Velório de cachorrinha com tutores expõe proibição de enterro conjunto em MS

A cachorrinha Lola, morta no mesmo acidente que vitimou o tutor Antônio Pedro Zardin e as filhas dele, Maria Fernanda e Maria Caroline, foi velada ao lado da família na última terça-feira (9). A funerária Pax Sudoeste preparou um pequeno caixão para o animal, permitindo a despedida conjunta. Contudo, em cemitérios tradicionais de Mato Grosso do Sul, o sepultamento de pets com tutores não é permitido.

Restrição sanitária impede sepultamento

A proibição baseia-se em critérios sanitários e ambientais. Diante do impedimento, a empresa Pet Pax, especializada em funerais para animais, ofereceu gratuitamente a cremação de Lola. “Entramos em contato com a família e vamos fazer uma doação da cremação, para o pet ter o melhor e mais digno fim”, afirmou a empresa ao Campo Grande News.

Projeto de lei em tramitação pode mudar regra

Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, tramita um projeto de lei do deputado Lucas de Lima (PL) que visa permitir e regulamentar o sepultamento de tutores e animais em jazigos comuns. Pelo texto, a autorização dependeria de:

• Pedido do titular do jazigo e consentimento dos demais responsáveis, quando houver;
• Registro pela administração do cemitério, seguindo normas sanitárias e ambientais;
• Declaração de óbito emitida por médico-veterinário;
• Acondicionamento adequado do corpo do animal para evitar contaminação do solo e águas subterrâneas.

A proposta também permite que cemitérios criem memoriais físicos ou digitais para preservar a lembrança dos animais e ofereçam cerimônias de despedida. Na justificativa, Lucas de Lima afirma que o projeto acompanha a mudança na relação das famílias com os animais de estimação, tratados como membros da família.

São Paulo já autoriza enterro de pets

Enquanto MS discute a proposta, São Paulo passou a permitir neste ano que cães e gatos sejam sepultados em jazigos familiares. A lei foi sancionada em 10 de fevereiro, após aprovação da Alesp. As regras ficam a cargo dos serviços funerários municipais e dos cemitérios particulares, respeitadas as exigências legais. Os custos são de responsabilidade da família.

Projeto aguarda parecer na CCJR

Em Mato Grosso do Sul, o projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para análise de constitucionalidade. A última movimentação foi em 11 de março, quando o texto foi encaminhado ao relator, deputado Professor Rinaldo (União Brasil). Procurado pelo Campo Grande News, Rinaldo informou que o parecer ainda não está pronto e pode ser apresentado na próxima semana.

Cremação como alternativa

Segundo Fábio Figueiredo, da Pet Pax, crematório de animais em Campo Grande, a cremação segue processo semelhante ao humano, mas em equipamento exclusivo para pets. O serviço custa entre R$ 600 e R$ 2 mil, dependendo do peso e do tipo (individual ou compartilhada). Na modalidade individual, a família pode receber as cinzas, inclusive em urnas biodegradáveis para plantio de uma árvore. A empresa também oferece sala de despedida, onde familiares e outros animais podem participar da homenagem. Além de cães e gatos, o crematório já recebeu coelhos, araras, jabutis e outros bichos.