Etiqueta: Alexandre de Moraes

POLÍTICA

STF libera acesso às redes sociais de Monark

07/02/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu liberar o acesso às redes sociais do influenciador Bruno Monteiro Aiub, popularmente conhecido como Monark. Ele está sob investigação por disseminar informações falsas relacionadas às eleições. Moraes estabeleceu uma multa de R$ 20 mil caso haja reincidência e determinou a remoção de conteúdos […]

POLÍTICA

STF adia decisão sobre revistas íntimas em presídios

06/02/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar a análise sobre a legalidade das revistas íntimas vexatórias em unidades prisionais, uma prática que busca impedir a entrada de substâncias ilícitas, armas e celulares. O julgamento, que teve início com os votos dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, será retomado na próxima quarta-feira, dia 12, […]

POLÍTICA

Moraes defende uso de armamento pesado em operações policiais nas favelas do Rio

05/02/2025

Durante o julgamento da ADPF das Favelas, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, manifestou seu apoio ao emprego de armamento pesado nas operações policiais no Rio de Janeiro. Ele enfatizou a necessidade de letalidade nas ações contra milícias e o tráfico de drogas, argumentando que não há como realizar essas operações sem […]

POLÍTICA

Defesa de Cid solicita ao STF investigação sobre vazamento de trechos da delação

29/01/2025

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a abertura de uma investigação para apurar a origem do vazamento de informações sobre seu acordo de colaboração premiada. O incidente, que ocorreu no último domingo (26), gerou reações negativas por parte da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Cid, […]

POLÍTICA

Polícia Federal apreende arma de Daniel Silveira após ordem de Moraes

28/01/2025

A Polícia Federal realizou a apreensão da arma do ex-deputado federal Daniel Silveira, seguindo uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A pistola, uma Taurus calibre 380, foi encontrada na residência de Silveira, localizada em Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro. O ex-parlamentar, que possui autorização para portar armas devido […]

POLÍTICA

Bolsonaro participa de roda de oração virtual durante posse de Trump

20/01/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro participou de uma roda de oração nos Estados Unidos por meio de videochamada, conforme divulgado pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP). Durante a transmissão, foram feitas preces em inglês, pedindo bênçãos para o Brasil e os Estados Unidos, destacando a união entre as nações. “Nós oramos por duas grandes nações, Estados […]

INTERNACIONAL

Sem Lula e Bolsonaro, posse de Trump terá presença de 21 políticos brasileiros

19/01/2025

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, será empossado nesta segunda-feira (20), em Washington. A cerimônia terá a presença de integrantes da família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de parlamentares brasileiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá ao evento, e o governo brasileiro será representado por Maria Luiza Viotti, […]

POLÍTICA

Muro na Cracolândia: Nunes diz que ainda não foi notificado por Moraes para se explicar ao STF

17/01/2025

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, do MDB, declarou que ainda não recebeu qualquer notificação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, a respeito do muro erguido na Cracolândia. A construção do muro foi alvo de um pedido do PSOL, que argumentou que a obra representa uma violação dos direitos humanos e uma forma […]

POLÍTICA

Moraes nega julgamento de ‘kid preto’ pela Justiça Militar

17/01/2025

Na última quinta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido de julgamento pela justiça militar para o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo. Bezerra é um dos investigados no inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Desde novembro do ano passado, ele está preso […]

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro vai recorrer à decisão de Moraes que impede ida à posse de Trump nos EUA

16/01/2025

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro anunciou que irá apelar da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantém apreensão do passaporte de Bolsonaro e o impede de comparecer à cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. A decisão foi fundamentada em um parecer da Procuradoria-Geral […]

POLÍTICA

Moraes dá 48 horas para Daniel Silveira entregar pistola

16/01/2025

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem para que Daniel Silveira, ex-deputado federal, entregue uma pistola registrada em seu nome no prazo de 48 horas. Este prazo começa a contar a partir do momento em que os advogados de Silveira forem notificados. A pistola em questão é uma Taurus […]

POLÍTICA

Moraes envia à PGR informações da defesa de Bolsonaro sobre convite para posse de Trump

14/01/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) as alegações da defesa de Jair Bolsonaro a respeito de um convite para a cerimônia de posse de Donald Trump nos Estados Unidos. O ex-presidente busca a liberação de seu passaporte, que está retido em decorrência de investigações […]

POLÍTICA

Chiquinho Brazão recusa exame médico mesmo com autorização de Moraes

14/01/2025

Preso desde março de 2024, o deputado federal Chiquinho Brazão decidiu não realizar um exame de cateterismo autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está detido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) e é acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2019. A defesa de Brazão informou […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro critica decisão de Moraes sobre ida de seu pai à posse de Trump

12/01/2025

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) manifestou sua discordância em relação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado solicitou ao ex-presidente Jair Bolsonaro a comprovação do recebimento do convite para a posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, como condição para a devolução de seu passaporte. […]

POLÍTICA

Moraes manda Bolsonaro apresentar ‘convite oficial’ para posse de Trump

11/01/2025

Antes de decidir se libera ou não a viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro para os Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste sábado (11) que o ex-chefe do Executivo deve apresentar o “convite oficial” que recebeu para a posse de Donald Trump. Moraes apontou que Bolsonaro apresentou, como convite […]

POLÍTICA

Bolsonaro pede autorização de Moraes para ir à posse de Trump

11/01/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), buscando autorização para viajar aos Estados Unidos. O objetivo da viagem é participar da posse de Donald Trump, agendada para o dia 20 de janeiro em Washington. Para viabilizar sua ida, Bolsonaro solicita a devolução de seu passaporte, […]

POLÍTICA

‘Kid preto’ pede retorno de visitas após irmã tentar entrar na prisão com fone em panetone

10/01/2025

A defesa do tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra Azevedo voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retomada das visitas familiares. A suspensão foi determinada em dezembro pelo ministro Alexandre de Moraes depois que a irmã do militar tentou entrar na prisão com um fone de ouvido, um cabo USB e um cartão de […]

POLÍTICA

‘Não vamos permitir que redes sociais transformem ambiente em carnificina ou barbárie digital’, diz Lula

10/01/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião com seus ministros para abordar a recente decisão da Meta de descontinuar a checagem de fatos em suas redes sociais, incluindo Facebook e Instagram. Lula manifestou sua preocupação com a responsabilidade que a comunicação digital exige e ressaltou a importância de cada nação preservar sua […]

POLÍTICA

Lula gera polêmica ao dizer que homens são ‘mais apaixonados’ por amantes do que por suas mulheres em ato sobre democracia

08/01/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gerou controvérsia durante um evento no Palácio do Planalto ao afirmar que os homens tendem a ser “mais apaixonados” por suas amantes do que por suas esposas. “Sou um amante da democracia. Não sou nem marido, eu sou amante, porque, na maioria das vezes, os amantes são […]

POLÍTICA

Moraes defende regulamentação de redes e diz que ‘só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira’

08/01/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a corte não permitirá que as grandes empresas de tecnologia sejam utilizadas para disseminar discursos de ódio. Ele enfatizou a necessidade de que essas plataformas respeitem as leis brasileiras e ressaltou que as redes sociais desempenharam um papel crucial nos eventos ocorridos […]

POLÍTICA

Barroso diz que mentira é ‘instrumento político naturalizado’ em mensagem no evento sobre o 8 de Janeiro

08/01/2025

Durante um evento que marcou os dois anos dos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez críticas contundentes à chamada “narrativa falsa” que sugere que o combate ao extremismo seria uma forma de autoritarismo. Barroso enfatizou que essa retórica serve como um […]

POLÍTICA

Governo gasta R$ 140,2 mil mensais com militares envolvidos na morte de Rubens Paiva

07/01/2025

O governo federal gasta todos os meses R$ 140,2 mil com salários e pensões de militares acusados pelo assassinato do ex-deputado federal Rubens Paiva durante a ditadura militar. Em maio de 2014, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco militares reformados pela morte do engenheiro. A Justiça aceitou a denúncia no mesmo mês e os […]

POLÍTICA

STF já condenou 375 réus pelos atos de 8 de Janeiro

07/01/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) já proferiu condenações a 375 réus envolvidos nos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Segundo dados da Procuradoria Geral da República (PGR), 1.682 pessoas foram denunciadas, com mais de 900 já responsabilizadas, incluindo aqueles que firmaram acordos com a Justiça. As condenações mais frequentes entre os invasores […]

POLÍTICA

Primeira Turma do STF deve julgar Bolsonaro por suposta tentativa de golpe

06/01/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, enfrenta um processo judicial que pode resultar em seu julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indiciado pela Polícia Federal por crimes graves, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) está preparando uma denúncia que […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes autoriza Chiquinho Brazão a fazer exame cardiológico fora da prisão

03/01/2025

O ministro Alexandre de Moraes autorizou que o deputado Chiquinho Brazão, atualmente detido, realize um exame cardiológico fora do sistema prisional, com a devida escolta da Polícia Federal. A decisão foi tomada em meio a preocupações sobre a saúde do parlamentar, que enfrenta sérios problemas médicos. Embora a defesa tenha pleiteado a prisão domiciliar, a […]

POLÍTICA

Moraes suspende visitas ao tenente-coronel acusado de tentar assassinar Lula e Alckmin

30/12/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as visitas ao tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, que está detido desde o mês passado. Ele é investigado por suposta participação em um esquema que visava assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio […]

POLÍTICA

Moraes nega recurso da defesa de Silveira e mantém ex-deputado preso

28/12/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a revogação da liberdade condicional do ex-deputado federal Daniel Silveira. A medida foi tomada após a constatação de que Silveira não cumpriu as regras de recolhimento noturno, o que levou à sua prisão em 25 de dezembro, apenas cinco dias após ter sido […]

INTERNACIONAL

Espanha inicia extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio

28/12/2024

As autoridades espanholas deram início ao processo de extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio, que está foragido da Justiça brasileira. O pedido foi formalizado em outubro pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao Ministério da Justiça, e posteriormente repassado ao Ministério das Relações Exteriores da Espanha. Eustáquio é um dos investigados no inquérito das […]

POLÍTICA

Exército nega irregularidade em visitas a generais presos no inquérito do Golpe

27/12/2024

O Exército Brasileiro negou a existência de irregularidades nas visitas a militares presos, que estão sob investigação por envolvimento em uma tentativa de golpe. A instituição assegurou que todas as visitas seguem regras militares rigorosas, em resposta a questionamentos do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro, que é o relator […]

POLÍTICA

STF exige justificativa do Exército sobre visitas a militares presos

26/12/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo de 48 horas para que o Exército justifique a concessão de visitas diárias a militares detidos na investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado. Essa solicitação surgiu após o Exército apresentar ao STF uma lista detalhada das visitas realizadas por familiares e […]

POLÍTICA

PF diz que fugitivos de atos golpistas de 8 de janeiro escaparam para o Peru

26/12/2024

A Polícia Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal que quatro brasileiros, acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, conseguiram escapar para o Peru. As informações foram repassadas pela Interpol, que recebeu os dados de autoridades peruanas. Um dos fugitivos entrou no país pela Bolívia, enquanto os outros três ingressaram pelo Chile. Eles […]

POLÍTICA

Defesa de Daniel Silveira considera prisão ‘arbitrária’ e diz que Moraes violou Lei de Execuções Penais

24/12/2024

Após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manter a revogação da condicional de Daniel Silveira em audiência de custódia, a defesa do ex-deputado se manifestou, considerando a decisão como “desproporcional, arbitrária, ilegal e irracional”. Os advogados argumentam que a ação de Moraes violou a Lei de Execuções Penais, que determina que […]

POLÍTICA

STF mantém prisão de Daniel Silveira e diz que ida a hospital foi alíbi para descumprir medida cautelar

24/12/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu manter a revogação da liberdade condicional do ex-deputado federal Daniel Silveira. A medida foi tomada após Silveira descumprir as condições estabelecidas, ao sair de casa em um momento em que estava proibido. Ele justificou sua saída alegando a necessidade de atendimento médico — a […]

POLÍTICA

PGR recebe prazo para compartilhar inquérito de suposto golpe com caso Abin

20/12/2024

A PGR (Procuradoria Geral da União) tem um prazo de cinco dias para se pronunciar sobre o pedido da Polícia Federal de compartilhar o inquérito do suposto golpe de 2022 com o caso da Abin paralela. Este pedido foi encaminhado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, com o objetivo de esclarecer […]

POLÍTICA

PGR atende a pedido da defesa de Daniel Silveira e dá parecer favorável a sua soltura

19/12/2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio à libertação do ex-deputado federal Daniel Silveira, destacando que ele já cumpriu mais de um terço de sua pena. A PGR argumenta que Silveira preenche os critérios necessários para a concessão da liberdade condicional. A decisão final sobre a soltura será tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do […]

POLÍTICA

Exército Brasileiro cria grupo para reformulação das Operações Especiais enquanto PF investiga os ‘kids pretos’

19/12/2024

O Exército Brasileiro anunciou a formação de um grupo de trabalho com o objetivo de reestruturar as Operações Especiais, onde atuam os conhecidos “kids pretos”. Essa iniciativa busca promover um aprimoramento das atividades e está em conformidade com o Planejamento Estratégico do Exército para o período de 2024 a 2027, com a expectativa de conclusão […]

POLÍTICA

Governador do Rio classifica prisão de Walter Braga Netto como ‘excesso de criminalização’

19/12/2024

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, do PL, manifestou sua desaprovação em relação à prisão do general da reserva Walter Braga Netto. A medida foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no contexto de uma investigação que apura um suposto golpe de estado após as eleições de 2022. […]

POLÍTICA

Suboficial da Marinha deve ser o primeiro expulso das Forças Armadas condenado pelos atos de 8 de Janeiro

17/12/2024

O suboficial da Marinha, Marco Antônio Braga Caldas, foi sentenciado a 14 anos de prisão por sua participação nos ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A decisão foi confirmada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando a condenação definitiva. Com isso, Caldas deve se tornar o primeiro militar […]

POLÍTICA

Inquérito das fake news é prorrogado por mais 180 dias pelo STF

16/12/2024

O inquérito das fake news, que investiga o chamado “gabinete do ódio” supostamente vinculado ao governo de Jair Bolsonaro, teve sua duração estendida por mais 180 dias. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde março de 2019, a investigação permanece sob sigilo, e novas etapas estão sendo […]

POLÍTICA

Suposto plano previa Braga Netto liderando gabinete de crise após golpe

15/12/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a prisão do general Walter Braga Netto, em meio a uma investigação que apura um suposto plano de golpe de estado. A decisão foi fundamentada em documentos apreendidos pela Polícia Federal, que indicam a intenção de criar um “gabinete de crise” para assumir o governo, […]

POLÍTICA

Juiz auxiliar de Moraes mantém prisão de Braga Netto após audiência de custódia

14/12/2024

O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do general Walter Braga Netto após ouvi-lo na audiência de custódia na tarde deste sábado (14) por videoconferência. A prisão preventiva não tem prazo para terminar, com isso, Braga Netto vai […]

POLÍTICA

Nunes Marques vota contra pedido de Bolsonaro para retirada de Moraes do caso do suposto golpe; placar é de 9 a 0

13/12/2024

O ministro Kassio Nunes Marques, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou contra a solicitação do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse afastado da relatoria dos casos que envolvem a tentativa de golpe de 2022 e os eventos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Até o momento, todos os […]

POLÍTICA

Flávio Dino brinca com Moraes sobre posto de ‘mais odiado’ do STF: ‘Primazia é dele, não faço questão desse campeonato’

13/12/2024

O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), fez comentários bem-humorados sobre as reações que suas decisões têm gerado. Sentado ao lado de Alexandre de Moraes, ministro brincou: “A primazia é dele. Posso ficar em segundo, terceiro lugar. Não faço questão desse campeonato”, disse, arrancando risadas do público. A declaração foi em um […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes comenta sobre o crescimento de grupos extremistas e seus impactos na democracia

12/12/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma análise sobre a evolução dos grupos extremistas ao longo das décadas, durante um avento organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos e Aplicados (Ieja). Segundo ele, a principal distinção entre os movimentos da década de 1940 e 1950 e os atuais reside na […]

DESTAQUES

PF indicia mais 3 militares em investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado

11/12/2024

A Polícia Federal (PF) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um adendo ao relatório final de uma investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. Com essa atualização, o número total de militares indiciados chega a 40, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os novos indiciamentos foram realizados após os depoimentos dos […]

POLÍTICA

Roberto Jefferson recebe primeiro voto a favor de condenação a nove anos de prisão

09/12/2024

O ex-deputado federal Roberto Jefferson foi alvo de um voto de condenação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que propôs uma pena de nove anos, um mês e cinco dias de prisão. Jefferson é acusado de crimes como atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime. A Procuradoria-Geral […]

POLÍTICA

Maioria do STF vota contra pedido de Bolsonaro para tirar Moraes de julgamento do suposto golpe

06/12/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6) contra o pedido de Jair Bolsonaro que solicitava a remoção do ministro Alexandre de Moraes da relatoria das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022 e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso já havia negado esse pedido anteriormente e […]

POLÍTICA

General que teria se oposto a plano de golpe nega ser informante de Moraes

05/12/2024

O general Valério Stumpf Trindade, que já ocupou o cargo de chefe do Estado-Maior do Exército, se manifestou em relação às acusações de que seria um “informante” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele se defendeu, afirmando que foi alvo de ataques por cumprir seu dever e expressou seu orgulho em […]

POLÍTICA

Primeiro a votar no julgamento sobre redes sociais, Toffoli critica ‘imunidade’ das plataformas por conteúdo de usuários

04/12/2024

O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua preocupação com o aumento da violência digital na sociedade contemporânea. Ele argumentou que a legislação vigente, que regula a responsabilização das plataformas online, oferece uma proteção excessiva a essas empresas, o que, segundo ele, é inconstitucional e não garante a proteção dos direitos […]

POLÍTICA

Indiciado pela PF, general Mário Fernandes pediu transferência para dar ‘apoio afetivo’ à família

03/12/2024

Desde que foi preso preventivamente Operação Contragolpe, no dia 19 de novembro, o general Mário Fernandes vinha buscando a transferência do Rio de Janeiro para Brasília. Esse foi seu primeiro pedido, ainda na audiência de custódia, que ocorreu no mesmo dia da prisão. A transferência foi autorizada nesta segunda-feira (2), pelo ministro Alexandre de Moraes, […]