Etiqueta: Alexandre de Moraes

POLÍTICA

Moraes solicita extradição de Oswaldo Eustáquio, foragido da Justiça brasileira que reside na Espanha

15/10/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a extradição de Oswaldo Eustáquio, que está foragido da Justiça brasileira e atualmente reside na Espanha. Moraes argumenta que Eustáquio, junto com o youtuber João Salas, participou de ações que ameaçaram instituições democráticas em dezembro de 2022, especialmente durante a diplomação do presidente Luiz […]

POLÍTICA

Quebra de sigilo acerca de pesquisas sobre Marielle Franco será discutida pelo STF

14/10/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para discutir, nesta quarta-feira (16) um recurso apresentado pelo Google, que busca impedir a quebra de sigilo de usuários que realizaram pesquisas sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. A decisão que será tomada terá implicações significativas, pois estabelecerá os parâmetros para a quebra de sigilo de […]

POLÍTICA

Moraes confirma data e autoriza júri popular para julgamento do caso Marielle

11/10/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a realização do júri popular no julgamento dos ex-policiais acusados de serem os autores do assassinato da vereadora Marielle Franco, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz. O julgamento foi marcado para o dia 30 de outubro, Moraes também confirmou a data. A realização do júri […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes autoriza retorno do X no Brasil

08/10/2024

Após um período de aproximadamente 40 dias, a rede social X poderá retomar suas atividades em todo o Brasil, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A autorização para o funcionamento da plataforma foi concedida após o cumprimento de diversas exigências judiciais, incluindo o pagamento de uma multa no valor […]

POLÍTICA

Procurador-geral da República apoia desbloqueio da rede social X após pagamento de multa

08/10/2024

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou apoio ao desbloqueio da rede social X no Brasil, após a empresa ter quitado a multa de R$ 28,6 milhões imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou que, com o pagamento da penalidade e a designação de um […]

POLÍTICA

Carmén Lúcia defende suspensão do X: ‘Brasil não é quintal de ninguém’

01/10/2024

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, defendeu a decisão do Ministro Alexandre de Moraes de suspender a rede social X. Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a ministra destacou a importância de respeitar as leis e a soberania do país. Sem mencionar diretamente Elon Musk, ela afirmou que […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia critica X de Musk: ‘Brasil não é quintal de ninguém’

01/10/2024

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, defendeu a decisão do Ministro Alexandre de Moraes de suspender a rede social X. Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a ministra destacou a importância de respeitar as leis e a soberania do país. Sem mencionar diretamente Elon Musk, ela afirmou que […]

POLÍTICA

Moraes nega desbloqueio do X e exige o pagamento de multa de R$ 10 milhões para retorno da rede social

27/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa de R$ 10 milhões para que a plataforma X possa ser reativada no Brasil. A plataforma já indicou a interlocutores, que irá questionar no STF o valor das sanções. Moraes estabeleceu três condições que devem ser atendidas pela empresa. A primeira é […]

POLÍTICA

Moraes nega desbloqueio do X e condiciona volta da rede social ao pagamento de multa de R$ 10 milhões

27/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa de R$ 10 milhões para que a plataforma X possa ser reativada no Brasil. A plataforma já indicou a interlocutores, que irá questionar no STF o valor das sanções. Moraes estabeleceu três condições que devem ser atendidas pela empresa. A primeira é […]

POLÍTICA

X pede desbloqueio da plataforma no Brasil após apresentar documentos ao STF

26/09/2024

A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (26) que a rede social seja liberada para uso no Brasil. A empresa apresentou todos os documentos solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado o bloqueio da plataforma em agosto devido ao descumprimento de ordens judiciais Em uma […]

POLÍTICA

Carla Zambelli é hospitalizada e afeta andamento de processo no STF

26/09/2024

Parlamentar do PL está na UTI coronária do HCor e não tem previsão de alta, segundo assessoria A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi internada no Hospital do Coração (HCor), em São Paulo, após sentir um mal-estar. Devido à sua internação, sua defesa solicitou a dispensa de sua presença em uma audiência no Supremo Tribunal […]

POLÍTICA

PGR pede investigação sobre discursos de ódio na plataforma X durante eleições

24/09/2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Polícia Federal inicie uma investigação sobre acessos não autorizados à plataforma X. O foco da apuração são postagens que promovem discursos de ódio e a disseminação de informações falsas, especialmente em um período crítico como o das eleições. Desde […]

POLÍTICA

Moraes dá cinco dias para X enviar documentos que comprovem ‘vinculo’ de Raquel Villa Nova com a plataforma

21/09/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu prazo de cinco dias para o X (antigo Twitter) enviar documentos e informações complementares sobre a representação da plataforma no Brasil. Na noite de sexta-feira (20) a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição foi nomeada como representante legal da rede social no território […]

POLÍTICA

Rede social X tem até 21h29 para comprovar representação legal no Brasil, determina STF

20/09/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira (20) prazo para os advogados que se apresentaram para atuar na Corte pela rede social X comprovem a validade da representação legal que os autorizou a falar pela plataforma digital. O prazo começa a partir da notificação. A decisão que fixou prazo de […]

POLÍTICA

Lewandowski diz que tentativa de impedir entrada de ministros do STF nos Estados Unidos é ‘intolerável’

20/09/2024

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, manifestou sua indignação em relação ao pedido de parlamentares dos Estados Unidos que visa impedir a entrada de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no país. Essa solicitação surgiu após desavenças entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk. Lewandowski considerou a proposta […]

POLÍTICA

X defende acesso de usuários no STF após bloqueio no Brasil

19/09/2024

O X, anteriormente conhecido como Twitter, apresentou sua defesa no STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao acesso de usuários à plataforma após uma recente atualização. A empresa alegou que a situação foi resultado de uma “falha técnica” e que não houve intenção de desrespeitar a decisão que suspendeu o serviço no Brasil. Os advogados […]

POLÍTICA

Moraes intima advogados a comprovarem a regularidade do X no Brasil em 24 horas

19/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) que os advogados do escritório Pinheiro Neto apresentem, em um prazo de 24 horas, a documentação que comprove a regularidade do contrato para a defesa da rede social X nos processos judiciais. Moraes enfatizou que, na ausência de comprovação de […]

POLÍTICA

Deputados americanos apresentam projeto para barrar entrada de autoridades estrangeiras nos EUA

18/09/2024

Dois parlamentares do Partido Republicano dos Estados Unidos protocolaram nesta terça-feira (17), um projeto de lei para barrar a entrada de autoridades estrangeiras que tenham impedido o acesso irrestrito à liberdade de expressão de cidadãos americanos enquanto eles estejam nos Estados Unidos. O pano de fundo do projeto são as recentes decisões do ministro Alexandre […]

POLÍTICA

Dinheiro de multa paga pela Starlink será transferido para a União

13/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de transferir R$ 18,3 milhões que estavam bloqueados nas contas da Starlink e da plataforma X para os cofres da União. Medida foi deferida na quarta-feira (11), mas só divulgada nesta sexta-feira (13). Além disso, Moraes determinou o desbloqueio das contas […]

INTERNACIONAL

Deputado dos EUA pede que STF reverta suspensão do X

13/09/2024

O deputado norte-americano Chris Smith, integrante do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Estados Unidos e presidente do Subcomitê Global de Direitos Humanos, solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil reverta a decisão de suspender a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. A solicitação foi feita após uma audiência no Congresso […]

POLÍTICA

Musk paga multa de R$ 18,35 milhões e Moraes determina desbloqueio de contas da Starlink

13/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes determinou o repasse do valor de R$ 18,35 milhões em multas impostas ao X, rede social do empresário Elon Musk, em razão do descumprimento de decisões judiciais. Moraes considerou que as multas foram integralmente quitadas e determinou o desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos da Starlink (R$11 milhões) e […]

POLÍTICA

Procurador-Geral defende suspensão do X no Brasil em meio a contestações

11/09/2024

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou, nesta quarta-feira (11), contra os pedidos que contestam a decisão do ministro Alexandre de Moraes, a qual suspendeu o funcionamento do X, anteriormente conhecido como Twitter, no Brasil. Essa decisão foi confirmada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e não foi submetida ao plenário da […]

POLÍTICA

Moraes atende Gonet e manda peritos avaliarem explicações do X sobre lives de perfis suspensos

09/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que peritos da Polícia Federal (PF) analisem as explicações apresentadas pelo X (antigo Twitter) para justificar as transmissões ao vivo que ocorreram na plataforma com a participação de usuários que deveriam estar suspensos. O objetivo é verificar se as explicações técnicas apresentadas pela rede […]

INTERNACIONAL

Starlink reforça bloqueio do X após falas de ministro das comunicações

09/09/2024

A Starlink, provedora de internet do bilionário Elon Musk, enviou uma carta ao ministro das comunicações, Juscelino Filho, para reforçar que a empresa tirou o X (antigo Twitter) do ar conforme ordens do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Em atenção à declaração em questão, a Starlink informa que, por meio da […]

POLÍTICA

PL irá apoiar presidente da Câmara que pautar anistia aos presos do 8 de Janeiro, afirmam deputados

09/09/2024

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados diz que apoiará algum candidato à presidência da Câmara se essa pessoa se comprometer a pautar a anistia aos presos que participaram dos ataques golpistas contra as sedes dos Três Poderes, no 8 de Janeiro. A proposta de anistia está na Comissão […]

POLÍTICA

Bolsonaro acusa Marçal de ‘fazer palanque às custas dos outros’ em ato na Paulista

08/09/2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusou o candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, de fazer “palanque às custas dos outros” na manifestação de 7 de Setembro, que ocorreu na Avenida Paulista. Marçal foi barrado ao tentar subir no trio elétrico de Bolsonaro após o fim do ato. “O único e lamentável […]

DESTAQUES

Plateia grita em apoio a Alexandre de Moraes antes do desfile de 7 de setembro em Brasília

07/09/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que está na tribuna de autoridades do desfile do 7 de Setembro em Brasília, recebeu gritos amigáveis de um grupo de espectadores e acenou de volta, ainda antes do início do evento. As pessoas que têm acesso às arquibancadas próximas à tribuna são principalmente funcionários […]

POLÍTICA

STF rejeita recursos do X e mantém bloqueio de perfis na internet

07/09/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, rejeitar os recursos interpostos pelo X e outras plataformas digitais contra as determinações do ministro Alexandre de Moraes, que ordenaram o bloqueio de perfis. O julgamento foi realizado no plenário virtual, onde todos os ministros já haviam registrado seus votos. Entre os que […]

POLÍTICA

Manifestações de 7 de Setembro devem colocar em pauta STF e Moraes

07/09/2024

O feriado da Independência do Brasil (7) será marcado por gestos políticos e pela figura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no centro das atenções. Em Brasília, o ministro estará ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma sinalização de proximidade entre os dois. Na Avenida Paulista, em São Paulo, o […]

INTERNACIONAL

Milei manda indireta para Lula e diz que bloqueio do X no Brasil é opressão típica de tiranos

05/09/2024

O presidente da Argentina, Javier Milei, fez uma crítica velada ao presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao se referir ao bloqueio do X no Brasil como um exemplo de “opressão típica de tiranos”. Durante sua fala no Foro de Madri, em Buenos Aires, Milei afirmou que a Justiça brasileira, influenciada pelo governo […]

POLÍTICA

Nunes Marques afirma que bloqueio do X é tema ‘sensível’ e fala em decisão final pelo plenário do STF

05/09/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu nesta quinta-feira (5) uma decisão definitiva sobre suspensão da rede social X no plenário da Corte, com o voto da Primeira Turma da Corte, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux, via plenário virtual, quando os votos são depositados no […]

POLÍTICA

STF julga se distribuidoras de energia devem repassar créditos a consumidores

04/09/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (4), se as distribuidoras de energia devem repassar aos consumidores, via desconto na tarifa, os valores de tributos recolhidos indevidamente. Na prática, a decisão pode reduzir a conta de energia. O relator, Alexandre de Moraes, já votou a favor da validade da lei que determina […]

INTERNACIONAL

X, de Musk, diz que Moraes removeu contas sem motivo

03/09/2024

A rede social X (antigo Twitter), controlada pelo bilionário Elon Musk, divulgou nesta terça-feira (3) uma nova decisão sigilosa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com ordens de remoção de perfis. A plataforma acusou o magistrado de violar a liberdade de expressão dos usuários e se queixou do fato de não […]

POLÍTICA

CAE do Senado aprova requerimento para debater suspensão do X no Brasil

03/09/2024

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento para realizar uma audiência pública sobre a suspensão do X no Brasil. O pedido foi apresentado pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e foi aprovado de forma simbólica (ou seja, sem a objeção dos senadores e sem o registro do voto […]

INTERNACIONAL

Elon Musk diz que Moraes merece ser preso e é ‘só questão de tempo’

02/09/2024

A poucas horas da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificar a decisão que define a suspensão do X ou não no Brasil, o empresário Elon Musk, e dono da plataforma, disse, nesta segunda-feira (2), que o ministro Alexandre de Moraes merece ser preso por seus crimes e que isso é só questão de […]

POLÍTICA

Supremo Tribunal Federal pede que Bluesky remova perfis falsos que se passam por Suprema Corte

02/09/2024

Desde a sexta-feira, 30 de agosto, com o bloqueio do X (antigo Twitter), o Bluesky emergiu como uma das principais alternativas à base de usuários da rede social controlada por Elon Musk, que descumpriu uma determinação do ministro Alexandre de Moraes para indicar um representante legal no País. O Bluesky foi fundado em 2019 por […]

DESTAQUES

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirma suspensão do X no Brasil por unanimidade

02/09/2024

STF Confirma Suspensão do X no Brasil e Define Multa para Uso de VPN A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a operação da plataforma X no Brasil. A decisão também estabelece uma multa diária de R$ 50 mil para quem utilizar […]

POLÍTICA

Com voto de Zanin, primeira Turma do STF forma maioria para manter suspensão do X

02/09/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, formou maioria para manter a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu o X no Brasil e fixou multa diária de R$ 50 mil para quem usar VPN para burlar o bloqueio. Além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin já […]

DESTAQUES

Alexandre de Moraes convoca Primeira Turma do STF para julgar suspensão do X

01/09/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para deliberar sobre sua decisão de bloquear a plataforma X, antigo X, no Brasil. O julgamento está programado para iniciar à meia-noite de segunda-feira (2) e se estenderá até às 23h59 do mesmo dia. A medida de […]

INTERNACIONAL

Musk cria perfil no X dedicado a divulgar decisões sigilosas de Alexandre de Moraes

31/08/2024

O X, antigo Twitter, criou neste sábado (31) uma conta na plataforma dedicada a divulgada decisões sigilosas do Supremo Tribunal Federal (STF). O perfil, denominado como “Alexandre Files”, é uma afronta ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, que suspendeu a plataforma no Brasil após o não cumprimento de uma ordem que obrigava Elon Musk, […]

POLÍTICA

Arthur Lira alerta sobre segurança jurídica após bloqueio das contas da Starlink

31/08/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou sua preocupação em relação às consequências para a segurança jurídica após o bloqueio das contas da Starlink. Essa medida foi tomada em decorrência da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter. Lira enfatizou […]

POLÍTICA

OAB diz que Moraes precisa esclarecer multa de R$ 50 mil por dia

31/08/2024

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta sexta-feira (30), que vai cobrar esclarecimentos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a multa diária de R$ 50 mil que ele impõe de antemão aos usuários que tentarem manobras para acessar a rede social X (antigo Twitter) depois que a rede […]

DESTAQUES

Suspensão do X no Brasil é destaque na imprensa internacional

31/08/2024

Suspensão do X no Brasil gera repercussão global e debate sobre liberdade de expressão A suspensão da rede social X no Brasil, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está sendo amplamente repercutida pela imprensa internacional neste sábado. A ação intensifica as tensões entre o bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, […]

POLÍTICA

Suspensão do X no Brasil impulsiona novas redes sociais

31/08/2024

A suspensão da rede social X no Brasil, na última sexta-feira (30), terminada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, abriu espaço para novas plataformas como Blue Sky e Threads. Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem continuar utilizando o X, o que tem gerado movimentações nas redes sociais. […]

POLÍTICA

Moraes recua em decisão sobre download de aplicativos VPN para burlar bloqueio do X

30/08/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, recusou em parte da decisão sobre a suspensão do X, antigo Twitter. Após a decisão de bloquear a rede social no Brasil, Moraes havia dito que quem descumprisse a lei e usasse VPN – ferramenta que permite omitir a localização de acesso à internet – […]

INTERNACIONAL

Musk denuncia motivações políticas em suspensão do X no Brasil e diz que Moraes coloca democracia em risco

30/08/2024

O bilionário sul-africano Elon Musk, dono da rede social X, voltou a criticar, nesta sexta-feira (30), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a plataforma tem motivações políticas e põe em risco a democracia. “A liberdade de expressão é o alicerce da democracia e um pseudo-juiz não eleito no […]

POLÍTICA

Presidente do Senado elogia Alexandre de Moraes e diz que ministro agiu com ‘muita firmeza’ nas Eleições de 2022

30/08/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, momentos antes de o magistrado publicar a decisão que mandou suspender as atividades da rede social X (ex-Twitter) no Brasil. Pacheco disse que Moraes agiu com “muita firmeza” e “grande vigor” durante as eleições de 2022 enquanto […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes cita Marco Civil da Internet para justificar suspensão do X

30/08/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que deve ser julgado em setembro pela Corte, para justificar a decisão que ordenou o bloqueio do X no Brasil. O ponto controverso do artigo 19 é que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes suspende X, de Elon Musk, no Brasil

30/08/2024

POLÍTICA

Durante voto, Moraes alega que não cabe ao X recorrer contra bloqueio de perfis

30/08/2024

O Ministro do STF, Alexandre de Moraes, em voto publicado nesta sexta-feira (30), disse que não cabe ao X (antigo Twitter),  recorrer contra o bloqueio de contas de usuários da plataforma. Moraes deu seu voto para negar o recurso do C contra uma ordem de bloqueio de 34 perfis da rede social. O voto foi […]