.

Nos municípios, a meta do governo é elevar o índice médio de pavimentação para 90%. Hoje, a média estadual já alcança 82,4%, com 34 cidades acima desse percentual. Em Campo Grande, as obras incluem os bairros Itamaracá, Moreninhas, Novo Samambaia, Nashville, Itatiaia e Imbirussu. Há também a futura ligação das Moreninhas com a Avenida Gury Marques. A obra é considerada uma das principais intervenções viárias da Capital.

“Onde há rodovia, você tem progresso. Dotar uma região de asfalto é dotá-la de desenvolvimento”, resumiu Alcântara.