Passageira humilhada em revista de aeroporto ganha R$ 4 mil de indenização

Uma passageira que viajou de Corumbá (MS) para São Paulo em novembro de 2024 passou por uma situação constrangedora ao retornar pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU Airport). Durante a revista aleatória de segurança, ela foi humilhada na frente de outros viajantes e, após ação judicial, conseguiu indenização de R$ 4 mil por danos morais.

Revista humilhante em área pública

Segundo o relato de uma testemunha que estava no mesmo voo, a agente de segurança abordou a passageira de forma ríspida. Após passar a bagagem de mão pelo raio X sem nada anormal, ela foi selecionada para a revista aleatória. A testemunha descreveu:

“Uma senhora morena, meio gordinha, chamou ela e falou que ela tinha que passar por essa revista. Aí ela, no centro assim, de braços abertos, na frente de todo mundo do aeroporto, e começou a revistar ela, como se ela estivesse sofrendo uma batida policial. E nessa ela começou meio que a apalpar muito, assim, perto das partes íntimas.”

A própria passageira pediu para ser levada a um local reservado, direito previsto em normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O pedido foi negado pela agente, e a revista prosseguiu na área pública, gerando constrangimento.

Testemunha confirma excesso

O juiz Jesse Cruciol Junior, da 2ª Vara Cível de Corumbá, considerou o depoimento da testemunha como “coerente, detalhado e harmônico”. Ele destacou que a revista foi realizada em local público, com contato em regiões íntimas como seios, nádegas e virilha. Na decisão, proferida em abril de 2026, o magistrado reconheceu que a inspeção aleatória é um procedimento regular, mas apontou que a forma de execução violou a intimidade da passageira.

Decisão judicial e recurso

A concessionária do aeroporto foi condenada a pagar R$ 4 mil, com correção monetária pelo IPCA-15 e juros pela taxa Selic. A empresa não apresentou testemunhas nem imagens do circuito interno, alegando que o tempo entre o fato (novembro de 2024) e o ajuizamento da ação (janeiro de 2025) impossibilitou a preservação das gravações.

A GRU Airport recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), alegando nulidade da sentença por inversão do ônus da prova e insuficiência do depoimento de informante. A defesa da passageira apresentou contrarrazões em junho de 2026, pedindo a manutenção da condenação. O recurso ainda não foi julgado.

Procurada pela reportagem, a assessoria do GRU Airport informou que não comenta decisões judiciais, manifestando-se apenas nos autos.