Etiqueta: Alexandre de Moraes

POLÍTICA

Moraes deve encaminhar denúncia contra 37 indiciados por tentativa de golpe de Estado nesta segunda

25/11/2024

No Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Alexandre de Moraes deve encaminhar nesta segunda-feira (25) as denúncias contra os 37 indiciados pela Polícia Federal que investiga uma tentativa de golpe de Estado. Após um fim de semana dedicado à análise das mais de 800 páginas do inquérito, Moraes se prepara para enviar a documentação à […]

POLÍTICA

Fachin diz que inquérito de suposto golpe traz ‘fatos graves’, mas democracia ‘é maior do que isso tudo’

22/11/2024

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou sobre os indiciamentos de Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas pela Polícia Federal, em decorrência de uma investigação relacionada a uma tentativa de golpe de Estado. Ele classificou esses eventos como “fatos graves” que necessitam de uma apuração cuidadosa. “Os indícios revelados até agora demonstram […]

POLÍTICA

Falas abomináveis e alguns aspectos jurídicos

21/11/2024

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Alexandre de Moraes confirma delação de Mauro Cid

21/11/2024

A Procuradoria-Geral da República solicitou a prisão preventiva do tenente-coronel Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o acordo de colaboração premiada firmado entre Cid e a Polícia Federal. Essa decisão ocorreu após um depoimento de Cid que se estendeu por […]

POLÍTICA

Mauro Cid confirma a Moraes reunião na casa de Braga Netto para tramar golpe contra Lula

21/11/2024

O ex-ajudante de ordens Mauro Cid prestou depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), onde confirmou a realização de uma reunião na residência do ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto. O encontro, que ocorreu em 12 de novembro de 2022, foi descrito como um momento crucial para a elaboração de um […]

POLÍTICA

Moraes deve receber nesta quinta lista de indiciados em suposto plano de golpe de Estado

21/11/2024

A Polícia Federal está prestes a indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos em um suposto plano de golpe de Estado que se desenrolou após as eleições de 2022. Entre os nomes que devem ser incluídos no indiciamento estão os ex-ministros Augusto Heleno e Braga Netto, além do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, […]

POLÍTICA

Digital em foto e B.O. de batida de carro levaram PF a ‘kid preto’ que tramou morte de Moraes

20/11/2024

A Polícia Federal encurralou o major Rafael de Oliveira, ‘kid preto’ ligado à Operação ‘Copa 2022′ – missão golpista concebida para prisão e execução do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em dezembro passado – a partir apenas de uma foto no celular do militar. Na imagem, o major ‘Joe’, como é conhecido na caserna, […]

POLÍTICA

PT envia a Lira pedido de arquivamento de projeto que anistia condenados do 8 de Janeiro

20/11/2024

O PT enviou nesta quarta-feira, 20, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um pedido de arquivamento do projeto de lei que anistia os condenados pela invasão das sedes dos três Poderes nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O partido argumenta que é “inoportuno” e “inconveniente” manter a tramitação da proposta no Congresso […]

POLÍTICA

Até que ponto a investigação da PF pode prejudicar Bolsonaro?

20/11/2024

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Mário Fernandes, suposto autor de golpe de Estado, se reuniu com Bolsonaro em dezembro de 2022

20/11/2024

A Polícia Federal trouxe à tona revelações alarmantes sobre um suposto plano de golpe de Estado, envolvendo figuras de alto escalão do governo anterior. Mário Fernandes, apontado como o autor do plano, teria se reunido com o então presidente Jair Bolsonaro nos dias 8 e 17 de dezembro, conforme registros de entrada no Palácio da […]

POLÍTICA

Mário Fernandes, suposto autor de golpe de Estado, se reuniu com Bolsonaro em dezembro de 2023

20/11/2024

A Polícia Federal trouxe à tona revelações alarmantes sobre um suposto plano de golpe de Estado, envolvendo figuras de alto escalão do governo anterior. Mário Fernandes, apontado como o autor do plano, teria se reunido com o então presidente Jair Bolsonaro nos dias 8 e 17 de dezembro, conforme registros de entrada no Palácio da […]

POLÍTICA

Após alerta da Polícia Federal, STF marca novo depoimento de Mauro Cid e pode invalidar delação

20/11/2024

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi convocado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para prestar esclarecimentos em uma audiência marcada para a próxima quinta-feira (21), às 14h. A convocação ocorre após a Polícia Federal (PF) identificar contradições e omissões em seu depoimento. Cid havia prestado […]

POLÍTICA

PF informa a Moraes que Cid descumpriu as cláusulas e que ‘omissões e contradições’ podem derrubar delação

19/11/2024

A Polícia Federal informou nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, descumpriu as cláusulas de seu acordo de delação premiada, abrindo brecha para uma eventual rescisão do pacto fechado no inquérito das milícias digitais. A indicação foi feita após a corporação tomar o depoimento […]

POLÍTICA

Pacheco expressa preocupação com plano de assassinato contra Lula, Alckmin e Moraes

19/11/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressou sua profunda preocupação em relação às alegações de que militares estariam envolvidos em um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele enfatizou a necessidade de que a investigação abranja […]

POLÍTICA

Plano para matar Moraes foi colocado em prática e suspenso em cima da hora

19/11/2024

A Polícia Federal está conduzindo uma investigação sobre um plano que visava a prisão e a eliminação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O esquema, que envolvia militares, foi programado para ocorrer em 15 de dezembro de 2022, mas foi cancelado na última hora. Até o momento, quatro militares e um […]

POLÍTICA

Militares planejavam matar Alckmin por ser ligado ao PSDB

19/11/2024

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Ex-esposa revela plano de ataque de Francisco Wanderley Luiz contra ministro do STF

14/11/2024

A ex-esposa de Francisco Wanderley Luiz, responsável pelas explosões na Praça dos Três Poderes, revelou à Polícia Federal que o objetivo dele era assassinar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo seu relato, Moraes era o alvo principal, mas ele também pretendia atingir outras pessoas que estivessem próximas. A mulher afirmou […]

POLÍTICA

STF rejeita pedido de Collor para redução de pena por corrupção

14/11/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, rejeitar o pedido do ex-presidente Fernando Collor para a diminuição de sua pena por corrupção. A condenação, que inclui também a pena por lavagem de dinheiro, pode resultar em até oito anos e dez meses de reclusão em regime fechado. O ministro Alexandre de […]

POLÍTICA

Moraes diz que explosões na Praça dos Três Poderes são fruto do ‘gabinete do ódio’

14/11/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, declarou durante uma aula magna no Conselho Nacional do Ministério Público, nesta quinta-feira (14), que as explosões ocorridas na Praça dos Três Poderes não são um evento isolado, mas sim resultado de ações oriundas do que ele chamou de “gabinete do ódio” da administração de Jair […]

DESTAQUES

Moraes reflete sobre falhas no Judiciário e diz que é necessário fazer ‘mea-culpa’ sobre combate ao crime organizado

07/11/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma reflexão sobre a atuação do Judiciário no enfrentamento do crime organizado e da lavagem de dinheiro. Segundo ele, é necessário que o sistema judiciário reconheça suas falhas e promova um “mea-culpa”, uma vez que a estrutura atual é mais adequada para lidar […]

INTERNACIONAL

Aliados de Bolsonaro celebram vitória de Trump e projetam reflexos na política brasileira

06/11/2024

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) parabenizaram nesta quarta-feira (6), Donald Trump pela vitória na eleição presidencial dos Estados Unidos. Pelas redes sociais, apoiadores do ex-presidente também projetaram o próximo pleito no Brasil, marcado para 2026. O retorno do republicano à Casa Branca é uma aposta dos bolsonaristas para o fortalecimento da extrema direita no […]

POLÍTICA

STF determina início de pena para Fátima Tubarão por participação nos atos de 8 de Janeiro

06/11/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, decidiu que Maria de Fátima Jacinto Mendonça, conhecida como “Fátima Tubarão“, deve iniciar o cumprimento de sua pena. A idosa, de 67 anos, foi condenada a 17 anos de reclusão por sua participação nos eventos ocorridos em 8 de janeiro. Os crimes pelos quais ela […]

POLÍTICA

STF mantém bloqueio de conta de Allan dos Santos no X e rejeita recurso da rede social

31/10/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, não acolher o recurso da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, que contestava o bloqueio da conta do blogueiro Allan dos Santos. A medida foi imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão do perfil do blogueiro. A plataforma argumentava que apenas […]

POLÍTICA

STF forma maioria para tornar Gustavo Gayer réu por calúnia, difamação e injúria

31/10/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 31, para tornar réu o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por calúnia, difamação e injúria. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) acusa o parlamentar de atacá-lo pelas redes sociais após a vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a presidência do Senado, em 2023. Procurado […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes nega pedido de não persecução penal a ‘Fátima de Tubarão’

23/10/2024

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes rejeitou um acordo de não persecução penal proposto pela defesa de Maria Fátima Mendonça Jacinto Souza, que ficou conhecida como Fátima de Tubarão. Ela está presa por seu envolvimento nos atos de 8 de Janeiro, no ano de 2023, em Brasília. A defesa havia solicitado […]

POLÍTICA

STF forma maioria para proibição de revistas íntimas em presídios, mas Alexandre de Moraes trava a votação

18/10/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o julgamento sobre a proibição de revistas íntimas vexatórias em presídios seja retomado no plenário físico. A discussão já estava em andamento no ambiente virtual, onde a maioria dos ministros se mostrava favorável à proibição dessa prática. O voto do ministro Cristiano […]

POLÍTICA

Moraes determina extradição de envolvidos no 8 de Janeiro foragidos na Argentina

16/10/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, solicitou a extradição de aproximadamente 60 brasileiros que estão sendo investigados por sua participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Esses indivíduos teriam se refugiado na Argentina após os eventos. A solicitação foi feita em resposta a um pedido da Polícia Federal, que […]

POLÍTICA

Moraes solicita extradição de Oswaldo Eustáquio, foragido da Justiça brasileira que reside na Espanha

15/10/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a extradição de Oswaldo Eustáquio, que está foragido da Justiça brasileira e atualmente reside na Espanha. Moraes argumenta que Eustáquio, junto com o youtuber João Salas, participou de ações que ameaçaram instituições democráticas em dezembro de 2022, especialmente durante a diplomação do presidente Luiz […]

POLÍTICA

Quebra de sigilo acerca de pesquisas sobre Marielle Franco será discutida pelo STF

14/10/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para discutir, nesta quarta-feira (16) um recurso apresentado pelo Google, que busca impedir a quebra de sigilo de usuários que realizaram pesquisas sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. A decisão que será tomada terá implicações significativas, pois estabelecerá os parâmetros para a quebra de sigilo de […]

POLÍTICA

Moraes confirma data e autoriza júri popular para julgamento do caso Marielle

11/10/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a realização do júri popular no julgamento dos ex-policiais acusados de serem os autores do assassinato da vereadora Marielle Franco, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz. O julgamento foi marcado para o dia 30 de outubro, Moraes também confirmou a data. A realização do júri […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes autoriza retorno do X no Brasil

08/10/2024

Após um período de aproximadamente 40 dias, a rede social X poderá retomar suas atividades em todo o Brasil, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A autorização para o funcionamento da plataforma foi concedida após o cumprimento de diversas exigências judiciais, incluindo o pagamento de uma multa no valor […]

POLÍTICA

Procurador-geral da República apoia desbloqueio da rede social X após pagamento de multa

08/10/2024

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou apoio ao desbloqueio da rede social X no Brasil, após a empresa ter quitado a multa de R$ 28,6 milhões imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou que, com o pagamento da penalidade e a designação de um […]

POLÍTICA

Carmén Lúcia defende suspensão do X: ‘Brasil não é quintal de ninguém’

01/10/2024

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, defendeu a decisão do Ministro Alexandre de Moraes de suspender a rede social X. Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a ministra destacou a importância de respeitar as leis e a soberania do país. Sem mencionar diretamente Elon Musk, ela afirmou que […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia critica X de Musk: ‘Brasil não é quintal de ninguém’

01/10/2024

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, defendeu a decisão do Ministro Alexandre de Moraes de suspender a rede social X. Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a ministra destacou a importância de respeitar as leis e a soberania do país. Sem mencionar diretamente Elon Musk, ela afirmou que […]

POLÍTICA

Moraes nega desbloqueio do X e exige o pagamento de multa de R$ 10 milhões para retorno da rede social

27/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa de R$ 10 milhões para que a plataforma X possa ser reativada no Brasil. A plataforma já indicou a interlocutores, que irá questionar no STF o valor das sanções. Moraes estabeleceu três condições que devem ser atendidas pela empresa. A primeira é […]

POLÍTICA

Moraes nega desbloqueio do X e condiciona volta da rede social ao pagamento de multa de R$ 10 milhões

27/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa de R$ 10 milhões para que a plataforma X possa ser reativada no Brasil. A plataforma já indicou a interlocutores, que irá questionar no STF o valor das sanções. Moraes estabeleceu três condições que devem ser atendidas pela empresa. A primeira é […]

POLÍTICA

X pede desbloqueio da plataforma no Brasil após apresentar documentos ao STF

26/09/2024

A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (26) que a rede social seja liberada para uso no Brasil. A empresa apresentou todos os documentos solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado o bloqueio da plataforma em agosto devido ao descumprimento de ordens judiciais Em uma […]

POLÍTICA

Carla Zambelli é hospitalizada e afeta andamento de processo no STF

26/09/2024

Parlamentar do PL está na UTI coronária do HCor e não tem previsão de alta, segundo assessoria A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi internada no Hospital do Coração (HCor), em São Paulo, após sentir um mal-estar. Devido à sua internação, sua defesa solicitou a dispensa de sua presença em uma audiência no Supremo Tribunal […]

POLÍTICA

PGR pede investigação sobre discursos de ódio na plataforma X durante eleições

24/09/2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Polícia Federal inicie uma investigação sobre acessos não autorizados à plataforma X. O foco da apuração são postagens que promovem discursos de ódio e a disseminação de informações falsas, especialmente em um período crítico como o das eleições. Desde […]

POLÍTICA

Moraes dá cinco dias para X enviar documentos que comprovem ‘vinculo’ de Raquel Villa Nova com a plataforma

21/09/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu prazo de cinco dias para o X (antigo Twitter) enviar documentos e informações complementares sobre a representação da plataforma no Brasil. Na noite de sexta-feira (20) a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição foi nomeada como representante legal da rede social no território […]

POLÍTICA

Rede social X tem até 21h29 para comprovar representação legal no Brasil, determina STF

20/09/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira (20) prazo para os advogados que se apresentaram para atuar na Corte pela rede social X comprovem a validade da representação legal que os autorizou a falar pela plataforma digital. O prazo começa a partir da notificação. A decisão que fixou prazo de […]

POLÍTICA

Lewandowski diz que tentativa de impedir entrada de ministros do STF nos Estados Unidos é ‘intolerável’

20/09/2024

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, manifestou sua indignação em relação ao pedido de parlamentares dos Estados Unidos que visa impedir a entrada de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no país. Essa solicitação surgiu após desavenças entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk. Lewandowski considerou a proposta […]

POLÍTICA

X defende acesso de usuários no STF após bloqueio no Brasil

19/09/2024

O X, anteriormente conhecido como Twitter, apresentou sua defesa no STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao acesso de usuários à plataforma após uma recente atualização. A empresa alegou que a situação foi resultado de uma “falha técnica” e que não houve intenção de desrespeitar a decisão que suspendeu o serviço no Brasil. Os advogados […]

POLÍTICA

Moraes intima advogados a comprovarem a regularidade do X no Brasil em 24 horas

19/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) que os advogados do escritório Pinheiro Neto apresentem, em um prazo de 24 horas, a documentação que comprove a regularidade do contrato para a defesa da rede social X nos processos judiciais. Moraes enfatizou que, na ausência de comprovação de […]

POLÍTICA

Deputados americanos apresentam projeto para barrar entrada de autoridades estrangeiras nos EUA

18/09/2024

Dois parlamentares do Partido Republicano dos Estados Unidos protocolaram nesta terça-feira (17), um projeto de lei para barrar a entrada de autoridades estrangeiras que tenham impedido o acesso irrestrito à liberdade de expressão de cidadãos americanos enquanto eles estejam nos Estados Unidos. O pano de fundo do projeto são as recentes decisões do ministro Alexandre […]

POLÍTICA

Dinheiro de multa paga pela Starlink será transferido para a União

13/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de transferir R$ 18,3 milhões que estavam bloqueados nas contas da Starlink e da plataforma X para os cofres da União. Medida foi deferida na quarta-feira (11), mas só divulgada nesta sexta-feira (13). Além disso, Moraes determinou o desbloqueio das contas […]

INTERNACIONAL

Deputado dos EUA pede que STF reverta suspensão do X

13/09/2024

O deputado norte-americano Chris Smith, integrante do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Estados Unidos e presidente do Subcomitê Global de Direitos Humanos, solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil reverta a decisão de suspender a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A solicitação foi feita após uma audiência no Congresso […]

POLÍTICA

Musk paga multa de R$ 18,35 milhões e Moraes determina desbloqueio de contas da Starlink

13/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes determinou o repasse do valor de R$ 18,35 milhões em multas impostas ao X, rede social do empresário Elon Musk, em razão do descumprimento de decisões judiciais. Moraes considerou que as multas foram integralmente quitadas e determinou o desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos da Starlink (R$11 milhões) e […]

POLÍTICA

Procurador-Geral defende suspensão do X no Brasil em meio a contestações

11/09/2024

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou, nesta quarta-feira (11), contra os pedidos que contestam a decisão do ministro Alexandre de Moraes, a qual suspendeu o funcionamento do X, anteriormente conhecido como Twitter, no Brasil. Essa decisão foi confirmada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e não foi submetida ao plenário da […]

POLÍTICA

Moraes atende Gonet e manda peritos avaliarem explicações do X sobre lives de perfis suspensos

09/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que peritos da Polícia Federal (PF) analisem as explicações apresentadas pelo X (antigo Twitter) para justificar as transmissões ao vivo que ocorreram na plataforma com a participação de usuários que deveriam estar suspensos. O objetivo é verificar se as explicações técnicas apresentadas pela rede […]